Boletim Cultura PT
08/05/2006
Índice
Povo, popular, populismo? – artigo de Emir Sader* publicado pela Agência Carta Maior – 07/05/2006
Livro e leitura como política de Estado – artigo de Galeno Amorim* para o boletim cultura PT – 08/05/2006
Iphan vai dar prêmio - Correio do Povo - 07/05/2006
Novos rumos na telinha - O Globo - 07/05/2006
Brasil conquista mercados e exporta cultura - O Globo - 07/05/2006
Funarte distribui instrumentos para bandas mato-grossenses – RMT Online – 05/05/2006
São Paulo sediará congresso de artes performáticas em 2009 - Assessoria da Embratur - Agência Sebrae de Notícias – 05/05/2006
Artesanato e turismo ganham com festival gastronômico - Agência Sebrae de Notícias - 05/05/2006
Incentivo à cultura - Minas deve regionalizar seleção de projetos - Carta Maior - 05/05/2006
Discussão sobre TV digital vai atrasar - Jornal de Santa Catarina - 08/05/2006
Ministro Gilberto Gil fala sobre saída de Sá Leitão - Cultura e Mercado – 05/05/2006
Governos da Bolívia e da Espanha abrem diálogo sobre a nacionalização - Diário El Mundo, La Paz
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Povo, popular, populismo? – artigo de Emir Sader* publicado pela Agência Carta Maior – 07/05/2006
Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.
A raiz é povo. Que é uma categoria desprestigiada pela crítica elitista. No Brasil, veio à política com Getúlio, vinculada a “trabalhador”. Poucas décadas depois da abolição formal da escravidão – o país que mais tardou a aboli-la no continente -, Getúlio passou a interpelar os brasileiros como “trabalhadores do Brasil”. Com seu governo o Estado assumiu os direitos sociais como responsabilidade sua, poucos meses depois que um presidente nascido no Rio e adotado pela oligarquia paulista como FHC -, Washington Luis, afirmou que “questão social é questão de polícia”.
O povo entrou na história brasileira pelas mãos – pelo discurso, pelas políticas – de Getúlio. Por isso nunca seria perdoado pelas elites, mesmo se ele promoveu a burguesia industrial a setor hegemônico no Brasil, nascida do ventre do Estado.
O pacto político que refundou o Estado brasileiro, pela primeira vez, incluía a setores populares – mesmo se ainda minoritários. Um projeto de industrialização deslocava a oligarquia primário-exportadora, com a exportação de café financiando esse projeto. O Estado se adequava às necessidades da industrialização, assumindo seu papel de fomento à produção, de formação de mão-de-obra, de extensão do mercado interno. O projeto se correspondia com o discurso nacional, popular e de desenvolvimento econômico.
A ditadura militar retirou o caráter popular e nacional do projeto, mantendo o objetivo do desenvolvimento, O Estado foi militarizado, o povo foi reprimido, seus salários congelados e, com isso, o mercado interno de consumo popular refluiu. A palavra povo foi banida, junto com as forças populares. Tudo virou populismo. A doutrina da segurança nacional que orientou a ditadura criminalizou o povo e o popular e as políticas econômicas privilegiaram o consumo de luxo e a exportação, ao mesmo tempo que arrocharam o salário do povo.
Com o fim da ditadura, o predomínio nos discursos se centrou na democracia, mas o povo continuou ausente. Pouco ou nada foi lembrado que a democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo. No máximo a palavra cidadão entrava nos discursos, mas o povo, não.
Quando veio o Plano Cruzado, reapareceram vozes condenando o controle de preços como populista. O sentido era o de violar as sagradas leis da economia – mentalidade que começava a se impor. Na verdade, populista é atender a necessidades populares, violando essas leis. Quando os governos definem por decreto a taxa de juros, por exemplo, violam as leis do mercado – que deveriam deixar flutuar também o preço do dinheiro.
Mas dessa maneira violam as leis de mercado a favor dos setores não-populares. Nesse caso nunca se falou de populismo.
No Plano Real, vozes disseram que se tratava de um populismo cambial. Se financiava o consumo da classe média e da burguesia com um preço artificial da moeda. O controle da inflação se deu às custas de um brutal déficit público. Levou-se o Estado à beira da quebra - justo os que diziam que “o Estado gasta muito, o Estado gasta mal”, “vamos virar a página do getulismo” (entenda-se: do populismo).
Mas o retorno do pânico do populismo veio de outros paises. A vitória de Hugo Chávez foi o sinal para a nova operação de criminalização do populismo e do nacionalismo, tudo junto. Criminalizados o povo e a nação, com todo o significado ideológico que contêm – antinacional e antipopular.
Se o nacionalismo é ruim, o que é bom. O internacionalismo? Não, porque cheira a comunismo. A globalização. Mas o nacionalismo atual, para dificultar ainda mais as coisas para os globalizadores de plantão: esse nacionalismo é quem promove a integração regional. Ele não privilegia os interesses do seu país contra o dos outros, mas privilegia os interesses da região por sobre os de seu país. O que foi o eixo da integração européia, por exemplo. Lá o nacionalismo – que por lá é de direita – se opôs à integração. Aqui ele a promove. Telesul, Petrosul, Petrocaribe, gasoduto continental. Então se passa a falar de ultranacionalista, para ver se causa maior apreensão.
A utilização dos recursos econômicos para promover políticas sociais – a prioridade do social, característica do pós-neoliberalismo – é taxado de populismo. Por quê? Porque os recursos econômicos deveriam ser utilizados para aumentar a autonomia da economia, sem promover os direitos sociais? Esta é a concepção neoliberal. Subtrair-se a ela é populismo.
Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.
No caso do Brasil, o espectro do “chavismo” passou a sobrevoar o governo Lula, como risco, como tentação. Depois que as elites acreditaram que tinham liquidado a imagem de Lula, restaria para o presidente apenas a hipótese de utilizar recursos públicos para buscar apoio popular. Como lhes falta contato e sensibilidade popular, não se deram conta que as políticas sociais do governo tinham conquistado bases populares de apoio, que logo se refletiram nos índices das pesquisas.
Condenam políticas que favorecem os interesses do povo. Condenam políticas que fortalecem as nações, no marco da integração regional.
Melhor do que dissolver o povo e o popular no populismo é fazer o caminho oposto: remeter o populismo ao popular e ao povo. Que deve ser a referência para a democracia: governo do povo, para o povo e pelo povo.
*Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".
Livro e leitura como política de Estado – artigo de Galeno Amorim* para o boletim cultura PT – 08/05/2006
A instituição do primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) do País, apresentado pelos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Fernando Haddad (Educação) durante a última Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em março, talvez seja o mais importante passo em 500 anos de história, para, finalmente, converter esse tema em política de Estado no Brasil. É o primeiro passo concreto para enfrentar, com bem notou a revista inglesa The Economist, a grave e crônica condição de ainda uma Nação de não-leitores.
Com índices de leitura baixos (1,8 livro per capita, menos da metade de EUA e Inglaterra e menor, por exemplo, do que o da Colômbia), tiragens de livros igualmente pequenas e uma secular dificuldade de acesso do leitor às obras, há, naturalmente, forte demanda por bons projetos. Seja para abrir bibliotecas, revitalizar as atuais, aproximar autores e leitores, abrir livrarias, multiplicar os pontos de leitura ou apoiar a economia do livro – a começar pelos jovens escritores – até ações para promover maior inclusão pelos livros.
Ainda assim, o maior clamor entre aqueles que conhecem o papel transformador e revolucionário dos livros na vida das pessoas e das sociedades não tem sido exatamente em favor de ações pontuais, por mais significativa que elas sejam. O povo do livro – escritores, bibliotecários, educadores, editores, livreiros, pesquisadores, dirigentes de ONGs e voluntários – sempre defendeu que, mais do que intervenções isoladas, era primordial que o tema viesse a ser considerado uma política de Estado.
É isso que garante que, independente de pessoas ou governos, a política pública seja mantida. Os governos e os dirigentes públicos, legitimados pelas urnas, podem e devem criar e aprimorar os projetos e programas existentes – mas jamais deixar de investir nas políticas de Estado. E o que dizer, então, das suas políticas públicas de leitura, algo estratégico para o desenvolvimento da Nação como para o desenvolvimento pessoal de seus cidadãos e, assim, para a própria cidadania.
