A disputa sobre o rumo do governo
José Dirceu
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 09 de novembro de 2006)
Mal terminou a eleição, com Lula vitorioso e apoiado por mais de 60% dos brasileiros, e já começou a disputa para impor ao governo reeleito a agenda do derrotado, da coalizão PSDB-PFL-PPS, que contou com o apoio informal da maioria do PDT e do PV. Juntos fizeram oposição e lutaram para desestabilizar e derrubar o governo.
Não foi só Lula que venceu. Também o PT saiu vitorioso. E o PSB ganhou musculatura: com a vitória em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, consolidou o resultado do primeiro turno, quando elegeu Cid Gomes no Ceará e uma expressiva bancada na Câmara dos Deputados.
Mesmo o PCdoB, apesar de não ter superado a cláusula de barreira, teve um bom desempenho. Ou seja, nem os tucanos ganharam as eleições, nem elegeram a primeira bancada. Ao contrário, junto com o PFL, tiveram um resultado pífio para a Câmara dos Deputados. No caso dos pefelistas, foi pior: perderam, e feio, nos estados e na Câmara dos Deputados.
Se levarmos em conta que o PMDB foi bem nas eleições e que sua maioria quer apoiar o governo, que poderá ter, ainda, o suporte de quase cem deputados do PR, PP e PTB, vemos que Lula não só se reelegeu, mas obteve maioria no Congresso e apoio de 16 governadores. Ou seja, tem tudo para implantar o programa que defendeu em sua campanha.
Como se explica, então, a ânsia e o assanhamento de nossos jornais e seus articulistas para impor à agenda do corte de gastos – o chamado ajuste fiscal – a independência do BC, a reforma da Previdência, a prioridade para as relações com a União Européia e os Estados Unidos, enfim, a agenda do candidato tucano derrotado? E não é só isso. Vão além. Começam a nomear o ministério de Lula e pregam abertamente a demissão do ministro Guido Mantega. Outro alvo é incompatibilizar os ministros chamados desenvolvimentistas com o próprio presidente da República, seja se aproveitando de declarações desses ministros, seja estimulando o jogo de intrigas e pequenas disputas dentro do governo.
Mas o governo não começa em 1º de janeiro. Lula termina seu primeiro mandato e tem uma agenda em ação, centrada em mais crescimento, com juros menores e inflação baixa, mais créditos e mais investimentos na infra-estrutura e educação. As urnas, que lhe deram a vitória, apontaram como áreas criticas as rodovias, a gestão pública, a questão indígena, a segurança de nossas fronteiras. Ou seja, no novo mandato, o governo terá que fazer o que não foi feito e avançar nos projetos já iniciados, como os das áreas de meio ambiente, turismo, cultura, ciência e tecnologia, política industrial e de inovação.
Lula e seu governo têm pela frente a reforma política e tributária, e a aprovação, no curto prazo, do estatuto da micro e pequena empresa, do Fundeb e da resolução nº. 2 do Congresso sobre orçamento. Sem falar no enorme desafio nas áreas da infra-estrutura e da educação. A juventude que apoiou Lula tem que estar entre as prioridades do segundo mandato. Isso significa avançar no Prouni e aprovar o Fundeb, criar 2 milhões de empregos por ano e investir nas grandes cidades e regiões metropolitanas, especialmente em suas periferias, em lazer e cultura, habitação, saneamento e transportes.
Também integram a agenda do candidato vitorioso as medidas para continuar desonerando os investimentos, consolidar o crescimento do crédito, da poupança e dos investimentos. E, assim, ver o país passar a crescer acima de 5% ao ano. No plano externo, o governo Lula tem um desafio histórico: fazer avançar a integração sul-americana e consolidar o Mercosul, destravando sua pauta. 2007 tem que ser o ano do Mercosul, do Parlamento, do banco sul-americano, da integrarão física e energética, de um tribunal para controvérsias e da consolidação da união aduaneira e de políticas macroeconômicas comuns.
Essa é a agenda vitoriosa. Ela se contrapõe a dos derrotados que, no passado, levou o Brasil ao impasse e à estagnação e, no presente, acaba de ser condenada pelas urnas.
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