Dirceu pede mandato de volta ao STF

Blog do Josias - Folha de SP

O ex-deputado José Dirceu vai ingressar nesta quinta-feira com um recurso para tentar reaver no STF o seu mandato, cassado em novembro de 2005 pelo plenário da Câmara. A ação será protocolada no Supremo às 14h desta quinta-feira pelo advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima.



No recurso, o ex-chefe da Casa Civil pede explicitamente ao STF que restitua o seu mandato. O advogado de Dirceu disse ao blog que a cassação de seu cliente foi um “fuzilamento político”. Para reforçar a tese de que o deputado sofreu perseguição, ele menciona no recurso a forma distinta com que a Câmara tratou outros parlamentares envolvidos no chamado escândalo do mensalão, absolvendo-os em plenário.



Na entrevista que dera no dia seguinte à cassação, Dirceu dissera que não recorreria mais ao Judiciário. Mudou de idéia, conforme havia sido noticiado aqui em 27 de fevereiro. Agora avalia que o ambiente político lhe é favorável. Seus advogados convenceram-no, de resto, de que o recurso tem boas chances de prevalecer no campo jurídico.



O advogado Oliveira Lima não incluiu na ação nenhum pedido de liminar. Ou seja, o caso será julgado em termos definitivos, mediante análise do mérito. O ministro que for sorteado para receber a causa pode julgar sozinho ou levar o assunto para uma decisão do plenário do Supremo.



O blog conversou na manhã desta quarta-feira com um ministro do STF. Ele disse que considera difícil que Dirceu venha a ter êxito no Supremo. Esclareceu que falava em tese, sem conhecer o teor da ação.