Vem aí o blog do Zé Dirceu

Segunda-feira, dia 07 de agosto, estréia na rede o blog do Zé Dirceu.
Com certeza vai bombar!

Agências reguladoras e desenvolvimento

José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil

27/JUL/2006]

Não há dúvida de que um projeto de desenvolvimento para o Brasil tem que contar, entre seus pré-requisitos, com um arcabouço regulatório sólido e com regras claras, o que pressupõe agências reguladoras autônomas e bem estruturadas. Essa é uma condição necessária para atrair investimentos seja em parcerias público-privadas seja em investimentos diretos do setor privado na infra-estrutura do país.

Por isso mesmo, o governo Lula, no início de 2004, encaminhou, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº. 3.337, que dispõe sobre agências reguladoras. Seu objetivo é unificar a legislação existente – hoje cada agência tem legislação própria e há até aquelas que foram criadas por decreto e não por lei – criando regras gerais sobre a gestão, a organização e o controle social dos reguladores. Infelizmente, devido à falta de consenso sobre a proposta e da falta de vontade política, tanto da base aliada, quanto da oposição, o Projeto está parado em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Essa discussão não só tem de ser retomada, como tem de ser incluída na pauta prioritária do Parlamento. Continuo defendendo que as agências reguladoras, como entidades de Estado – e não de governo – devem ser submetidas a um efetivo controle social pelo Congresso Nacional, pelo Executivo e pela sociedade, representada nos conselhos consultivos de tais agências.

A existência do contrato de gestão não fere a autonomia orgânica ou a administrativa das agências, como insistem os opositores dessa tese. Ele é um instrumento necessário, de controle social do Executivo, para o efetivo cumprimento das políticas públicas que formula. E desenhar políticas públicas aderentes ao seu programa é a razão de ser de um governo.

Existindo mecanismos de controle, outros pontos considerados polêmicos, no projeto, como com quem fica o poder concedente, tornam-se secundários. Como entidade de Estado, não há porque as agências reguladoras não terem esse poder.

Para que as agências reguladoras cumpram o seu papel é fundamental que tenham orçamento compatível com suas necessidades. As restrições orçamentárias impostas pela política econômica as estão asfixiando, especialmente no que diz respeito à fiscalização, em prejuízo de todos os consumidores de serviços públicos operados pela iniciativa privada.

Estão, também, impedindo que contratem serviços de consultoria para ajudar as agências a desenhar o desenvolvimento futuro do marco regulatório. Até pelo seu porte, as mais prejudicadas com os cortes orçamentários são a ANP e a Anatel.

Para reverter esse quadro, são necessárias medidas macroeconômicas, como a redução prudente do superávit primário, que abocanha a maior parte das taxas e dos royalties instituídos para financiar seu funcionamento, além de medidas específicas, pelas quais o contrato de gestão seja um instrumento eficiente.

Para se desenvolver nos próximos anos, o Brasil precisa de investimentos que dependem do marco regulatório e das agências reguladoras. A verdade, hoje, é que a ausência de uma legislação uniforme já influencia, negativamente, a tomada de decisões pelos investidores, com sérios prejuízos para o país. Daí a urgência da aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda neste ano, da lei das agências, como acabou de acontecer com a legislação sobre saneamento, ambas vitais para o desenvolvimento da infra-estrutura econômica e social do Brasil.

A senadora e candidata à Presidência Heloísa Helena usando a máquina pública para fazer campanha

Que coisa feia senadora! A senhora que se diz defensora da ética, que combate a imoralidade e corrupção na política, usando a máquina pública para fazer sua campanha! Usando o nosso dinheiro e tendo a cara-de-pau de dizer que não sabia?

A senhora que se diz tão honesta, no mínimo deveria orientar seus assessores melhor. Quer dizer que quando a história é com a senhora é classificada de "ingenuidade" do funcionário, quando se trata dos outros a senhora classifica de canalhice.

Muito me admira que a senhora não tome conhecimento de tudo o que é feito pelos seus subordinados, nada deveria ocorrer no seu gabinete sem o seu aval.

Francamente senadora! Sua conduta é vergonhosa!

Bel

ANDREZA MATAIS da Folha Online, em Brasília

A senadora Heloísa Helena (AL), candidata do PSOL à Presidência da República, demitiu hoje seu assessor de imprensa após descobrir que ele usava os e-mails do Senado para divulgar a agenda dela como candidata para veículos de comunicação.

Heloísa disse que "não sabia de nada" e que sua atitude não poderia ser diferente.

"Não sabia, senão seria burra ou vigarista", disse Heloísa.

Heloísa disse que não tinha outra opção senão demitir o funcionário. "Se não tivesse sido rígida, implacável todos iriam dizer que era um erro porque falo de todo mundo. Para que eu tenha autoridade de condenar a canalhice política não posso aceitar esse tipo de coisa", disse.

A denúncia foi publicada no jornal "Correio Braziliense" de hoje. Heloísa disse que o seu gabinete não está sendo usado para a campanha. "Não estou usando o gabinete como comitê", garantiu. E emendou: "Estou há quatro anos sem usar a gráfica e não uso carro do Senado, embora meu gabinete use." Ela disse que tem "vergonha" de usar a gráfica.

O agora ex-assessor de Heloísa Helena, Antonio Jacinto Filho disse que enviou para a imprensa a agenda da senadora, que inclui compromissos de campanha. Ele reconheceu que cometeu um erro, mas disse que agiu de forma ingênua.

Índio, como é conhecido, afirmou que vai trabalhar na campanha de Heloísa. Ele ainda não sabe se será remunerado ou de forma voluntária. "Ele é uma pessoa boa, honesta, um pai de família", defendeu Heloísa.

Irmão de Celso Daniel faz acordo com Dirceu e processo é encerrado

Se ele não tinha a intenção de ofender Dirceu porque o acusou sem provas? É muito fácil sair por aí caluniando as pessoas e depois dizer que não havia a intenção de ofender.
Bel

25 de julho de 2006 - 15:08

João Francisco admitiu que não teve a intenção de ofendê-lo, o que satisfez a defesa do ex-ministro
Clarissa Oliveira

SANTO ANDRÉ - Os advogados do deputado cassado JoséDirceu e o médico João Francisco Daniel firmaram nesta segunda-feira um acordo pondo fim a um processo por calúnia movido pelo ex-ministro chefe da Casa Civil contra o irmão do ex-prefeito de Santo André, CelsoDaniel, assassinado em 2002.

O processo se referia a declarações dadas por JoãoFrancisco, em que acusava Dirceu de receber propina da Prefeitura de Santo André em um esquema que estaria relacionado à morte de seu irmão.

Em uma audiência realizada hoje no Fórum de Santo André, João Francisco afirmou que nunca teve a intenção de ofender Dirceu, o que satisfez a defesa do ex-ministro. "Eu nunca tive a intenção de ofendê-lo. Minha intenção sempre foi de fazer com que o assassinato de meu irmão seja esclarecido", afirmou João Francisco, logo após a audiência.

No documento resultante do acordo, ficou acertado que as duas partes concordam em extinguir o processo, a partir do momento em que João Francisco admitiu que"não teve a intenção de ofender a honra ou impetrar crimes" a Dirceu.

Apesar da decisão de hoje, João Francisco assegurou que ele e sua família prosseguirão com sua "luta" para que o crime que resultou na morte de Celso Daniel seja esclarecido. Dirceu não compareceu à audiência de hoje, e seus advogados, representados por RicardoTosto, optaram por não comentar o desfecho do processo.

fonte: estadão online

Dirceu ganha apoio do MST no Pontal

Ex-ministro reza em evento dos sem-terra ao lado de Rainha

José Maria Tomazela
Sorocaba - Portal Estadão

Em evento promovido ontem pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema (SP), o ex-ministro José Dirceu defendeu a reforma agrária e disse que o PT "precisa retomar o caminho da aproximação com os movimentos sociais". Dirceu deixou o governo em junho do ano passado, acusado de envolvimento com o caixa 2 do partido.

A 1ª Festa do Lavrador, organizada também pela Federação dos Municípios com Assentamentos do Pontal e CUT, reuniu cerca de 2 mil pessoas na praça central de Mirante do Paranapanema. Dirceu esteve ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e foi homenageado pelo líder dos sem-terra, José Rainha Júnior. O ex-ministro recebeu bandeiras do MST e da CUT e ficou emocionado. Com os sem-terra, ele rezou em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural.

Candidato a deputado federal, Genoino está trocando apoio, na região, com a mulher de Rainha, Diolinda Alves de Souza, candidata a deputada estadual pelo PT.

Dirceu pediu votos para os "companheiros" e disse que é preciso reeleger o presidente Lula. "Estão em curso duas propostas políticas. Uma, progressista, de um governo popular, que caminha para a construção de um Brasil mais solidário, a outra é a proposta da direita que todos sabemos qual é."Ele disse que o apoio do PMDB é estratégico. "Já defendia uma coligação na eleição passada."

Onde vamos parar?

José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil


[20/JUL/2006]

A pergunta já seria difícil de responder se dissesse respeito, somente, à grave crise que vivemos, com a escalada terrorista do PCC, uma verdadeira guerra civil, de novo tipo, é verdade.

Alguns dirão: – Não há um conflito de classe, social, racial ou étnico, não há uma guerra? Será?

É evidente que a situação só não é mais grave porque vivemos um momento, apesar das desigualdades sociais, de aumento do emprego e da renda e de estabilidade política, apesar do esforço das oposições em desestabilizar o governo Lula.

É fácil imaginar qual seria o cenário, para além da barbárie do PCC e da incapacidade do Estado de dar resposta à altura da audácia e da violência do crime organizado, se estivéssemos vivendo uma grave crise econômica ou institucional. Teríamos saques e conflitos sociais e, aí sim, poderíamos evoluir para uma guerra civil.

Ouvindo a oposição sobre a responsabilidade dos ataques do PCC e lendo o que a imprensa reproduz, ficamos sabendo que, segundo os principais líderes da oposição, o PT, o Partido dos Trabalhadores, tem ligações com o crime organizado, com o PCC e sua recente campanha de ataques em São Paulo.

Alguém diria: – Simples apelação eleitoral, oportunismo sem limites, que já aconteceu no passado, no seqüestro do empresário Abílio Diniz. É mais do que tudo isso: é uma tentativa de desestabilizar o processo eleitoral e dá a medida da total falta de responsabilidade da oposição com a governabilidade do país e com o funcionamento das instituições republicanas.

Não é a primeira vez que Jorge Bornhausen, Geraldo Alckmin e José Serra, em nome da oposição, passam dos limites de uma regra fundamental da democracia que é não transformar a luta política em guerra, porque todos sabemos como começa, mas ninguém pode prever como e quando acabará.

Há um ano, temos assistido a uma campanha sórdida e violenta da oposição, com o objetivo explícito de desestabilizar e inviabilizar o governo Lula. Tudo a pretexto de combater o caixa dois nas eleições, a eventual corrupção no governo federal, desde que as investigações passem ao largo da oposição e das administrações de São Paulo, Pará, Ceará, Bahia, Minas Gerais, estados, entre outros, governados pela oposição.