Pois o que mais se ouviu em 2005, quando se comemorou o Ano Ibero-americano da Leitura – que no Brasil ganhou o nome de Vivaleitura e mobilizou 100 mil parceiros, com forte impacto regional – é que era preciso ter um rumo. A sociedade sempre se empenhou, com seu formidável exército de voluntários à frente, em desenvolver as mais diferentes e criativas atividades para fomentar leitura. Mas seria preciso organizar, sistematizar e integrar as ações, descobrir as ausências e criar as condições necessárias para articular o que está por ser feito.
A resposta veio na forma do Plano Nacional do Livro e Leitura, que terá edições trienais e 20 diferentes linhas de ação para atacar quatro questões fundamentais: democratizar o acesso; formar mediadores e fomentar a leitura; valorizar a leitura; e apoiar a economia do livro. Até março já eram mais de 200 iniciativas do governo federal, estados e municípios, setor privado e ONGs – um número que não pára de crescer. E um modelo de gestão inovador, onde governo e sociedade compartilham a gestão política e administrativa do Plano.
E, assim, o Brasil dá passos seguros para reverter um cenário historicamente ruim. E, ao mesmo tempo, assume um papel de vanguarda na articulação de soluções para enfrentar um problema – os baixos índices de leitura – que, em pleno terceiro milênio, se faz perigosamente presente no mundo - até por isso! – não-desenvolvido.
*Galeno Amorim é presidente do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), vinculado a Unesco, e coordenou a elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) do Brasil
Iphan vai dar prêmio - Correio do Povo - 07/05/2006
Os vencedores serão anunciados no mês de agosto
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, lança a edição 2006 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em reconhecimento às ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro.
A 12ª Superintendência Regional do Iphan, em Porto Alegre, receberá inscrições até o dia 16 de junho. As atividades serão pré-selecionadas por uma comissão de avaliação regional e, posteriormente, por uma comissão nacional. Os vencedores serão anunciados no mês de agosto.
O prêmio contemplará sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro; Divulgação; Educação Patrimonial; Pesquisa e Inventário de Acervos; Preservação de Bens Móveis e Imóveis; Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico; e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial. Podem participar empresas, instituições e pessoas de todo o país.
Os vencedores ganharão troféu, certificado e R$ 14 mil. O edital encontra-se nos sites http://www.iphan.gov.br/ e http://www.comprasnet.gov.br/ ou pode ser retirado na 12ª Superintendência Regional do Iphan (av. Independência, 867). Mais dados: (51) 3311-7722.
Novos rumos na telinha - O Globo - 07/05/2006
Segundo Orlando Senna, se vai beneficiar quatro documentaristas nessa primeira fase, isso não quer dizer que o programa não possa ser ampliado para outros gêneros
Michael Moore? Robert Drew? Eduardo Coutinho? Documentaristas respeitadíssimos, cobras criadas que já entraram para a historiografia do documentário, certo? Pois vai aí uma boa notícia para os candidatos à galeria: o gênero vai ganhar ano que vem espaço e — nunca é demais comemorar — dinheiro para chegar ao grande público, quase simultaneamente pela telinha da TV e pela telona do cinema. A partida foi dada no fim de abril, com o lançamento em São Paulo do Concurso Cultural Documenta Brasil, para selecionar quatro projetos de documentários (que receberão, cada um, uma verba de R$ 550 mil) a serem exibidos pelo SBT entre maio e junho de 2007 e, depois, em formato de longa-metragem em salas de cinema digital.
O Documenta Brasil amplia, de certa forma, o programa DOCTV, desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura com as TVs públicas: o projeto anunciado com pompa, na Sala Cinemateca, pelo secretário do Audiovisual, Orlando Senna, e o ministro Gilberto Gil, promove uma articulação entre o cinema e a TV e abre espaço para a produção independente.
A boa notícia adicional é que, além da verba para a produção dos documentários, o SBT vai pôr à disposição dos selecionados o equivalente a R$ 2,5 milhões em mídia para ajudar no nem sempre garantido processo de distribuição do longa-metragem. Ou seja, meio caminho andado para assegurar a divulgação dos filmes e a sua inclusão na programação das salas escuras. A engenharia que tornou possível lançar o programa juntou, além da diretoria de Novos Meios do SBT e do MinC, parceiros como a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPI-TV) e a Petrobras, que entrou com os R$ 2,2 milhões da verba para a produção dos filmes.
— A Petrobras vem investindo em editais de seleção pública para a produção e difusão de filmes para salas de cinema. A novidade é que, além de viabilizar a produção desses filmes, o Documenta Brasil vai permitir que o grande público tenha acesso a eles através da TV aberta — explica Eliane Costa, gerente de patrocínio da estatal.
Segundo Orlando Senna, se vai beneficiar quatro documentaristas nessa primeira fase, isso não quer dizer que o programa não possa ser ampliado para outros gêneros. Para ele, nada impede que programas semelhantes sejam abertos, por exemplo, para o cinema de animação, um leque a ser aberto, desde que o princípio da Parceria Público-Privada que norteia o Documenta Brasil consiga atrair patrocinadores.
— O importante é que o Documenta Brasil já chamou a atenção de outras emissoras, que nos procuraram para conhecer o programa. O SBT saiu na frente, mas o espaço está aí — afirma Senna.
Para o ministro Gil, o programa abre caminho para novas linguagens na TV:
— A televisão em todo o mundo está se abrindo para os novos tempos. Não é mais uma linguagem só de entretenimento. Eu diria que é uma linguagem de infotenimento.
As inscrições para o programa podem ser feitas nos sites http://www.documentabrasil.abpitv.com.br/, http://www.cultura.gov.br/, http://www.sbt.com.br/, e http://www.sebrae.com.br/.
Brasil conquista mercados e exporta cultura - O Globo - 07/05/2006
Depois de conquistar os estrangeiros com as novelas e imortalizar ritmos como a bossa nova, o Brasil vem explorando novos nichos do mercado internacional
Depois de repetir recordes na balança comercial, o Brasil está firmando sua imagem no exterior como exportador de cultura. A música, o cinema, a publicidade e a televisão brasileiros vêm conquistando mercados e gerando divisas para o país. Os números ainda são modestos se comparados com as exportações tradicionais, mas o potencial é enorme, como atestam os segmentos envolvidos. Em 2006, essas exportações devem superar US$ 50 milhões, considerando apenas projetos em parceria com a Apex-Brasil, a agência governamental de promoção de exportações.
Depois de conquistar os estrangeiros com as novelas e imortalizar ritmos como a bossa nova, o Brasil vem explorando novos nichos do mercado internacional.
— Na área cultural há um mercado praticamente inexplorado que o Brasil pode conquistar com uma ação coordenada — afirma Regina Silvério, coordenadora de projetos da Apex-Brasil.
A agência desenvolve cinco projetos voltados para a exportação na área de cultura e trabalha com mais de 300 empresas e entidades. A participação em feiras internacionais é um dos carros-chefes.
— A participação organizada do Brasil nesses eventos inverteu a forma de negócios. Antes tínhamos que sair batendo de porta em porta e agora são os interessados que batem na nossa porta — diz Regina.
Em junho, o Brasil será tema da Popkom, uma das maiores feiras internacionais de música, em Berlim. A participação brasileira faz parte do projeto Copa da Cultura, do Ministério da Cultura, e da campanha We do it different (Nós fazemos diferente), da Apex. Eventos assim funcionam como balcões de negócios para produção, gravação e distribuição da música brasileira no exterior.
Entre os produtos musicais vendidos pelo Brasil estão a produção e gravação de CDs e DVDs, bem como serviços, tais quais a montagem de shows — desde o pagamento de cachê até a montagem da estrutura física — e a transferência de know-how (como o Rock in Rio em Lisboa). Também está em expansão o mercado de download de faixas musicais brasileiras para computador, i-Pod e celular, e a composição de trilhas sonoras.
No ano passado, 130 micro e pequenas empresas estiveram envolvidas na exportação desse segmento. Os principais mercados são a União Européia, os EUA e o Canadá.
Funarte distribui instrumentos para bandas mato-grossenses – RMT Online – 05/05/2006
As bandas selecionadas para receber os instrumentos foram a Banda Municipal de Santo Antônio de Leverger, Banda Municipal de Lambari D’Oeste e Banda Municipal de Reserva do Cabaçal
Três bandas de municípios mato-grossenses inscritos no Programa Nacional de Bandas de Música foram selecionadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Funarte. Cada banda receberá 12 instrumentos musicais entre bombardinhos, tubas, clarinetas, saxofones, trompetes e trombones.
As bandas selecionadas para receber os instrumentos foram a Banda Municipal de Santo Antônio de Leverger, Banda Municipal de Lambari D’Oeste e Banda Municipal de Reserva do Cabaçal.
