Ótima pedida para quem tem criança e mora no Rio de Janeiro

Recebi o convite para o lançamento do livro "O congo vem aí" de Sérgio Capparelli, ilustrado por Carlos Eduardo Cinelli e Warley Goulart, coordenadores e artesãos do grupo Os Tapetes Contadores de Histórias.
Será no dia 3 de setembro, domingo, na Livraria Argumento do Leblon , às 11:00h - Rua Dias Ferreira, 417. Na Argumento Barra o horário será às 16:00h - Av. das Américas, 7777 - Rio Design Barra.

Os Tapetes Contadores estarão contando histórias e autografando o livro. Além disso, todos os domingos os Tapetes vão bater ponto na Argumento Leblon e Barra sempre no mesmo horário e no último sábado de cada mês o encontro será na Livraria Largo das Letras em Santa Teresa, às 16:00h.

Contatos no site: www.tapetescontadores.combr

Curriculum de Ricardo Izar

Ricardo Izar

Ricardo Nagib Izar - Deputado Federal - Brasil - Preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

1- Conheça o curriculum partidário de Ricardo Izar, que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Um primor de curriculum, o do presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP). Está lá no site da Câmara [ www.camara.gov.br ] , na página do próprio. São dez endereços partidários, passando por siglas acima de qualquer suspeita, como: ARENA, PDS, PFL..., até chegar ao PTB de Roberto Jefferson. É a situação a que chegamos.

Ricardo Nagib Izar
Nascimento: 28/07/1938 - São Paulo, SP
Profissões: Advogado
Filiação: Nagib Izar e Najla Curi Izar
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007.
Gabinete: 634, Anexo 4, Fone: 3215-563, Fax: 3215-263
Email: dep.ricardoizar@camara.gov.br
Filiações Partidárias de Izar:
PL, 1963-1966;
PL, 1989-1993;
ARENA, 1966-1979;
PDS, 1980-1985;
PFL, 1986-1989;
PPR, 1993-1995;
PPB, 1995-1999;
PMDB, 1999-2001;
PSDB, 2001;
PTB, 2001.
In: http://www.guiaparana.com.br/noticias/1129923325.shtml

AS DUAS ÉTICAS DE IZAR

Encarregado de julgar seus pares, o deputado levou a Câmara a contratar um aliado político condenado por corrupção

Por Mauricio Stycer. Colaborou Leandro Fortes

Construída ao longo de mais de uma década à sombra do deputado federal Ricardo Izar ( PTB-SP ), a carreira do funcionário público Nicolau Kohle começa a ser iluminada pelos holofotes do Ministério Público e do governo. Sob investigação está precisamente a gestão de Kohle, entre 1997 e 2002, à frente da seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral ( DNPM ), órgão do Ministério das Minas e Energia encarregado de fiscalizar a exploração de minérios no País. O Ministério Público Federal analisa, à luz da lei, o papel do servidor junto à chamada “máfia da areia”, exploradores clandestinos que atuam na região do Vale do Paraíba, em São Paulo. A apuração desses fatos liga-se a uma outra, patrocinada pela própria autarquia, e encerrada com a conclusão de que o afilhado político de Izar transformou o DNPM num quintal com vistas à sua eleição – fracassada – para deputado estadual em 2002.

A investigação interna, realizada entre outubro de 2003 e fevereiro de 2004, levou ao pedido de destituição de Kohle do serviço público. A proposta foi acatada em 26 de julho de 2004 pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Ali se lê, à página 18 da seção 2, que Nicolau Kohle foi punido por infringir oito diferentes deveres e obrigações do servidor público, concluindo que sua demissão se dava por improbidade administrativa.

Há uma sutileza na punição. Kohle não podia ser exonerado do serviço público porque havia tomado essa atitude, por conta própria, em março de 2002, para disputar a eleição. Por isso, o ato da ministra Dilma informa que se trata de “conversão da exoneração em destituição”. O significado disso é claro, como indica o artigo 137 da Lei 8.112, que rege os direitos e deveres dos funcionários públicos: “Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão” por ter cometido atos de improbidade administrativa.

Casado com uma prima-irmã de Ricardo Izar, Kohle voltou a encontrar apoio do deputado menos de nove meses depois de sua destituição do serviço público. Na esteira da eleição de Izar para a presidência do Conselho de Ética da Câmara, ocorrida por unanimidade em 22 de março deste ano, Kohle foi mais uma vez nomeado para um emprego público, no cargo de assessor técnico adjunto do órgão. Uma flagrante irregularidade. Um ato impróprio especialmente para Izar, que, guindado à condição de juiz dos seus pares, tem tentado passar para a opinião pública que é tão inflexível com os deslizes éticos como um varão de Plutarco.

Nicolau Kohle afirma só ter trabalhado por dois meses, “no começo da crise”, com o deputado Izar, no Conselho de Ética. Pode até não ter comparecido o tempo todo, mas, de fato, mostram documentos obtidos por CartaCapital, trabalhou por três meses, entre 18 de abril e 18 de julho. Seu número funcional (“de ponto”, no jargão da burocracia) era 117.678. Hoje, diz estar aposentado em Jacareí, interior de São Paulo. Na Secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no entanto, Nicolau Kohle é tratado, ainda hoje, como um “assessor de fora” pelos funcionários, trazido para o Congresso por Izar. O nome dele consta da lista de contatos da secretaria e, ao ser procurada pela reportagem de CartaCapital, uma funcionária do órgão ligou de pronto para ele.
In: http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=3537

Sexta, 25 de novembro de 2005

Izar teria indicado condenado por corrupção à Câmara O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), teria contratado para um cargo no órgão, um antigo apadrinhado seu, que é investigado pelo Ministério Público Federal e já foi destituído do serviço público. Nicolau Kohle, que é casado com uma prima de Izar, teria o cargo de chefe da seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), órgão do Ministério das Minas e Energia - para o qual foi indicado por Izar - para promover a sua eleição fracassada a deputado estadual em 2002, segundo a edição desta semana da revista Carta Capital.
In: http://noticias.terra.com.br/brasil/crisenogoverno/interna/0,,OI771230-EI5297,00.html

RICARDO IZAR

Decreto Legislativo 091 06 de dezembro de 1989
Título de Cidadão Jacareiense
Autor: Vereador José Christóvão Arouca
NICOLAU KOHLE
Decreto Legislativo 108 16 de setembro de 1991
Título de Cidadão Jacareiense
Autor: Genésio Rodrigues
De: Stanley Carivaldo Alencastro Burburinho -

O Ricardo Izar, que fisicamente me lembra o Conde Drácula, acabou de ser desmascarado. O MP descobriu que o Izar empregou no Conselho de Ética como assessor técnico adjunto o Nicolau Kohle, que é casado com a prima-irmã do Izar e que em 2002 foi processado, condenado e demitido por corrupção (improbidade administrativa pela então Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff), no DNPM paulista. Talvez isso explique o porquê do alvoroço do Drácula em cassar o Zé Dirceu; se Zé Dirceu e vários outros não existissem, talvez esse blog não existisse também. A leitura da biografia do Dirceu é suficiente para se entender os motivos da oposição em querer cassá-lo. Zé de Abreu é do Rio Grande do Sul, único estado do Brasil que preserva e divulga sua cultura, e como quase todos os gaúchos, entra de cabeça em tudo que faz, sem meio-termos. Está sempre no bar onde trabalha o meu amigo Paiva (venta suada).
In: http://oglobo.globo.com/online/servicos/blog_v2/comentarios.asp?cod_Post=7909&pagAtual=3

Revista questiona presidente do Conselho de Ética

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde o início deste ano, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP) é destaque na próxima edição da revista Carta Capital . A reportagem questiona a ética do deputado Izar ao contratar, como assessor na Câmara, um aliado político investigado por corrupção, Nicolau Kohle. Casado com uma prima-irmã de Izar, Kohle chefiou, entre 1997 e 2002, a seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia encarregado de fiscalizar a exploração de minérios no país. O Ministério Público investiga a gestão de Nicolau Kohle, suspeito de possível envolvimento na chamada "máfia da areia", que seriam exploradores clandestinos com atuação na região do Vale do Paraíba, em São Paulo.
Leia a íntegra da matéria no site da revista: www.cartacapital.com.br
In: http://grupobeatrice.blogspot.com/2005/11/nvel-de-emprego-o-maior-desde-1996-o.html

.... Foi justamente no Sindareia que o chefe do distrito paulista do DNPM, Nicolau Kohle, recrutou o advogado que lhe acompanhou num inquérito da Polícia Federal para apurar, em março de 1999, a denúncia de um minerador que se sentiu prejudicado pelo órgão. O segundo homem do DNPM paulista, Paulo Afonso Rabelo, depôs na ocasião também acompanhado pelo responsável jurídico do Sindareia. “Foi só aquela vez. Desconhecia que poderia usar os advogados do departamento”, explica Kohle. Ele é casado com Ana Maria Izar, prima do deputado federal Ricardo Izar (PMDB-SP), de quem foi chefe de gabinete. O deputado se relaciona bem com empreendedores da construção civil. Um terço das empresas que contribuíram com sua campanha é dessa área, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. .....
In: http://www.zaz.com.br/istoe/1638/brasil/1638_terra_ninguem2.htm

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 05 DE ABRIL de 2005 Às quinze horas e sete minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Presentes ..... ..... ASSUNTOS INTERNOS - O Presidente submeteu à apreciação do Plenário os nomes de Olívio Fernando Mazzini, Nicolau Kohle, Walter Roisin e Joelma Denise Linhares Deboni para exercerem, neste Conselho, os cargos de Assessor Técnico Adjunto – ..... Em votação, foram aprovadas as indicações. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente submeteu a voto a Ata da presente reunião. Em votação, foi aprovada a Ata, dispensada sua leitura por solicitação do Deputado César Schirmer.
In: http://www2.camara.gov.br/conheca/eticaedecoro/ata23.html

O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), em breves palavras, defendeu o procedimento do Conselho de Ética, dizendo que o processo contra Dirceu era político e não se adequava a procedimentos jurídicos. Enquanto Ricardo Berzoini (PT-SP), que insistiu na falta de provas e acusou setores da mídia, “onde houve senso comum contra Zé Dirceu, para fazer linchamento público”. Segundo o parlamentar petista, “essa é uma luta política com vistas a 2006, é o que está por traz dessa matéria”. E comparou o processo contra Dirceu ao que se fazia na época da ditadura militar.
In: http://www.revistaforum.com.br/vs2/Artigos_Ler.asp?Artigo=%7B7F6BEE7D-D990-4EEB-912D-6D322730D259%7D

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), fez coro aos protestos de Júlio Delgado, ao anunciar sua “revolta” com os erros apontados pelo Supremo. “Há uma interferência indevida no Poder Legislativo. Uma coisa que revolta é que estamos trabalhando há muitos meses, nos empenhando, e vem gente dizer que houve erro. Não houve erro nenhum. Seguimos as normas da Casa e a Constituição. O deputado José Dirceu tenta se salvar mas é nosso papel sermos rígidos”, insistiu Izar.
in: http://www.milenio.com.br/milenio/noticias/ntc.asp?Cod=19245

O deputado federal Ricardo Izar conversou ontem - 24/03/06 - com Serra e se apresentou como opção de vice. Os dois programaram a audiência para a semana que vem. Segundo Izar, o apoio a Serra contemplaria a maioria da bancada que, há cerca de dez dias, se reuniu para discutir sucessão no Estado (SP).
In: http://noblat.estadao.com.br/noblat/visualizarConteudo.do?metodo=exibirPosts&data=25/03/2006#post19020
e: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2503200626.htm

O deputado Ricardo Izar visita municípios da região de Bauru nesta sexta-feira. Izar chega no aeroporto de Bauru por volta das 10 horas da manhã; concede uma entrevista coletiva e viaja depois para Pongaí, Iacanga, Fernão, Uru e Borborema. É a segunda visita de Ricardo Izar nos últimos 30 dias. Ele é candidato a reeleição.
In: http://www.radioauriverde.com.br/noticias.php?news_id=419&acao=ler

Em artigo na Folha de S. Paulo, o presidente do Conselho de Ética - Ricardo Izar - dispara: “A tentativa de transladar do âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a Corte Constitucional os julgamentos políticos ‘interna corporis’ do colegiado e procedimentos protelatórios, sutilezas astuciosas e outros ardis, quando aceitos pelo Supremo, representa uma intromissão indesejável de um Poder sobre o outro, um desserviço à Justiça e um endosso institucional à impunidade”. Os políticos em geral, e o presidente do Conselho de Ética em particular, parecem não se conformar com as decisões da Justiça em geral e do STF em particular que, segundo eles, têm interferido no bom funcionamento de CPIs e do próprio Conselho da Câmara.
In: http://conjur.estadao.com.br/static/text/39867,1

Enviada por: Grupo Beatrice e M V M (in UOL) News
@GroupBlogs&Press

Vedoin diz que Ricardo Izar é um sanguessuga

Empresário envolve presidente do Conselho de Ética da Câmara no esquema das sanguessugas

Publicada em 26/08/2006 às 20h25m

Este tal de Izar nunca me enganou. A verdade demora, mas acaba aparecendo, acho que isso deveria ser o suficiente para que o mandato do ex-deputado José Dirceu fosse devolvido. Um sanguessuga, corrupto presidindo um conselho dito de ética é o fim da picada!

A reportagem de Época levanta três hipótese para a inclusão dos novos nomes no esquema e a terceira é a de que Vedoin poderia estar inventando as acusações, como afirmam os acusados.

Pois bem, Época só levanta essa hipótese porque os acusados não pertencem ao Partido dos trabalhadores, fossem eles petistas e Época não teria a menor dúvida do envolvimento dos mesmos. Bel

O Globo Online

RIO - O empresário Luiz Antônio Vedoin, cujas denúncias de suborno geraram o escândalo das sanguessugas e ajudaram a manchar ainda mais a imagem do Congresso Nacional , deu entrevista à revista "Época" em que inclui na lista de parlamentares do esquema de ambulâncias superfaturadas o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB_SP), o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE) e o ex-corregedor Luiz Piauhylino (PSB-PE). Os quatro negam envolvimento no esquema.

Vedoin, que tinha inocentado em depoimento à Justiça 82 parlamentares, em declarações que foram ratificadas por seu pai e sócio, Darci Vedoin, justificou a inclusão de novos nomes na denúncia afirmando que são muitas as informações relativas ao esquema, e ele se esqueceu de incluir os quatro nomes em suas acusações.

O esquema movimentou cerca de R$ 110 milhões do Orçamento na compra de ambulâcias superfaturadas em 600 municípios de 24 estados. Da lista inicial, a CPI dos Sanguessugas investiga 72 parlamentares. A reportagem levanta três hipóteses para a inclusão de novos nomes:

"Uma possibilidade é que Vedoin tenha remexido velhos papéis e encontrado o nome dos novos suspeitos. (...) Outra hipótese é que ele tenha resolvido atingir cúmplices que antes protegia, porque se desentendeu com eles. Um indício disso é que, numa das conversas com 'Época', afirmou que pretende divulgar na imprensa todos os nomes dos parlamentares que lhe devem dinheiro. 'Assim, posso receber mais rápido', afirmou. Uma terceira hipótese é que ele esteja simplesmente inventando acusações. É o que afirmam os novos acusados".

Vedoin diz que Izar, Ciro Nogueira, José Múcio e Piauhylino "teriam participado das fraudes por intermédio de uma lobista do esquema até agora desconhecida das autoridades: Cristianne Mayrink Sampaio Silva Neto, de 28 anos, uma mulher bonita sempre vista em companhia de deputados nos corredores do Congresso e em restaurantes badalados de Brasília", diz a revista. "Pela descrição de Vedoin, Cristianne teria sido uma espécie de operadora terceirizada da Planam, empresa que vendia as ambulâncias superfaturadas às prefeituras. Ela teria cuidado pessoalmente de um grupo de deputados, '20 ou 25', de acordo com Vedoin. Teria se encarregado de fazer contato com os parlamentares e de pagar propina aos que entrassem no esquema".

Enviado por: Grupo Beatrice e M V M (in UOL) News
@GroupBlogs&Press

No blog do Zé: Acusam relator de CPI de usar bingo para tentar se eleger

Acabei de ver no Último Segundo:"O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está atraindo eleitores a um jogo de bingo organizado pela campanha e, depois, aproveita para pedir votos, denunciam seus adversários. Ele se tornou conhecido como relator da CPI dos Bingos, aquela que derrubou o então poderoso ministro Antonio Palocci. Garibaldi faz parte de uma das principais oligarquias do Rio Grande do Norte e já foi duas vezes governador do Estado".

Ainda no Último Segundo, li algo sobre o senador Eduardo Azeredo.

Enviado por Zé Dirceu

Um roteiro de políticas e medidas contra o crime organizado

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de agosto de 2006)

Ao avaliar a crise que vivemos desde o início dessa nova fase de atuação do PCC, resolvi listar todas as sugestões e medidas já anunciadas e discutidas no país. São elas: fazer funcionar o Gabinete de Gestão Integrada em todo o Brasil, principalmente em São Paulo, medida implementada na semana passada, com a instalação do GGI de São Paulo; fazer um mutirão na Vara de Execução Penal com o objetivo de soltar todos os presos que já cumpriram penas; dar assistência judicial aos presos com recursos e reclamações na Justiça; dar assistência jurídica aos presos, bem como garantir seu direito à saúde, ao estudo e ao trabalho; separar os presos, segundo as penas e a gravidade dos delitos e crimes; prevenir antes de reprimir e implantar, efetivamente, uma política real de penas alternativas; retomar o controle do sistema prisional em São Paulo e no país; dar continuidade à construção de presídios federais de segurança máxima e; segregar os presos de alta periculosidade.

Além disso, manter o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, avaliando e revendo sua aplicação e sua eficácia; construir um diagnóstico e um sistema de informações confiáveis sobre o crime organizado; priorizar o trabalho de investigação e de informação; fazer controle da lavagem de dinheiro e realizar operações de infiltração e combate ao crime organizado; dotar de recursos e meios os órgãos responsáveis por essa política.

Pode-se ainda citar: controlar e vigiar as fronteiras do Brasil, com a presença da Polícia Federal e das Forças Armadas, para combater o contrabando de armas; reavaliar a política de segurança nas fronteiras, nos aeroportos e portos; fortalecer as polícias municipais, regulamentando o papel das guardas municipais como polícias municipais, preventivas e comunitárias; criar o Ministério de Segurança Pública, ou uma secretaria vinculada à Presidência da República, como órgão gestor da política nacional de segurança pública, ao qual serão subordinados a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal; mobilizar a sociedade para participar na elaboração de políticas públicas de segurança e do controle social das polícias e autoridades; desmilitarizar a segurança pública no Brasil, a começar pelas polícias militares; investir na prevenção e na investigação, na capacitação da polícia técnico-científica, nos órgãos de inteligência policial e de controle interno das polícias.

