Temos que partir pra cima deles!

21/02/2006 - PT entrou hoje com ação contra FHC

O Partido dos Trabalhadores distribuiu hoje, por volta das 14h, na Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, uma queixa-crime contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime de difamação contra o partido.

A ação tem por base declarações de FHC em entrevista à revista Isto É de 8 de fevereiro, em que afirma, por exemplo, que “a ética do PT é roubar”, dentre outras ofensas.

Segundo a ação movida pelo PT, o ex-presidente “extrapolou os limites do direito de opinião e de manifestação do pensamento para atingir ilicitamente a honra do Partido dos Trabalhadores, ofendendo sua reputação perante todos os brasileiros e em especial os seus filiados”. O partido entende que essas declarações são ofensivas à sua credibilidade e respeitabilidade.

No texto da ação, o partido lamenta o fato de ser obrigado a propor medida penal contra um ex-presidente da República, mas afirma não poder “furtar-se a ela em razão da gravidade das ofensas propaladas” por FHC. “Ofensas, aliás, incompatíveis com o próprio status de ex-titular da mais alta função republicana, a quem competiria manter a serenidade e a distância de manifestações políticas que transbordem os limites da legalidade e caracterizem crimes contra a honra”.

Segundo informa o advogado João Piza, representante legal do PT neste processo, o partido entrará com outra ação, ainda sem data definida, responsabilizando civilmente o ex-presidente por danos morais pelas ofensas proferidas.