A entrega dos ‘Kits Bandas’ da Funarte acontecerá no dia 10 de maio, às 11h no Palácio da Instrução, com a presença dos prefeitos das cidades contempladas e da representante da Funarte, Rosana Lemos Loureiro.
Em 2005, o Programa Nacional Bandas de Música distribuiu 936 instrumentos entre 81 bandas de diferentes cidades brasileiras. O projeto é desenvolvido pelo Centro da Música da Funarte, em parceria com os órgãos estaduais de Cultura e Prefeituras Municipais.
O Projeto Bandas tem como objetivo incentivar a manutenção de bandas musicais, públicas ou privadas, com as seguintes ações: doação de instrumentos musicais de sopro; promoção e apoio à realização de cursos para formação e aperfeiçoamento de mestres e instrumentistas de bandas; promoção e apoio à realização de cursos de manutenção e reparos de instrumentos musicais; apoio à publicação e distribuição de partituras musicais para bandas de música.
São Paulo sediará congresso de artes performáticas em 2009 - Assessoria da Embratur - Agência Sebrae de Notícias – 05/05/2006
Confirmação da realização do evento confirma êxito da articulação entre esferas federal, municipal e iniciativa privada
Está confirmado. Em junho de 2009, a cidade de São Paulo recebe o 23º Congresso Anual da ISPA (International Society for the Performing Arts Foundation). A notícia vem após cerca de um ano de negociações, visitas técnicas e apresentações à diretoria da entidade. A expectativa é de que o evento reúna de 400 a 500 participantes: diretores de casa de espetáculos e centros culturais em todo o mundo e produtores culturais, em geral. São entidades como o Barbican Centre em Londres (Inglaterra), o Lincoln Center em Nova York (Estados Unidos), o Concertgebow, em Amsterdã (Holanda), e o Edinburgh Festival em Edimburgo (Escócia). Além dos acompanhantes, o evento deve também promover o aumento do fluxo turístico pela vinda de visitantes interessados pelas artes performáticas. Bem como proporcionar uma intensa agenda cultural paralela para aproveitar a presença das lideranças na cidade.
Artes performáticas são manifestações como apresentações de teatro, ópera, balé, concertos, dança, etc. Numa definição básica, são interpretações que colocam em ação concepções artísticas, diferentemente de uma mostra de pintura, por exemplo, em que o trabalho apresentado é estático. Nos congressos da entidade têm sido debatidos temas como: Artes e Tecnologia; Arte Erudita/Cultura Popular; Economia e as Artes; Parcerias Internacionais; Fusão Cultural, entre outros. Até 2009 serão realizados congressos anuais da ISPA em Hong Kong (China, 2006); Bruxelas (Bélgica, 2007) e Durban (África do Sul, 2008). São Paulo disputava diretamente com Durban pela edição de 2008, mas ao fim as duas cidades acabaram provando-se aptas e vão abrigar cada uma um encontro, consecutivamente.
Foi fundamental para esse processo o apoio prestado pelo governo federal, por meio do Ministério do Turismo/Embratur e do Ministério da Cultura, pelo governo municipal, com a participação da Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo e da São Paulo Turismo, e pela iniciativa privada, por meio do São Paulo Convention & Visitors Bureau. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que havia tomado conhecimento da candidatura brasileira, aproveitou para manifestar pessoalmente seu apoio ao ser convidado para receber um prêmio durante a realização da conferência anual da ISPA, em janeiro.
A participação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) ocorreu com auxílio de assessoria técnica durante toda a fase de postulação. A diretoria de Turismo de Negócios do Instituto preparou folheteria para o lançamento da candidatura e o dossiê de candidatura (bidding book), com informações detalhadas sobre a estrutura disponível para a realização do encontro. O consultor da Embratur, Jefferson Pereira, acompanhou a visita técnica feita por membros da ISPA a instalações na capital paulista e, posteriormente, participou da defesa da candidatura em Nova York, juntamente com Cláudia Toni, da Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo. Por ter relacionamento mais antigo com a ISPA, é a única sul-americana a fazer parte do conselho diretor da entidade, foi a responsável pela iniciativa de captação do congresso e por procurar e envolver as diversas instâncias na disputa.
Vale lembrar que este tipo de assessoria está sempre disponível aos interessados em trazer para o País congressos internacionais das associações de que fazem parte. Em 2005 o Brasil galgou três posições no ranking mundial da ICCA (International Congress and Convention Association) dos maiores destinos para a realização de eventos internacionais e ficou com a 11ª colocação. Foram 145 eventos contabilizados. Enquadram-se nos critérios de eventos internacionais da entidade os eventos itinerantes, com periodicidade fixa e com um mínimo de 50 participantes.
Rede internacional
A Sociedade Internacional para as Artes Performáticas é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1949. É composta por mais de 600 executivos e diretores de casas de espetáculos, festivais, companhias artísticas, autoridades governamentais de cultura, empresários do meio artístico e interessados no envolvimento com as artes performáticas em mais de 50 países. O objetivo da Sociedade é desenvolver e fomentar uma rede internacional de líderes artísticos e profissionais dedicados ao avanço das artes performáticas.
Serviço: Assessoria de Comunicação da Embratur - (61) 3429-7836/7725
Artesanato e turismo ganham com festival gastronômico - Agência Sebrae de Notícias - 05/05/2006
Festival Gastronômico Campo Grande Mais Sabor envolveu 38 restaurantes e permitiu um aumento de até 20% no faturamento dos estabelecimentos participantes
A força da gastronomia como instrumento para alavancar o turismo foi um dos resultados que se observou com a realização do Festival Gastronômico Campo Grande Mais Sabor. Foram 19 estabelecimentos participantes na capital sul-mato-grossense. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares) promoveu o festival com a parceria do Sebrae, Senac, governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Turismo e a prefeitura de Campo Grande.
Foram 38 dias de evento e, de acordo com a diretora-técnica do Sebrae, Rose Ane Vieira, o faturamento dos estabelecimentos aumentou em até 20%, o que comprova o potencial da gastronomia local ao atuar de forma organizada e com incentivos. O Sebrae, por meio do programa de Desenvolvimento de Bares e Restaurantes, sempre participa de ações que resultem no crescimento do setor.
Os pratos preparados para o Festival e que participaram do concurso utilizaram ingredientes típicos, valorizando o sabor e a praticidade do preparo, sem esquecer da higiene. As pizzarias Pizza e Pizza e a San Marino foram as vencedoras.
O presidente da Abrasel de Mato Grosso do Sul, Paulo Hans, destacou que o Festival ressaltou a culinária sul-mato-grossense. Para a próxima edição, ele espera ampliar a participação e contar com municípios estratégicos para o turismo como Corumbá, Bonito, Três Lagoas e Dourados. Hans lembrou que o festival de Mato Grosso do Sul fez parte do Brasil Sabor, realizado em todo o País e que contou com a participação de mais de 100 estabelecimentos e mais de 70 cidades, com a comercialização de 100 mil pratos.
"O Festival demonstrou que Campo Grande está qualificada para o rol das grandes cidades e que está preparada para circuitos como este", declarou Paulo Hans. Ele lembrou ainda de como é possível agregar valores com a realização do festival, já que durante o evento uma mostra itinerante de artesanato percorreu os restaurantes, aliando beleza e sabor.
Serviço: Sebrae em Mato Grosso do Sul - (67) 2106-5511
Incentivo à cultura - Minas deve regionalizar seleção de projetos - Carta Maior - 05/05/2006
O estado de Minas Gerais pode ter sua Lei de Incentivo à Cultura regionalizada. Está em discussão na Assembléia o Projeto de Lei nº 2.880/05, que divide entre dez regiões a concessão de incentivos fiscais. O objetivo é estimular a realização de projetos culturais em todo o estado e favorecer, principalmente, a cultura popular e os pequenos empreendimentos culturais.
O estado de Minas Gerais pode ter sua Lei de Incentivo à Cultura regionalizada. Está em discussão na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 2.880/05, que divide entre dez regiões a concessão de incentivos fiscais. O objetivo é estimular a realização de projetos culturais em todo o Estado e favorecer, principalmente, a cultura popular e os pequenos empreendimentos culturais.
A deputada estadual Elisa Costa (PT), autora da proposta, acredita que as leis de incentivo têm se mostrado um poderoso instrumento de apoio à produção cultural no país: “Iniciou-se um processo de busca por mecanismos de descentralização dos recursos no Brasil, já que a concentração chegou a 80% no eixo Rio-São Paulo. Isso também acontece nos grandes centros dos estados”.
De acordo com o Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro (1998 a 2002), a região central (Belo Horizonte) concentrou 78,5% dos projetos apresentados e 75,6% dos incentivados.
Pelo projeto original, os recursos seriam distribuídos pelas regiões conforme o percentual de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e com a abertura de editais públicos por região. O que sobrar de verba não aplicada em alguma região seria redistribuída pelo Conselho Estadual de Cultura.
O Projeto de Lei já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, devendo ser agora analisado no seu mérito pela Comissão de Cultura. No último dia 18, foi realizada uma audiência pública na Assembléia, com o objetivo de subsidiar a elaboração do parecer da Comissão de Cultura, com a participação de órgãos, entidades e representantes dos movimentos culturais.
O Fórum Técnico da Cultura, promovido pela Assembléia Legislativa, em 2004, e a I Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais, em 2005, indicaram a concentração de recursos da Lei de Incentivo à Cultura como um problema a ser solucionado.
Conforme o Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro, 55% das empresas patrocinadoras de eventos culturais de Minas Gerais estão na região central do Estado, sendo que as duas maiores (Telemig Celular e Usiminas) concentram 39,1% dos investimentos. De 1998 a 2002, a região central concentrou 78,5% dos projetos apresentados e 75,6% dos incentivados.
“Os recursos não chegam em muitos lugares do interior, daí a necessidade de descentralizar. A proposta não traz modificações nos valores dedutíveis, mas apenas na forma de distribuição. O governo do Estado pretende ainda manter a verba vinculada ao Fundo Estadual de Cultura", acrescentou Elisa Costa.
Dentro de um mês, segundo a deputada, o debate terá continuidade em reuniões técnicas com os representantes do setor e em uma nova audiência pública, da qual a secretária de Estado da Cultura, Heleonora Santa Rosa, comprometeu-se a participar.
A deputada Elisa Costa acredita que a iniciativa, pioneira no Brasil, vai permitir a participação de pequenas empresas. “Se Minas são muitas, é porque muitos são os nossos povos. E, sendo assim, muitos são os ingredientes que temperam nossa cultura. É nossa obrigação perpetuar essa riqueza de temperos culturais, cultivando de forma fraterna nossa diversidade, pois é dela que emerge nossa riqueza”, pontua a deputada.
Discussão sobre TV digital vai atrasar - Jornal de Santa Catarina - 08/05/2006
Informação é do ministro das Comunicações Hélio Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir na próxima semana com os representantes das principais emissoras de televisão para discutir o processo de escolha do padrão tecnológico que será adotado para a TV digital brasileira. A informação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que admitiu nesta semana a possibilidade de um atraso nas discussões sobre o assunto nos próximos dias, já que o governo terá que se dedicar prioritariamente a resolver a sua relação com a Bolívia, depois que o presidente Evo Morales decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás natural.
Ministro Gilberto Gil fala sobre saída de Sá Leitão - Cultura e Mercado – 05/05/2006
Carta de Gilberto Gil
Brasília, Primeiro de Maio de 2006
Caros dirigentes, servidores e colaboradores do MinC,
Como já é do conhecimento de todos, nosso Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Sá Leitão, está deixando o MinC para exercer a função de assessor do presidente do BNDES, Demian Fiocca.
Em seu novo posto, Sérgio cuidará de uma área estratégica para o MinC e para o BNDES, da qual é entusiasta e profundo conhecedor. Refiro-me à economia da cultura, que constitui um dos três eixos fundamentais da política pública que estamos construindo.
Sérgio era o responsável por esta área no MinC, e levará para o BNDES o que aprendeu e desenvolveu aqui. Sempre disse que a causa da cultura não deve ser exclusiva do MinC, nem apenas dos artistas, produtores e gestores culturais, mas de toda a administração pública, e de toda a sociedade brasileira.
O BNDES tem sido um dos mais dedicados parceiros do MinC na viabilização do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), e a ida de Sérgio para lá certamente ajudará a intensificar esta parceria, com benefícios para todos.
Desde que fui convidado pelo presidente Lula para ser o Ministro da Cultura de seu governo, ainda em 2002, Sérgio tornou-se um de meus principais colaboradores diretos, ocupando cargos diversos e realizando um sem-número de tarefas, sempre com resultados expressivos.
Seu desempenho como formulador, articulador e gestor contribuiu decisivamente para o êxito de vários programas e ações prioritários do MinC.
A saída de Sérgio é uma grande perda no que diz respeito ao convívio diário, mas sua presença no BNDES representará um avanço para o projeto que temos semeado e cultivado no MinC.
Fico triste por um lado, mas feliz por outro. E compreendo plenamente as razões profissionais e pessoais que levaram Sérgio a aceitar o convite do BNDES.
Quero parabenizá-lo publicamente, e agradecer a ele por seu empenho e dedicação ao MinC neste intenso percurso de três anos e quatro meses.
Quero também saudar os membros de nossa equipe que vão assumir os programas coordenados anteriormente por Sérgio: Alfredo Manevy, novo Secretário de Políticas Culturais e responsável pelo Plano Nacional de Cultura; Paula Porta, responsável pelo Prodec; e Erlon Paschoal, responsável pela Copa da Cultura.
Penso que a ida de Sérgio para o BNDES fortalecerá o MinC e o projeto desta gestão.
Gilberto Gil
Ministro da Cultura
Governos da Bolívia e da Espanha abrem diálogo sobre a nacionalização - Diário El Mundo, La Paz
Regras estáveis e duradouras, segurança jurídica e garantia de rentabilidade às empresas petroleiras foram os acordos alcançados entre a delegação espanhola e o governo Evo Morales, depois de quatro horas de intensas de reunião em que trataram e se puseram de acordo sobre o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos que o governo boliviano está levando adiante desde o dia 1º de maio.
“Foi uma reunião positiva”, expressou nesta sexta-feira, 5, o secretário de Estado de Assuntos Exteriores e para a Iberoamérica, o espanhol Bernardino Leon, depois da reunião que se iniciou em um ambiente de tensão com o presidente da República, Evo Morales, a qual também esteve presente o embaixador da Espanha, Francisco Montalbán.
Antes que as autoridades de ambos os governos ingressassem na sala de reuniões, houve uma série de declarações cruzadas de tom pouco amistoso. “Se não estão dispostos a cumprir com o que diz o Decreto Supremo, que vão embora”, “congelaremos nossos investimentos na Bolívia”, e expressões desse estilo transpiraram nas últimas horas, a partir de diversas notas emitidas pela empresa espanhola, Repsol-YPF, à presidência de Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB).
Apesar desse clima, o governo da Bolívia deu garantias para a elaboração dos novos contratos, processo que terá lugar em coordenação com executivos da empresa espanhola Repsol, se bem que o marco jurídico se apoiará no Decreto Supremo 28701 de nacionalização dos hidrocarbonetos promulgado no dia 1º de maio passado.
“No novo contrato serão fixadas regras estáveis e duradouras em benefício do Estado boliviano e da empresa petrolífera espanhola”, afirmou Leon em entrevista à imprensa oferecida no palácio presidencial Quemado, depois da reunião com o presidente Evo Morales.
“Queremos que esses acordos sejam proveitosos e beneficiem os interesses deste país, tão próximo e irmão da Espanha. Nós queremos contribuir a fim de que esse país continue crescendo porém deve ser num processo de diálogo e palavras”, explicou Leon, ao descartar que Repsol e seu governo iniciem um processo judicial internacional e concluiu “agora é partir para os detalhes desse acordo”.
Secretário Nacional de Cultura PT: Glauber Piva
Coletivo Nacional de Cultura PT: Carlos Henrique Gonçalves (PA), Cleise Campos (RJ), Elida Márcia Lana da Silva (MG), Glória Pereira da Cunha (SP), Hamilton Dias Braga (RS), Hamilton Pereira da Silva (DF), João Francisco dos Santos (SE), Maria dos Prazeres Firmino Barros (PE), Morgana Eneile (RJ), Rômulo Brando Assis Ribeiro (AC), Arnaldo Godoy (MG), Cláudia Lobo (MA) e Claudinei Pirelli (DF).