Registro, também: montar um programa especial para as periferias das regiões metropolitanas, com investimentos no combate à pobreza, na geração de emprego e renda, na saúde e educação, em transportes coletivos, habitação e saneamento, cultura e lazer.

Como podemos ver, não se propõe nenhuma ação governamental impossível, o que demonstra que falta apenas vontade política para vencer a situação de paralisia e perplexidade das autoridades. Precisamos, para adotar tais medidas, da ação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais, de um centro de direção e de coordenação nacional, que pode ser um ministério ou secretaria, e de recursos – sem os quais nada será implementado – e da mobilização da sociedade.

Precisamos do envolvimento da magistratura, das polícias, dos governantes, dos meios de comunicação e das organizações sociais. A liderança, como já afirmei no início da crise, deve ser do Presidente da República, já que se trata de um problema de segurança pública nacional, que há muito se arrasta sem que seja tomada a decisão política de se organizar uma ação de longo prazo que detenha a escalada do crime organizado.

Estamos disputando, com o crime organizado, o futuro de nossa juventude. Para garantir, ao jovem pobre, os seus direitos de cidadão, é preciso priorizar os investimentos em educação e em infra-estrutura social, em geração de emprego, em cultura e lazer. Sem isso, a luta contra o narcotráfico e o crime organizado não passará de uma guerra sem fim, em que o dia-a-dia será a eterna contagem de perdas humanas dos dois lados de uma mesma nação e um mesmo povo.

Hoje no blog do Zé: Folha requenta história e faz jornalismo engajado

Vale a pena ler na Folha (para assinantes) três matérias sobre o tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, prefeito licenciado de Diadema ("Conta de tesoureiro de Lula criou suspeita", "Dinheiro foi de empréstimos, diz deputado" e "Sede de arrecadação em São Paulo custa R$ 10 mil por mês").

O jornal não tem nenhum pudor. Requenta uma história, já exaustivamente explorada, sobre um empréstimo legal feito pelo prefeito em sua campanha de 2004. Ainda faz uma terceira sobre o custo da sede da tesouraria da campanha de Lula sem deixar, é claro, de recordar aos leitores que Delúbio Soares foi tesoureiro da campanha de 2002 e, por fim, relembrar o caso Marcos Valério. Uma pérola de jornalismo engajado.

Vale a pena ler também o ombudsman, Marcelo Beraba, que fala de "opinião e jornalismo".

Diz ele:

"As informações publicadas até sexta-feira sobre o envolvimento do PCC com o PT me pareceram nebulosas, inconsistentes e contraditórias. Se há um inquérito policial, é evidente que o jornal tem de noticiar, é um fato público. A questão é como fazê-lo. No ponto em que as investigações (não) estão, pareceram-me precipitados o destaque e o enfoque dados na Primeira Página e internamente."

Enviada por Zé Dirceu

Invasão: PT quer investigação sobre ataque hacker ao portal do partido

O Partido dos Trabalhadores irá acionar a Polícia Federal – e seu departamento de combate a crimes na Internet – para que investigues o ataque de um hacker ao site do partido, que deixou o portal fora do ar por 23 horas.

A invasão ocorreu por volta das 13h desta quarta-feira (23). O hacker entrou no banco de notícias do site e substituiu todos os arquivos (inclusive a página principal) por mensagens ofensivas ao partido e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. No final do texto, o invasor assinou: “Eu voto 45”.

A equipe de informática do PT trabalhou toda a tarde e noite de ontem, bem como a madrugada e a manhã de hoje, para resolver o problema e colocar o site novamente no ar, o que só foi possível ao meio-dia desta quinta-feira.

Apesar do esforço, matérias publicadas entre terça (22) e quarta (23) se perderam. Os principais assuntos serão recuperados e pela Assessoria de Imprensa do partido e colocados na página ainda hoje.

João Paulo, do Portal do PT

Uma nova lei orçamentária

José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 17 de agosto de 2006)

Acredito que a reforma política e uma nova legislação para a elaboração da lei orçamentária são as duas mais importantes prioridades do próximo governo e do Congresso Nacional. O recente escândalo dos sanguessugas, descoberto pela ação do Executivo, mostra que chegamos ao fundo do poço e que corremos o risco de uma desmoralização total do parlamento. Sem essas duas reformas, caminharemos para uma crise institucional.

Soluções, como o orçamento impositivo – proposta defendida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães – não resolvem o problema. Ao contrário, amplia o já excessivo poder que tem, hoje, o Legislativo, pois o orçamento, uma vez aprovado, seria impositivo, cabendo, ao Executivo apenas executá-lo. Hoje, esse orçamento é autorizativo, ou seja, os parlamentares autorizam um teto de gastos para as rubricas orçamentárias propostas pelo Executivo. O orçamento impositivo afronta o regime de governo presidencialista e o equilíbrio entre os poderes da República.

Em minha visão, o melhor caminho para melhorar o processo de elaboração do orçamento é começar por diminuir, pela metade, os membros da Comissão Mista de Orçamento – CMO, hoje composta por oitenta deputados e senadores.

Isso dará àquela instância, mais agilidade pois, no formato atual, tem dado provas de ineficiência. Outra medida importante é impedir que os membros da CMO possam ser reconduzidos no ano seguinte, o que garantirá renovação de seus quadros. Com isso, evita-se a formação de grupos fortes, que controlem a Comissão, e de pequenas máfias, como acontece hoje.

A nova legislação precisa dar maior transparência ao processo de elaboração e de execução do orçamento, com a ampliação das audiências públicas e a criação de comitês permanentes de fiscalização e de acompanhamento da despesa e da receita e, principalmente, de mais rigor na apresentação de emendas. Para isso, seriam extintas as emendas individuais de parlamentares e de bancadas regionais; as emendas de bancadas estaduais seriam aprovadas por 3/4 dos deputados e 2/3 dos senadores ficando limitadas a doze (hoje variam entre dezoito e 23).

Outra inovação importante seria a participação das comissões permanentes da Câmara e do Senado na elaboração do orçamento e da LDO, com a realização de audiências públicas conjuntas e a escolha dos relatores setoriais dentre os membros das comissões permanentes. A CMO passaria a trabalhar com designação antecipada dos relatores setoriais e rodízio na ocupação das relatorias.

