Ainda sobre a anistia...

Desde do fim de semana passado quando o Zé Dirceu participou de uma reunião com integrantes do Campo Majoritário do PT em São Paulo, seu processo de anistia tem pautado boa parte da mídia. Este é um processo que demanda esclarecimento, convencimento e participação dos militantes de vários partidos e requer um intenso debate que estamos dispostos a fazer. No entanto, várias pessoas têm desfilados opiniões sobre o assunto, por isso vale aqui lembrar de dois abaixo-assinados, o primeiro endossado por artistas, jornalistas, publicitários e intelectuais, dentro os quais Oscar Neymeyer, Emir Sader, Fernando Morais, José de Abreu, Luiz Gonzaga Belluzo, Paulo Caruso, Ziraldo, entre outros, entitulado " Em Defesa da Democracia e da Constituição " e o segundo, a " Carta de Advogados e Juristas em Defesa do Mandato de José Dirceu e da Constituição" assinado, entre outros, por Aldo Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, que ocorreram na época da cassação do ex-ministro no fim de 2005, confiram aqui e aqui.

A "polêmica" da anistia

Conforme Dirceu comentou no seu blog ontem, causou grande repercussão a declaração de apoio de petistas ao projeto de sua anistia. Surpreende a reação de certos parlamentares sobre o assunto, alegam que um eventual projeto de anistia a José Dirceu significaria um desrespeito ao parlamento. Incompreensível uma reação deste nível, mas vamos aos fatos.

Todos sabemos que Dirceu foi cassado sem provas, o que por si só seria considerado uma aberração, um atentado a democracia. Qualquer cidadão que teve seus direitos políticos retirados desta maneira tem que, ao menos, lutar para reavê-los e a forma para isto é a anistia. A anistia é um processo perfeitamente aceitável no nosso país além de ser previsto na nossa Constituição, é só os nobres opositores consultarem o artigo 48 da Carta Magna para verificar. Aliás, anistia não é fato novo na história recente do Congresso, todos se lembram que em 1995 o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei, aprovada previamente pelo Congresso, que anistiava o ex-senador Humberto Lucena que teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por improbidade administrativa.

Sabemos que um processo desta natureza não é simples, requer participação popular, um amplo processo de esclarecimento e convencimento do motivo desta campanha. Defender esta reparação a Dirceu é, repito, uma defesa da própria democracia, da própria Constituição. No entanto, campanha pela anistia não pode ser conseqüência da vontade de uma só pessoa mas de um entendimento coletivo e é para isto que muitos estão se dedicando.

Patrícia