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Índice
Povo, popular, populismo? – artigo de Emir Sader* publicado pela Agência Carta Maior – 07/05/2006
Livro e leitura como política de Estado – artigo de Galeno Amorim* para o boletim cultura PT – 08/05/2006
Iphan vai dar prêmio - Correio do Povo - 07/05/2006
Novos rumos na telinha - O Globo - 07/05/2006
Brasil conquista mercados e exporta cultura - O Globo - 07/05/2006
Funarte distribui instrumentos para bandas mato-grossenses – RMT Online – 05/05/2006
São Paulo sediará congresso de artes performáticas em 2009 - Assessoria da Embratur - Agência Sebrae de Notícias – 05/05/2006
Artesanato e turismo ganham com festival gastronômico - Agência Sebrae de Notícias - 05/05/2006
Incentivo à cultura - Minas deve regionalizar seleção de projetos - Carta Maior - 05/05/2006
Discussão sobre TV digital vai atrasar - Jornal de Santa Catarina - 08/05/2006
Ministro Gilberto Gil fala sobre saída de Sá Leitão - Cultura e Mercado – 05/05/2006
Governos da Bolívia e da Espanha abrem diálogo sobre a nacionalização - Diário El Mundo, La Paz
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Povo, popular, populismo? – artigo de Emir Sader* publicado pela Agência Carta Maior – 07/05/2006
Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.
A raiz é povo. Que é uma categoria desprestigiada pela crítica elitista. No Brasil, veio à política com Getúlio, vinculada a “trabalhador”. Poucas décadas depois da abolição formal da escravidão – o país que mais tardou a aboli-la no continente -, Getúlio passou a interpelar os brasileiros como “trabalhadores do Brasil”. Com seu governo o Estado assumiu os direitos sociais como responsabilidade sua, poucos meses depois que um presidente nascido no Rio e adotado pela oligarquia paulista como FHC -, Washington Luis, afirmou que “questão social é questão de polícia”.
O povo entrou na história brasileira pelas mãos – pelo discurso, pelas políticas – de Getúlio. Por isso nunca seria perdoado pelas elites, mesmo se ele promoveu a burguesia industrial a setor hegemônico no Brasil, nascida do ventre do Estado.
O pacto político que refundou o Estado brasileiro, pela primeira vez, incluía a setores populares – mesmo se ainda minoritários. Um projeto de industrialização deslocava a oligarquia primário-exportadora, com a exportação de café financiando esse projeto. O Estado se adequava às necessidades da industrialização, assumindo seu papel de fomento à produção, de formação de mão-de-obra, de extensão do mercado interno. O projeto se correspondia com o discurso nacional, popular e de desenvolvimento econômico.
A ditadura militar retirou o caráter popular e nacional do projeto, mantendo o objetivo do desenvolvimento, O Estado foi militarizado, o povo foi reprimido, seus salários congelados e, com isso, o mercado interno de consumo popular refluiu. A palavra povo foi banida, junto com as forças populares. Tudo virou populismo. A doutrina da segurança nacional que orientou a ditadura criminalizou o povo e o popular e as políticas econômicas privilegiaram o consumo de luxo e a exportação, ao mesmo tempo que arrocharam o salário do povo.
Com o fim da ditadura, o predomínio nos discursos se centrou na democracia, mas o povo continuou ausente. Pouco ou nada foi lembrado que a democracia seria o governo do povo, pelo povo e para o povo. No máximo a palavra cidadão entrava nos discursos, mas o povo, não.
Quando veio o Plano Cruzado, reapareceram vozes condenando o controle de preços como populista. O sentido era o de violar as sagradas leis da economia – mentalidade que começava a se impor. Na verdade, populista é atender a necessidades populares, violando essas leis. Quando os governos definem por decreto a taxa de juros, por exemplo, violam as leis do mercado – que deveriam deixar flutuar também o preço do dinheiro.
Mas dessa maneira violam as leis de mercado a favor dos setores não-populares. Nesse caso nunca se falou de populismo.
No Plano Real, vozes disseram que se tratava de um populismo cambial. Se financiava o consumo da classe média e da burguesia com um preço artificial da moeda. O controle da inflação se deu às custas de um brutal déficit público. Levou-se o Estado à beira da quebra - justo os que diziam que “o Estado gasta muito, o Estado gasta mal”, “vamos virar a página do getulismo” (entenda-se: do populismo).
Mas o retorno do pânico do populismo veio de outros paises. A vitória de Hugo Chávez foi o sinal para a nova operação de criminalização do populismo e do nacionalismo, tudo junto. Criminalizados o povo e a nação, com todo o significado ideológico que contêm – antinacional e antipopular.
Se o nacionalismo é ruim, o que é bom. O internacionalismo? Não, porque cheira a comunismo. A globalização. Mas o nacionalismo atual, para dificultar ainda mais as coisas para os globalizadores de plantão: esse nacionalismo é quem promove a integração regional. Ele não privilegia os interesses do seu país contra o dos outros, mas privilegia os interesses da região por sobre os de seu país. O que foi o eixo da integração européia, por exemplo. Lá o nacionalismo – que por lá é de direita – se opôs à integração. Aqui ele a promove. Telesul, Petrosul, Petrocaribe, gasoduto continental. Então se passa a falar de ultranacionalista, para ver se causa maior apreensão.
A utilização dos recursos econômicos para promover políticas sociais – a prioridade do social, característica do pós-neoliberalismo – é taxado de populismo. Por quê? Porque os recursos econômicos deveriam ser utilizados para aumentar a autonomia da economia, sem promover os direitos sociais? Esta é a concepção neoliberal. Subtrair-se a ela é populismo.
Se o populismo é ruim, qual seu oposto? O que é bom? Antipopulismo ou antipopular ou antipovo. Não-populistas são políticas que favorecem o capital e não o trabalho, as oligarquias e não o povo.
No caso do Brasil, o espectro do “chavismo” passou a sobrevoar o governo Lula, como risco, como tentação. Depois que as elites acreditaram que tinham liquidado a imagem de Lula, restaria para o presidente apenas a hipótese de utilizar recursos públicos para buscar apoio popular. Como lhes falta contato e sensibilidade popular, não se deram conta que as políticas sociais do governo tinham conquistado bases populares de apoio, que logo se refletiram nos índices das pesquisas.
Condenam políticas que favorecem os interesses do povo. Condenam políticas que fortalecem as nações, no marco da integração regional.
Melhor do que dissolver o povo e o popular no populismo é fazer o caminho oposto: remeter o populismo ao popular e ao povo. Que deve ser a referência para a democracia: governo do povo, para o povo e pelo povo.
*Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".
Livro e leitura como política de Estado – artigo de Galeno Amorim* para o boletim cultura PT – 08/05/2006
A instituição do primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) do País, apresentado pelos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Fernando Haddad (Educação) durante a última Bienal Internacional do Livro de São Paulo, em março, talvez seja o mais importante passo em 500 anos de história, para, finalmente, converter esse tema em política de Estado no Brasil. É o primeiro passo concreto para enfrentar, com bem notou a revista inglesa The Economist, a grave e crônica condição de ainda uma Nação de não-leitores.
Com índices de leitura baixos (1,8 livro per capita, menos da metade de EUA e Inglaterra e menor, por exemplo, do que o da Colômbia), tiragens de livros igualmente pequenas e uma secular dificuldade de acesso do leitor às obras, há, naturalmente, forte demanda por bons projetos. Seja para abrir bibliotecas, revitalizar as atuais, aproximar autores e leitores, abrir livrarias, multiplicar os pontos de leitura ou apoiar a economia do livro – a começar pelos jovens escritores – até ações para promover maior inclusão pelos livros.
Ainda assim, o maior clamor entre aqueles que conhecem o papel transformador e revolucionário dos livros na vida das pessoas e das sociedades não tem sido exatamente em favor de ações pontuais, por mais significativa que elas sejam. O povo do livro – escritores, bibliotecários, educadores, editores, livreiros, pesquisadores, dirigentes de ONGs e voluntários – sempre defendeu que, mais do que intervenções isoladas, era primordial que o tema viesse a ser considerado uma política de Estado.
É isso que garante que, independente de pessoas ou governos, a política pública seja mantida. Os governos e os dirigentes públicos, legitimados pelas urnas, podem e devem criar e aprimorar os projetos e programas existentes – mas jamais deixar de investir nas políticas de Estado. E o que dizer, então, das suas políticas públicas de leitura, algo estratégico para o desenvolvimento da Nação como para o desenvolvimento pessoal de seus cidadãos e, assim, para a própria cidadania.
Pois o que mais se ouviu em 2005, quando se comemorou o Ano Ibero-americano da Leitura – que no Brasil ganhou o nome de Vivaleitura e mobilizou 100 mil parceiros, com forte impacto regional – é que era preciso ter um rumo. A sociedade sempre se empenhou, com seu formidável exército de voluntários à frente, em desenvolver as mais diferentes e criativas atividades para fomentar leitura. Mas seria preciso organizar, sistematizar e integrar as ações, descobrir as ausências e criar as condições necessárias para articular o que está por ser feito.