Novos parâmetros deveriam, também, ser estabelecidos para o poder discricionário do relator geral e dos relatores setoriais. A margem de atuação do relator geral seria limitada em até 20% dos recursos disponíveis para emendas coletivas (projetos específicos e estruturantes). Outros 25% dos recursos de emendas coletivas seriam distribuídos, com base em critérios prévios, às bancadas e os 55% restantes seriam decididos pelos relatores setoriais.

Assim, evitaríamos dois males de que padecemos: a subestimação de receitas pelo Executivo e sua superestimação pelo Legislativo, com a inevitável conseqüência, o contigenciamento puro e simples das despesas, pelo Executivo, zerando o orçamento inflado pelo Congresso.

A mudança na forma de se elaborar o orçamento pode não resolver todos os problemas de corrupção e de desvio de recursos públicos, mas será um passo importante, ao lado das reformas política e administrativa, rumo a um maior controle social sobre o poder público e o Estado.

A palavra e a ação estão com o Congresso Nacional: o Projeto de Resolução nº 2, com todas essas mudanças e inovações, está na lista de espera para ser votado.

Copyright © 1995, 2000, Jornal do Brasil. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins comerciais.

O voto em lista melhora a qualidade de representação

Em seu blog José Dirceu escreve sobre as vantagens do voto em lista:

Esse tema tem deixado muitos leitores do blog em dúvida. Há uma avaliação geral de que o sistema eleitoral precisa mudar, mas existem muitos temores de que acabemos por adotar sistemas piores que o atual.

Hoje, votamos no candidato, um sistema pouco racional e que enfraquece os partidos. O candidato, uma vez eleito, considera-se dono do mandato. Sem fidelidade partidária, muda de partido quando lhe interessa, sem nenhuma preocupação com os eleitores que o elegeram.O voto uninominal praticamente só existe no Brasil. Em todo mundo, vota-se no partido e na lista partidária, no programa do partido que apoiará o governo do seu candidato a prefeito, governador ou presidente. Na verdade, na maioria dos países vota-se no partido que indicará o primeiro ministro, já que o parlamentarismo, com algumas exceções importantes como os Estados Unidos, é o regime que predomina em quase todos países desenvolvidos. No Brasil, temos presidencialismo, mas o Congresso Nacional tem poder, já que a Constituição de 1988 caminhava para o parlamentarismo e, na última hora, optou pelo presidencialismo.

Com o sistema de votar em candidatos e não nos partidos, sem fidelidade partidária e sem financiamento publico, temos o pior dos mundos. Além de despolitizado, o sistema é caro. Os candidatos disputam dentro do mesmo partido com seus colegas, já que precisam ser os mais votados para se elegerem. Predominam o poder econômico e um sistema de favores e fisiologismo entre os parlamentares e suas bases nos municípios e estados. Daí, a importância, no sistema atual, das emendas individuais ao Orçamento Geral da União e das nomeações no governo. Apesar do sistema ser uninominal, pode-se votar na legenda, o que já é um caminho para o voto em lista aberta ou fechada. Quem organiza a lista é o partido que, em convenção, garantidos os direitos das minorias, escolhe, proporcionalmente aos votos das diferentes chapas, a lista de candidatos numa ordem que garante a entrada dos mais votados de cada chapa, mas também representantes das minorias.

Se o partido teve voto e elege, por exemplo, dez candidatos, os dez primeiros da lista irão para a Câmara dos Deputados, assembléia legislativa ou câmara municipal. Votar na lista, é votar no partido, no programa para apoiar, no Parlamento, o prefeito,governador ou presidente daquele partido.

Na reforma eleitoral, é preciso proibir também a coligação proporcional, entre candidatos ao Parlamento de partidos que nem sempre apóiam o mesmo candidato aos cargos executivos. Hoje, se permite a coligação proporcional, uma contradição em si, já que a eleição é proporcional. Mais uma aberração de nosso sistema eleitoral, que foi implantada para que os partidos fugissem do coeficiente eleitoral, que é a votação mínima que um partido tem que alcançar para eleger o primeiro deputado; ou seja, o número de votos válidos, dividido pelo número de deputados que aquele estado indica para a Câmaras dos Deputados. São Paulo, por exemplo, indica 74 deputados, e o coeficiente eleitoral era de 280,3 mil votos, em 2002.

A lista pode ser fechada e o eleitor não pode mudar a ordem dos candidatos. Ou aberta, situação em que o eleitor pode colocar seu candidato em outra posição na lista. Ou, ainda, podemos eleger,num período de transição, metade dos deputados pela lista e metade pelo sistema atual.Voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público são medidas que caminham juntas. De nada servirá o financiamento público para eleições parlamentares com o atual sistema de voto uninominal, já que é inviável distribuir os recursos para cada candidato. Financiamento publico é sinônimo de voto no partido e na legenda,ou seja, uma campanha única para os cargos executivos e para o Legislativo que só o voto em lista permite. Com a reforma eleitoral, baseada nessas medidas, ganha a democracia; e perdem o poder econômico e o fisiologismo.

Outro avanço seria o voto distrital misto proporcional, que trataremos num próximo comentário.

Benedita da Silva inicia caminhada pró-Lula pelo Estado do Rio de Janeiro

Benedita da Silva e o prefeito de Itaboraí-RJ, Cosme Salles, iniciaram hoje, 16/08/06 pela manhã, uma caminhada partindo de Itaboraí para o norte do estado do Rio. O objetivo é visitar os 92 municípios do estado buscando apoio dos prefeitos para a campanha Lula.

Nessa primeira etapa que vai do dia de hoje até sexta-feira, 18/08 a meta é atingir 38 municípios.

Bolsa Família: preconceito leva a erro de informação

A reportagem “Reféns do assistencialismo”, publicada na Veja desta semana, é mais uma da série de tentativas que a imprensa tem feito para tentar desmoralizar um programa de sucesso do governo Lula. No entanto, os fatos têm sistematicamente derrotado os jornalistas, que, para não dar o braço a torcer por completo, apontam algum defeito no Programa Bolsa Família. Às vezes inexistente, como foi o caso do Correio Braziliense, que, no mês passado, inventou que o Bolsa Família estava pagando benefícios para pessoas mortas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) provou que a pessoa mencionada estava viva e o jornal sequer corrigiu a informação com o destaque que havia dado na véspera.

No caso da Veja, o defeito apontado é a falta de uma porta de saída para os beneficiários do programa. A conclusão poderia até ser aceita se a reportagem mostrasse vários exemplos para sustentá-la. Não mostra. Percebemos que a pauta que a originou parte de uma distorção e um preconceito. A revista imagina que existe alguma safadeza no fato de haver mais beneficiários (6.910) do que a população de Serrano do Maranhão (menos de 5 mil habitantes) e parece considerar um absurdo os moradores daquele município pobre receberem “dinheiro enviado pelos brasileiros que trabalham e pagam impostos”.

Em primeiro lugar, a reportagem se engana ao afirmar que o município tem menos de 5 mil habitantes “segundo o último senso”. De acordo com o IBGE, no último censo (2000), foram encontrados no município 9.120 habitantes ou 2.168 famílias. Teria informado corretamente seus leitores se dissesse que o município tem 4.756 habitantes, segundo a última “estimativa” do IBGE. Por alguma razão, que a revista deveria ter explicado e não o fez, o IBGE vem estimando uma redução de cerca de 10% ao ano para a população de Serrano do Maranhão. Essas estimativas são usadas para nortear a repartição de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas federais.

A reportagem também se engana ao afirmar que os benefícios do programa equivalem a metade do orçamento do município. Só de transferências federais, Serrano do Maranhão recebe quase R$ 600 mil por mês. O Bolsa Família é importante e ajuda a dinamizar a minúscula economia local, mas não é a principal fonte de irrigação, conforme a reportagem pretende demonstrar. Algumas informações do Censo 2000 podem ajudar a refletir sobre o assunto: a renda per capita de Serrano do Maranhão era de R$ 47,00; 44% dos habitantes eram analfabetos; a média de escolaridade era de 2,2 anos; a mortalidade no primeiro ano de vida, de 70 por mil nascimentos, e a expectativa de vida ao nascer, de 58 anos; metade da população não tinha energia elétrica no início do século XXI e só 6% dispunham de água encanada. Serrano do Maranhão estava entre os 300 municípios com pior IDH do país. Cerca de 20% destes 300 municípios estão no Maranhão.

Por isso, é um absurdo, uma falta de sensibilidade e de responsabilidade social uma revista de circulação nacional dizer que “a capital nordestina do Bolsa Família é também um exemplo lapidar de como o programa transforma seus beneficiários em reféns do assistencialismo – uma armadilha que, tal como uma esmola, não lhes abre caminho para um futuro autônomo”. Quê futuro autônomo essa gente teria sem o Bolsa Família, cara-pálida? Os habitantes de Serrano do Maranhão, assim como os 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família não são reféns de nada. Eles são vítimas desse sistema de reprodução das desigualdades que Veja quer perpetuar. Engraçado como a revista não reclama da esmola de R$ 15 bilhões por mês que os trabalhadores pagam aos credores da dívida pública do país.

O Programa Bolsa Família deixou de ser assistencialista quando praticamente universalizou o atendimento. Não é mais um programa focado ao gosto do neoliberalismo. O governo Lula decidiu que nenhuma família brasileira deve viver abaixo da linha da miséria. Para alcançar esse objetivo, estabeleceu que é um direito das famílias com renda de até R$ 60,00 por pessoa, independente de sua composição, receberem uma ajuda de R$ 50,00 por mês. Se tiverem filhos de até 15 anos, podem receber mais R$ 15,00 por criança até o limite de R$ 45,00. Para assegurar esse direito, as famílias têm a obrigação de fazer o acompanhamento nutricional e vacinar os filhos pequenos e manter os maiores na escola. São as condicionantes ou contrapartidas sociais que transformam o Bolsa Família em um investimento e não em um gasto. Mas, para por fim a programas como o Bolsa Família, só tem um jeito: crescimento econômico mais intenso durante muitos anos, talvez algumas décadas. Só com crescimento e distribuição de renda simultânea acabaremos com as esmolas no Brasil.

Enviada por Zé Dirceu

Flávio Tavares no Blog do Zé

O jornalista e escritor Flávio Tavares, autor de “O dia em que Getúlio matou Allende”, é o articulista convidado desta semana. Seu tema é aviolência. Diz ele: “O tsunami de São Paulo é só o lado visível da degradação. A violência urbana
nos amedronta, mas somos incapazes de enfrentá-la nas causas reais, na onda expansiva das suas metástases invisíveis. A devastação nos desintegra e fingimos que não é conosco. "Leia a íntegra na seção Convidados do blog do Zé. Enviado por Zé Dirceu
Para acessar o blog clique no link abaixo:

Reforma política já

José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 10 de agosto de 2006)

A reunião realizada, na semana passada, entre o presidente Lula e juristas da OAB, tinha, como tema central, a necessidade de regulamentar, por lei, o funcionamento das CPIS, evitando os abusos e as ilegalidades que vêm sendo cometidas, a pretexto de se combater a corrupção. O golpe de 64 também tinha, como justificativa, o combate à corrupção.

A proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar uma ampla reforma política no Brasil, que recebeu o apoio do presidente Lula, foi um tema lateral, segundo vários dos presentes à reunião. Não sabemos – e não saberemos – o que aconteceu: o fato é que algum dos participantes informou, à mídia, que Lula apoiara a proposta da OAB, ou seja, a convocação de uma Constituinte para realizar a reforma política.
Ponto para o Presidente, que colocou o dedo na ferida: – “Ou o Brasil reforma seu sistema político, partidário e eleitoral, ou vamos para uma crise institucional”. Para os incrédulos, recordamos as crises de nossos vizinhos Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru e Equador.

Ainda que a oposição, por puro oportunismo eleitoral, tenha se oposto violentamente à proposta, a questão central é que o Presidente, o governo e seu partido priorizarão a reforma política em 2007, condição necessária para o combate ao caixa dois e à corrupção.

O escândalo dos sanguessugas – descoberto pela CGU e investigado pela Polícia Federal – e a operação da PF, em Rondônia, Estado em que, praticamente, todos os membros da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça estão envolvidos em atos de corrupção, são a prova cabal da falência de nosso sistema político.

A reforma política de que necessitamos está, praticamente, pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e institui a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e a lista partidária. Esses institutos, junto com a cláusula de barreira e as regras estabelecidas pelo TSE, que proibiram os brindes e showmícios mudam, completamente, nosso sistema político, partidário e eleitoral.

Mudam para melhor, como aconteceu com o voto eletrônico e o horário eleitoral gratuito. Afastam o poder econômico das eleições; liquidam com as siglas de aluguel e com os candidatos de aluguel; podem pôr fim ao caixa dois e reduzem os gastos eleitorais dos partidos e dos candidatos. E mais: acabam com o poder que os deputados têm hoje, já que podem trocar de partido quantas vezes decidirem, o que lhes dá combustível para trocar votos por emendas e obras.

O voto uninominal é uma excrescência, pois encarece as eleições, impõe a disputa entre os candidatos de um mesmo partido e debilita o partido político: já o voto na lista fortalece os partidos e o debate programático.

Não necessitamos de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para votar a reforma política. O novo Congresso pode fazê-lo – e rápido – nos primeiros meses da nova legislatura, ainda no primeiro trimestre de 2007.

Optar por uma constituinte exclusiva tem vários riscos: primeiro, de essa constituinte se tornar geral e, com uma maioria de centro-direita, mudar o programa do segundo governo Lula, priorizando a volta às reformas neoliberais, como, aliás, já defendeu nossa mídia ultra conservadora; segundo, há questões de constitucionalidade envolvidas, o que levará a proposta ao STF; terceiro, o esforço para convocá-la é o mesmo para aprovar a reforma que já está em tramitação no Congresso; quarto, até realizarmos a eleição de seus integrantes e chegarmos à sua instalação, estaremos, na melhor das hipóteses, em 2008, um ano eleitoral.

Como vemos o presidente Lula acertou no mérito. Vamos à reforma política já.

Entre o Sonho e o Poder

Será lançado segunda, 21/08, o livro do companheiro José Genoino, Entre o Sonho e o Poder: A trajetória da esquerda brasileira através das memórias de José Genoíno.

O lançamento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional, Av. Paulista 2073 - loja 151 - São Paulo -SP, Tel: (11) 2170-4033

As mãos do meu Pai

Mário Quintana

As tuas mãos têm grossas veias como cordas azuis

sobre um fundo de manchas já da cor da terra

-como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram,

acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,

essa beleza que se chama simplesmente vida.

E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da

tua cadeira predileta,

uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,

vieste alimentando na terrível solidão do mundo,

como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah! como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos!

E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosa...

essa chama de vida - que transcende a própria vida ...e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.

Enviado por Carlos Alberto N. de Andrade

Do blog do Zé hoje

A crise de SP exige ação enérgica. Basta de enxugar gelo.

Nosso ministro da Justiça diz que também está amendrontado com os ataque do PCC. Serra diz que o Exército pode guardar os presídios (uma piada!) para liberar mais PMs para as ruas. Não pode ser verdade, o povo de São Paulo não merece isso. Serra fez essa afirmação, em entrevista, ao propor que a prioridade, agora, tem que ser inteligência e informação e separação dos presos, além da política contra a lavagem de dinheiro, tudo o que os governos tucanos de São Paulo não fizeram. E, pasmem, antes tinha elogiado os 12 anos de política de segurança do PSDB.

Enquanto isso, a situação se agrava e nem o governo federal nem o estadual tomam providências reais para enfrentar o crime organizado. Não adianta ficar falando que é preciso fazer isso ou aquilo, como combater o comércio ilegal e o contrabando de armas ou o narcotráfico. É preciso ação e isso não temos nem do governo estadual, nem do federal.

Ninguém aguenta mais o bate boca federal-estadual, dos candidatos e desse irresponsável secretário da Segurança de São Paulo, que precisa ser demitido já. É preciso, sim, colocar o Exército - dentro de suas atribuições constitucionais, com sua tropa de intervenção rápida e logística, comunicação, transporte e inteligência -. e a Força Nacional em São Paulo; construir já, como situação de emergência, todos presídios federais programados; unificar já a ação de todos órgãos estaduais e federais; e combater, sem tréguas, o crime organizado.

Para isso, são necessários comando e recursos, ordem unida e inteligência. As autoridades estaduais e federais precisam deixar de lado a questão eleitoral e partidária, e pensar na população de São Paulo. Caso contrário, a casa vai cair em cima de todos; é muita irresponsabilidade. A solução da crise da segurança pública depende da liderança e da autoridade do Presidente da República. A situação não pode mais ficar como está. Basta.

enviada por Zé Dirceu

José Dirceu

Dados biográficos

José Dirceu de Oliveira e Silva é advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Esteve sempre à frente das grandes jornadas democráticas da história recente do Brasil. Líder do movimento estudantil, foi preso pela ditadura militar em 1968. Teve a nacionalidade cassada e foi banido do país. Participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores (1980), do movimento pela anistia a processados e condenados por atuação política e também da coordenação da campanha pelas eleições diretas para presidente (1984).

Em São Paulo, foi eleito deputado estadual, em 1986, e deputado federal, em 1990, 1998 e 2002, quando obteve 556.563 votos — o segundo mais votado do país. Na Câmara dos Deputados, assinou, com Eduardo Suplicy, requerimento propondo a CPI do PC, que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Também participou da formulação dos projetos de reforma do Judiciário, da Segurança Pública e do sistema político.

Em 1994, foi candidato ao governo paulista e recebeu 2.085.190 votos. Em 1995, assumiu a presidência do PT, tendo ocupado o cargo até 2002, quando se licenciou. Integrante da coordenação das campanhas Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 1989, 1994 e 1998, foi o coordenador-geral em 2002. Com a vitória de Lula em 2002, assumiu a função de coordenador político da equipe de transição.

Em janeiro de 2003, José Dirceu foi nomeado ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até junho de 2005, quando retornou à Câmara dos Deputados para fazer a defesa de seu mandato, cassado sem provas em dezembro do mesmo ano. Em 2006, foi citado em denúncia da Procuradoria Geral da República, da qual está se defendo no Supremo Tribunal Federal.

José Dirceu vem sendo, desde 2002, vítima de acusações infundadas. Foi sistematicamente inocentado, na CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e na CPI dos Bingos, no Senado Federal. O Tribunal de Contas da União declarou legais contratos mencionados em denúncias vazias que citavam seu nome. Recentemente, João Francisco Daniel, irmão do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, retratou-se em juízo das afirmações em que mencionara Dirceu – que, aliás, já havia ganho duas causas no Supremo Tribunal Federal contra atos do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Extraído do Blog do Zé Dirceu

Já está no ar desde ontem o blog do Zé Dirceu, no portal ig, para acessá-lo clique no link abaixo.

Abaixo o Mercosul

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 03 de agosto de 2006)

Foi isso que vimos e ouvimos esta semana, em vários jornais e de vários articulistas, todos de renome e de passado ilustre. Uma revista chegou a decretar: "Melhor é abraçar a Alca" que, como sabemos, nunca será a redenção do Brasil.

Tenho dificuldade de entender alguns compatriotas: - o Mercosul está se enfraquecendo com a adesão da Venezuela e, no futuro, da Bolívia? É um erro criar um Banco do Sul? Os argumentos são vários e um deles chega a afirmar que o Brasil está perdendo a liderança para a Venezuela. Uma revista diz que o Banco é irrelevante - deve ser porque ela possui um - e cita dez razões para o fracasso do Mercosul. Afirma que a lógica política e ideológica (do Mercosul) se contrapõe à lógica econômica e dos negócios.

Soa ridículo contrapor a lógica política e ideológica à lógica dos negócios, já que uma serve à outra sempre. O resto é mistificação. São, sempre, as decisões políticas e ideológicas que conformam as alianças aduaneiras e as Uniões, como a Européia. Querer decretar o fim do Mercosul por causa das crises, como a da "papeleira", quando a Argentina se opôs à construção de fábricas uruguaias de celulose na fronteira ou do Mecanismo de Adaptação Competitivo, negociado entre o Brasil e a Argentina, ou por causa da postergação, para 2009, da união aduaneira é fingir não entender como se constrói uma aliança político-econômica entre países assimétricos e desiguais como o são os da América do Sul.

Isso, sem falar que se tem escondido que a crise que se abateu sobre todos os integrantes do Mercosul, é resultado das políticas neoliberais, única razão para o atraso atual na união aduaneira. A Organização Mundial do Comércio ou a União Européia levam anos para resolver problemas de tarifas comuns, subsídios, barreira tarifária e, mesmo, da moeda comum. Então, por que nós, sul-americanos, não podemos dar tempo às nossas controvérsias?

A adesão da Venezuela ou da Bolívia não tem nenhum caráter ideológico. Ou será que as mudanças de governos na Europa têm inviabilizado a União Européia? Claro que não, nem podem ser critério para decidir sobre a adesão de um país como membro.

Acusam o Brasil de perder liderança para a Venezuela, mas denunciam o que seria um "delirante" projeto do atual governo, ou seja, do presidente Lula, de liderança política dos países em desenvolvimento. Alegam que o comércio intra-regional cresceu pouco, de US$ 5 bilhões, em 91, para US$ 21 bilhões, em 2005; e que o Mercosul dificulta nossa integração via Alca e OMC, desconhecendo, de propósito, o fracasso das negociações de Doha (que nada tem a ver com o Mercosul), quando os EUA se recusaram a ampliar o corte dos seus subsídios agrícolas.

Ao mesmo tempo, afirmam que abandonamos o Mercosul para Hugo Chávez e que nos concentramos na OMC, como se isso caracterizasse uma divisão de trabalho previamente acertada entre Lula e o presidente da Venezuela.

A verdade é que precisamos de mais Mercosul, parlamento, fim da cobrança dupla na TEC, um tribunal para as controvérsias, um banco, um fundo compensatório para Uruguai, Bolívia e Paraguai; precisamos avançar para solucionar litígios, temos necessidade de uma política industrial regional e da integração na área de serviços e investimentos. Nada disso é contraditório com a adesão da Venezuela e da Bolívia. E a liderança brasileira se dá por condições objetivas, pela dimensão de nossa economia e pelo papel do Brasil no mundo hoje.

Querer enterrar o Mercosul para abraçar a Alca é um suicídio político. Não contará com o apoio do empresariado brasileiro, nem dos governos que compõem o Mercosul. Pode ser bom para atacar Lula em um ano eleitoral, mas é um desserviço ao Brasil.

Reforma política pode e deve ser feita já

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil

04 de agosto de 2006

O grande mérito de o presidente Lula ter admitido a convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política no país, desde que a proposta tenha amplo apoio na sociedade e respaldo da OAB, foi que recolocou a reforma política na agenda de prioridades do país. E a discussão da reforma política não pode ser dissociada do debate para a mudança das regras de elaboração do Orçamento, que está pronta para ser votada.

São questões intimamente relacionadas e que, por isso, têm que caminhar em paralelo e que têm que ser resolvidas o mais rapidamente possível. O que está na pauta são regras mais transparentes de elaboração do Orçamento, que disciplinam as emendas, criam comitê permanente de avaliação, reduzem o número de integrantes da Comissão Mista de Orçamento e estabelecem um rodízio de seus membros.

Em relação à reforma política, eu tenho dúvidas se a melhor maneira seria por meio de uma Constituinte exclusiva, ainda que restrita ao tema. Há questões de constitucionalidade envolvidas - vários juristas já se pronunciaram contra a proposta, por considerá-la inconstitucional, casuística e arbitrária -, que, para serem apreciadas e dirimidas, vão exigir a manifestação do Supremo Tribunal Federal, o que consome tempo. Em segundo lugar, o esforço para se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para a convocação da Constituinte exclusiva, é o mesmo para se aprovar o projeto de reforma política já em tramitação. E tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, como o do Senado, Renan Calheiros, já se manifestaram contra a Constituinte exclusiva. Caso se opte por esse caminho, após vencer as barreiras da discussão constitucional e da aprovação da PEC, a eleição de seus membros teria que ocorrer em algum momento, em 2008, quando teremos novamente eleições municipais. Dois pleitos distintos, mas realizados ao mesmo tempo, certamente criariam alguma confusão.

Por que esperar até 2008 ou 2009, se a reforma política pode ser realizada imediatamente? Se este Congresso não tem condições de fazê-la, então que seja feita no primeiro semestre do ano que vem; com os parlamentares a serem eleitos em outubro. Ou fazemos uma reforma política já, que estabeleça fidelidade partidária, financiamento público e voto em lista, ou o país pode caminhar para uma crise institucional.

Palestra com José Dirceu no Sindicato dos Bancários/RJ

A Universidade Nômade e Sindicalistas

Cutistas do Rio de Janeiro convidam:

Palestra com José Dirceu sobre a
Conjuntura Política e as Eleições

Dia: 3/8/2006 - Hora: 18h30
Local: Auditório do Sindicato do Bancários
(Av. Presidente Vargas, 502/21)

Lula é muitos!