As agruras e tormentas de Zé Dirceu

Enviada por Zé Dirceu - 17/06/2007 13:36

Esse é o título do artigo que o advogado Maurício Corrêa, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, publica hoje, no Correio Braziliense, analisando a minha situação jurídica, que reproduzo aqui na íntegra:

"Voltemos às CPIs do mensalão. Todos se lembram dos estrépitos que provocaram. A acidentada caminhada que percorreram e os múltiplos capítulos em que se subdividiram resultaram num saldo de paradoxos. Houve deputados que se anteciparam ao julgamento pela Câmara e escaparam ilesos. Como nada impedia que novamente se candidatassem, foram reeleitos. Estão no pleno gozo dos mandatos.

Outros foram absolvidos da cassação e se reelegeram, encontrando-se, igualmente, em plena atividade. Entre os que renunciaram e os absolvidos nos processos disciplinares, oito estão no exercício dos respectivos mandatos. Embora julgados livres de cassação parlamentar pela Câmara dos Deputados, alguns já respondem a processo criminal (Ação Penal 420); outros estão relacionados na denúncia de que cuida o Inquérito 2.245. Ambos os casos tramitam no Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função de que gozam deputados federais. No primeiro caso, os envolvidos são réus, uma vez que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi recebida; conseqüentemente, já há ação penal instaurada. Falta apenas ser julgada. No segundo, o feito ainda será submetido ao plenário da corte para que acolha ou não a denúncia.

Ninguém desconhece que José Dirceu foi um dos fundadores do PT. Graças a ele, a agremiação rasgou o dogma do auto-isolamento, passando a celebrar alianças com seus congêneres. Com essa estratégia, colocou o petismo nos trilhos da realidade política do Brasil. Zé Dirceu foi a viga-mestra que sustentou a primeira vitória de Lula à chefia do país. Ajudou-o tanto mais ainda após, quando já eleito. Pode-se dizer que a inteligência do sucesso dessas conquistas se deveu a seu trabalho, desempenhado com mineirice e obstinação. No Gabinete Civil da Presidência da República acertou e errou. Criticado, recebeu safanões por todos os lados.

Era José Dirceu quem segurava as rédeas do governo nos momentos de maior turbulência. Nas dezenas de viagens de Lula pelo mundo, era ele quem assumia de fato o comando político nacional. Submetido a acusações no exercício do cargo que ocupava, voltou à Câmara dos Deputados para se defender. Acabou cassado por práticas contrárias ao decoro parlamentar. Resta-lhe somente agora o que vier a ser decidido pelo STF. A inveja foi seu maior e mais pertinaz adversário.

A não ser pelo farto noticiário que cobriu sua cassação, concretamente se desconhece qual seria ou quais seriam, no fundo, o ilícito ou os ilícitos cometidos por ele. A fundamentação da perda de seu mandato foi política. Aliás, o juízo de cassação parlamentar tem sempre essa estrita e mesma natureza. Assim, por conveniência, deliberou a maioria do quorum qualificado da CD. Outra natureza possui o julgamento a ser feito pelo Judiciário, que há de ser realizado com base no conjunto probatório existente nos autos. Só a partir daí é que se chegará à condenação ou à absolvição.

Quando Zé Dirceu perdeu o mandato de deputado federal, o país vivia quadro de alta tensão política. O noticiário farto e permanente levou a opinião pública a reclamar sua cabeça. Quando seus colegas o julgaram, por certo refletiram a índole dessa indignação. Esse fato inegavelmente não ocorrerá quando a denúncia a que responde no Supremo for julgada e, se recebida, quando seu mérito for apreciado. Ai prevalecerá a prova de que decorrerá sua culpabilidade ou não.

Ele é acusado de ter usado o cargo para obter maioria parlamentar. Com isso, visava-se à aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo. Essa, em síntese, a essência do mensalão. Prova de que ele foi partícipe da trama, até agora, rigorosamente, não apareceu. Di-lo-á o STF se existir.

Certo é que os deputados e os demais arrolados nos processos ainda vão ser julgados. Os autos com a denúncia contra Zé e outros sequer foram apreciados, embora estejam conclusos com o relator desde 31 de janeiro passado. Se recebida a denúncia, haverá ação penal. Nesse caso, ele e os co-réus só serão julgados após exaurida a ampla defesa a que têm direito. Defesa aqui compreende a colheita de depoimentos de dezenas de acusados e de centenas de testemunhas; expedição de cartas precatórias e rogatórias; perícias a serem requisitadas e, por certo, outras eventuais provas. Isso quer dizer que vai terminar a presente legislatura e os processos não serão julgados. Todos os deputados processados tranqüilamente concluirão seus mandatos.