A resposta veio na forma do Plano Nacional do Livro e Leitura, que terá edições trienais e 20 diferentes linhas de ação para atacar quatro questões fundamentais: democratizar o acesso; formar mediadores e fomentar a leitura; valorizar a leitura; e apoiar a economia do livro. Até março já eram mais de 200 iniciativas do governo federal, estados e municípios, setor privado e ONGs – um número que não pára de crescer. E um modelo de gestão inovador, onde governo e sociedade compartilham a gestão política e administrativa do Plano.
E, assim, o Brasil dá passos seguros para reverter um cenário historicamente ruim. E, ao mesmo tempo, assume um papel de vanguarda na articulação de soluções para enfrentar um problema – os baixos índices de leitura – que, em pleno terceiro milênio, se faz perigosamente presente no mundo - até por isso! – não-desenvolvido.
*Galeno Amorim é presidente do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), vinculado a Unesco, e coordenou a elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) do Brasil
Iphan vai dar prêmio - Correio do Povo - 07/05/2006
Os vencedores serão anunciados no mês de agosto
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, lança a edição 2006 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, em reconhecimento às ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro.
A 12ª Superintendência Regional do Iphan, em Porto Alegre, receberá inscrições até o dia 16 de junho. As atividades serão pré-selecionadas por uma comissão de avaliação regional e, posteriormente, por uma comissão nacional. Os vencedores serão anunciados no mês de agosto.
O prêmio contemplará sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro; Divulgação; Educação Patrimonial; Pesquisa e Inventário de Acervos; Preservação de Bens Móveis e Imóveis; Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico; e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial. Podem participar empresas, instituições e pessoas de todo o país.
Os vencedores ganharão troféu, certificado e R$ 14 mil. O edital encontra-se nos sites http://www.iphan.gov.br/ e http://www.comprasnet.gov.br/ ou pode ser retirado na 12ª Superintendência Regional do Iphan (av. Independência, 867). Mais dados: (51) 3311-7722.
Novos rumos na telinha - O Globo - 07/05/2006
Segundo Orlando Senna, se vai beneficiar quatro documentaristas nessa primeira fase, isso não quer dizer que o programa não possa ser ampliado para outros gêneros
Michael Moore? Robert Drew? Eduardo Coutinho? Documentaristas respeitadíssimos, cobras criadas que já entraram para a historiografia do documentário, certo? Pois vai aí uma boa notícia para os candidatos à galeria: o gênero vai ganhar ano que vem espaço e — nunca é demais comemorar — dinheiro para chegar ao grande público, quase simultaneamente pela telinha da TV e pela telona do cinema. A partida foi dada no fim de abril, com o lançamento em São Paulo do Concurso Cultural Documenta Brasil, para selecionar quatro projetos de documentários (que receberão, cada um, uma verba de R$ 550 mil) a serem exibidos pelo SBT entre maio e junho de 2007 e, depois, em formato de longa-metragem em salas de cinema digital.
O Documenta Brasil amplia, de certa forma, o programa DOCTV, desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura com as TVs públicas: o projeto anunciado com pompa, na Sala Cinemateca, pelo secretário do Audiovisual, Orlando Senna, e o ministro Gilberto Gil, promove uma articulação entre o cinema e a TV e abre espaço para a produção independente.
A boa notícia adicional é que, além da verba para a produção dos documentários, o SBT vai pôr à disposição dos selecionados o equivalente a R$ 2,5 milhões em mídia para ajudar no nem sempre garantido processo de distribuição do longa-metragem. Ou seja, meio caminho andado para assegurar a divulgação dos filmes e a sua inclusão na programação das salas escuras. A engenharia que tornou possível lançar o programa juntou, além da diretoria de Novos Meios do SBT e do MinC, parceiros como a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPI-TV) e a Petrobras, que entrou com os R$ 2,2 milhões da verba para a produção dos filmes.
— A Petrobras vem investindo em editais de seleção pública para a produção e difusão de filmes para salas de cinema. A novidade é que, além de viabilizar a produção desses filmes, o Documenta Brasil vai permitir que o grande público tenha acesso a eles através da TV aberta — explica Eliane Costa, gerente de patrocínio da estatal.
Segundo Orlando Senna, se vai beneficiar quatro documentaristas nessa primeira fase, isso não quer dizer que o programa não possa ser ampliado para outros gêneros. Para ele, nada impede que programas semelhantes sejam abertos, por exemplo, para o cinema de animação, um leque a ser aberto, desde que o princípio da Parceria Público-Privada que norteia o Documenta Brasil consiga atrair patrocinadores.
— O importante é que o Documenta Brasil já chamou a atenção de outras emissoras, que nos procuraram para conhecer o programa. O SBT saiu na frente, mas o espaço está aí — afirma Senna.
Para o ministro Gil, o programa abre caminho para novas linguagens na TV:
— A televisão em todo o mundo está se abrindo para os novos tempos. Não é mais uma linguagem só de entretenimento. Eu diria que é uma linguagem de infotenimento.
As inscrições para o programa podem ser feitas nos sites http://www.documentabrasil.abpitv.com.br/, http://www.cultura.gov.br/, http://www.sbt.com.br/, e http://www.sebrae.com.br/.
Brasil conquista mercados e exporta cultura - O Globo - 07/05/2006
Depois de conquistar os estrangeiros com as novelas e imortalizar ritmos como a bossa nova, o Brasil vem explorando novos nichos do mercado internacional
Depois de repetir recordes na balança comercial, o Brasil está firmando sua imagem no exterior como exportador de cultura. A música, o cinema, a publicidade e a televisão brasileiros vêm conquistando mercados e gerando divisas para o país. Os números ainda são modestos se comparados com as exportações tradicionais, mas o potencial é enorme, como atestam os segmentos envolvidos. Em 2006, essas exportações devem superar US$ 50 milhões, considerando apenas projetos em parceria com a Apex-Brasil, a agência governamental de promoção de exportações.
Depois de conquistar os estrangeiros com as novelas e imortalizar ritmos como a bossa nova, o Brasil vem explorando novos nichos do mercado internacional.
— Na área cultural há um mercado praticamente inexplorado que o Brasil pode conquistar com uma ação coordenada — afirma Regina Silvério, coordenadora de projetos da Apex-Brasil.
A agência desenvolve cinco projetos voltados para a exportação na área de cultura e trabalha com mais de 300 empresas e entidades. A participação em feiras internacionais é um dos carros-chefes.
— A participação organizada do Brasil nesses eventos inverteu a forma de negócios. Antes tínhamos que sair batendo de porta em porta e agora são os interessados que batem na nossa porta — diz Regina.
Em junho, o Brasil será tema da Popkom, uma das maiores feiras internacionais de música, em Berlim. A participação brasileira faz parte do projeto Copa da Cultura, do Ministério da Cultura, e da campanha We do it different (Nós fazemos diferente), da Apex. Eventos assim funcionam como balcões de negócios para produção, gravação e distribuição da música brasileira no exterior.
Entre os produtos musicais vendidos pelo Brasil estão a produção e gravação de CDs e DVDs, bem como serviços, tais quais a montagem de shows — desde o pagamento de cachê até a montagem da estrutura física — e a transferência de know-how (como o Rock in Rio em Lisboa). Também está em expansão o mercado de download de faixas musicais brasileiras para computador, i-Pod e celular, e a composição de trilhas sonoras.
No ano passado, 130 micro e pequenas empresas estiveram envolvidas na exportação desse segmento. Os principais mercados são a União Européia, os EUA e o Canadá.
Funarte distribui instrumentos para bandas mato-grossenses – RMT Online – 05/05/2006
As bandas selecionadas para receber os instrumentos foram a Banda Municipal de Santo Antônio de Leverger, Banda Municipal de Lambari D’Oeste e Banda Municipal de Reserva do Cabaçal
Três bandas de municípios mato-grossenses inscritos no Programa Nacional de Bandas de Música foram selecionadas pelo Ministério da Cultura, por meio da Funarte. Cada banda receberá 12 instrumentos musicais entre bombardinhos, tubas, clarinetas, saxofones, trompetes e trombones.
As bandas selecionadas para receber os instrumentos foram a Banda Municipal de Santo Antônio de Leverger, Banda Municipal de Lambari D’Oeste e Banda Municipal de Reserva do Cabaçal.
A entrega dos ‘Kits Bandas’ da Funarte acontecerá no dia 10 de maio, às 11h no Palácio da Instrução, com a presença dos prefeitos das cidades contempladas e da representante da Funarte, Rosana Lemos Loureiro.
