Denúncia do Procurador: Peça Jurídica ou Política?

Jasson de Oliveira Andrade

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal, segundo ele, envolvidas com o esquema do mensalão. O correto seria valerioduto. Tudo bem. Os grandes jornais deram a notícia em manchetes, com letras garrafais, demonstrando alegria.

O Estadão noticiou na primeira página: “MP: PT formou organização criminosa para manter o poder”. Com letras menores, mas também com destaque: “Foram denunciados 40, entre eles José Dirceu, acusado de ser o chefe da “quadrilha”. Além da notícia, ainda dedicou ao assunto o Editorial “Um libelo arrasador”.

A Folha deu a manchete de primeira página: “Procuradoria acusa petistas de formar organização criminosa”. O jornal gostou da denúncia, segundo o seu Editorial: “Um relatório exemplar”. Antes de prosseguir, vejam a diferença. O Estadão afirmou: PT. A Folha foi mais correta: petistas (alguns) e não PT. A VEJA, eufórica, deu na capa: “O bando dos 40”. Nem todos gostaram.

O jornalista Kennedy Alencar, da Folhaonline, em artigo, discorda dos jornalões: “Ministério Público decepciona ao investigar “mensalão”. O jornalista comentou a denúncia contra José Dirceu, “o chefe da quadrilha”, segundo o procurador-geral, repetindo a acusação de Roberto Jefferson, dizendo: “No entanto, caberá ao Supremo dizer se há provas contra Dirceu ou não.

Pelo relatório de Souza, o ex-ministro da Casa Civil pode dormir tranqüilo. O procurador-geral não teve coragem de assumir que não há provas contra Dirceu. Uma coisa é a condenação política merecida que o deputado sofreu. Congresso e CPIs tem caráter político e legitimidade para agir assim. A Procuradoria Geral tem de se concentrar nas questões jurídicas”. Kennedy concluiu: “Como denúncia que precisará se sustentar juridicamente ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal, Souza e sua equipe elaboraram uma bela peça política. Ele e seus auxiliares jogaram a batata quente no colo dos magistrados. (...) Os nomes de sua denúncia são os mesmos revelados pelas CPIs, Valério e a imprensa. Ora, para quem cercava com aura de mistério sua investigação e prometia ir além das investigações congressuais, o procurador-geral da República PRODUZIU UM CANHÃO POLÍTICO E UMA BALA DE FESTIM JURÍDICA (destaque meu). Decepcionante.”

O PT também se manifestou. Ricardo Berzoini, presidente do partido, em Nota Oficial, declarou: “A denúncia do procurador-geral, que atua neste caso como advogado de acusação, não constitui sentença condenatória. Esta, só a Justiça poderá proferir. (...) Os 860 mil filiados e filiadas, dentre os quais milhares de parlamentares, governantes, militantes sindicais e de outros movimentos reivindicatórios, defendem a mais ampla apuração de todos os fatos denunciados. Mas esperam que a cobertura jornalística dessa apuração não se transforme em instrumento de campanha eleitoral dissimulada”. Berzoini, logicamente, não será atendido pela imprensa tucana!

A Folha publicou a opinião do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: “A denúncia não é uma condenação, é o início de uma ação penal. Se for recebida pelo Supremo, vai permitir a todos aqueles que ali são apontados o exercício de todo o seu direito de defesa.” Não é o que está acontecendo. A mídia e a oposição, antes mesmo da condenação, já estão condenando os denunciados! Aliás, um fato me chamou a atenção. A Folha noticiou: “Na denúncia, de 136 páginas, Antonio Fernando afirma que o esquema [“mensalão”, ou valerioduto] foi “inaugurado” em 1998, na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais – O TUCANO NÃO CONSTA DA LISTA DE DENUNCIADOS (destaque meu)”. Posteriormente à denúncia, o Estadão informou que “na segunda etapa” o procurador-geral irá denunciar outros parlamentares que “ficaram de fora”: Sandro Mabel (PL-GO), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP) e Josias Gomes (PT-BA).” Será que na pressa de revelar seu relatório, o procurador-geral “esqueceu” desses nomes? Por que o relatório não foi completo? Desconheço o motivo e também a pressa!

Os tucanos procuraram tirar proveito dessas acusações. Muitas vezes distorcendo os fatos. O senador Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, chegou mesmo a dizer que o presidente Lula é “o grande responsável pela formação da quadrilha” em seu governo. Em resposta, Tarso Genro, na entrevista que concedeu ao Estadão, sob o título “O governo Lula está sob cerco político”, afirmou: “É uma acusação que está fazendo ao trabalho da CPI e do procurador-geral da República, porque ambos foram taxativos em excluir o presidente de qualquer denúncia. Acho que o senador Tasso Jereissati é uma pessoa responsável, mas está envolvido no clima emocional gerado por este ano de eleições”. Em outra resposta ao jornal, ele disse: “Como se comportaram os presidentes quando as denúncias foram levantadas contra seu governo? Quem investigou mais? Quem puniu mais? Esse comparativo vai mostrar que o governo Lula combate a corrupção e não a tolera. Será que todos os candidatos poderão dizer o mesmo?” Pelo menos Alckmin, não poderá: ele impediu 68 CPIs que pretendiam apurar irregularidades em seu governo!

Para terminar, uma opinião de Bárbara Gancia, em artigo na Folha (14/4). Depois de relembrar Aristides Junqueira, procurador-geral da República que denunciou Collor, mas cuja denúncia hoje “é considerada uma peça capenga, sem o devido embasamento técnico’, por isso mesmo, o ex-presidente foi absolvido, ela faz uma aposta: “Independentemente da culpa ou não dos envolvidos no caso mensalão, aposto um picolé de limão [porque não “picolé de chuchu”?] como mais essa denúncia foi mal formulada e que os acusados serão absolvidos. Quem viver verá.”
As opiniões são divergentes. Só a Justiça vai dar a resposta!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu