Carta O Berro.

Tucanos teriam desviado R$ 104 mi de estatais

O Jornal do Brasil desta sexta-feira (20) revela que entidades administradas pelo PSDB depositaram dinheiro em uma conta do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Segundo a reportagem, uma nota técnica à disposição da CPMI dos Correios mostra que uma conta no Banco Industrial e Comercial S/A (Bicbanco), da agência SMP&B São Paulo, de propriedade de Marcos Valério, recebeu entre 1997 e 1998 cerca de R$ 104 milhões, em valores atualizados em novembro de 2005.
Os depósitos foram feitos por duas entidades públicas sob responsabilidade de governantes tucanos. A suspeita da comissão é de desvio de recursos públicos para alimentar o partido político.
De acordo com o Jornal do Brasil, a nota pode "comprovar que Marcos Valério opera esquemas de drenagem do erário pelo menos desde meados da década passada".
O documento aponta depósitos e ordens de crédito a favor da SMP&B São Paulo efetuados pela Telesp, então empresa de telecomunicações do Estado de São Paulo, e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A reportagem demonstra que, em ambos os casos, houve pagamentos superfaturados por serviços não comprovados e saques em dinheiro vivo.
A atenção da CPMI dos Correios, segundo o jornal, está voltada para o relacionamento entre a Telesp e a agência de Marcos Valério. "Entre abril de 1997 e setembro de 1998, a empresa despejou na conta da SMP&B São Paulo cerca de R$ 41 milhões, em valores da época, ou R$ 73,3 milhões, em números atualizados em novembro de 2005, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)", demonstra o Jornal do Brasil.
A maioria dos depósitos ocorreu antes das eleições gerais de 1998 e da privatização da Telesp, realizada em julho daquele ano. A nota técnica menciona ainda indícios de que os depósitos podem ter apresentado irregularidades na sua utilização capazes de caracterizar desvio de recursos públicos.
"Entre os indícios, destaca-se o fato de o contrato entre a Telesp e a SMP&B São Paulo prever o pagamento de, no máximo, R$ 4 milhões. Ou seja, dez vezes menos do que o total depositado na conta da agência de Marcos Valério", alerta a reportagem.
O presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), enviou ofício à Telesp questionando se foram fechados outros contratos de prestação de serviço no período sob investigação e a relação discriminada dos pagamentos deles resultantes.
"Em resposta à CPMI, a empresa declarou a existência apenas do contrato de R$ 4 milhões, assinado pelo então diretor Carlos Eduardo Sampaio Doria. Eleito deputado federal pelo PSDB em 1998, Sampaio Doria também foi presidente da Telesp", informa o Jornal do Brasil.
Sampaio Doria é hoje diretor de controle econômico e financeiro da Agência de Transportes do Estado de São Paulo e tem assento no conselho consultivo da Fundação Mário Covas.
A Telesp reconheceu ainda que "para alguns dos pagamentos realizados não estão disponíveis as informações sobre subcontratada, tipo de serviço e valor dos honorários, em razão do modo de arquivamento anterior ao período de privatização e além do prazo legal de sua manutenção".