Em 2005, o Programa Nacional Bandas de Música distribuiu 936 instrumentos entre 81 bandas de diferentes cidades brasileiras. O projeto é desenvolvido pelo Centro da Música da Funarte, em parceria com os órgãos estaduais de Cultura e Prefeituras Municipais.
O Projeto Bandas tem como objetivo incentivar a manutenção de bandas musicais, públicas ou privadas, com as seguintes ações: doação de instrumentos musicais de sopro; promoção e apoio à realização de cursos para formação e aperfeiçoamento de mestres e instrumentistas de bandas; promoção e apoio à realização de cursos de manutenção e reparos de instrumentos musicais; apoio à publicação e distribuição de partituras musicais para bandas de música.
São Paulo sediará congresso de artes performáticas em 2009 - Assessoria da Embratur - Agência Sebrae de Notícias – 05/05/2006
Confirmação da realização do evento confirma êxito da articulação entre esferas federal, municipal e iniciativa privada
Está confirmado. Em junho de 2009, a cidade de São Paulo recebe o 23º Congresso Anual da ISPA (International Society for the Performing Arts Foundation). A notícia vem após cerca de um ano de negociações, visitas técnicas e apresentações à diretoria da entidade. A expectativa é de que o evento reúna de 400 a 500 participantes: diretores de casa de espetáculos e centros culturais em todo o mundo e produtores culturais, em geral. São entidades como o Barbican Centre em Londres (Inglaterra), o Lincoln Center em Nova York (Estados Unidos), o Concertgebow, em Amsterdã (Holanda), e o Edinburgh Festival em Edimburgo (Escócia). Além dos acompanhantes, o evento deve também promover o aumento do fluxo turístico pela vinda de visitantes interessados pelas artes performáticas. Bem como proporcionar uma intensa agenda cultural paralela para aproveitar a presença das lideranças na cidade.
Artes performáticas são manifestações como apresentações de teatro, ópera, balé, concertos, dança, etc. Numa definição básica, são interpretações que colocam em ação concepções artísticas, diferentemente de uma mostra de pintura, por exemplo, em que o trabalho apresentado é estático. Nos congressos da entidade têm sido debatidos temas como: Artes e Tecnologia; Arte Erudita/Cultura Popular; Economia e as Artes; Parcerias Internacionais; Fusão Cultural, entre outros. Até 2009 serão realizados congressos anuais da ISPA em Hong Kong (China, 2006); Bruxelas (Bélgica, 2007) e Durban (África do Sul, 2008). São Paulo disputava diretamente com Durban pela edição de 2008, mas ao fim as duas cidades acabaram provando-se aptas e vão abrigar cada uma um encontro, consecutivamente.
Foi fundamental para esse processo o apoio prestado pelo governo federal, por meio do Ministério do Turismo/Embratur e do Ministério da Cultura, pelo governo municipal, com a participação da Secretaria de Cultura da Cidade de São Paulo e da São Paulo Turismo, e pela iniciativa privada, por meio do São Paulo Convention & Visitors Bureau. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que havia tomado conhecimento da candidatura brasileira, aproveitou para manifestar pessoalmente seu apoio ao ser convidado para receber um prêmio durante a realização da conferência anual da ISPA, em janeiro.
A participação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) ocorreu com auxílio de assessoria técnica durante toda a fase de postulação. A diretoria de Turismo de Negócios do Instituto preparou folheteria para o lançamento da candidatura e o dossiê de candidatura (bidding book), com informações detalhadas sobre a estrutura disponível para a realização do encontro. O consultor da Embratur, Jefferson Pereira, acompanhou a visita técnica feita por membros da ISPA a instalações na capital paulista e, posteriormente, participou da defesa da candidatura em Nova York, juntamente com Cláudia Toni, da Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo. Por ter relacionamento mais antigo com a ISPA, é a única sul-americana a fazer parte do conselho diretor da entidade, foi a responsável pela iniciativa de captação do congresso e por procurar e envolver as diversas instâncias na disputa.
Vale lembrar que este tipo de assessoria está sempre disponível aos interessados em trazer para o País congressos internacionais das associações de que fazem parte. Em 2005 o Brasil galgou três posições no ranking mundial da ICCA (International Congress and Convention Association) dos maiores destinos para a realização de eventos internacionais e ficou com a 11ª colocação. Foram 145 eventos contabilizados. Enquadram-se nos critérios de eventos internacionais da entidade os eventos itinerantes, com periodicidade fixa e com um mínimo de 50 participantes.
Rede internacional
A Sociedade Internacional para as Artes Performáticas é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1949. É composta por mais de 600 executivos e diretores de casas de espetáculos, festivais, companhias artísticas, autoridades governamentais de cultura, empresários do meio artístico e interessados no envolvimento com as artes performáticas em mais de 50 países. O objetivo da Sociedade é desenvolver e fomentar uma rede internacional de líderes artísticos e profissionais dedicados ao avanço das artes performáticas.
Serviço: Assessoria de Comunicação da Embratur - (61) 3429-7836/7725
Artesanato e turismo ganham com festival gastronômico - Agência Sebrae de Notícias - 05/05/2006
Festival Gastronômico Campo Grande Mais Sabor envolveu 38 restaurantes e permitiu um aumento de até 20% no faturamento dos estabelecimentos participantes
A força da gastronomia como instrumento para alavancar o turismo foi um dos resultados que se observou com a realização do Festival Gastronômico Campo Grande Mais Sabor. Foram 19 estabelecimentos participantes na capital sul-mato-grossense. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares) promoveu o festival com a parceria do Sebrae, Senac, governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Turismo e a prefeitura de Campo Grande.
Foram 38 dias de evento e, de acordo com a diretora-técnica do Sebrae, Rose Ane Vieira, o faturamento dos estabelecimentos aumentou em até 20%, o que comprova o potencial da gastronomia local ao atuar de forma organizada e com incentivos. O Sebrae, por meio do programa de Desenvolvimento de Bares e Restaurantes, sempre participa de ações que resultem no crescimento do setor.
Os pratos preparados para o Festival e que participaram do concurso utilizaram ingredientes típicos, valorizando o sabor e a praticidade do preparo, sem esquecer da higiene. As pizzarias Pizza e Pizza e a San Marino foram as vencedoras.
O presidente da Abrasel de Mato Grosso do Sul, Paulo Hans, destacou que o Festival ressaltou a culinária sul-mato-grossense. Para a próxima edição, ele espera ampliar a participação e contar com municípios estratégicos para o turismo como Corumbá, Bonito, Três Lagoas e Dourados. Hans lembrou que o festival de Mato Grosso do Sul fez parte do Brasil Sabor, realizado em todo o País e que contou com a participação de mais de 100 estabelecimentos e mais de 70 cidades, com a comercialização de 100 mil pratos.
"O Festival demonstrou que Campo Grande está qualificada para o rol das grandes cidades e que está preparada para circuitos como este", declarou Paulo Hans. Ele lembrou ainda de como é possível agregar valores com a realização do festival, já que durante o evento uma mostra itinerante de artesanato percorreu os restaurantes, aliando beleza e sabor.
Serviço: Sebrae em Mato Grosso do Sul - (67) 2106-5511
Incentivo à cultura - Minas deve regionalizar seleção de projetos - Carta Maior - 05/05/2006
O estado de Minas Gerais pode ter sua Lei de Incentivo à Cultura regionalizada. Está em discussão na Assembléia o Projeto de Lei nº 2.880/05, que divide entre dez regiões a concessão de incentivos fiscais. O objetivo é estimular a realização de projetos culturais em todo o estado e favorecer, principalmente, a cultura popular e os pequenos empreendimentos culturais.
O estado de Minas Gerais pode ter sua Lei de Incentivo à Cultura regionalizada. Está em discussão na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 2.880/05, que divide entre dez regiões a concessão de incentivos fiscais. O objetivo é estimular a realização de projetos culturais em todo o Estado e favorecer, principalmente, a cultura popular e os pequenos empreendimentos culturais.
A deputada estadual Elisa Costa (PT), autora da proposta, acredita que as leis de incentivo têm se mostrado um poderoso instrumento de apoio à produção cultural no país: “Iniciou-se um processo de busca por mecanismos de descentralização dos recursos no Brasil, já que a concentração chegou a 80% no eixo Rio-São Paulo. Isso também acontece nos grandes centros dos estados”.
De acordo com o Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro (1998 a 2002), a região central (Belo Horizonte) concentrou 78,5% dos projetos apresentados e 75,6% dos incentivados.
