Bolsa Família: preconceito leva a erro de informação

A reportagem “Reféns do assistencialismo”, publicada na Veja desta semana, é mais uma da série de tentativas que a imprensa tem feito para tentar desmoralizar um programa de sucesso do governo Lula. No entanto, os fatos têm sistematicamente derrotado os jornalistas, que, para não dar o braço a torcer por completo, apontam algum defeito no Programa Bolsa Família. Às vezes inexistente, como foi o caso do Correio Braziliense, que, no mês passado, inventou que o Bolsa Família estava pagando benefícios para pessoas mortas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) provou que a pessoa mencionada estava viva e o jornal sequer corrigiu a informação com o destaque que havia dado na véspera.

No caso da Veja, o defeito apontado é a falta de uma porta de saída para os beneficiários do programa. A conclusão poderia até ser aceita se a reportagem mostrasse vários exemplos para sustentá-la. Não mostra. Percebemos que a pauta que a originou parte de uma distorção e um preconceito. A revista imagina que existe alguma safadeza no fato de haver mais beneficiários (6.910) do que a população de Serrano do Maranhão (menos de 5 mil habitantes) e parece considerar um absurdo os moradores daquele município pobre receberem “dinheiro enviado pelos brasileiros que trabalham e pagam impostos”.

Em primeiro lugar, a reportagem se engana ao afirmar que o município tem menos de 5 mil habitantes “segundo o último senso”. De acordo com o IBGE, no último censo (2000), foram encontrados no município 9.120 habitantes ou 2.168 famílias. Teria informado corretamente seus leitores se dissesse que o município tem 4.756 habitantes, segundo a última “estimativa” do IBGE. Por alguma razão, que a revista deveria ter explicado e não o fez, o IBGE vem estimando uma redução de cerca de 10% ao ano para a população de Serrano do Maranhão. Essas estimativas são usadas para nortear a repartição de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas federais.

A reportagem também se engana ao afirmar que os benefícios do programa equivalem a metade do orçamento do município. Só de transferências federais, Serrano do Maranhão recebe quase R$ 600 mil por mês. O Bolsa Família é importante e ajuda a dinamizar a minúscula economia local, mas não é a principal fonte de irrigação, conforme a reportagem pretende demonstrar. Algumas informações do Censo 2000 podem ajudar a refletir sobre o assunto: a renda per capita de Serrano do Maranhão era de R$ 47,00; 44% dos habitantes eram analfabetos; a média de escolaridade era de 2,2 anos; a mortalidade no primeiro ano de vida, de 70 por mil nascimentos, e a expectativa de vida ao nascer, de 58 anos; metade da população não tinha energia elétrica no início do século XXI e só 6% dispunham de água encanada. Serrano do Maranhão estava entre os 300 municípios com pior IDH do país. Cerca de 20% destes 300 municípios estão no Maranhão.

Por isso, é um absurdo, uma falta de sensibilidade e de responsabilidade social uma revista de circulação nacional dizer que “a capital nordestina do Bolsa Família é também um exemplo lapidar de como o programa transforma seus beneficiários em reféns do assistencialismo – uma armadilha que, tal como uma esmola, não lhes abre caminho para um futuro autônomo”. Quê futuro autônomo essa gente teria sem o Bolsa Família, cara-pálida? Os habitantes de Serrano do Maranhão, assim como os 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família não são reféns de nada. Eles são vítimas desse sistema de reprodução das desigualdades que Veja quer perpetuar. Engraçado como a revista não reclama da esmola de R$ 15 bilhões por mês que os trabalhadores pagam aos credores da dívida pública do país.

O Programa Bolsa Família deixou de ser assistencialista quando praticamente universalizou o atendimento. Não é mais um programa focado ao gosto do neoliberalismo. O governo Lula decidiu que nenhuma família brasileira deve viver abaixo da linha da miséria. Para alcançar esse objetivo, estabeleceu que é um direito das famílias com renda de até R$ 60,00 por pessoa, independente de sua composição, receberem uma ajuda de R$ 50,00 por mês. Se tiverem filhos de até 15 anos, podem receber mais R$ 15,00 por criança até o limite de R$ 45,00. Para assegurar esse direito, as famílias têm a obrigação de fazer o acompanhamento nutricional e vacinar os filhos pequenos e manter os maiores na escola. São as condicionantes ou contrapartidas sociais que transformam o Bolsa Família em um investimento e não em um gasto. Mas, para por fim a programas como o Bolsa Família, só tem um jeito: crescimento econômico mais intenso durante muitos anos, talvez algumas décadas. Só com crescimento e distribuição de renda simultânea acabaremos com as esmolas no Brasil.

Enviada por Zé Dirceu