Tuesday, August 21, 2007

Zé Dirceu se defende de "novas" denúncias


Passados dois anos em que o ex-ministro José Dirceu teve seu mandato cassado, em um julgamento político, onde não se obteve nenhuma prova que confirmasse as acusações que lhe foram feitas. Estamos assistindo a mais uma tentativa de forças "ocultas" que se movimentam no sentido de influenciar negativamente o resultado do julgamento da denúncia pelo STF.

Nesse texto, publicado em seu site, mais uma vez ele esclarece a veracidade dos fatos e sua disposição de continuar lutando.

Não está sozinho, nós continuamos caminhando com ele e esperamos que a justiça finalmente seja feita.


Bel




Uma grave tentativa de pressionar o STF



Meu advogado, José Luís de Oliveira Lima, já falou sobre a denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público do DF contra mim e mais 36 cidadãos. Trata-se, evidentemente, de um abuso e de uma tentativa de influenciar não só a sociedade, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal da denúncia do Procurador-Geral da República, mas de pressionar a própria Suprema Corte. Trata-se, como bem disse meu advogado, de um “panfleto partidário".


Vejam bem, o MP do DF teve mais de dois anos para apresentar a denúncia e não o fez. Na semana passada, solicitou e obteve, como é natural, do relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, acesso a toda documentação sigilosa da denúncia em julgamento no Supremo e, em menos de uma semana, apresenta essa nova denúncia, me acusando de improbidade administrativa. Como é possível, se o Procurador-Geral da República levou quase um ano para apresentar a sua denúncia, em marco de 2006?


Fica evidente o caráter político e de pressão dessa nova denúncia. Sem falar no abuso que assistimos no país por parte do MPF na proposição de ações de improbidade administrativa, abuso esse exaustivamente repelido por vários ministros do Supremo e fartamente noticiado pela imprensa. Para relembrar, basta consultar meu próprio blog que retratou os debates no Supremo e o noticiário da imprensa no primeiro semestre desse ano, nas notas "Uma acusação gravíssima", "Procuradores defendem MPF de críticas de ministros do STF", "Nota da presidente do STF" e "As denúncias do ministro Gilmar Mendes", publicadas em março deste ano.


Repilo que pratiquei atos contrários à administração pública, ou pior, a acusação, descabida, de enriquecimento ilícito. Durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida fiscal, bancária e patrimonial de 2000 a 2005 nada encontrando de ilícito penal, sonegação ou enriquecimento ilícito. Como é possível me acusar de improbidade administrativa se nos 30 meses em que fui ministro da Casa Civil não respondi a nenhuma investigação, inquérito ou ação e se o TCU me deu uma certidão negativa? Ou seja, não respondi e não respondo a nenhuma investigação naquele tribunal. Muito menos na CGU ou na Justiça.


Ao fazer essa denúncia, na prática, o MP do DF se antecipa ao julgamento do mérito no STF, usa um instituto, a ação de improbidade administrativa, questionado por vários ministros do Supremo, para passar por cima da Corte Suprema.


Fica claro, portanto, a grave tentativa, grave porque atenta, como também afirmou meu advogado, contra o Estado Democrático de Direito, do MP do DF de criar um fato político para pressionar o STF pela aceitação da denúncia, o que, seguramente, não acontecerá, porque acredito na independência e autonomia dos ministros que compõem aquela corte.Vejam também as matérias “Caso é usado como panfleto, diz advogado”, da Folha, e “Defesa afirma estranhar iniciativa dos procuradores”, do Estadão (só para assinantes), onde advogados criticam a denúncia do MPDF.


Zé Dirceu

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