AMIGOS DO ZÉ DIRCEU

Por uma nova Lei de Imprensa

2008-02-28T11:12:00.000-08:00

José Dirceu

A suspensão, por liminar do STF, de uma série de dispositivos da Lei de Imprensa, só merece aplausos, porque, na verdade, o que está se discutindo são artigos que não foram recepcionados pela Constituição de 1988. Mas a revisão ou revogação total da Lei de Imprensa, uma lei da ditadura que já deveria ter sido enterrada há tempos, tem de ocorrer com ampla discussão de uma regulação para o setor, que assegure os direitos de imagem e de resposta e garanta o espaço público nos meios de comunicação.

Se não podemos conviver com uma Lei de Imprensa que permite apreensão e fechamento de empresas de comunicação por mero ato do Executivo - um dos artigos suspensos e que, como vários outros, estava superado pela jurisprudência ou legislação posterior - também não podemos aceitar que a imprensa, que se transformou em grandes conglomerados empresariais, asfixie o espaço público, ao impor apenas o debate das pautas de seu interesse. O que vemos hoje, na prática cotidiana de jornais, revistas, rádios e tevês, é um desrespeito contínuo ao direito de resposta e de imagem. As acusações, mesmo sem provas, ganham manchetes, enquanto as retratações vão no pé de página.

O caso mais recente do comportamento antiético, autoritário e desrespeitoso aos direitos individuais da mídia foi o do padre Julio Lancelotti, de São Paulo, conhecido nacionalmente por seu trabalho com moradores de rua. As denúncias envolvendo seu nome tiveram destaque em todos os veículos, mas o fato ter sido inocentado mereceu registro quase invisível, o que provocou indignação até no ombudsman da Folha de S. Paulo.

Por que a imprensa age assim? Porque falta regulação que garanta o espaço público. Cabe aos Estados nacionais conter o apetite das grandes corporações em impor a sua pauta. Por isso, no caso da imprensa, e especialmente da radiodifusão, vários países atualizam constantemente sua legislação. Portugal, no ano passado, promulgou a nova Lei de Televisão, que dá mais poderes à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Nada muito diferente do que fazem o Ofcom, da Inglaterra, e o Conselho Superior de Audiovisual da França.

Essas regulações devem servir de referência para o debate que se impõe à sociedade brasileira - aliás, dorme na mesa diretora da Câmara dos Deputados um projeto de lei substitutivo da Lei de Imprensa, de 1992. A imprensa requer uma regulação específica; não bastam os Códigos Penal e Civil, como defendem representantes da Associação Nacional de Jornais. Em relação à mídia, os códigos são letra morta, pois não resolvem questões do direito de resposta e nem de indenização por dano material e moral. Embora os artigos do Código Penal que tratam de calúnia, injúria e difamação não estabeleçam limites para as multas, a jusrisprudência tem limitado as indenizações a cem salários mínimos. Valor equivalente ao de uma página de anúncio em algumas publicações.

"A imprensa não pode ser um setor acima de qualquer regulação", afirma o professor Venício Lima, pesquisador da UnB e especialista no tema. E essa regulação tem de contemplar também a observância, pela imprensa, do texto constitucional. A mídia não pode ignorar, como vem ocorrendo, a presunção da inocência e os devidos processos legais. Não pode se antecipar a estes e "julgar" no lugar da Justiça, comprometendo a honra e a imagem de cidadãos porque foram denunciados ou processados.

Só com uma regulação democrática da imprensa, que garanta a total liberdade de expressão, de um lado, e o respeito aos direitos individuais do cidadão, de outro, o país vai conseguir avançar na defesa do espaço público nos meios de comunicação. E, para construir esse arcabouço legal, precisamos não só de uma nova Lei de Imprensa, mas também de uma Lei de Comunicação de Massa, que substitua a ultrapassada legislação da radiodifusão, de 1962, que gerou quadro de monopólio e controle político-familiar dos meios de comunicação. Não há democracia onde um setor poderoso da sociedade fique acima do controle social.

Zé Dirceu se defende de "novas" denúncias

2007-08-21T14:24:00.000-07:00

Passados dois anos em que o ex-ministro José Dirceu teve seu mandato cassado, em um julgamento político, onde não se obteve nenhuma prova que confirmasse as acusações que lhe foram feitas. Estamos assistindo a mais uma tentativa de forças "ocultas" que se movimentam no sentido de influenciar negativamente o resultado do julgamento da denúncia pelo STF.

Nesse texto, publicado em seu site, mais uma vez ele esclarece a veracidade dos fatos e sua disposição de continuar lutando.

Não está sozinho, nós continuamos caminhando com ele e esperamos que a justiça finalmente seja feita.

Bel

Uma grave tentativa de pressionar o STF

Meu advogado, José Luís de Oliveira Lima, já falou sobre a denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público do DF contra mim e mais 36 cidadãos. Trata-se, evidentemente, de um abuso e de uma tentativa de influenciar não só a sociedade, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal da denúncia do Procurador-Geral da República, mas de pressionar a própria Suprema Corte. Trata-se, como bem disse meu advogado, de um “panfleto partidário".

Vejam bem, o MP do DF teve mais de dois anos para apresentar a denúncia e não o fez. Na semana passada, solicitou e obteve, como é natural, do relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, acesso a toda documentação sigilosa da denúncia em julgamento no Supremo e, em menos de uma semana, apresenta essa nova denúncia, me acusando de improbidade administrativa. Como é possível, se o Procurador-Geral da República levou quase um ano para apresentar a sua denúncia, em marco de 2006?

Fica evidente o caráter político e de pressão dessa nova denúncia. Sem falar no abuso que assistimos no país por parte do MPF na proposição de ações de improbidade administrativa, abuso esse exaustivamente repelido por vários ministros do Supremo e fartamente noticiado pela imprensa. Para relembrar, basta consultar meu próprio blog que retratou os debates no Supremo e o noticiário da imprensa no primeiro semestre desse ano, nas notas "Uma acusação gravíssima", "Procuradores defendem MPF de críticas de ministros do STF", "Nota da presidente do STF" e "As denúncias do ministro Gilmar Mendes", publicadas em março deste ano.

Repilo que pratiquei atos contrários à administração pública, ou pior, a acusação, descabida, de enriquecimento ilícito. Durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida fiscal, bancária e patrimonial de 2000 a 2005 nada encontrando de ilícito penal, sonegação ou enriquecimento ilícito. Como é possível me acusar de improbidade administrativa se nos 30 meses em que fui ministro da Casa Civil não respondi a nenhuma investigação, inquérito ou ação e se o TCU me deu uma certidão negativa? Ou seja, não respondi e não respondo a nenhuma investigação naquele tribunal. Muito menos na CGU ou na Justiça.

Ao fazer essa denúncia, na prática, o MP do DF se antecipa ao julgamento do mérito no STF, usa um instituto, a ação de improbidade administrativa, questionado por vários ministros do Supremo, para passar por cima da Corte Suprema.

Fica claro, portanto, a grave tentativa, grave porque atenta, como também afirmou meu advogado, contra o Estado Democrático de Direito, do MP do DF de criar um fato político para pressionar o STF pela aceitação da denúncia, o que, seguramente, não acontecerá, porque acredito na independência e autonomia dos ministros que compõem aquela corte.Vejam também as matérias “Caso é usado como panfleto, diz advogado”, da Folha, e “Defesa afirma estranhar iniciativa dos procuradores”, do Estadão (só para assinantes), onde advogados criticam a denúncia do MPDF.

Zé Dirceu

O judeu e o ciclista

2007-08-18T13:50:00.000-07:00

Por Marcelo Cerqueira

(artigo publicado em O Globo, em 18 de agosto de 2007)

Tenho na lembrança um filme que vi faz muitos anos. Navio que partia de Hamburgo para seu destino pouco antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Nele, embarcados em mesma cabine, um alemão batata: alto, forte, cabelos louros quase brancos, faces rosadas, voz tonitruante, exuberante como convém aos arianos; outro, um judeu alemão corcunda, simpático, calmo, de uma fealdade aliciante. Deu-se que no curso da viagem o alemão batata quase sucumbiu às qualidades do colega do beliche em baixo. Quando cantavam as músicas mais alemãs das músicas, o judeu mais afinado e com a voz mais educada mantinha a melodia enquanto o alemão batata não agüentava o puxado. Enfim, para encurtar, a determinada altura e para não sucumbir ao risco da conivência, o alemão batata, pró-nazista naturalmente, defendeu sua última trincheira e lascou: "É dos judeus a culpa dos males do mundo." Concordou o outro, mas argumentou: "É dos judeus e dos ciclistas." Espantado, o alemão batata indagou? "Por que dos ciclistas?" E ouviu a serena resposta entre sorrisos: "Por que dos judeus?"

Essa lembrança me vem na maré dos tempos em que estamos vivendo. Alguém haverá de ter a culpa pelos males do mundo, sejam judeus ou ciclistas. Parece que desejam criminalizar a sociedade. Pelo malfeito dos judeus pagam os ciclistas, ou ao contrário, que vem a dar no mesmo.
Antigo advogado de presos políticos durante a ditadura militar, vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: "Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto..." O elemento material do tipo descrito é "ajuntar-se naquele motim", "conjurar para aquele motim". Diferentemente do Código anterior de 1852, que marcava o número de vinte pessoas para a conspiração, o agora comentado contentava-se com qualquer número desde que superior a um. Mas, tal lei admitia ser a "conjuração" um ato preparatório do "ajuntamento" e por isso se o ajuntamento se viesse a realizar, a conjuração seria absorvida, devendo aplicar-se somente a pena de "sedição". O direito português dava curso ao conceito de "suspeito" do atrasado direito penal francês. Todos eram "suspeitos" até que provassem ao contrário. Como? - a lei não dizia. Ficava ao arbítrio do poderoso do momento.
Absorvidos tais "conhecimentos" (perdão, leitores!), fortalecidos pelo Código Penal de Rocco (1930 na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar que sofremos ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de "formação de quadrilha ou bando", era o crime que se praticava contra o Estado, então reduzido a miserável ditadura.

"Prendam os suspeitos de sempre", que determinava o policial francês no clássico "Casablanca", atingiu os "de sempre" e ou outros "de sempre" que os sucederiam. Hoje, não se precisa mais descrever os horrores que foram praticados pelos que defendiam a volta do estado de direito. A ninguém é dado ignorar.

O que vem me causando perplexidade e mal-estar é ver que esses conceitos fascistas foram, em parte, assimilados em pleno estado de direito, na vigência da mais avançada Constituição do mundo no que diz respeito aos direitos fundamentais. Essa contradição se explica - não se justifica, já se vê - pela conjuntura política e social em que vivemos, onde as culpas e as responsabilidades represadas deságuam em perseguições, não importando se judeus ou se ciclistas.

As acusações abusam do tipo penal "crime de quadrilha" para indiciar ou denunciar cidadãos quando não encontram para eles um efetivo tipo penal descrito nas leis.

O crime de quadrilha ou bando, abrigado no art. 288 do Código Penal na parte que trata dos "Crimes contra a paz pública", pune a associação "de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes". Esse tipo penal é uma exceção à dogmática do direito penal quando admite que um "ato preparatório" constitui-se em crime autônomo. Mas a doutrina e a jurisprudência são unânimes em afirmar não existir quadrilha se os componentes (quatro ou mais) não são sempre os mesmos. Portanto, não vejo como denunciar alguém como "chefe de quadrilha" de acusados diversos, por exemplo. Em uma denúncia contra dezenas de pessoas acusadas de delitos diferentes, como elas podem ter um "chefe"?

