Por que defender José Dirceu?

Nos últimos meses fomos testemunhas de um processo de acusação, julgamento e linchamento moral do ex-ministro José Dirceu. Vimos, quase que diariamente, uma sucessão de acusações, ataques, argumentações e depoimentos envolvendo seu nome, mas mesmo assim, várias pessoas saíram em sua defesa, contestaram todo este processo e, embora grande parte da mídia, dos ditos “formadores de opinião” e de membros da oposição se posicionassem ferozmente contra o ex-deputado, elas mantiveram suas convicções. Apesar da sensação de “nadar contra corrente” em um mar de acusações e denúncias, por que então elas estariam dispostas a defender José Dirceu?

Para responder a esta pergunta nada melhor do que mergulharmos um pouco no passado do Brasil. Não pretendemos aqui fazer um relato histórico, mas apenas resgatar algumas passagens que foram determinantes para o que vivemos hoje na nossa tão jovem democracia.

Em 1964 os militares mobilizaram-se contra o governo do então presidente João Goulart, público defensor das reformas de base, o que fazia setores conservadores brasileiros recearem por um eventual “comunismo” no Brasil. O golpe militar tornou-se fato em 1º de abril daquele ano. Era o começo da ditadura, uma página sombria da nossa história que durou 20 anos, um período de resistência, lutas, prisões, torturas e mortes. Dentre os que resistiram o regime, estava o jovem estudante José Dirceu, então presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e ativo militante político. Devido sua militância no movimento estudantil, Dirceu foi preso pela ditadura militar, teve sua nacionalidade cassada e foi expulso do país. No exílio trabalhou e estudou. Voltou ao Brasil em 1975 clandestinamente, e quatro anos mais tarde pôde livremente retornar ao país. Participou do movimento pela anistia aos processados e condenados por atividades políticas durante o período ditatorial, tendo atuado de forma contundente na campanha pela redemocratização do Brasil e pela instituição das eleições livres e diretas para presidente da república. Fundador do Partido dos Trabalhadores, foi, pelo estado de São Paulo, eleito deputado estadual, em 1986, e deputado federal, em 1990, 1998 e 2002, quando obteve mais de meio milhão de votos. Em 1995 assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores por meio de eleições diretas. Durante a campanha presidencial de 2002, Dirceu teve papel estratégico na campanha vitoriosa do então candidato Lula, e no ano seguinte foi nomeado ministro chefe da Casa Civil.

À luz destes fatos, voltemo-nos para os grandes debates que atualmente fazem parte do nosso país. Sabemos dos desafios que estão postos para nós: crescimento, distribuição da renda, desigualdade social, política, violência, emprego, juventude, educação, saúde, enfim, temas que estão na agenda do dia e que o governo deve equacioná-los. No entanto, no debate sobre estas questões sempre precisamos de figuras fortes que expressem suas idéias, soluções e saibam se posicionar. Quando ministro chefe da Casa Civil, Dirceu sempre mostrou de qual lado estava (isto pode se confirmar nas discussões que ele levanta hoje em dia nos seus artigos, em seu blog e como militante), o lado da justiça social, do enfrentamento das questões que por décadas foram verdadeiros “tabus” para o país, tanto na política como na economia, no desenvolvimento do Brasil. Mas seu trabalho ministro foi interrompido e como deputado lhe foi violentamente retirado em um turbulento processo de cassação.

Este processo de cassação foi entendido por alguns membros da sociedade como uma “cassação política” feita legitimamente pela Câmara do Deputados. Mas ora, Senhoras e Senhores, que julgamento foi esse? Foi quebra de decoro parlamentar? Com base em que provas? Quais evidências concretas? Alguém encontrou algum centavo de dinheiro ilícito nas contas do Zé Dirceu ou de seus familiares? E da quebra dos sigilos fiscal e telefônico, o que encontraram? De onde então surgiu a certeza do “crime” cometido pelo então deputado? Cassar os direitos políticos de qualquer cidadão, um direito assegurado pela constituição do nosso país, só com a absoluta certeza da culpa, ou será então que a máxima “ inocente até que se prove o contrário” não vale mais? Ou só vale para alguns? Ou fora invertida: “ culpado até que se prove o contrário”? Voltaremos a debater com mais detalhes sobre seu julgamento no Conselho de Ética bem como a denúncia do Procurador Geral da República (cumpre lembrar, que o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou quanto ao acato ou não desta denúncia.), no entanto, reconhecer este processo como “moral” é afrontar nosso sentimento de justiça. Questioná-lo ou pelo menos debatê-lo se faz necessário, ou será que queremos correr o risco de ver o plenário da Câmara do Deputados se voltar contra algum membro que lhe for inconveniente ou por pressão externa cassar seu mandato sem a devida prova legal de seu suposto ilícito? Certamente não é isto que queremos para nossa democracia. Portanto, defender os direitos políticos de José Dirceu é defender o Estado Democrático de Direito, é defender nossa democracia, nosso país e quem luta por ele.

Mas antes mesmo de defendê-lo, devemos refletir sobre seu julgamento. Refletir é não aceitar a “opinião publicada”, é nos livrarmos do pré-julgamento, é analisar os fatos e as provas (ou melhor, a falta delas), é assegurar-nos que estaremos formando uma opinião própria e segura. Perante isto, defendê-lo é expressar esta opinião, é exercer o sagrado direito de concordar ou discordar, é mobilizar-se, é não ter medo de argumentar e de ser contestado, é ser firme em nossas convicções, enfim, defendê-lo é juntar-se a nós!


Patrícia