Hoje falam, para quem quiser ouvir, que vencerão as eleições, mesmo que seja na marra, no tapetão. Falam e agem, como se vê no caso do PCC. É desespero, pela fragilidade da candidatura e do discurso da oposição frente à força popular e eleitoral do presidente Lula e de seu partido, ainda o preferido do eleitorado, ou é uma tática desesperada, diante da incapacidade de darem respostas ou de assumirem suas responsabilidades perante as sociedades paulista e brasileira.

A acusação, além de absurda, carente de provas e evidências, é ridícula, porque um Estado governado pelo PT, o Mato Grosso do Sul, foi e é vitima dos ataques do PCC. Lá, a Força Nacional, inclusive, foi solicitada e está presente. Esse fato torna mais grave a acusação, pois evidencia o verdadeiro objetivo das oposições: vencer a qualquer custo e radicalizar o processo eleitoral até transformá-lo em crise política e, não, em disputa democrática.

O PSDB e o PFL esperavam que tanto Lula como o PT estivessem liquidados no final do ano passado ou, no mais tardar, em abril/maio deste ano. Como isso não aconteceu e o tempo se esgota, o que não significa que a eleição esteja ganha para Lula e sua coalizão, apelam para a ignorância e a violência política.

Como as noticias do front econômico e social são cada vez melhores e Lula continua bem posicionado, resolveram radicalizar. E que se dane a credibilidade e a responsabilidade que devem presidir o debate político, numa questão que envolve a vida de centenas e a segurança de milhões de cidadãos.

Infelizmente, tudo indica que a oposição atravessou o Rubicão e caminha para o golpismo , hoje verbal, que, amanhã poderá ser real, indo das palavras à ação, tão a gosto de certos saudosistas das intervenções militares na nossa vida política.

Nós não podemos nos render a essa visão maniqueísta. É hora de dar um basta a esse teatro de fantoches, em defesa da democracia e de um projeto de desenvolvimento para o país, que nos conduza a uma sociedade mais justa e mais libertária.

PT usa internet para ampliar campanha e combater a "guerra suja"

Lula Presidente

O Partido dos Trabalhadores está orientando militantes, simpatizantes e todos os eleitores do presidente Luiz Inácio da Silva a utilizarem o potencial da Internet para dinamizar a campanha pela reeleição.

Texto divulgado nesta quarta-feira (19) pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, discorre sobre importância da internet no processo eleitoral e convoca os internautas a se manifestarem através de todas as ferramentas disponíveis (blogs, chats, sites, e-mails) em favor da candidatura Lula.

A idéia é ocupar o espaço virtual para defender os projetos da administração federal, debater o programa de governo do próximo mandato e combater a “guerra suja” das acusações infundadas, caluniosas e criminosas que circulam com facilidade por este meio.

O PT pede aos eleitores de Lula que repassem todas as mensagens ofensivas para o site www.lulapresidente.org.br e para o e-mail internet@pt.org.br.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Campanha eleitoral na internet

Atualmente, estima-se que cerca de 36 milhões de brasileiros acessem a Internet diariamente. Este número representa aproximadamente 30% do total de eleitores aptos a votar nas eleições em outubro deste ano. Como não há, até o momento, o número exato de internautas com menos de 16 anos e mais de 60, aquele percentual deve ser um pouco menor, mas ainda assim bastante significativo.

Nas últimas eleições no Brasil, a internet já ocupou um espaço importante, apresentando, por meio dos sites, a orientação das principais campanhas e antecipando alguns debates que, depois, acabaram chegando a outros meios.

A internet mostrou-se também um meio eficaz na organização de manifestações globais e, particularmente no Brasil, durantes as edições do Fórum Social Mundial. Redes de mídia independente formaram-se para divulgar em tempo real, em diversos idiomas e para todo o mundo, a informação confiável que as mídias controladas pelas grandes empresas de comunicação insistiam em omitir.

Outro exemplo, mas de sinal politicamente inverso, é o referendo sobre comercialização de armas de fogo, realizado no final de 2005. A contra-informação e os boatos disseminados pela rede ajudaram a corroborar a tese conservadora em defesa do armamento. Embora não seja possível afirmar, acredita-se que a internet tenha tido um peso significativo na campanha pelo “Não”.

Durante todo o processo eleitoral, os internautas utilizam diversas formas para fazer campanha virtual, como as mensagens de texto (e-mail e MSN Messenger); criação de comunidades nos sites de relacionamento (como o Orkut); criação de site e blogs (página da internet cujas atualizações são organizadas cronologicamente, como um histórico ou diário); a edição de wikis (páginas da internet para produção de conteúdo de forma livre e coletiva que tem como um dos expoentes a wikipedia); e o compartilhamento de vídeos no YouTube (site que permite aos usuários disponibilizarem, assistirem e compartilharem vídeos).

A utilização destas ferramentas pode fazer a diferença, junto a alguns setores sociais: a participação ativa dos militantes nas salas de discussão (chats), defendendo a candidatura Lula e apresentando o programa de governo; a divulgação pela rede dos materiais de campanha; o fomento do debate nos milhares de blogs e comunidades de relacionamentos; e a disponibilização de uma chamada (link) para site oficial da campanha Lula. Estes são apenas alguns exemplos, pois os recursos que a internet oferece são enormes.

É claro que não é só a esquerda que sabe da importância desta rede. Neste período eleitoral há uma explosão de mensagens e textos disponibilizados na internet com informações falsas, acusações infundadas e por vezes também criminosas, contra os candidatos do PT e, particularmente, contra a candidatura Lula. A campanha virtual com difamações é, na maioria das vezes, orquestrada e difundida por setores organizados da direita brasileira. Estes ataques têm que ser denunciados e respondidos.