Com tristeza, tenho verificado que, à falta de uma acusação específica, a polícia e o Ministério Público têm indiciado ou denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível. É certo que respondem ao reclamo de parte da sociedade que vê na perseguição, na punição, na repressão indiscriminada, na violação dos direitos, na exacerbação das penas a resposta às suas justas angústias. Entendo, mas não posso compactuar quando princípios superiores como a presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal são postos de lado como foram no tempo da ditadura.

Como todos os operadores do direito tenho na mais alta conta o chefe do Ministério Público. E não lhe faço qualquer favor ao nele reconhecer a sólida cultura jurídica e suas elevadas qualidades morais. É por isso mesmo que me espanta e entristece quando leio a denúncia que ofereceu à Suprema Corte misturando delinqüentes e inocentes. Como se fazia no tempo da ditadura empurrando uns e outros para o abismo da vala comum do "crime de quadrilha".

Parece-me que o tempo não passou, que as lições do passado tão duramente aprendidas se esvaem em uma conjuntura adversa. Que os valores que recuperaram o estado de direito democrático não têm mais vigência plena.

Não existe "chefe de quadrilha", doutor: o acusado é ciclista.

Marcelo Cerqueira é advogado.

Resposta de Zé Dirceu as calúnias da revista Veja

2007-08-12T17:57:00.000-07:00

Veja volta a me atacar
A revista Veja que chegou hoje às bancas volta a publicar, mais uma vez, calúnias e ofensas à minha honra e à minha imagem, insistindo em atacar, sorrateiramente, minha atividade de consultoria, dizendo mentiras e leviandades, como que chego “a embolsar 150.000 reais por mês com as "consultas" que dá”, que “só circula em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros, onde é visto sempre com um charuto cubano na mão”.
Como já disse aqui no blog, na nota "As calúnias da Veja", publicada no dia 17 de março, o objetivo da Veja é claro: combater-me politicamente, destruir minha vida profissional, desconstruir minha história, prejudicar minha vida pessoal. A revista quer manter sua campanha contra mim e mostrar que tinha razão em me transformar do dia para a noite em bandido e chefe de quadrilha.
Veja não se conforma por eu ter retomado minha atividade política e ter construído uma vida profissional para assegurar o sustento de meus filhos e o meu. Sempre trabalhei na vida. Fui office-boy, almoxarife, arquivista, atendente, auxiliar de contabilidade, coordenador de escritório, assessor jurídico, assessor parlamentar. Na década de 70 tive uma alfaiataria, uma loja de confecções e uma pequena fábrica de confecções. Nunca deixei de trabalhar e de me sustentar, inclusive em Cuba, onde vivi exilado.
Hoje tenho um escritório de advocacia. Há vinte anos sou advogado, com muito orgulho. Em 1980, quando voltei da clandestinidade, matriculei-me na PUC de São Paulo e, trabalhando e estudando, terminei meu curso de Direito, tendo prestado o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 1985.
Sou também consultor de empresas, como tantos profissionais sérios e respeitados no país. Afinal, me qualifiquei para isso. Disciplinado, ao longo da minha vida profissional e política, estudei muito, li muito, conversei muito, viajei bastante. Conheço bem a realidade do Brasil e seus problemas, assim como sou um estudioso da América Latina, de seus países e relações. Em muitos deles, construí relações políticas e profissionais. Portanto, é natural que seja convidado a dar palestras e consultorias.
Veja quer insinuar que levo um nível de vida elevado, diz que tenho ganhos pessoais de 150 mil reais, querendo enganar deliberadamente seus leitores, ao confundir faturamento com rendimento. Meus escritórios de advocacia e de consultoria podem até faturar isso, mas têm que cobrir suas despesas, como os salários dos funcionários, aluguel, impostos, etc. Logo, meu pró-labore e minha participação nos lucros não serão nunca maior do que 15% desse valor.
Como disse na entrevista que concedi à Playboy, que está nas bancas, há 20 anos eu ando com chofer, registrado, pago salário. Quando vou a restaurantes mais caros, estou com empresas, clientes, mas é minha atividade profissional. O Fernando Henrique pode cobrar 85 mil reais por palestra, e eu não posso fazer consultoria?
Zé Dirceu

Lançamento do site do Zé Dirceu

2007-08-01T05:24:00.000-07:00

Zé Dirceu pede justiça

2007-07-19T13:08:00.000-07:00

Eu quero justiça

O editorial da Folha – “A hora da decisão” (só para assinantes) - chama a atenção para a decisão que o STF tomará em agosto: se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República sobre o caso que ficou conhecido como mensalão. Não é o julgamento do mérito das acusações, apenas a preliminar sobre a aceitação ou não da denúncia feita pelo Procurador-Geral, que me acusa de ser o “chefe da quadrilha do mensalão”.

Quero deixar claro que aguardo há muito tempo essa decisão do STF. Venho publicamente pedindo que não haja prescrição e impunidade. Não quero que o caso caía no esquecimento. Pelo contrário, tenho feito campanha para ser julgado logo. Quero ter o direito de provar minha inocência, já que, no meu caso, o direito da presunção da inocência não foi garantido e respeitado, principalmente pela mídia. O editorial da Folha fala em indícios e evidências. Trata-se de uma denúncia criminal e, portanto, cada denunciado será julgado individualmente. Contra mim não há provas, nem evidências e muito menos indícios. Fui cassado pela Câmara sem provas e, depois de dois anos, não surgiu nada que me comprometa com ilícitos penais. Pelo contrário.

Fui inocentado no caso Waldomiro Diniz, depois de duas investigações (do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério PúblicoFederal), dois inquéritos (da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal) e duas CPIs, a da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e a dos Bingos, na Câmara dos Deputados.

Além disso, no famoso caso de Santo André, em que fui acusado pelo irmão do prefeito Celso Daniel de receber recursos ilícitos para o PT, fui totalmente absolvido pelo próprio acusador, que se retratou em juízo. Fato que não teve destaque na mídia.

Por fim, durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, não tendo encontrado nenhum ilícito penal, sonegação ou incompatibilidade patrimonial.

Agora, fui informado pela imprensa que durante não sei quanto tempo tive meu sigilo telefônico quebrado por ordem judicial - no meu entendimento, uma medida totalmente improcedente - e não foi encontrado nada que me comprometesse.

Portanto, o que exijo é que sejam apresentadas as provas contra mim e que se obedeça a lei e a Constituição. Fui cassado com a justificativa de que no Legislativo o julgamento é político. Não posso concordar com isso. Mas essa foi a fundamentação para dar legitimidade à minha cassação. Agora, o caso está no Judiciário, sob a égide da Constituição e do Código Penal. Não pode haver outro julgamento político na Suprema Corte do país, e sim um julgamento justo e legal, dentro das leis e da Constituição.

No final de agosto, conforme o editorial da Folha, o Supremo deve iniciar a análise jurídica da denúncia, decidindo se o processo criminal merece ser instaurado para todos os denunciados. Os ministros irão verificar se a denúncia está efetivamente amparada em indícios probatórios, e, ainda, se descreve adequadamente a participação de cada um dos acusados nos ilícitos alegados. A Constituição e a Lei (art. 41 do Código de Processo Penal) garantem que ninguém será processado sem a existência de indícios e, também, sem saber exatamente qual é a sua participação nos fatos imputados. Assim, ao contrário do julgamento político, que tudo permite, se os ministros entenderem que a denúncia é genérica ou infundada para um ou mais dos acusados, a ação penal não será instaurada contra esses.

Não temo a decisão do Supremo. Pelo contrário. Se a denúncia contra mim for aceita, o que espero que não aconteça, pela evidente falta de provas, quero ser julgado o mais rapidamente possível.

As agruras e tormentas de Zé Dirceu

2007-06-21T07:44:00.000-07:00

Enviada por Zé Dirceu - 17/06/2007 13:36

Esse é o título do artigo que o advogado Maurício Corrêa, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, publica hoje, no Correio Braziliense, analisando a minha situação jurídica, que reproduzo aqui na íntegra:

"Voltemos às CPIs do mensalão. Todos se lembram dos estrépitos que provocaram. A acidentada caminhada que percorreram e os múltiplos capítulos em que se subdividiram resultaram num saldo de paradoxos. Houve deputados que se anteciparam ao julgamento pela Câmara e escaparam ilesos. Como nada impedia que novamente se candidatassem, foram reeleitos. Estão no pleno gozo dos mandatos.

Outros foram absolvidos da cassação e se reelegeram, encontrando-se, igualmente, em plena atividade. Entre os que renunciaram e os absolvidos nos processos disciplinares, oito estão no exercício dos respectivos mandatos. Embora julgados livres de cassação parlamentar pela Câmara dos Deputados, alguns já respondem a processo criminal (Ação Penal 420); outros estão relacionados na denúncia de que cuida o Inquérito 2.245. Ambos os casos tramitam no Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função de que gozam deputados federais. No primeiro caso, os envolvidos são réus, uma vez que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi recebida; conseqüentemente, já há ação penal instaurada. Falta apenas ser julgada. No segundo, o feito ainda será submetido ao plenário da corte para que acolha ou não a denúncia.

Ninguém desconhece que José Dirceu foi um dos fundadores do PT. Graças a ele, a agremiação rasgou o dogma do auto-isolamento, passando a celebrar alianças com seus congêneres. Com essa estratégia, colocou o petismo nos trilhos da realidade política do Brasil. Zé Dirceu foi a viga-mestra que sustentou a primeira vitória de Lula à chefia do país. Ajudou-o tanto mais ainda após, quando já eleito. Pode-se dizer que a inteligência do sucesso dessas conquistas se deveu a seu trabalho, desempenhado com mineirice e obstinação. No Gabinete Civil da Presidência da República acertou e errou. Criticado, recebeu safanões por todos os lados.

Era José Dirceu quem segurava as rédeas do governo nos momentos de maior turbulência. Nas dezenas de viagens de Lula pelo mundo, era ele quem assumia de fato o comando político nacional. Submetido a acusações no exercício do cargo que ocupava, voltou à Câmara dos Deputados para se defender. Acabou cassado por práticas contrárias ao decoro parlamentar. Resta-lhe somente agora o que vier a ser decidido pelo STF. A inveja foi seu maior e mais pertinaz adversário.

A não ser pelo farto noticiário que cobriu sua cassação, concretamente se desconhece qual seria ou quais seriam, no fundo, o ilícito ou os ilícitos cometidos por ele. A fundamentação da perda de seu mandato foi política. Aliás, o juízo de cassação parlamentar tem sempre essa estrita e mesma natureza. Assim, por conveniência, deliberou a maioria do quorum qualificado da CD. Outra natureza possui o julgamento a ser feito pelo Judiciário, que há de ser realizado com base no conjunto probatório existente nos autos. Só a partir daí é que se chegará à condenação ou à absolvição.

Quando Zé Dirceu perdeu o mandato de deputado federal, o país vivia quadro de alta tensão política. O noticiário farto e permanente levou a opinião pública a reclamar sua cabeça. Quando seus colegas o julgaram, por certo refletiram a índole dessa indignação. Esse fato inegavelmente não ocorrerá quando a denúncia a que responde no Supremo for julgada e, se recebida, quando seu mérito for apreciado. Ai prevalecerá a prova de que decorrerá sua culpabilidade ou não.