Pelo projeto original, os recursos seriam distribuídos pelas regiões conforme o percentual de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e com a abertura de editais públicos por região. O que sobrar de verba não aplicada em alguma região seria redistribuída pelo Conselho Estadual de Cultura.
O Projeto de Lei já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, devendo ser agora analisado no seu mérito pela Comissão de Cultura. No último dia 18, foi realizada uma audiência pública na Assembléia, com o objetivo de subsidiar a elaboração do parecer da Comissão de Cultura, com a participação de órgãos, entidades e representantes dos movimentos culturais.
O Fórum Técnico da Cultura, promovido pela Assembléia Legislativa, em 2004, e a I Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais, em 2005, indicaram a concentração de recursos da Lei de Incentivo à Cultura como um problema a ser solucionado.
Conforme o Centro de Estudos Históricos e Culturais da Fundação João Pinheiro, 55% das empresas patrocinadoras de eventos culturais de Minas Gerais estão na região central do Estado, sendo que as duas maiores (Telemig Celular e Usiminas) concentram 39,1% dos investimentos. De 1998 a 2002, a região central concentrou 78,5% dos projetos apresentados e 75,6% dos incentivados.
“Os recursos não chegam em muitos lugares do interior, daí a necessidade de descentralizar. A proposta não traz modificações nos valores dedutíveis, mas apenas na forma de distribuição. O governo do Estado pretende ainda manter a verba vinculada ao Fundo Estadual de Cultura", acrescentou Elisa Costa.
Dentro de um mês, segundo a deputada, o debate terá continuidade em reuniões técnicas com os representantes do setor e em uma nova audiência pública, da qual a secretária de Estado da Cultura, Heleonora Santa Rosa, comprometeu-se a participar.
A deputada Elisa Costa acredita que a iniciativa, pioneira no Brasil, vai permitir a participação de pequenas empresas. “Se Minas são muitas, é porque muitos são os nossos povos. E, sendo assim, muitos são os ingredientes que temperam nossa cultura. É nossa obrigação perpetuar essa riqueza de temperos culturais, cultivando de forma fraterna nossa diversidade, pois é dela que emerge nossa riqueza”, pontua a deputada.
Discussão sobre TV digital vai atrasar - Jornal de Santa Catarina - 08/05/2006
Informação é do ministro das Comunicações Hélio Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir na próxima semana com os representantes das principais emissoras de televisão para discutir o processo de escolha do padrão tecnológico que será adotado para a TV digital brasileira. A informação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que admitiu nesta semana a possibilidade de um atraso nas discussões sobre o assunto nos próximos dias, já que o governo terá que se dedicar prioritariamente a resolver a sua relação com a Bolívia, depois que o presidente Evo Morales decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás natural.
Ministro Gilberto Gil fala sobre saída de Sá Leitão - Cultura e Mercado – 05/05/2006
Carta de Gilberto Gil
Brasília, Primeiro de Maio de 2006
Caros dirigentes, servidores e colaboradores do MinC,
Como já é do conhecimento de todos, nosso Secretário de Políticas Culturais, Sérgio Sá Leitão, está deixando o MinC para exercer a função de assessor do presidente do BNDES, Demian Fiocca.
Em seu novo posto, Sérgio cuidará de uma área estratégica para o MinC e para o BNDES, da qual é entusiasta e profundo conhecedor. Refiro-me à economia da cultura, que constitui um dos três eixos fundamentais da política pública que estamos construindo.
Sérgio era o responsável por esta área no MinC, e levará para o BNDES o que aprendeu e desenvolveu aqui. Sempre disse que a causa da cultura não deve ser exclusiva do MinC, nem apenas dos artistas, produtores e gestores culturais, mas de toda a administração pública, e de toda a sociedade brasileira.
O BNDES tem sido um dos mais dedicados parceiros do MinC na viabilização do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), e a ida de Sérgio para lá certamente ajudará a intensificar esta parceria, com benefícios para todos.
Desde que fui convidado pelo presidente Lula para ser o Ministro da Cultura de seu governo, ainda em 2002, Sérgio tornou-se um de meus principais colaboradores diretos, ocupando cargos diversos e realizando um sem-número de tarefas, sempre com resultados expressivos.
Seu desempenho como formulador, articulador e gestor contribuiu decisivamente para o êxito de vários programas e ações prioritários do MinC.
A saída de Sérgio é uma grande perda no que diz respeito ao convívio diário, mas sua presença no BNDES representará um avanço para o projeto que temos semeado e cultivado no MinC.
Fico triste por um lado, mas feliz por outro. E compreendo plenamente as razões profissionais e pessoais que levaram Sérgio a aceitar o convite do BNDES.
Quero parabenizá-lo publicamente, e agradecer a ele por seu empenho e dedicação ao MinC neste intenso percurso de três anos e quatro meses.
Quero também saudar os membros de nossa equipe que vão assumir os programas coordenados anteriormente por Sérgio: Alfredo Manevy, novo Secretário de Políticas Culturais e responsável pelo Plano Nacional de Cultura; Paula Porta, responsável pelo Prodec; e Erlon Paschoal, responsável pela Copa da Cultura.
Penso que a ida de Sérgio para o BNDES fortalecerá o MinC e o projeto desta gestão.
Gilberto Gil
Ministro da Cultura
Governos da Bolívia e da Espanha abrem diálogo sobre a nacionalização - Diário El Mundo, La Paz
Regras estáveis e duradouras, segurança jurídica e garantia de rentabilidade às empresas petroleiras foram os acordos alcançados entre a delegação espanhola e o governo Evo Morales, depois de quatro horas de intensas de reunião em que trataram e se puseram de acordo sobre o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos que o governo boliviano está levando adiante desde o dia 1º de maio.
“Foi uma reunião positiva”, expressou nesta sexta-feira, 5, o secretário de Estado de Assuntos Exteriores e para a Iberoamérica, o espanhol Bernardino Leon, depois da reunião que se iniciou em um ambiente de tensão com o presidente da República, Evo Morales, a qual também esteve presente o embaixador da Espanha, Francisco Montalbán.
Antes que as autoridades de ambos os governos ingressassem na sala de reuniões, houve uma série de declarações cruzadas de tom pouco amistoso. “Se não estão dispostos a cumprir com o que diz o Decreto Supremo, que vão embora”, “congelaremos nossos investimentos na Bolívia”, e expressões desse estilo transpiraram nas últimas horas, a partir de diversas notas emitidas pela empresa espanhola, Repsol-YPF, à presidência de Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB).
Apesar desse clima, o governo da Bolívia deu garantias para a elaboração dos novos contratos, processo que terá lugar em coordenação com executivos da empresa espanhola Repsol, se bem que o marco jurídico se apoiará no Decreto Supremo 28701 de nacionalização dos hidrocarbonetos promulgado no dia 1º de maio passado.
“No novo contrato serão fixadas regras estáveis e duradouras em benefício do Estado boliviano e da empresa petrolífera espanhola”, afirmou Leon em entrevista à imprensa oferecida no palácio presidencial Quemado, depois da reunião com o presidente Evo Morales.
“Queremos que esses acordos sejam proveitosos e beneficiem os interesses deste país, tão próximo e irmão da Espanha. Nós queremos contribuir a fim de que esse país continue crescendo porém deve ser num processo de diálogo e palavras”, explicou Leon, ao descartar que Repsol e seu governo iniciem um processo judicial internacional e concluiu “agora é partir para os detalhes desse acordo”.
Secretário Nacional de Cultura PT: Glauber Piva
Coletivo Nacional de Cultura PT: Carlos Henrique Gonçalves (PA), Cleise Campos (RJ), Elida Márcia Lana da Silva (MG), Glória Pereira da Cunha (SP), Hamilton Dias Braga (RS), Hamilton Pereira da Silva (DF), João Francisco dos Santos (SE), Maria dos Prazeres Firmino Barros (PE), Morgana Eneile (RJ), Rômulo Brando Assis Ribeiro (AC), Arnaldo Godoy (MG), Cláudia Lobo (MA) e Claudinei Pirelli (DF).
Assessoria e Produção do Boletim: Roseli Oliveira
Secretaria Nacional de Cultura do PT
Rua Silveira Martins, 132, São Paulo, SP. CEP 01019-000
Telefones: (0**11) 3243-1371/3243-1372 – Fax: (0**11) 3243-1370
Correio Eletrônico: cultura@pt.org.br – Sítio: http://www.pt.org.br/
posted by Bel at 5:02 PM
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