Se se acredita em lobisomem, se deve acreditar também que o presidente da República não sabia de nada do mensalão. Ora, lobisomem não existe. É inacreditável, partindo-se do princípio de que Zé armou tudo, de que Lula nada soubesse das tretas de seu homem de confiança. Ora, se assim é, é mais do que evidente: livraram o presidente e agora a burocracia judiciária, com o tempo, os deputados.

Se acaso a denúncia de Zé não for recebida, ainda que tardia, vá lá. Caso contrário, só ele será o maior perdedor. Será praticamente o único a pagar o pato".

Sobre as "agruras" do Zé Dirceu

Ontem no blog do Zé Dirceu foi publicado um artigo do ex-ministro Maurício Corrêia sobre o processo de cassação e a denúncia (ainda não analisada) no STF, veja aqui. Pois bem, como tudo que cerca o Zé gera polêmica, o embate foi sobre sobre o acerto ou não da sua renúncia. Eu acredito, firmente, que sua postura em enfrentar um processo de cassação foi a decisão correta. Quem se lembra do processo na época sabe como foi importante a manifestação de intelectuais, políticos, juristas e a militância em favor do Zé. No início alguns tiveram dúvida mas foi a persistência do Zé em lutar que fez toda a diferença. O que devemos ressaltar agora é não somente o movimento pela sua anistia, mas a defesa das suas teses, que são as nossas também. Está mais que na hora de nos mobilizarmos em favor de questões decisivas para o nosso país: democratização dos meios de comunicação, reforma política, reforma agrária, reforma tributária.

Zé Dirceu visita o Olodum

Na Bahia, Zé Dirceu visita o Olodum e fala do trabalho social desenvolvido pelo grupo.

Tenho viajado pelo Brasil desde o início do ano para rever companheiros e companheiras, visitar governantes, movimentos sociais e fazer palestras e conferências, sempre que sou convidado e posso aceitar os convites. Aproveito para me defender, exigir justiça e divulgar minha situação kafkiana. Sem elegibilidade até 1.o de dezembro de 2013, apesar de ter direitos políticos. Posso votar, sou filiado ao PT, posso ocupar cargos públicos, não respondo hoje a nenhum processo, inquérito ou investigação. Fui cassado sem provas. Uma cassação política. Fui denunciado pelo Procurador Geral da República como chefe de quadrilha do mensalão, denúncia ainda não apreciada pelo STF. Exijo justiça. Quero ser julgado. Não quero prescrição ou impunidade. De junho de 2005, quando deixei o governo, até hoje, fui absolvido de todas acusações, seja no caso Valdomiro Diniz, no caso Santo André, onde o irmão do prefeito assassinado se retratou em juízo das acusações sobre caixa dois que me fazia, calúnias na verdade, e, por fim, depois de 17 meses de fiscalização, a Receita Federal terminou por me inocentar. Toda minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, foi fiscalizada.Minhas viagens servem para que eu também conheça e entre em contato com experiências de educação e resgate cultural e social importantes que servem como exemplo para todo Brasil. Assim está sendo na Bahia onde vim fazer uma palestra a convite da CUT e outras entidades e visitar o Olodum, extraordinária experiência de resgate da cultura negra e das crianças e jovens negros e negras. Visitei a Escola Olodum, que já tem 21 anos, o centro de documentação e memória do Olodum, em construção, e a sede da entidade, onde inclusive entrevistei seu presidente atual, João Jorge. O Olodum é maior que uma banda, uma escola, um bloco de carnaval, uma companhia de dança. É uma instituição exemplar para nosso pais e para outras entidades que lutam pela cidadania. Resgata jovens e crianças da pobreza e as afasta do crime e da droga. Permite que se transformem em cidadãos, como diz a consigna do Olodum, “onde bate o tambor, nascem cidadãos”. É uma experiência que precisa ser apoiada e repetida em todo Brasil. Um exemplo de como por meio da arte e da organização e resgate de uma cultura, a afro-brasileira, se pode combater a pobreza, devolvendo a dignidade à juventude brasileira.Demonstra a importância de uma política cultural, educacional e de lazer e esporte, que precisa já ser universalizada em todo pais, com mais centros de cultura, casas Brasil, pontos de Cultura, telecentros, quadras de esportes comunitárias, e Olodums, muitos Olodums. Conheça o Olodum e o apóie. Entre em seu site www.olodum.com.br.

Zé Dirceu

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