Ele é acusado de ter usado o cargo para obter maioria parlamentar. Com isso, visava-se à aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo. Essa, em síntese, a essência do mensalão. Prova de que ele foi partícipe da trama, até agora, rigorosamente, não apareceu. Di-lo-á o STF se existir.

Certo é que os deputados e os demais arrolados nos processos ainda vão ser julgados. Os autos com a denúncia contra Zé e outros sequer foram apreciados, embora estejam conclusos com o relator desde 31 de janeiro passado. Se recebida a denúncia, haverá ação penal. Nesse caso, ele e os co-réus só serão julgados após exaurida a ampla defesa a que têm direito. Defesa aqui compreende a colheita de depoimentos de dezenas de acusados e de centenas de testemunhas; expedição de cartas precatórias e rogatórias; perícias a serem requisitadas e, por certo, outras eventuais provas. Isso quer dizer que vai terminar a presente legislatura e os processos não serão julgados. Todos os deputados processados tranqüilamente concluirão seus mandatos.

Se se acredita em lobisomem, se deve acreditar também que o presidente da República não sabia de nada do mensalão. Ora, lobisomem não existe. É inacreditável, partindo-se do princípio de que Zé armou tudo, de que Lula nada soubesse das tretas de seu homem de confiança. Ora, se assim é, é mais do que evidente: livraram o presidente e agora a burocracia judiciária, com o tempo, os deputados.

Se acaso a denúncia de Zé não for recebida, ainda que tardia, vá lá. Caso contrário, só ele será o maior perdedor. Será praticamente o único a pagar o pato".

Sobre as "agruras" do Zé Dirceu

2007-06-19T09:49:00.000-07:00

Ontem no blog do Zé Dirceu foi publicado um artigo do ex-ministro Maurício Corrêia sobre o processo de cassação e a denúncia (ainda não analisada) no STF, veja aqui. Pois bem, como tudo que cerca o Zé gera polêmica, o embate foi sobre sobre o acerto ou não da sua renúncia. Eu acredito, firmente, que sua postura em enfrentar um processo de cassação foi a decisão correta. Quem se lembra do processo na época sabe como foi importante a manifestação de intelectuais, políticos, juristas e a militância em favor do Zé. No início alguns tiveram dúvida mas foi a persistência do Zé em lutar que fez toda a diferença. O que devemos ressaltar agora é não somente o movimento pela sua anistia, mas a defesa das suas teses, que são as nossas também. Está mais que na hora de nos mobilizarmos em favor de questões decisivas para o nosso país: democratização dos meios de comunicação, reforma política, reforma agrária, reforma tributária.

Zé Dirceu visita o Olodum

2007-06-09T06:32:00.000-07:00

Na Bahia, Zé Dirceu visita o Olodum e fala do trabalho social desenvolvido pelo grupo.

Tenho viajado pelo Brasil desde o início do ano para rever companheiros e companheiras, visitar governantes, movimentos sociais e fazer palestras e conferências, sempre que sou convidado e posso aceitar os convites. Aproveito para me defender, exigir justiça e divulgar minha situação kafkiana. Sem elegibilidade até 1.o de dezembro de 2013, apesar de ter direitos políticos. Posso votar, sou filiado ao PT, posso ocupar cargos públicos, não respondo hoje a nenhum processo, inquérito ou investigação. Fui cassado sem provas. Uma cassação política. Fui denunciado pelo Procurador Geral da República como chefe de quadrilha do mensalão, denúncia ainda não apreciada pelo STF. Exijo justiça. Quero ser julgado. Não quero prescrição ou impunidade. De junho de 2005, quando deixei o governo, até hoje, fui absolvido de todas acusações, seja no caso Valdomiro Diniz, no caso Santo André, onde o irmão do prefeito assassinado se retratou em juízo das acusações sobre caixa dois que me fazia, calúnias na verdade, e, por fim, depois de 17 meses de fiscalização, a Receita Federal terminou por me inocentar. Toda minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, foi fiscalizada.Minhas viagens servem para que eu também conheça e entre em contato com experiências de educação e resgate cultural e social importantes que servem como exemplo para todo Brasil. Assim está sendo na Bahia onde vim fazer uma palestra a convite da CUT e outras entidades e visitar o Olodum, extraordinária experiência de resgate da cultura negra e das crianças e jovens negros e negras. Visitei a Escola Olodum, que já tem 21 anos, o centro de documentação e memória do Olodum, em construção, e a sede da entidade, onde inclusive entrevistei seu presidente atual, João Jorge. O Olodum é maior que uma banda, uma escola, um bloco de carnaval, uma companhia de dança. É uma instituição exemplar para nosso pais e para outras entidades que lutam pela cidadania. Resgata jovens e crianças da pobreza e as afasta do crime e da droga. Permite que se transformem em cidadãos, como diz a consigna do Olodum, “onde bate o tambor, nascem cidadãos”. É uma experiência que precisa ser apoiada e repetida em todo Brasil. Um exemplo de como por meio da arte e da organização e resgate de uma cultura, a afro-brasileira, se pode combater a pobreza, devolvendo a dignidade à juventude brasileira.Demonstra a importância de uma política cultural, educacional e de lazer e esporte, que precisa já ser universalizada em todo pais, com mais centros de cultura, casas Brasil, pontos de Cultura, telecentros, quadras de esportes comunitárias, e Olodums, muitos Olodums. Conheça o Olodum e o apóie. Entre em seu site www.olodum.com.br.

Zé Dirceu

Veja mais fotos no blog do Dirceu.

O suicídio do Congresso

2007-05-25T17:28:00.000-07:00

José Dirceu

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de maio de 2007)

A Operação Navalha, da Polícia Federal, escancara a urgência e emergência da reforma política. Nunca foi tão necessário fazê-la e o que se espera da Câmara dos Deputados é que a aprove para as eleições de 2008. Antes que seja tarde.
Os leitores e as leitoras do JB sabem que venho defendendo há mais de um ano a necessidade da aprovação da reforma política. Não dá para entender por que a Câmara não a aprova, com o agravante de que o Senado já aprovou os pontos mais importantes: fidelidade partidária, voto em lista e financiamento público. O projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado, mas quando parece que vai haver uma decisão começa tudo de novo, como em uma mágica. Falam em fatiar a reforma política, a renegociá-la, e na prática ela não sai.
A responsabilidade maior é dos partidos com maioria na casa - PMDB, PT, PSDB e DEM (ex-PFL) - que juntos podem e devem aprovar esses pontos mínimos de uma reforma político-eleitoral. Quero repetir pela enésima vez: manter o atual sistema político-eleitoral, sem fidelidade partidária, com financiamento privado e voto uninominal, é fazer haraquiri. É isso mesmo, o Congresso Nacional está se suicidando.
O que mais estamos esperando acontecer para mudar radicalmente esse quadro? Será que estamos esperando que haja uma grave crise institucional causada pelos desdobramentos do sistema de financiamento privado das eleições, que estão cada vez mais caras? Ou estamos esperando que o poder econômico domine de vez o Congresso Nacional?
A aprovação da fidelidade partidária, do financiamento público das campanhas e do voto em lista partidária, ao lado de uma ampla reforma na elaboração e fiscalização da execução orçamentária, farão o sistema político brasileiro muito menos vulnerável ao poder econômico e à corrupção. Essas mudanças evitarão que o parlamentar seja dono de seu mandato e o negocie, dentro dos partidos, com o governo ou com empresários privados.
Essa reforma eliminará a principal fonte de financiamento das campanhas, que são as emendas parlamentares e as obras públicas. Daí a necessidade do voto em lista partidária, o único compatível com o financiamento público, pois seria impossível financiar a campanha de cada deputado. O atual sistema encarece as eleições muitas vezes, e as torna a cada dois anos mais e mais cara. É só conferir os números.
Não têm sentido os argumentos contra o voto em lista ou o financiamento público. Os que acham absurdo utilizar dinheiro público nas eleições esquecem que o financiamento público já existe na renúncia fiscal que favorece as empresas de rádio e televisão, em troca do horário gratuito partidário e eleitoral.
E o voto em lista partidária não difere muito da exigência de estar filiado a um partido para se candidatar a qualquer cargo. E existe o voto de legenda, para o eleitor que quiser votar no partido e não no candidato. O que devemos fazer é tornar obrigatório esse direito que já existe.
Não se argumente que as listas serão manipuladas por cúpulas e caciques dos partidos, já que a lei imporá um sistema proporcional e direto de escolha para formação das listas. Votarão em prévias todos os filiados aos partidos políticos, como hoje já acontece no PT, para escolher os candidatos. Nada mais democrático.
Não realizar a reforma política exporá o sistema político nas eleições de 2008 a uma prova final e nos levará fatalmente ao desastre. Basta ler os jornais dessa semana para ver a extensão dos esquemas de financiamento ilegal de eleições e a gravidade do envolvimento de governos e parlamentares no direcionamento de emendas para obras públicas.
Mais do que nunca o PT, como partido do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, tem a maior responsabilidade em colocar na pauta e articular, com apoio das lideranças do governo, a votação da reforma que deve ir para o Senado e lá ser aprovada, de preferência sem modificações, para ir à sanção presidencial.
É a hora da reforma política, tem de ser agora.

Ainda sobre a anistia...

2007-02-09T11:06:00.000-08:00

Desde do fim de semana passado quando o Zé Dirceu participou de uma reunião com integrantes do Campo Majoritário do PT em São Paulo, seu processo de anistia tem pautado boa parte da mídia. Este é um processo que demanda esclarecimento, convencimento e participação dos militantes de vários partidos e requer um intenso debate que estamos dispostos a fazer. No entanto, várias pessoas têm desfilados opiniões sobre o assunto, por isso vale aqui lembrar de dois abaixo-assinados, o primeiro endossado por artistas, jornalistas, publicitários e intelectuais, dentro os quais Oscar Neymeyer, Emir Sader, Fernando Morais, José de Abreu, Luiz Gonzaga Belluzo, Paulo Caruso, Ziraldo, entre outros, entitulado " Em Defesa da Democracia e da Constituição " e o segundo, a " Carta de Advogados e Juristas em Defesa do Mandato de José Dirceu e da Constituição" assinado, entre outros, por Aldo Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, que ocorreram na época da cassação do ex-ministro no fim de 2005, confiram aqui e aqui.

A "polêmica" da anistia

2007-02-05T03:55:00.001-08:00

Conforme Dirceu comentou no seu blog ontem, causou grande repercussão a declaração de apoio de petistas ao projeto de sua anistia. Surpreende a reação de certos parlamentares sobre o assunto, alegam que um eventual projeto de anistia a José Dirceu significaria um desrespeito ao parlamento. Incompreensível uma reação deste nível, mas vamos aos fatos.

Todos sabemos que Dirceu foi cassado sem provas, o que por si só seria considerado uma aberração, um atentado a democracia. Qualquer cidadão que teve seus direitos políticos retirados desta maneira tem que, ao menos, lutar para reavê-los e a forma para isto é a anistia. A anistia é um processo perfeitamente aceitável no nosso país além de ser previsto na nossa Constituição, é só os nobres opositores consultarem o artigo 48 da Carta Magna para verificar. Aliás, anistia não é fato novo na história recente do Congresso, todos se lembram que em 1995 o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei, aprovada previamente pelo Congresso, que anistiava o ex-senador Humberto Lucena que teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por improbidade administrativa.