As informações falsas e as difamações difundidas contra os candidatos do PT precisam ser rapidamente desconstruídas e o "argumentos vacina" devem ser rápida e amplamente divulgados, antes que as ofensas e informações falsas se tornem, pela repetição, "verdades" por aqueles que as recebem. Há casos, inclusive, que devem ser encaminhadas diretamente ao setor jurídico da campanha, para que medidas urgentes sejam tomadas indicando limites e inibindo a difusão de mentiras e ataques.

Embora os militantes e simpatizantes petistas tenham, na maioria das vezes, ciência de que se trata de mensagens mentirosas, necessitam de dados, respostas e argumentos para se contraporem às acusações.

Prevendo estes ataques e também já se precavendo contra a “guerra suja”, a campanha Lula irá acompanhar os sites, blogs e comunidades de relacionamento, fornecendo informações e respondendo às mentiras propagadas. Os e-mails com acusações e difamações também terão respostas.

Neste sentido, a participação de todos os apoiadores da candidatura Lula é fundamental, para que seja possível um contra-ataque imediato e eficiente, não deixando nenhuma acusação sem resposta.

Portanto, todas as mensagens com teor ofensivo devem ser direcionadas para o site da campanha www.lulapresidente.org.br, no ícone “Força militante”. O mesmo deve ocorrer com os sites e blogs. Todas as informações veiculadas nestes espaços, cujos conteúdos sejam de ataques à candidatura Lula, devem ser imediatamente comunicadas à coordenação da campanha responsável pela internet, por meio do endereço internet@pt.org.br.

Valter Pomar
Secretário de Relações Internacionais do PT

A insegurança pública

José Dirceu,
ex-ministro-chefe da Casa Civil

[13/JUL/2006]

Menos de sessenta dias após a megarrebelião e os atentados promovidos pelo crime organizado em São Paulo, assistimos, novamente, à ação do PCC contra agentes do Estado e a mesma reação histérica e sem controle do governo estadual. O que chama a atenção é a incapacidade do poder público de reagir, com a adoção de medidas estruturais, nas áreas social e de segurança pública.

Depois do choque inicial, nenhuma medida de fundo foi implementada. A prioridade continua sendo a repressão pura e simples; ineficaz, porque inócua. E toda a filosofia continua sendo a do Estado penal – polícia, tribunais e sistema prisional – ou seja, justiça de classe, que discrimina pela renda e pela raça. Violência contra os pobres e negros, contra a periferia da sociedade.

Convivemos com um sistema prisional que nos lembra campos de concentração; as cenas da penitenciária de Araraquara, no interior de São Paulo, mostradas para todo o Brasil, são irrefutáveis. A polícia continua matando – mais aqui do que em qualquer parte do mundo – e atua de maneira semelhante à do crime organizado. O resultado, especialmente entre os pobres, é o medo generalizado da polícia e das organizações criminosas, o sentimento de insegurança coletivo e de injustiça.

Apesar da unanimidade, em todo país, de que o sistema prisional está deformado, de que a Justiça é ineficaz e os baixos salários dos policiais são fatores que fragilizam a instituição, nada foi feito para mudar o atual estado das coisas. Os governos continuam priorizando os gastos com viaturas e armas, ou seja, o policiamento repressivo, em detrimento de investimentos na polícia técnico-científica, ou seja, do policiamento investigativo.

O verdadeiro escândalo é a inércia e a paralisia dos governos estaduais, particularmente os de São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo-se as prefeituras dessas capitais. Apesar do clima de conflagração social, não foram anunciados programas emergenciais na área social ou de emprego, ou medidas nas áreas de lazer, esporte e cultura, para os bairros da periferia.

O próprio governo federal que, pela primeira vez, assumiu seu papel no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não foi capaz de priorizar, no orçamento, os recursos necessários para o desenvolvimento de uma política nacional de segurança pública, tão necessária quanto a reconhecida política social implementada pelo governo Lula.
Em 2005, 27% das verbas do Ministério da Justiça foram cortados, prejudicando a implantação pioneira de presídios federais e o aparelhamento, treinamento e reestruturação das polícias estaduais. Entre 2003 e 2005, só foram liberados 38% das verbas para atender os jovens em conflito com a lei.

Mesmo reconhecendo avanços na área federal – construção de presídios, modernização e autonomia das perícias criminais, organização do Sistema Único de Segurança Pública (São Paulo foi o último estado a firmar o convênio) e constituição da Força Nacional de Segurança Pública – ainda há muito por fazer. Principalmente na área da vigilância de nossas fronteiras.

A constituição de uma Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada à Presidência da República, ou de um ministério, tem de voltar ao debate. E o Congresso precisa votar o pacote de leis antiviolência, em boa parte já aprovado no Senado, mas cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados, apesar da urgência das medidas.

Porém, todas essas ações, ainda que necessárias, não serão a solução para a segurança pública, se o Brasil não continuar no caminho do crescimento do emprego e da renda e se não houver um amplo e massivo programa dirigido à nossa juventude. Nesse ponto, o Prouni e o Fundeb, recentemente aprovado, são sinais de esperança.

As mudanças evidentes na melhoria da distribuição de renda da população mais pobre e o aumento do emprego têm de ser seguidas de um vasto programa de obras sociais e urbanas nas grandes cidades do país, que mudem o atual cenário de abandono e pobreza. Só assim poderemos dar, aos brasileiros, segurança pública, com mais justiça e igualdade social.

O resto é a fuga, de sempre, de nossas elites, para o vazio do discurso de mais repressão e mais prisões, ou seja, de mais violência e mais opressão.

