Sunday, February 26, 2006

Folha de São Paulo, 25 de fevereiro de 2006

TENDÊNCIAS/DEBATES

Ainda faz sentido usar os termos direita e esquerda para designar posições políticas?
SIM

Mais do que meros rótulos

MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA

Os termos esquerda e direita servem tanto para a auto-identificação de pessoas, grupos e partidos quanto para descrever visões sobre a política e dar clareza aparente à disputa pela influência e comando sobre as decisões públicas. No primeiro caso, as palavras esquerda e direita continuarão válidas enquanto houver quem se proclame de esquerda ou de direita -qualquer que seja a opinião que se possa fazer sobre a propriedade da auto-rotulação. No segundo caso, a resposta é mais complexa, porque supõe atribuir conteúdos mais precisos a ambas as palavras.
Hoje, como no passado, cada uma delas abarca visões bastante distintas sobre a sociedade, a política e as agendas desejáveis de governo. Ainda assim, melhor seria falar em esquerdas e direitas, tal a variação de pontos de vista no interior de cada campo.
Existe uma esquerda autoritária, que vibra com as arengas de Fidel Castro, e uma esquerda democrática, que se inspira no espanhol Felipe González, na irlandesa Mary Robinson ou na norueguesa Gro Brundtland; uma direita autoritária e antiliberal, que admira o francês Le Pen e os skinheads, e uma direita ultraliberal, que venera a inglesa Margaret Thatcher.
Nos últimos tempos, as correntes autoritárias -em uma ponta e na outra do espectro político- perderam espaço e importância para aquelas que aceitam as regras do jogo democrático e o capitalismo.
O socialismo autoritário, talhado pelo figurino soviético, foi sepultado sob os escombros do Muro de Berlim -depois de ter sido desnudado pela primeira vez no Relatório Kruchev, há exatos 50 anos. Restou como anacronismo no Caribe e na Coréia do Norte.
A direita xenófoba, é bem verdade, renasceu na Europa unida e tomada por imigrantes do Terceiro Mundo (que se dispõem a fazer o que os nativos enjeitam). Mas está longe de ser uma alternativa de poder.
Já a distância entre esquerda democrática e direita democrática diminuiu. Isso não é novo. Na democracia, a disputa pelo voto tende a produzir convergências em torno de posições com mais chances de êxito eleitoral. A competição democrática tende a empurrar os partidos para o centro. O novo nos últimos 20 anos é que, nessa marcha, a esquerda democrática andou mais -para frente ou para trás, cada qual que o julgue-, aproximando sua agenda daquela defendida pela direita liberal.
Quer dizer que as diferenças entre esquerda e direita deixaram de existir? Não creio.
Como o pensador italiano Norberto Bobbio (1909-2004), acredito que o tema da igualdade é o grande divisor de águas entre elas. Diz respeito à distribuição de recursos e oportunidades entre os membros de uma sociedade. A direita democrática, que defende a igualdade civil e política, considera naturais e aceitáveis as desigualdades produzidas pela economia de mercado, aposta na capacidade dos indivíduos de prover a própria subsistência e quer reduzir ao mínimo a atuação dos governos sobre o mercado, além de rever o sistema de proteção social erigido ao longo do século 20.
A esquerda democrática concebe a igualdade de maneira mais ampla. Ela deve comportar não só garantias individuais e direitos políticos mas também direito a bens e serviços que assegurem aos cidadãos, no curso da sua vida, condições decentes de existência e acesso a oportunidades e recursos sem discriminações. Defende a economia de mercado, mas sabe de suas imperfeições e das conseqüências socialmente perversas que elas produzem. Aceita a competição, mas sabe que é necessário equalizar as condições em que ocorre.
Na realidade, o que distingue a esquerda democrática da direita democrática é o objetivo de reduzir as desigualdades ao mínimo compatível com a preservação das liberdades individuais e da democracia. Propriedade estatal ou regulação pública de atividades privadas; provisão de bens e serviços pelos governos, por empresas privadas ou por organizações não governamentais -são apenas meios, e não fins. Não é por aí, portanto, que se distingue a esquerda democrática.
Em suma, enquanto a igualdade entre as pessoas for um valor moral e político amplamente compartilhado, e enquanto sociedades e mercados continuarem produzindo desigualdades de vários tipos, os termos esquerda e direita continuarão a fazer sentido.



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Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora em ciência política pela USP, é professora titular do Departamento de Ciência Política e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP.

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