Sabemos que um processo desta natureza não é simples, requer participação popular, um amplo processo de esclarecimento e convencimento do motivo desta campanha. Defender esta reparação a Dirceu é, repito, uma defesa da própria democracia, da própria Constituição. No entanto, campanha pela anistia não pode ser conseqüência da vontade de uma só pessoa mas de um entendimento coletivo e é para isto que muitos estão se dedicando.

Patrícia

O Copom e o PAC

2007-01-26T13:29:00.000-08:00

Repercutiu a declaração em que Zé Dirceu pede, no seu blog, a renúncia do presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Dirceu está certo na sua indignação. A definição da Selic influencia vários pontos da economia e da vida do cidadão comum: o tamanho da dívida do governo, a necessidade de superávit primário, as taxas de juros praticadas no mercado para financiamento, por exemplo. No entanto a maior conseqüência da redução de apenas 0,25 pp da taxa básica foi, a meu ver, no ânimo da sociedade na execução do PAC. Dias após o presidente Lula apresentar ao país um projeto vigoroso de investimentos (mais de meio trilhão de reais) e pedir que os brasileiros acreditem nele e no esforço em prol do desenvolvimento que o governo está disposto a fazer para que sua meta se concretize, aparece o Bacen e joga uma ducha de água fria nas expectativas de empresários, trabalhadores e do próprio governo. A pergunta é: por que reduzir em 0,25 pp? Se analisarmos as condições atuais da economia não há justificativa plausível para tal atitude, senão vejamos: não adianta dizer que os gastos do governo estão absurdamente elevados, pois isto não está pressionando a demanda interna, a inflação não está em trajetória ascendente (pelo contrário, ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo), as nossa taxa de juros interna está muito, mas muito acima do nível internacional, portanto não há hipótese de fuga de capitais. Qual seria o motivo então? Minha resposta: a necessidade o Banco Central de afirmar o quanto é “independente”. Mas independente de que? E de quem? Das urnas como bem lembrou Dirceu? Da sociedade? Dos empresários e trabalhadores? Do país? É a velha ladainha :” o que o mercado irá pensar se o governo intervir no Banco Central?” Cumpre lembrar que o Bacen é parte do governo, não age fora ou a margem dele como podem “pregar” alguns ortodoxos de plantão. Aí que está o cerne da questão. Se a Selic ao nível que está desanima os investidores, onera o governo, encarece o financiamento, o que vai contra o PAC, por que então a falta de sintonia? É isto que temos que questionar. Formar nossa própria opinião, discutir e pressionar. O governo somos nós, sim, pois nós o elegemos e nós o sustentamos. E o PAC faz parte do governo assim como o Banco Central. Daí a razão da indignação.

Patrícia

OBS: Para entender melhor o PAC veja aqui.

Sobre o PAC...

2007-01-22T12:09:00.000-08:00

É muito pertinente a pergunta que Zé Dirceu faz no seu blog hoje, quem tem medo do PAC?. Os leitores e leitoras deste blog podem ter percebido um certo descrédito de grande parte da mídia sobre o Plano de Aceleração do Crescimento lançado hoje pelo presidente Lula. Evidentemente, temos que analisá-lo para entedê-lo melhor e enxergar com mais clareza os impactos desta série de medidas na economia e na geração de empregos. Poderemos detalhar isto mais tarde neste espaço, no entanto todos se lembram quando o Fome Zero foi lançado sob uma chuva de críticas e acusações de ser apenas um projeto de " marketing". Pois bem, anos depois veio a constatação do programa ter sido o fator principal para a redução da pobreza em 19 % no governo Lula. Isto nos faz cada vez mais estarmos atentos a dita "opinião publicada" e termos argumentos necessários para contrapô-la e formarmos a nossa própria opinião. Nós não precisamos necessariamente discordar ou concordar com tudo que nos é mostrado, mas devemos exercitar o direito de questioná-lo.

Entrevista de Zé Dirceu

2007-01-20T16:53:00.000-08:00

Leia aqui a íntegra da entrevista de Zé Dirceu à edição brasileira da revista Rolling Stone.

Computador na escola não é pirotecnia

2007-01-20T06:26:00.000-08:00

Em seu artigo do dia 18/01, no Jornal do Brasil, José Dirceu fala da importância da informatização em todas as escolas públicas do país, e argumenta que a medida não é uma megalomania como estão dizendo alguns pouco informados sobre o programa. Leia a íntegra na seção Artigos do blog do Zé Dirceu.

CÚPULA DO MERCOSUL

2007-01-18T13:59:00.000-08:00

jornal já não serve para embrulhar peixe

Por Fernando Soares Campos em 17/1/2007

Na quinta e sexta-feira (18 e 19/1), ocorre no Rio de Janeiro mais uma reunião de cúpula dos países integrantes do Mercosul. A pauta da reunião engloba variadas abordagens, desde turismo sustentável e prevenção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes até as permanentes questões envolvendo interesses políticos, sociais e econômicos da região. Há muito o que se discutir. Existe em andamento a idéia de integração do ensino superior entre os países da América Latina, com a criação de uma Universidade do Mercosul, que teria sede no Brasil. Entretanto a imprensa brasileira já pautou o alvo de suas atenções durante o evento. Sim, será ele mesmo, o nouveau socialiste Hugo Chávez.
Nos últimos dias, uma das frases mais usadas nas crônicas dos articulistas políticos foi "ele roubou a cena", ou "ele vai roubar a cena". Acusam o presidente venezuelano de forçar o foco dos holofotes para si e ofuscar a imagem de seus anfitriões.
Em tempos de Big Brother e Cicarellis Youtubando, o que interessa para essa gente é a "cena" e o espetáculo das frases descontextualizadas. Falam de liderança, alguma coisa em termos de que o Brasil seria o líder natural da América do Sul, porém chegam a acusar o presidente Lula de ser "fraco", de se deixar engambelar pelas conversas de Chávez. Esse pessoal é muito pequeno mesmo.
Hoje, mais que em outras épocas, quando se referem à liderança do Brasil na América do Sul, pode-se perceber que tratam de pintar a imagem do presidente Lula como se este fosse obrigado a fazer o papel de manager de Washington para questões sul-americanas e o nosso país representasse uma espécie de sucursal de Wall Street, ou do Pentágono, ou da CIA. Na verdade, já foi – em tantas outras ocasiões o Brasil desempenhou esse papel. Mas liderança de verdade, desconheço que tenha ocorrido. Já vimos o nosso país atuar como mediador de certas questões, e só.
Cada um por si e o diabo por todos
Segunda-feira (8/1), M. Pio Corrêa, embaixador aposentado, em artigo no Globo, afirmou:
"Os resultados das eleições presidenciais na Venezuela, na Bolívia e no Equador parecem configurar a possibilidade de realização do sonho do presidente Hugo Chávez, a criação de uma `ala dissidente´ de repúblicas latino-americanas – quebrando a unidade do continente".
Que será que M. Pio Corrêa entende por "unidade do continente"? Desde que me entendo por um arremedo de gente, sempre soube que os países sul-americanos nunca formaram uma unidade em defesa de seus interesses. O que aqui sempre predominou foi cada um por si e o diabo por todos. Basta lembrar a Guerra das Malvinas, em 1982, quando a Argentina evocou o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, da OEA), também conhecido como Pacto do Rio. O tratado prevê que, caso um dos signatários seja atacado, os demais também devem se considerar igualmente atacados, obrigando-se a prestar ajuda ao agredido.
Como era de se esperar, a Argentina ficou só e foi derrotada pela Inglaterra. É verdade que, na época, a Argentina era governada por uma junta militar de linha-dura, e talvez por isso muita gente apóie a ajuda do general Pinochet aos britânicos e a aparente neutralidade do Brasil e demais signatários do TIAR.
Descuidos históricos
Chávez já garantiu que um ataque contra qualquer dos seus aliados seria considerado um ataque à própria Venezuela. Na posse do presidente Daniel Ortega, da Nicarágua, o segundo país mais pobre do Ocidente, Chávez repetiu o brado do seu discurso de posse na Venezuela: "Pátria, socialismo ou morte!" Evo Morales não deixou por menos e mandou esta: "Morte ao imperialismo americano!" (O Globo, 12/1).
Aos 57 anos, pela primeira vez ouço discursos e declarações de cooperação entre nossos vizinhos que, acredito, vão além dos simples palavreados. No entanto, os impérios jornalísticos destas bandas estão sempre a postos, menosprezando as intenções e tratando tudo isso como se fossem anacrônicos movimentos. Para essa gente, Chávez é apenas um "inconseqüente agitador". Eles só entendem a linguagem do obediente colonizado, para quem tudo aquilo que vai de encontro aos interesses dos imperialistas é perigoso para os interesses da região ("o quintal").
Muita gente ainda acredita que é "formador de opinião", ainda crê que seus artigos e fricotes são lidos, entendidos e abonados pela população. Não aprenderam coisa alguma com as últimas eleições no Brasil e, pelo visto, em outros países latino-americanos. Tratam Chávez, Evo Morales, Daniel Ortega, Rafael Correa e Lula, por exemplo, como descuidos históricos que logo serão corrigidos. Chuvas de verão. Não duvido que venham a se transformar nisso, pode ser que em breve sejam lembrados como um sopro de esperança que passou por estas terras. Mas prefiro acreditar que estamos avançando para a verdadeira união continental. Esperança de que um dia possamos escolher entre ir à praia no Atlântico ou no Pacífico.
"Generais do povo"
Em setembro de 2006, o jornalista Newton Carlos, um dos mais respeitados analistas de política no âmbito internacional, em entrevista ao site da Faculdade Cásper Líbero, de São Paulo, afirmou que "a América Latina não repercute". Mas acho que vai repercutir. Nessa mesma entrevista [ver aqui a íntegra da matéria], ele conta alguns dos episódios que testemunhou em suas atuações como correspondente internacional, entre os quais destaco este:
"Em 1964 [já consumado o golpe militar no Brasil], eu assistia em Genebra à primeira conferência da UNCTAD [organismo da ONU para o comércio e o desenvolvimento]. Nunca me esqueci disso. O chefe da delegação brasileira era o embaixador Jaime de Azevedo Rodrigues. Eu caminhava com ele pelos imensos corredores do Palácio das Nações. Em dado momento, ele encontrou Che Guevara, que era o chefe da delegação de Cuba. Os dois tinham uma ligação estreita. Ouvi o Che recomendando cautela. `São generais do povo´, retrucou Azevedo. `Jaime, en los militares, ni los soldados [son pueblo]´, berrou Guevara."
El Che sabia das coisas, por isso creio que, se estivesse entre nós, diria: "En la prensa brasileña, hoy, el papel no sirve ni para embrollar pez".

Texto extraído do Observatório da Imprensa

Convidado do Zé Dirceu

2007-01-17T13:53:00.000-08:00

Concessões rodoviárias é o tema tratado por José Augusto Valente, secretário de política nacional de transportes, no blog do Zé Dirceu, leia o artigo aqui no link da seção Convidados.

O discurso perigoso de certa mídia

2007-01-16T14:18:00.000-08:00

Tão logo se iniciou a corrida pela presidência da Câmara e o PT lançou seu candidato à disputa, que certa mídia nacional vem produzindo reportagens tendenciosas a respeito do pleito, colocando-se frontalmente favorável a uma candidatura da chamada 3ª via, ao mesmo tempo em que tenta difundir a idéia de que uma vitória da candidatura petista provocaria um racha na base aliada, dificultando as relações do Executivo com o Legislativo.
Como pano de fundo um outro discurso paralelo começa a tomar corpo, esse tão ou mais perigoso que o primeiro. É importante notarmos que em várias matérias sobre o assunto, o nome do ex-ministro José Dirceu aparece como o articulador da campanha Chinaglia à presidência da Câmara. O nome do ex-ministro é citado como o “mentor” e “financiador” da candidatura petista.
Esse discurso pretende matar dois coelhos de uma só cajadada: primeiro porque segundo eles, divulgar ao máximo que a candidatura do Chinaglia está ligada a José Dirceu é uma forma de enfraquecê-la e abortá-la, espalhando entre os parlamentares que o estão apoiando à idéia de que essa candidatura seria mal vista pela população.
Outro ponto considerável é que analisando com mais atenção às matérias que ultimamente tem saído sobre a questão, podemos observar que essa mídia quer novamente contrapor a opinião pública a José Dirceu. Sorrateiramente aproveita-se da eleição da Câmara para dar início a uma nova campanha contra ele.
Muito estranho que logo depois da divulgação na imprensa sobre uma mobilização popular em favor da anistia para José Dirceu, essa mesma imprensa agora passe a se dedicar a falar sobre o assunto com certa insistência.
Os recentes acontecimentos do ano de 2005, que culminaram com a absurda cassação política de Dirceu não deixaram dúvidas quanto ao protagonismo dessa mídia, comprometida com os setores da elite conservadora, que em seus veículos de comunicação lideraram um verdadeiro linchamento moral a ele. Não podemos esquecer de como ela (mídia), atuou achincalhando, julgando e condenando o ex-ministro. Antecipando-se as provas, negando a ele o direito de defesa, ridicularizando-o em seus programas televisivos, em seus portais da internet, em seus jornais e revistas.
É claro que nesse tipo de jogo não se pode ganhar tudo sempre e ela também teve suas perdas. Enquanto se ocupava em jogar lama em cima do nome de José Dirceu, do PT e do Presidente Lula, usando dos mais sórdidos artifícios para atingir seus objetivos espúrios, teve que amargar a perda da “credibilidade” que tinha junto a população. O preço é alto e as conseqüências dessa falta de ética ainda não foram de todo sentidas para ela.
Na esteira de todos esses acontecimentos e no vazio de informação deixado por esses setores da mídia comprometida com os interesses das oligarquias nacionais, é que um outro tipo de mídia, já existente, mas sem visibilidade até então, sufocada que estava pelos grandes grupos que monopolizam a informação, passa a crescer, movida pela crise e principalmente por fazer um jornalismo responsável e independente.
Revistas como Carta Capital e Caros Amigos entre outros, são exemplos dessa imprensa que passou a ser mais e mais procurada por leitores que desejavam obter uma informação digamos, mais limpa por parte da imprensa.
A internet também passou a ser um espaço de troca de informação, de formulação de pensamentos, de discussão sobre a situação que o país estava atravessando e de como certa mídia estava sendo descaradamente parcial na questão.
Também foi essa mídia “alternativa” a primeira a abrir espaço pra que José Dirceu pudesse falar, pudesse se defender das acusações que lhe eram feitas.
Vivemos em um país democrático onde a liberdade de expressão é exercida em sua total plenitude e essa mídia detentora do monopólio das comunicações é um bom exemplo disso. Pois ela, mais do que ninguém, se beneficia dessa democracia. Embora com um conceito meio esquisito, em que a democracia só existe de fato quando é exercida em seu benefício. Conceito manipulador e excludente.
A palavra democracia é sempre evocada por eles quando pressentem alguma ameaça que possa reduzir os seus poderes. Todas às vezes que se fala em discutir o papel da imprensa brasileira, logo muitas vozes corporativas se levantam para em coro defender a “liberdade” de imprensa, relembrar o AI-5, falar de como foi árduo conquistar a democracia, da imprensa perseguida e cerceada em seu direito de informar etc. Como se discutir o papel da imprensa fosse um ato de violação da liberdade jornalística e um atentado a democracia.
Não devemos nos iludir com esse discurso, não estamos no governo Médici, os tempos são outros e a discussão também é outra. A discussão é: até onde vai a liberdade de imprensa? Quando a imprensa erra quem paga por isso? A discussão é estabelecer direitos iguais para todos, numa democracia não se pode ter ninguém acima do bem e do mal.Nesse sentido, se certa imprensa pretende se antecipar numa nova campanha contra José Dirceu, dessa vez tentando desqualificar o seu direito de pleitear anistia, está atentando contra os preceitos básicos da democracia, tentando influenciar negativamente a população para que não apóiem a campanha. Por isso é que precisamos manter os olhos bem abertos e gritarmos bem alto contra mais essa manobra de satanizar mais uma vez José Dirceu.

Bel

O PT e anistia de José Dirceu

2007-01-13T19:27:00.000-08:00

No segundo semestre de 2005 o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi o personagem principal de uma série de denúncias de corrupção envolvendo o seu nome. As denúncias foram feitas pelo então deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson.
Tais denúncias logo ganharam eco na mídia e se propagaram pelo país, José Dirceu então, se desliga do Ministério para provar sua inocência retornando à Câmara dos Deputados para assumir seu mandato de deputado federal, pelo estado de São Paulo, eleito com mais de meio milhão de votos.
Em meio a todo esse turbilhão o Partido dos Trabalhadores, por intermédio de sua direção nacional, antes mesmo de que fosse apurada a veracidade dos fatos, faz coro à mídia e aos setores da direita que tentavam derrubar Dirceu e assim impedir o projeto político do governo petista.
Também neste período estava marcado o PED (Processo de Eleições Diretas) que iria eleger novas direções do Partido em todo o país.
A partir daí, a discussão que toda a sociedade irá assistir deixa a base petista perplexa: de mãos dadas com certa mídia sensacionalista, reacionária e direitista, à direção petista da época exigia que Dirceu retirasse o seu nome da chapa do Campo Majoritário, que disputava as eleições internas.
Ainda atônitos e surpresos com a avalanche que de repente rolava com fúria descomunal em direção ao PT, à base começa uma reação de apoio ao seu ex-presidente e luta pela sua permanência na chapa, preservando o seu nome e fazendo frente às calúnias que lhe eram lançadas pelos nossos opositores.
Timidamente começamos nosso trabalho na internet, como pequenas formigas tentamos buscar um espaço que nos aglutinasse, já que nos grandes veículos de comunicação não havia lugar para aqueles que defendiam José Dirceu.
O trabalho foi crescendo e tanto a militância petista, como simpatizantes, cidadãos comuns anônimos, que não aceitavam a tentativa de manipulação da informação que vinha ocorrendo, começaram a reagir aos ataques que tentavam atingi-lo.
Em pouco tempo, o pequeno grupo se multiplicou e vendo que aumentava a força daqueles que defendiam e apoiavam José Dirceu, o PT recuou e aceitou que ele permanecesse na chapa, ou seja, foi obrigado a aceitar frente à determinação da base em apoiá-lo naquela hora difícil.
Durante o PED novamente a base deu uma clara demonstração de força comparecendo maciçamente a votação e dando maioria de votos a chapa em que Dirceu fazia parte, contrariando a avaliação da cúpula partidária, que achava que a presença de Dirceu comprometeria o processo eleitoral.
Contudo, não vimos da direção Nacional até hoje uma posição oficial a respeito do episódio, continuam a agir como se Dirceu não pertencesse ao PT e como se não coubesse ao Partido defende-lo perante a opinião pública. Embora, a opinião pública de fato já venha se manifestando favorável a Dirceu a revelia das declarações da cúpula partidária.
Passados um ano depois da cassação do seu mandato de deputado federal, cassação arbitrária, sem provas de que tenha cometido qualquer ato ilícito, de que tenha praticado ações de corrupção, cassação política nas palavras dos deputados que na época ajudaram a tirar-lhe o mandato conquistado pelo voto democrático, nós brasileiros indignados com a agressão e o desrespeito ao estado de direito, vamos junto com ele lutar por sua anistia. E o PT continua em silêncio.
Não seria demais lembrarmos que seus algozes mais ferozes foram todos cassados nas urnas, o PFL amargou uma dura derrota vendo seu poder político reduzido drasticamente, principalmente na Bahia, onde foi varrido com a vitória espetacular de Jaques Wagner. Setores raivosos do PSDB representados por Virgílio Guimarães e FHC também foram derrotados nas urnas, Raul Jungmann representante da velha direita nordestina, disfarçada por trás de uma retórica de esquerda, está sendo denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. As máscaras começaram a cair mais cedo do que imaginávamos e o povo soube separar bem o joio do trigo.

Quando falamos de José Dirceu é importante ressaltar que estamos nos referindo não a um simples político brasileiro, estamos falando de uma das maiores lideranças vivas da esquerda brasileira e latino-americana, estamos falando de alguém que dedicou à vida pela democracia, estamos falando do líder que transformou o Partido dos Trabalhadores em um Partido respeitado tanto aqui como no mundo, estamos falando da liderança que conduziu o PT à Presidência da República.
Diante de todos os fatos, da tentativa sórdida de setores da elite conservadora incomodados com os avanços proporcionados ao país com o governo Lula, diante da total falta de provas das denúncias feitas contra ele e da constatação de que tentaram usá-lo, assim como mais tarde tentaram usar outros companheiros, para desestabilizar o governo Lula e impedir sua reeleição, que dará continuidade ao nosso projeto de fazer do Brasil um país menos desigual, com oportunidades para todos, não podemos permitir que José Dirceu continue sendo apontado como chefe de quadrilha, que o seu mandato não seja resgatado e que seu nome não seja definitivamente recuperado para a História.
Nesse sentido é fundamental que o Partido deixe de lado suas divergências internas e assuma junto com os milhares de brasileiros que acreditam na inocência de Dirceu a campanha por sua anistia.
Não falo de iniciativas isoladas de parlamentares e outras lideranças, falo de uma posição oficial do PT, que não deve se envergonhar de ter Dirceu em seus quadros, mas orgulhar-se de poder contar com ele sempre.
Temos ouvido muito o Partido falar que precisa reconhecer e pagar pelos seus erros, acho que o primeiro passo seria reconhecer agora que cometeu um erro em não defendê-lo naquele momento e ao mesmo tempo reparar esse equívoco com uma posição clara de apoio formal a sua anistia.
Atuando na mobilização em seus diretórios estaduais e municipais, seguindo as bases que há muito já se engajaram nessa luta para devolver a José Dirceu seu mandato, sua dignidade e sua honra.
Espero que o PT possa ter humildade para fazer essa reflexão e assumir que a anistia de José Dirceu significa o soterramento de um tipo de política que por séculos foi praticada no Brasil e que agora, nós, povo, vamos lhe devolver o seu lugar de político comprometido com os ideais de sua Pátria, dando continuidade ao processo de libertação do Brasil dos grilhões do atraso que tanto sofrimento nos custou. Mas sem luta não há vitória!