Integração: a hora da verdade

José Dirceu,

ex-ministro-chefe da Casa Civil

[06/JUL/2006]

O maior desafio que o Brasil enfrentará, em sua agenda de desenvolvimento de política externa, será a integração da América do Sul e suas relações com México, América Central e Caribe. Também está evidente que não existirá integração sem um entendimento estratégico entre Brasil e Argentina, sobre políticas macroeconômicas de longo prazo, políticas industriais regionais e uma moeda única.

Para esse projeto, precisamos de uma agenda econômica nova, que privilegie o crescimento, para que o Brasil possa promover e estimular uma segunda etapa do Mercosul, passando da atual parceria comercial a uma união estratégica. Outro salto necessário é implantar, o mais rápido possível, o Parlamento Regional. É preciso, ainda, extinguir a dupla cobrança da TEC e criar o Fundo para a Convergência Estrutural, que poderá ser a base para um Banco Sul Americano, cujo alicerce está assegurado pela recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento e da Corporacion Andina de Fomento – CAF.

Sem esse salto, não avançaremos nas demais frentes, que incluem a rápida incorporação da Venezuela ao Mercosul, a consolidação das relações com a Bolívia e com o Chile e maior união com a Comunidade Andina, o CAN.

Há quem ainda olhe essa agenda com ceticismo embora, nesse ano, o comércio com a Argentina, por exemplo, tenha atingido seu ápice histórico. É preciso entender que não há viabilidade de um projeto sustentável de crescimento para o Brasil fora da integração regional. E não se trata apenas de escala de mercado. Precisamos progredir na construção da agenda energética, para criar um sistema sul-americano de transmissão de energia elétrica, construir o gasoduto sul-americano e fazer investimentos conjuntos, público-privados, na mineração e nos transportes.Temos tido oportunidades e crises, como as das papeleiras, entre Uruguai e Argentina, e o contencioso do gás entre Brasil e Bolívia, dois exemplos que demonstram a debilidade do Mercosul para resolver litígios, sem instrumentos reconhecidos pelas partes. Por isso, temos que acelerar a construção de instituições políticas e jurídicas supranacionais, para dirimir os conflitos de interesses, estabelecendo-se compensações para a parte perdedora.
É preciso perguntar: a quem interessa uma crise entre a Petrobras, o Brasil e a Bolívia? Não interessa ao Brasil, já que a Petrobras é auto-suficiente e se pode abastecer de gás internamente e em outros países. É um grave erro do governo boliviano transformar o Brasil em inimigo pois a longo prazo, somos o maior parceiro da Bolívia. Nada justifica o contencioso e a saída está em um acordo que contemple os interesses dos dois países.

O que nos afasta de uma integração, nos moldes da ALCA, e a muitos dos países do Mercosul, é que ela não oferece ingredientes e insumos para uma expansão acelerada do desenvolvimento e impõe restrições a que isso aconteça. Basta ver o caso do México: as exportações para os EUA cresceram, mas o país se arrasta em taxas medíocres de expansão do PIB. A população vive num apartheid social que só fez se agravar.

O exemplo europeu, em contrapartida, ensina que um processo de integração econômica requer medidas compensatórias para os países menos desenvolvidos, ou com menos recursos naturais e isso implica fundos de investimentos e financiamentos bancados pelo Mercado Comum. A vontade política nesses processos é decisiva e a América do Sul conta, hoje, com governos progressistas, aos quais cabe acelerar a trajetória de integração rumo a políticas industriais comuns e a fundos de financiamento que suportem projetos multilaterais de desenvolvimento.

Temos pressa. Há brechas se abrindo no caminho da integração. Países menores, sem parque industrial, que dependem da exportação de matérias-primas, não podem esperar, eternamente, que a integração sul-americana saia do papel. Além de terem demandas urgentes, seus governos estão sendo pressionados, por poderosos interesses internos e externos, a firmarem acordos bilaterais com os Estados Unidos, como o demonstram os acordos de livre comércio (TLC) fechados pelo Peru e negociados pela Colômbia com aquele país.

Se queremos a integração sul-americana, precisamos dar respostas aos impasses do Mercosul.

Caso contrário, as forças antiintegração prevalecerão.

O histerismo da Heloísa

FERNANDO SOARES CAMPOS

Cão que ladra não morde — diz o ditado —, mas, com a aparência de ferocidade, muitos cachorros devem ter-se livrado de levar um chute, ou evitado que a casa do seu dono fosse saqueada. Entre os animais, essa coisa da teatralidade é bem mais comum do que imaginamos. E não estou me referindo aos animais amestrados ou adaptados à convivência doméstica.

Etologistas garantem que, por exemplo, a cobra falsa-coral, não venenosa, muitas vezes assume um comportamento idêntico ao da verdadeira coral, venenosa, com o propósito de manter seus predadores afastados.

Desde tempos longínquos, aconselha-se que parecer é tão importante quanto ser; mas, para muita gente, a aparência chega a ser mais importante que a essência. O problema é que o mundo está cheio de ilusionistas tentando nos convencer de que suas bolhas de sabão ao vento são esferas de aço desafiando a lei da gravidade. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), por mau exemplo, costuma cuspir uma seqüência de frases feitas, na tentativa de conferir a si própria a aparência de uma autêntica socialista-trotskista que abomina o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Heloísa Helena, que lutou para não ser expulsa do PT, hoje assume ares de quem abandonou o partido por vontade própria. Ela procura tirar o máximo proveito da crise política que se desencadeou contra o governo Lula, a partir de meados do ano passado.