Bel

O julgamento e o Jungmann

2007-01-12T11:54:00.000-08:00

Este blog não teria como deixar de comentar a denúncia feita pelo Minsitério Público Federal contra o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) por improbidade administrativa devido a prejuízos causados ao INCRA no valor de R$ 30 milhões quando ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC noticiada em alguns sites, veja aqui e aqui. Esta notícia passaria em branco se não fossem por alguns motivos. O acusado em questão é um ex-ministro, hoje é deputado federal e a quantia env0lvida no suposto esquema está na casa dos milhões. Mas além deste fatos cabe destacar que se trata de um cidadão que, como tal, merece direito a ampla defesa e presunção de inocência. Estes mesmos pressupostos que no decorrer das denúncias de 2005 este mesmo deputado negou aos seus pares. Não vamos defender aqui a impunidade, mas devemos, como brasileiros e brasileiras que prezam a democracia, levantar voz contra as execuções políticas sumárias, o pré-julgamento e as condenações sem provas. O deputado Jungmann sabe bem que valores são estes e hoje, em meio a esta denúncia, saberá mais ainda.

Patrícia

Blog do Zé Dirceu está entre os mais acessados

2007-01-11T09:19:00.000-08:00

O blog do Zé Dirceu é o sétimo mais acessado entre os blogs sobre política no Brasil. O primeiro lugar é do jornalista Ricardo Noblat. Segundo a matéria, a contagem é feita por meio de navegação por links, ou seja " aquilo que permite ao internauta ir pulando de um lugar para outro com o simples clique do mouse. Quanto mais links externos um blog tiver, mais sobe na escala ". Temos que considerar dois aspectos: os blogs mais acessados estão em portais que têm grande audiência no país (estadão online e UOL) e o blog do Zé tem pouco tempo online em relação aos demais.

Veja a matéria completa aqui.

Patrícia

Analisando fatos... (1)

2007-01-11T03:48:00.000-08:00

O processo no Conselho de Ética

Voltemos a falar sobre o processo de cassação do ex-ministro José Dirceu. A luta pela reconquista dos seus direitos políticos passa por uma relembrança e um debate profundo e sereno das circunstâncias em que se deram seus processo e julgamento na Câmara dos Deputados.
Foram mais de três meses desde a representação no conselho de ética até a declaração de perda do mandato parlamentar por “conduta incompatível com o decoro parlamentar”. As razões para esta sentença foram fundamentadas basicamente na denúncia de que Dirceu fora o “chefe do mensalão”, esquema de repasse de verbas periódicas a parlamentares para que estes votassem projetos de interesse do governo. Vamos retomar aqui as principais evidências levantadas pelo relator do processo que o subsidiaram para que sentenciasse o ex-ministro a punição máxima prevista no Código de Ética da Câmara do Deputados e contrapô-las com a defesa feita por este na época. Uma análise coerente dos fatos expostos aqui poderá nos ajudar a compreender que a cassação do seu mandato foi fundamentada em fatos desconexos, suposições e, principalmente, no pré-julgamento.

1 – Ligações com o publicitário Marcos Valério

Como “chefe do mensalão”, era de supor que José Dirceu mantivesse relações constantes com o publicitário, apontado pela CPMI dos Correios como responsável pelo pagamento a parlamentares. Como “chefe” do esquema caberia a Dirceu determinar quando, quem e como o “pagamento” aconteceria, pressupõe-se então um contanto permanente entre o ‘planejador” e o “executor”. Analisando os fatos e evidências levantadas pelas CPI’s e pelo Conselho de Ética verificamos o contrário. Da quebra do sigilo telefônico, não foi constatada nenhuma ligação feita ou recebida dos telefones do publicitário, não fosse isto, em depoimento a CPMI dos Correios em 09/08/2005 declara:

“O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não sou amigo do Sr. Ministro José Dirceu.
O SR. JOSÉ ROCHA (PFL – BA) – V. Sª é o que o dele, então? Considera-o um inimigo?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Diria que sim, hoje.”

2 – Empréstimos bancários

Segundo a CPMI dos Correios, o ex-ministro estava envolvido nas operações para financiar o PT e seus aliados (cabe aqui ressaltarmos que se o conselho de ética julgou José Dirceu como “chefe” do esquema de repasse, evidentemente a fonte dos recursos seria de seu inteiro conhecimento). Ressaltamos os depoimentos na mesma CPMI em 09/08/2005:

“O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – Em alguma oportunidade, o senhor tratou desse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ele não dá espaço para você conversar esse tipo de assunto com ele.
O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – Repito a pergunta: em alguma oportunidade o senhor tratou esse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, porque ele não dá espaço para você conversar com ele.
O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – O senhor nunca tratou esse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.”

Vejamos, se o “responsável pelos pagamentos” nunca tratou do assunto com o suposto “chefe do esquema de pagamentos”, alguma coisa está fora do lugar...

3 – Tráfico de Influência

Seria plausível considerar que, se Marcos Valério era o responsável pelo pagamento a parlamentares e José Dirceu o grande “articulador” do esquema, alguma coisa o ex-ministro deveria oferecer em troca. Várias acusações de benefícios aos bancos Rural e BMG e favorecimento na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco foram levantadas, porém não há nenhuma evidência que a Casa Civil tenha favorecido nenhum destes bancos, e que, durante os 30 meses atuando como ministro não há uma denúncia contra ele por improbidade administrativa que configurasse tráfico de influência.

4 – Influência no PT

É de se supor que, como muitos alardeavam, Dirceu tinha uma influência quase “onipotente” dentro do Partido dos Trabalhadores. No entanto, desde sua nomeação para a Casa Civil em 2003, o ex-ministro tinha suas atribuições legais e estava afastado das atividades partidárias (tinha renunciado ao cargo de presidente licenciado). Senão vejamos o depoimento do ex-presidente do PT José Genoíno:

“O SR. JOSÉ GENUÍNO - Eu quero deixar bem claro que o Ministro José Dirceu não interferia na vida interna do partido. Respeitava o funcionamento e as decisões da Executiva. Ele participava quando tinha reunião do Diretório Nacional. Tinha uma relação política, como dirigente nos debates, nas resoluções do Diretório Nacional. Em relação ao funcionamento, em relação ao dia-a-dia do partido, ele não tinha interferência. (...)”

Além desta declaração, seria praticamente impossível coordenar as atividades partidárias com as atribuições de ministro. O mesmo senso comum que nos remete ao “onipotente” Zé Dirceu, também nos traz o famoso “super primeiro- ministro” que tudo mandava dentro do governo. Não há como negar a influência de Dirceu no PT como militante histórico, mas cabe ressaltar duas funções completamente diferentes: a função na máquina partidária, no dia-a-dia do partido e as atribuições (que não eram poucas) como ministro de Estado.

5 – Compra de votos

Por fim vale ressaltar que o processo de cassação de Dirceu foi iniciado por meio de uma denúncia do então deputado Roberto Jefferson e que o Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, a cassação do ex-deputado Roberto Jefferson – decisão referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados – argumentando, entre outros motivos, que ele denunciou, sem apresentar provas, a existência de um esquema de pagamentos mensais para compra de apoio de parlamentares do Congresso, o “mensalão”. Isto já diz muita coisa.

Evidentemente, há muito mais a argumentar no processo de José Dirceu. Retirar um mandato parlamentar sem provas factuais, sem evidências concretas, apenas nas suposições é um ato que só vivenciamos na ditadura. Questionar todos estes fatos é um exercício salutar para quem defende a democracia.

Os argumentos aqui relatados são baseados em documento elaborado pela assessoria do deputado na época e pode ser obtida na integra aqui.

Patrícia

Mídia e Eleições 2006

2007-01-05T07:30:00.000-08:00

No seu blog, Zé Dirceu faz referência a dois sites que analisam a cobertura da mídia nas eleições de 2006. Confiram aqui. No entanto, vale a pena discutirmos o desempenho da imprensa. Vimos no ano que se passou que a opinião pública não é a opinião publicada e que o efeito "pedra lago" não aconteceu. A reeleição do Lula foi a prova que o povo sabe discernir o que lhe é mostrado, sabe fazer uma análise correta do que é melhor para si e para seu país. Não vale alguns moralistas dizerem que quem não lê jornal vota (votou) em Lula, isso é argumento preconceituoso e não corresponde a realidade. Ao contrário do que acontecia no governo FHC, quando grande parte da imprensa foi um tanto "benevolente" com o tucanato, no governo Lula a mídia foi além de simplesmente informar. Teve um lado e usou seu "poder" para tentar influenciar no resultado das eleições, mas não conseguiu. Por isso, espaços livres de informação são necessários para contrapor a isto e proporcionar a democratização da comunicação, para estimular o debate, o "livre pensar".

Patrícia

Entrevista do Economista Amir Khair

2007-01-05T05:41:00.000-08:00

O economista Amir Khair especialista em finanças públicas e ex-Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, concedeu entrevista a José Dirceu, em que faz uma análise da política econômica do governo e entre outras coisas, diz que é possível chegar ao equilíbrio fiscal com crescimento e o COPOM vai ter que baixar os juros.
Leia a íntegra aqui: Entrevistas

Hoje no blog do Zé Dirceu

2007-01-05T05:33:00.000-08:00

Banda larga e desenvolvimento

Dirceu discute o tema em seu artigo publicado ontem no Jornal do Brasil. Para saber mais leia a seção Artigos do blog, clicando neste link.

Bel

Por que defender José Dirceu?

2007-01-04T12:34:00.000-08:00

Nos últimos meses fomos testemunhas de um processo de acusação, julgamento e linchamento moral do ex-ministro José Dirceu. Vimos, quase que diariamente, uma sucessão de acusações, ataques, argumentações e depoimentos envolvendo seu nome, mas mesmo assim, várias pessoas saíram em sua defesa, contestaram todo este processo e, embora grande parte da mídia, dos ditos “formadores de opinião” e de membros da oposição se posicionassem ferozmente contra o ex-deputado, elas mantiveram suas convicções. Apesar da sensação de “nadar contra corrente” em um mar de acusações e denúncias, por que então elas estariam dispostas a defender José Dirceu?

Para responder a esta pergunta nada melhor do que mergulharmos um pouco no passado do Brasil. Não pretendemos aqui fazer um relato histórico, mas apenas resgatar algumas passagens que foram determinantes para o que vivemos hoje na nossa tão jovem democracia.

Em 1964 os militares mobilizaram-se contra o governo do então presidente João Goulart, público defensor das reformas de base, o que fazia setores conservadores brasileiros recearem por um eventual “comunismo” no Brasil. O golpe militar tornou-se fato em 1º de abril daquele ano. Era o começo da ditadura, uma página sombria da nossa história que durou 20 anos, um período de resistência, lutas, prisões, torturas e mortes. Dentre os que resistiram o regime, estava o jovem estudante José Dirceu, então presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e ativo militante político. Devido sua militância no movimento estudantil, Dirceu foi preso pela ditadura militar, teve sua nacionalidade cassada e foi expulso do país. No exílio trabalhou e estudou. Voltou ao Brasil em 1975 clandestinamente, e quatro anos mais tarde pôde livremente retornar ao país. Participou do movimento pela anistia aos processados e condenados por atividades políticas durante o período ditatorial, tendo atuado de forma contundente na campanha pela redemocratização do Brasil e pela instituição das eleições livres e diretas para presidente da república. Fundador do Partido dos Trabalhadores, foi, pelo estado de São Paulo, eleito deputado estadual, em 1986, e deputado federal, em 1990, 1998 e 2002, quando obteve mais de meio milhão de votos. Em 1995 assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores por meio de eleições diretas. Durante a campanha presidencial de 2002, Dirceu teve papel estratégico na campanha vitoriosa do então candidato Lula, e no ano seguinte foi nomeado ministro chefe da Casa Civil.

À luz destes fatos, voltemo-nos para os grandes debates que atualmente fazem parte do nosso país. Sabemos dos desafios que estão postos para nós: crescimento, distribuição da renda, desigualdade social, política, violência, emprego, juventude, educação, saúde, enfim, temas que estão na agenda do dia e que o governo deve equacioná-los. No entanto, no debate sobre estas questões sempre precisamos de figuras fortes que expressem suas idéias, soluções e saibam se posicionar. Quando ministro chefe da Casa Civil, Dirceu sempre mostrou de qual lado estava (isto pode se confirmar nas discussões que ele levanta hoje em dia nos seus artigos, em seu blog e como militante), o lado da justiça social, do enfrentamento das questões que por décadas foram verdadeiros “tabus” para o país, tanto na política como na economia, no desenvolvimento do Brasil. Mas seu trabalho ministro foi interrompido e como deputado lhe foi violentamente retirado em um turbulento processo de cassação.

Este processo de cassação foi entendido por alguns membros da sociedade como uma “cassação política” feita legitimamente pela Câmara do Deputados. Mas ora, Senhoras e Senhores, que julgamento foi esse? Foi quebra de decoro parlamentar? Com base em que provas? Quais evidências concretas? Alguém encontrou algum centavo de dinheiro ilícito nas contas do Zé Dirceu ou de seus familiares? E da quebra dos sigilos fiscal e telefônico, o que encontraram? De onde então surgiu a certeza do “crime” cometido pelo então deputado? Cassar os direitos políticos de qualquer cidadão, um direito assegurado pela constituição do nosso país, só com a absoluta certeza da culpa, ou será então que a máxima “ inocente até que se prove o contrário” não vale mais? Ou só vale para alguns? Ou fora invertida: “ culpado até que se prove o contrário”? Voltaremos a debater com mais detalhes sobre seu julgamento no Conselho de Ética bem como a denúncia do Procurador Geral da República (cumpre lembrar, que o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou quanto ao acato ou não desta denúncia.), no entanto, reconhecer este processo como “moral” é afrontar nosso sentimento de justiça. Questioná-lo ou pelo menos debatê-lo se faz necessário, ou será que queremos correr o risco de ver o plenário da Câmara do Deputados se voltar contra algum membro que lhe for inconveniente ou por pressão externa cassar seu mandato sem a devida prova legal de seu suposto ilícito? Certamente não é isto que queremos para nossa democracia. Portanto, defender os direitos políticos de José Dirceu é defender o Estado Democrático de Direito, é defender nossa democracia, nosso país e quem luta por ele.

Mas antes mesmo de defendê-lo, devemos refletir sobre seu julgamento. Refletir é não aceitar a “opinião publicada”, é nos livrarmos do pré-julgamento, é analisar os fatos e as provas (ou melhor, a falta delas), é assegurar-nos que estaremos formando uma opinião própria e segura. Perante isto, defendê-lo é expressar esta opinião, é exercer o sagrado direito de concordar ou discordar, é mobilizar-se, é não ter medo de argumentar e de ser contestado, é ser firme em nossas convicções, enfim, defendê-lo é juntar-se a nós!

Patrícia

Estamos de volta

2007-01-04T12:09:00.000-08:00

Amigos,

Depois de um longo período de descanso estamos voltando às atividades deste blog, agora com o reforço de mais uma colaboradora que é a Patrícia Vasconcellos, economista, carioca, mas atualmente residindo na Capital Federal, por conta de suas atividades profissionais. Patrícia também atua no setorial de juventude do Partido dos Trabalhadores do DF.

Como sempre, este blog continua na luta em favor do José Dirceu. Pretendemos atuar no auxílio à divulgação do seu blog, que já é um grande sucesso e uma revolução na forma de se discutir política na internet bem como os demais temas que atualmente fazem parte da agenda do país.

O blog do Zé Dirceu funciona como um espaço democrático aberto às diversas opiniões. Leitores favoráveis ou contrários as suas posições encontram um canal aberto para a livre exposição de seus pensamentos.

Pretendemos também contribuir na luta em favor de sua anistia, procurando adesões para a mesma, e nos preparando para quando a campanha efetivamente começar. Para tanto, estaremos aqui expondo e debatendo as nossas idéias e de todos os amigos do Zé Dirceu, funcionando como um espaço de contraponto à "certa mídia" oficial que só publica o que lhe convém. Vamos mostrar nossa indignação, mas também a nossa garra e disposição de continuar lutando por um país mais justo e que com certeza, com a união de brasileiros como nós, fará justiça ao filho deste solo que nunca fugiu à luta!

Bel

A nova realidade das Américas

2006-11-17T16:50:00.000-08:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 16 de novembro de 2006)

A vitória de Lula no Brasil coincidiu com dois acontecimentos aparentemente sem ligação, ambos em nosso continente americano: a derrota do Presidente Bush e do partido republicano nas eleições legislativas americanas e a vitória de Daniel Ortega, da Frente Sandinista, na Nicarágua. Em dezembro, teremos eleições na Venezuela e, ainda este mês, o segundo turno no Equador. Assim vai se encerrando o ano de 2006, depois das eleições na Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Costa Rica e Brasil.

Com os novos governantes e as duas eleições a serem definidas, está-se desenhando o novo mapa geopolítico do nosso hemisfério. A sua marca é a profunda consciência da necessidade urgente da integração política e econômica dos países latino-americanos, acima das diferenças partidárias e ideológicas, e apesar dos conflitos do passado e dos interesses nacionais nem sempre convergentes. A manifestação mais clara dessa realidade são as negociações, difíceis, entre o Chile e a Bolívia, na busca de uma solução ao contencioso histórico que separa os dois países – o mar e o gás –, as guerras do passado, e a perda de territórios, por parte da Bolívia, para o Chile e o Peru.

Na Nicarágua, Daniel Ortega venceu com 40% dos votos no primeiro turno, com um discurso de conciliação com os Estados Unidos, apesar das profundas diferenças que o separam de Bush e da administração norte-americana. No passado, ela financiou os contra e inviabilizou a consolidação da revolução sandinista. A Nicarágua tem um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e necessita, rapidamente, de mais investimentos e mais comércio, além de ajuda e apoio de toda comunidade internacional para combater a miséria e reorganizar a economia, começando por restaurar a capacidade energética do país, hoje em apagão.

O que mudou e o que faz Alan Garcia, presidente eleito do Peru, buscar Lula e querer se integrar com o Brasil? Simples, a necessidade de se constituir um pólo integrado e solidário dos países sul americanos. A Venezuela já faz parte do Mercosul e, junto com o Brasil e a Argentina, pode e deve ajudar e apoiar países como a Nicarágua, carentes de capitais e mercados, de tecnologia e inovação, de ajuda humanitária e social.

Cada vez fica mais claro que, além da tarefa imediata de consolidar o Mercosul e avançar na direção da Comunidade das Nações Sul Americanas, o Brasil tem o dever de representar, junto aos Estados Unidos e à Europa, os interesses, não apenas nacionais, mas da América Latina. Prova disso é que jamais a Bolívia avançaria, em seu processo político e econômico, sem o apoio e a compreensão do Brasil e da Argentina. Em um momento em que interesses comerciais de nossas empresas são contrariados, predominou o diálogo e a negociação.

No México, venceu Felipe Calderón, candidato do PAN apoiado por Vicente Fox. As divergências ideológicas não podem ser obstáculos para que o Brasil lance uma nova política em relação à pátria de Villa e Zapata. Tanto no Brasil como no México há consciência desse imperativo.

Afastada a agenda da Alca, ainda mais depois da vitória democrata, cabe ao Brasil lançar uma nova iniciativa que combine avanços no Mercosul, como o Parlamento, o fim da tarifa dupla na TEC, o banco sul americano, os projetos de integração energética e física. É isso que forçará uma mudança na postura norte-americana, hoje marcada pela omissão ou pelo intervencionismo nas políticas de vários países, como Bolívia, Venezuela e, mais recentemente, Nicarágua. Sem falar em Cuba, que sofre um embargo que massacra sua economia e limita suas possibilidades de desenvolvimento. Sua sobrevivência, hoje, só é possível graças à fibra de seu povo e à solidariedade da Venezuela e de países como Brasil e Argentina.

Descongelar a agenda norte-americana e reaproximar a Europa da América Latina são imperativos só viáveis se fizermos o dever de casa: avançar efetivamente no Mercosul e na integração sul americana. Esse é um grande desafio (possível) que se coloca para o segundo mandato do presidente Lula.

A disputa sobre o rumo do governo

2006-11-10T05:35:00.000-08:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 09 de novembro de 2006)

Mal terminou a eleição, com Lula vitorioso e apoiado por mais de 60% dos brasileiros, e já começou a disputa para impor ao governo reeleito a agenda do derrotado, da coalizão PSDB-PFL-PPS, que contou com o apoio informal da maioria do PDT e do PV. Juntos fizeram oposição e lutaram para desestabilizar e derrubar o governo.

Não foi só Lula que venceu. Também o PT saiu vitorioso. E o PSB ganhou musculatura: com a vitória em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, consolidou o resultado do primeiro turno, quando elegeu Cid Gomes no Ceará e uma expressiva bancada na Câmara dos Deputados.

Mesmo o PCdoB, apesar de não ter superado a cláusula de barreira, teve um bom desempenho. Ou seja, nem os tucanos ganharam as eleições, nem elegeram a primeira bancada. Ao contrário, junto com o PFL, tiveram um resultado pífio para a Câmara dos Deputados. No caso dos pefelistas, foi pior: perderam, e feio, nos estados e na Câmara dos Deputados.

Se levarmos em conta que o PMDB foi bem nas eleições e que sua maioria quer apoiar o governo, que poderá ter, ainda, o suporte de quase cem deputados do PR, PP e PTB, vemos que Lula não só se reelegeu, mas obteve maioria no Congresso e apoio de 16 governadores. Ou seja, tem tudo para implantar o programa que defendeu em sua campanha.

Como se explica, então, a ânsia e o assanhamento de nossos jornais e seus articulistas para impor à agenda do corte de gastos – o chamado ajuste fiscal – a independência do BC, a reforma da Previdência, a prioridade para as relações com a União Européia e os Estados Unidos, enfim, a agenda do candidato tucano derrotado? E não é só isso. Vão além. Começam a nomear o ministério de Lula e pregam abertamente a demissão do ministro Guido Mantega. Outro alvo é incompatibilizar os ministros chamados desenvolvimentistas com o próprio presidente da República, seja se aproveitando de declarações desses ministros, seja estimulando o jogo de intrigas e pequenas disputas dentro do governo.

Mas o governo não começa em 1º de janeiro. Lula termina seu primeiro mandato e tem uma agenda em ação, centrada em mais crescimento, com juros menores e inflação baixa, mais créditos e mais investimentos na infra-estrutura e educação. As urnas, que lhe deram a vitória, apontaram como áreas criticas as rodovias, a gestão pública, a questão indígena, a segurança de nossas fronteiras. Ou seja, no novo mandato, o governo terá que fazer o que não foi feito e avançar nos projetos já iniciados, como os das áreas de meio ambiente, turismo, cultura, ciência e tecnologia, política industrial e de inovação.
Lula e seu governo têm pela frente a reforma política e tributária, e a aprovação, no curto prazo, do estatuto da micro e pequena empresa, do Fundeb e da resolução nº. 2 do Congresso sobre orçamento. Sem falar no enorme desafio nas áreas da infra-estrutura e da educação. A juventude que apoiou Lula tem que estar entre as prioridades do segundo mandato. Isso significa avançar no Prouni e aprovar o Fundeb, criar 2 milhões de empregos por ano e investir nas grandes cidades e regiões metropolitanas, especialmente em suas periferias, em lazer e cultura, habitação, saneamento e transportes.
Também integram a agenda do candidato vitorioso as medidas para continuar desonerando os investimentos, consolidar o crescimento do crédito, da poupança e dos investimentos. E, assim, ver o país passar a crescer acima de 5% ao ano. No plano externo, o governo Lula tem um desafio histórico: fazer avançar a integração sul-americana e consolidar o Mercosul, destravando sua pauta. 2007 tem que ser o ano do Mercosul, do Parlamento, do banco sul-americano, da integrarão física e energética, de um tribunal para controvérsias e da consolidação da união aduaneira e de políticas macroeconômicas comuns.