Teatralizar não é propriamente um defeito; pelo contrário, é saudável que saibamos desempenhar nosso papel social, mas que o façamos com certa discrição. É importante compreendermos que a boa educação não é sinal de fraqueza, e que a franqueza exagerada não explicita uma lisura de caráter, uma virtude plausível, mas sim revela inabilidade para expressar opiniões. O problema mais grave ocorre quando alguém, em nome de alguns aspectos razoáveis, extrapola a naturalidade, solta as feras e gosta dos resultados. Perde a consciência de sua teatralidade e, incentivado pela "platéia", passa a acreditar que aquele seu comportamento estilizado é o resultado da sua mais autêntica maneira de ser. As entrevistas da Heloísa a jornais e revistas geralmente estão assinaladas por observações editoriais que se referem aos seus momentos de exaltação, informando sobre a cólera que facilmente lhe assoma à alma quando o assunto é o governo Lula. A sua oposição não exprime simplesmente uma discordância quanto aos aspectos políticos, ideológicos ou administrativos deste governo. Ela incorporou a imagem de aguerrida militante política, fazendo de sua "personalidade" um ícone do marketing político. Heloísa Helena agora precisa demonstrar, a cada palavra, a cada gesto, que é uma "guerreira", pois a fizeram acreditar nisso.

Chico Buarque, em "Quem te viu, quem te vê", trata dessa questão. Vejamos esta estrofe:

Todo ano eu lhe fazia uma cabrocha de alta classe

De dourado eu lhe vestia pra que o povo admirasse

Eu não sei bem com certeza por que foi que um belo dia

Quem brincava de princesa acostumou na fantasia

Para quem se acostumou às suas próprias aparências, certamente deve ser muito difícil agir com o mínimo de naturalidade. Principalmente se essas aparências estão comprometidas com um público além de suas relações pessoais. No caso da Heloísa, com os seus eleitores. No plenário do Senado, Heloísa Helena se tornou o xodó da direita golpista, que lhe faz afagos, aplaudindo o seu histerismo verborrágico. Isso inflou tanto o seu ego que ela já não tem saída; mesmo que queira, já não dá para se comportar com, por exemplo, a combatividade elegante da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), pois já não resiste aos ímpetos de uma explosão histérica.

Dia desses, assistindo à TV Senado, observei a senadora Heloísa Helena ocupando a tribuna. Ela parecia estar num momento de aparente equilíbrio emocional, porém o seu comportamento se assemelhava ao de um inveterado tabagista esforçando-se para conter o vício: o sorriso forçado, os gestos contidos, a fala pausada, a delicadeza artificial, entretanto tudo isso se traía pelo seu olhar apagado, apesar do brilho das lentes dos óculos. Imaginei que a histérica Heloísa poderia estar sedada, talvez por um xarope contra aquela tosse alérgica, da qual ela é acometida quando esbraveja contra o governo Lula. Mas não demorou muito para a professora cabra da peste das Alagoas apresentar os primeiros sinais de nervosismo: pigarreava, tossia seco, ajeitava insistentemente a blusa com ligeiros puxões; eram sintomas da síndrome de abstinência de histeria. Finalmente, Heloísa não agüentou e acabou acendendo... quer dizer, explodindo: Blá! Blá! Blá! Blablablá!!! (Tradução: "Este governo neoliberal é mais corrupto que o de FHC!", "Parasitas sem pátria do capital financeiro!", "Neo-isso, neo-aquilo".) E tome mais blablablá. Heloísa Helena teve uma recaída.

Recentemente o jornal Folha de São Paulo publicou fotos da senadora Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência da República, assistindo a um jogo da seleção brasileira na residência da senadora Patrícia Saboya (PPS), ao lado do petista Eduardo Suplicy e do coronel eletrônico Tasso Jereissati (PSDB-CE). O fato irritou alguns militantes do PSTU, partido do candidato a vice-presidente na chapa da Heloísa. Um deles argumentou que aquela atitude expressava um relacionamento "promíscuo" com figuras da política conservadora, com os defensores da política "neoliberal do capital financeiro sem pátria", acusou. "Jogo do Brasil a gente assiste na companhia dos amigos", concluiu o decepcionado militante.

Mas, se os seus correligionários acham que essa atitude da senadora fere os princípios da esquerda extremada e contraria seus inflamados discursos, quando ela costuma abominar "os tapetes dos salões e palácios da República", deveriam atentar para outras declarações bem mais contraditórias. Em entrevista ao Jornal do Brasil (em 03/07/2005), o cartunista Ziraldo a questionou sobre governabilidade e alianças partidárias:

ZIRALDO: É possível, nesse mundo capitalista, com essa poderosa ordem econômica internacional, governar sem fazer alianças?

HELOÍSA: A ordem jurídica vigente estabelece poderes imperiais ao presidente da República. Pra investir nas políticas sociais não precisa do Congresso Nacional.

Quer dizer, aquilo que Heloísa Helena condena nos governos "autoritários" é o que pretende fazer caso venha a ser eleita presidenta.

Assim como a senadora Heloísa Helena, também nasci e me criei no Sertão de Alagoas. Ela, em Pão de Açúcar; eu, em Santana do Ipanema, cidades distantes uns 30 km uma da outra. Apesar de toda a minha família ainda permanecer por lá, moro no Rio de Janeiro há muitos anos, porém mantenho relacionamento constante com meus amigos e parentes. Costumo ir de férias à minha Santana e, quase sempre, aproveito para passear na ribeirinha Pão de Açúcar da Heloísa Helena — à margem do rio São Francisco.

Outro dia perguntei a um amigo meu se a senadora Heloísa Helena, quando fazia campanhas eleitorais pelo interior do Estado, teria subido num palanque em sua cidade natal e esbravejado contra o coronel Elísio Maia (hoje falecido). Elísio Maia era uma espécie de ACM da região do Baixo São Francisco, com a diferença de que este ainda se dá ao trabalho de discutir com alguns dos seus adversários; já os inimigos do coronel de Pão de Açúcar geralmente se calavam para sempre. A resposta do meu amigo não poderia ser mais sertaneja. Ele me disse: "Oxe! Ela num é nem besta! O boi sabe onde arromba a cerca".

Eu diria que, para a senadora Heloísa Helena, também cabe outro ditado: carroça vazia faz mais barulho.

A não-reportagem iniformativa

Fernando Soares Campos


O jornalismo brasileiro inaugura a "não-reportagem ininformativa ". Trata-se de uma dinâmica inatividade jornalística que se ocupa dos fatos que, se tivessem ocorrido, teriam acontecido. É um desses corriqueiros fenômenos inexplicavelmente fáceis de serem incompreendidos.

Imagine o repórter chegando à redação e o chefe lhe perguntado:

— E aí, conseguiu alguma coisa?
— Nada! — responde animado o repórter.
— Ótimo! — diz o chefe. — Cadê o não-material?
— Tá aqui, ó — entrega-lhe um disquete.

O chefe introduz o disquete no micro, abre o documento e lê comentando em voz alta:

— Nada sobre a viagem do Zé Dirceu à Bolívia, nenhum detalhe sobre o que ele falou com Evo Morales, nem mesmo sobre o que não falou. Também nenhum detalhe sobre sua possível viagem aos Estados Unidos... Necas de pitibiriba sobre o que fez no México; se é que foi realmente ao México. Nenhuma informação sobre seus não-clientes. Dirceu nega que não se encontrou com Evo...
— Não, chefe — corta o repórter —, ele nega que tenha se encontrado.
— Então ele confirma que não se encontrou. Ótimo!
— É, acho que dá no mesmo.
— Bulhufas sobre o diálogo de Dirceu com Eike Batista.
— Mas, em compensação, a diretoria da siderúrgica EBX, de propriedade do Eike, não confirma nem nega se o Dirceu foi ou é contratado daquela empresa.
— Nesse caso, se ele foi, é ou será colaborador da siderúrgica, pode ter, ou não, viajado no jatinho da empresa.
— Demais, chefe! Só o senhor mesmo poderia chegar a essa conclusão!
— Mas... — o chefe localiza alguma coisa na tela — que empresa é essa aqui?!
— Qual?
— "José Dirceu & Associados"...
— Deve ser a empresa à qual o Zé Dirceu se associou. Certamente está no nome de algum laranja. Pelo nome da firma, sem dúvida é um parente, talvez...
— É provável, é provável... Huuummm... Quer dizer que o Dirceu nega que tenha negociado a questão do gás com Evo Morales, em nome do governo Lula?
— Não, chefe, ele não nega!
— Não?!
— Não, mas também não confirma.
— Ah, sei, sei...
— Mas a ministra Dilma Rousseff entregou o jogo.
— É?!
— Tá tudo aí.

O chefe rola a página na tela do monitor e lê a declaração da ministra:

— "A relação com os bolivianos é feita por meio de canais diplomáticos, do Itamaraty, do Ministério das Minas e Energia e da Petrobras, no que se refere à questão do gás".
— Viu?! Eles agem em conluio! — diz o repórter.
— Tá muito bom. Parabéns! Vai para a página policial.

Finalmente, os dois relaxam e mudam de assunto, enquanto tomam um cafezinho.

— Pô, chefe, o Silvio de Abreu bem que poderia ter aproveitado essa matéria para fechar com chave de ouro a trama da novela Belíssima.
— É verdade, é verdade...
— Ia dar o maior ibope!
— Pois é, já pensou?! No final, Bia Falcão, Medeiros, Ivete, Mary Montila, André...
— ... a dona Tosca, Valdete, Seu Aquilino, o Alberto...
— Isso, isso! Todos eles entrando, apoteoticamente, no Cogresso Nacional...
— Corta para um helicóptero decolando dos jardins do Palácio do Planalto, sobrevoado Brasília e produzindo uma chuva do nosso jornal... Ah! — suspira o repórter.
— Um exemplar caindo em câmera leeentaaa...
— A manchete em detalhe...

O chefe ergue os braços e, com os indicadores e polegares formando ângulos retos, simula o enquadramento da cena e fala pausadamente:

— "Dirceu não revela o que foi fazer na Bolívia"

Militantes, acadêmicos, jornalistas, políticos e sindicalistas lançam manifesto a favor das cotas.

Companheiras e Companheiros,

Enviamos o texto do abaixo assinado em defesa das cotas e demais ações afirmativas, e do Estatuto da Igualdade Racial.Trata-se de uma iniciativa que busca trazer a discussão sobre a igualdade racial ao seu devido lugar, tendo em vista o espaço ocupado na mídia pelo lamentável manifesto "Todos têm direitos iguais na República Democrática"(transcrevemos o texto logo abaixo).Em vista da urgência que o tema exige, pedimos às companheiras e aos companheiros que manifestem sua adesão a este abaixo assinado, cujo link é: www.adami.adv.br/iara.asp .

Saudações Socialistas e Axé,

Sebastião Arcanjo - Tiãozinho - PT Deputado Estadual - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial na Assembléia Legislativa de SP

MANIFESTO EM FAVOR DA LEI DE COTAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

As pesquisas quantitativas sobre desigualdade racial, realizadas nos últimos 30 anos, têm apontado consistentemente para a existência de um enorme fosso

a separar negros e brancos no Brasil do ponto de vista de salários,escolaridade, expectativa de vida e mortalidade infantil, para ficarmos nos indicadores mais importantes.

É um fosso demasiadamente amplo, difundido e persistente para que se possa explicá-lo apenas pela escravidão ou pela desigualdade social de que o Brasil é recordista. Ao mesmo tempo, outras pesquisas apontam a existência de mecanismos discriminatórios na escola e na mídia, especialmente a televisão, que mantêm, reforçam e atualizam estereótipos negativos sobre a população negra, a qual também é objeto de tratamento discriminatório em suas interações com a polícia e com o Judiciário. Os resultados dessas pesquisas constituem um golpe mortal para a ideologia da "democracia racial", denunciada como instrumento de manutenção do status quo.

Diante desse quadro, constatado inclusive por enviados especiais de organismos internacionais como a ONU e a OEA, o movimento negro brasileiro e seus aliados passaram da simples denúncia à proposição de medidas capazes de contribuir para alterá-lo. Desde o final de 2001, na esteira da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, têm sido adotadas medidas de ação afirmativa, ou discriminação positiva, no âmbito do ensino superior e do funcionalismo público. Neste momento, mais de duas dezenas de universidades públicas,federais e estaduais, utilizam o sistema de cotas para negros - e/ou indígenas, dependendo da região -, com resultados que contradizem as objeções a esse sistema com base no "mérito acadêmico" (que o vestibular comprovadamente não pode medir) ou na "futura queda do padrão de ensino".

Simultaneamente, as prefeituras de alguns municípios das Regiões Sul e Sudeste reservam vagas para negros nos concursos para o funcionalismo público. No âmbito do ensino básico, a implementação da Lei 10.639, que inclui o ensino da história e da cultura dos africanos e afro-brasileiros nos currículos escolares, é outra conquista dos que pretendem construir uma sociedade livre do racismo.

Diante da ameaça de ver reduzidos os seus privilégios, setores da elite branca articularam imediatamente uma reação. A mídia contribuiu fabricando,num processo que inclui desde a produção de reportagens enviesadas até a transformação de especuladores em especialistas, uma "opinião pública"contrária à ação afirmativa para negros. Simultaneamente, na impossibilidadede produzir pesquisas que confirmem suas fantasias, setores da elite acadêmica passaram a desqualificar os profissionais e institutos responsáveis, tachando-os de incompetentes, oportunistas ou até impatrióticos. Um dos recursos freqüentemente utilizados é incorporar à explicação da vida social a noção, hoje prevalecente na biologia, de que raça não existe, ignorando o caráter sócio-histórico desse conceito,profundamente arraigado no pensamento e na prática de nossa população.Pratica-se, assim, nas palavras de um sociólogo, uma "eugenia lexical negativa que crê matar o racismo eliminando a palavra". Numa perversa inversão da realidade, passa-se a culpar as vítimas, acusando de racistas os negros que se insurgem contra o racismo.

Em vista dessa situação, nós, abaixo assinados, militantes, acadêmicos, jornalistas, políticos e sindicalistas, negros e brancos, profundamente comprometidos com a superação das desigualdades raciais em nosso país, solicitamos o empenho de nossos representantes no Congresso Nacional pela urgente aprovação de dois projetos de lei que ora tramitam nessa Casa: o PL......, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, e o PL ........, que estende ao conjunto nas universidades públicas federais a adoção de cotas para negros e outros grupos historicamente discriminados. Na certeza depodermos contar com Vossa Excelência na concretização de nossos anseios,subscrevemo-nos,

As PLs são 3.198/2000 (Estatuto) e 73/1999 (Cotas)

Atenciosamente,

Abaixo texto do manifesto lançado por intelectuais contra as cotas

Todos têm direitos iguais na República Democrática

O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira. Este princípio encontra-se ameaçado de extinção por diversos dispositivos dos projetos de lei de Cotas (PL 73/1999) e doEstatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000) que logo serão submetidos a uma decisão final no Congresso Nacional.

O PL de Cotas torna compulsória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior. O chamado Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o poder público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários. Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça". A história já condenou dolorosamente estas tentativas.

Os defensores desses projetos argumentam que as cotas raciais constituem política compensatória voltada para amenizar as desigualdades sociais. O argumento é conhecido: temos um passado de escravidão que levou a população de origem africana a níveis de renda e condições de vida precárias. O preconceito e a discriminação contribuem para que esta situação pouco se altere. Em decorrência disso, haveria a necessidade de políticas sociais que compensassem os que foram prejudicados no passado, ou que herdaram situações desvantajosas. Essas políticas, ainda que reconhecidamente imperfeitas, se justificariam porque viriam a corrigir um mal maior.

Esta análise não é realista nem sustentável e tememos as possíveis conseqüências das cotas raciais. Transformam classificações estatísticas gerais (como as do IBGE) em identidades e direitos individuais contra o preceito da igualdade de todos perante a lei. A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos "raciais" estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça, e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância. A verdade amplamente reconhecida é que o principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência, em especial a criação de empregos. Essas metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica.

A invenção de raças oficiais tem tudo para semear esse perigoso tipo de racismo, como demonstram exemplos históricos e contemporâneos. E ainda bloquear o caminho para a resolução real dos problemas de desigualdades.Qual Brasil queremos? Almejamos um Brasil no qual ninguém seja discriminado,de forma positiva ou negativa, pela sua cor, seu sexo, sua vida íntima e sua religião; onde todos tenham acesso a todos os serviços públicos; que se valorize a diversidade como um processo vivaz e integrante do caminho de toda a humanidade para um futuro onde a palavra felicidade não seja um sonho. Enfim, que todos sejam valorizados pelo que são e pelo que conseguem fazer. Nosso sonho é o de Martin Luther King, que lutou para viver numa nação onde as pessoas não seriam avaliadas pela cor de sua pele, mas pela força de seu caráter.

Nos dirigimos ao congresso nacional, seus deputados e senadores,pedindo-lhes que recusem o PL 73/1999 (PL das Cotas) e o PL 3.198/2000 (PL do Estatuto da Igualdade Racial) em nome da República Democrática.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006.