Essa é a agenda vitoriosa. Ela se contrapõe a dos derrotados que, no passado, levou o Brasil ao impasse e à estagnação e, no presente, acaba de ser condenada pelas urnas.

O que será do Brasil?

2006-10-27T15:36:00.000-07:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 26 de outubro de 2006)

Muitos se perguntam o que será de nosso país e de sua nascente democracia, no ritmo em que vamos, com a oposição dando sinais claros, para toda sociedade, de que não aceitará o resultado das urnas e que trabalhará – na verdade, continuará a trabalhar – para desestabilizar e deslegitimar o segundo governo Lula.

A chantagem mais recente veio do presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que substituiu o titular do cargo, Eduardo Azeredo, defenestrado pelo envolvimento com aquilo que o próprio tucanato batizou como “valerioduto”. A última proposta de Tasso dá a exata medida da radicalização da oposição. O tucano pretende que Lula renuncie à reeleição, já que as investigações, em 2007, assegura ele, chegarão ao presidente da República.

De duas, uma: ou Tasso Jereissati comanda uma polícia secreta, em paralelo à hierarquia da Polícia Federal, ou está simplesmente anunciando que o PSDB não aceitará os resultados das urnas do dia 29. A chantagem tucana encerra seu corolário: pretendem substituir a Justiça pelos tribunais de exceção em que se transformaram as CPIs no Congresso Nacional. Só no Congresso Nacional, já que, nos estados governados pelos tucanos, está proibido CPI, começando por São Paulo, onde nem a requerimento de informações o governador Alckmin respondia.

Se a razão e a serenidade não retornarem ao comando do PSDB/PFL/PPS após uma eventual vitória de Lula, terminaremos 2006 como começamos 2004. Explico: em fevereiro daquele ano, mais exatamente às vésperas do aniversário do PT, o país foi surpreendido com a divulgação de uma fita, gravada no Rio de Janeiro, em 2002, e que não tinha relação, como ficou provado, com o governo Lula. A fita, como depois se soube, era, há meses, de conhecimento de setores do Ministério Público Federal, ligados aos tucanos.

Com esse ato, a oposição iniciou sua escalada. A pretexto de combater a corrupção e, depois, o “caixa dois” eleitoral, visava, de fato, derrubar o governo Lula. Rompeu-se ali, por iniciativa do conservadorismo, o pacto democrático. Era o início da estratégia oposicionista do tudo ou nada, cujo ápice estamos assistindo no segundo turno das eleições presidenciais.

Só uma ampla frente político-partidária e social, apoiada num programa de governo de forte inspiração desenvolvimentista, poderá evitar que o Brasil seja levado a uma crise político-institucional como quer a nova direita, hoje encarnada pelos tucanos. Reeleito com mais de 60% dos votos, o presidente Lula terá credenciais para articular um programa dessa amplitude, que associe reformas e metas de crescimento acelerado, capaz de unir assalariados, setores da classe média e do empresariado, movimentos sociais organizados, servidores públicos, meios acadêmicos, artistas e intelectuais. Uma aliança como essa pode, ainda, garantir ao governo uma ampla base de apoio também no Congresso Nacional.

[
Acredito que essas forças esperam que Lula, uma vez reeleito, articule uma coalizão ampla, com o seu apoio e dos partidos políticos que integraram a sua coligação, para assegurar a estabilidade necessária à redução rápida dos juros e ao aumento expressivo dos investimentos. A revolução na educação, prometida pelo presidente num possível segundo mandato, é uma aspiração de toda a sociedade. Com ela e um amplo programa de obras de infra-estrutura, especialmente nas periferias das regiões metropolitanas, associado a uma forte retomada da construção civil, o clima de união e otimismo terá condições de suplantar o rancor dos derrotados nas urnas. A eles, certamente, o presidente saberá abrir as portas do diálogo.

Na agenda do Congresso, a aprovação de importantes reformas dará impulso adicional ao crescimento e à distensão. Entre elas, destaco a reforma política, o estatuto da micro e pequena empresa, a lei das agências reguladoras, o Fundeb, a reforma tributária, todas indispensáveis para se criar as condições para um novo ciclo de crescimento sustentável na direção de um Brasil democrático e justo para todos.

O blog do Zé está cada dia melhor!

2006-10-23T14:47:00.000-07:00

O espaço de discussão e informação criado por Zé Dirceu com o seu blog, é hoje sem dúvida nenhuma um canal aberto para o exercício da democracia.

No espaço dedicado aos comentários, todos podem participar, mesmo os que discordam tem seus comentários publicados. Diferentemente de alguns blogs da web em que apenas os comentários que agradam aos seus donos são aceitos, no blog do Zé desde que não sejam comentários de ofensas e xingamentos, tudo é publicado.

Isso sim é exercer a democracia. Também não poderíamos esperar outra postura daquele que lutou a vida inteira para que pudéssemos nos expressar livremente.

É por isso que ele faz a diferença, porque consegue liderar sem impor suas posições. Sem nunca abrir mão de suas convicções ele avança e se fortalece e o tempo vai mostrando aos brasileiros a verdadeira face de um homem que sempre lutou para que esse país crescesse com justiça social e nós, junto com ele estamos chegando lá.

Bel

DESTAQUES DE HOJE NO BLOG DO ZÉ

2006-10-22T15:03:00.000-07:00

A baixo estou reproduzindo os principais destaques do blog do Zé Dirceu

Visão estática dos economistas lembra planificação

2006-10-22T14:56:00.000-07:00

Escrevendo na Folha com clareza e tratando de temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil, o economista José Alexandre Scheinkman tem cobrado dos candidatos propostas para reduzir os gastos públicos e os impostos, para assim aumentar os investimentos em infra-estrutura e educação – mais precisamente, em pesquisa e desenvolvimento. Boa causa.

No artigo de hoje, ele contesta o presidente e candidato Lula, que disse que a redução dos juros e o crescimento são as soluções para a redução das despesas correntes e dos impostos, política que esse blog vem defendendo.

Scheinkman afirma que, mesmo que as taxas reais de juros fossem reduzidas de 10% para 6%, só restaria o equivalente a 2% do PIB para investimento ou corte de impostos, o que para ele é uma pequena folga e exigiria a diminuição, para ser utilizada como investimento, da meta de superávit fiscal.

Não entendo essa visão estática dos economistas, típica da equipe do Banco Central brasileiro. Ela me lembra sempre, não sei o porquê, o Gosplan e a planificação burocrática socialista.

Reduzir os juros, e logo o serviço da dívida, em quatro pontos percentuais, no Brasil, é uma mudança radical, sr. Scheinkman. Equivale a R$ 20 bilhões a mais para investimentos por ano e R$ 20 bilhões a menos nos impostos, será mais com o crescimento da economia e da arrecadação, é muito para a infra-estrutura e a pesquisa e também para uma desoneração seletiva de impostos, ainda mais se contamos com as concessões e parcerias público-privadas, as PPPs.

Sobre a redução do superávit, não entendi por que ele não pode ser reduzido para 3,25%. Se o serviço da dívida cai, a arrecadação aumenta e o PIB cresce, também cairá a relação entre dívida pública e PIB, logo o superávit pode sim ser diminuído. Ou isso é um dogma dos mercados?

enviada por Zé Dirceu

Para ler uma análise sobre as "vivandeiras de tribunais"

2006-10-22T14:51:00.000-07:00

Renato Lessa, professor de Teoria Política do Iuperj e da UFF, retomou hoje, em artigo no Estadão (para assinantes), o tema da entrevista – muito boa, diga-se de passagem – que havia dado ao Valor Econômico dias atrás e que citei aqui. Vale a pena ler o artigo, que diz nesses dois trechos:

"(...) o núcleo duro e energizado da campanha Alkcmin - em termos de presença política e capacidade de formulação - não tem como foco principal o cenário eleitoral, talvez por julgá-lo perdido. Sua prioridade reside em trazer para a política a intervenção corretiva da investigação policial e dos tribunais. A imagem sugerida é a do aggiornamento e reintronização de um personagem típico da República de 1946, com DNA semelhante ao da coalizão tucano-pefeliana: o das vivandeiras de quartel, que em nome da moralidade pública, solicitavam a intervenção corretiva das Forças Armadas, contra Getúlio, Juscelino e Jango. A reedição pura e dura desse velho hábito parece ser impensável no quadro atual, porém, nada impede que vivandeiras de tribunais exerçam a motivação de buscar fora do âmbito político tradicional corretivos para mazelas e absurdos que nele ocorrem".

"A chamada voz das urnas é o fragmento tímido que nos liga à tradição democrática. Mas, o mesmo deve ser dito para os imperativos do Estado de Direito. O ideal é que esse contencioso seja zerado e que a política siga seu curso, qualquer que ele seja, e que condições mínimas de cooperação sejam estabelecidas. A não ser que seu envolvimento pessoal e direto, ou por meio de agente com inequívoca associação, em práticas alopradas seja demonstrado nas investigações em curso, Lula, se ganhar, deve tomar posse e, por tomar posse, deve governar".

enviada por Zé Dirceu

Matéria requentada continua rendendo

2006-10-22T14:49:00.000-07:00

Como mais um lance de sua campanha pelo candidato tucano, a Folha (para assinantes) e também o Estado (para assinantes), repercutem a matéria da Veja sobre o filho de Lula e a empresa da qual é sócio. Como comentei ontem, a matéria é requentada. Nada foi provado contra a associação da Gamecorp com a Telemar, e não há nada contra Fabio Luiz,que os jornais e a Veja chamam de Lulinha, com o único objetivo de ligá-lo ao presidente de maneira pejorativa.

Mas quando se trata da filha de Geraldo Alckimin, que o próprio ex-governador reconhece que acompanhou a proprietária da Daslu à Secretaria da Fazenda para tratar de assuntos empresariais, tudo bem. Mais do que isso: indignação geral quando o site do PT tratou da questão. Leiam as matérias e confirmem. Não há nada, só calúnias da Veja.

enviada por Zé Dirceu

Estadão torce os fatos, assim como a oposição

2006-10-22T14:45:00.000-07:00

Matéria hoje no Estadão (para assinantes) está errada. Na minha nota, publicada aqui, eu não admito que falei com Jorge Lorenzetti ao telefone. Digo que não posso responder ao que não conheço. Está escrito na minha nota, reproduzida pelo Estadão: "Não sei de que telefonema se trata, quais os números chamados. Não tenho nada a ver com o caso desse dossiê". O jornal também reproduz outro trecho da nota: "Um telefonema não quer dizer nada".

Jorge Lorenzetti já esclareceu, por meio de seu advogado, que não falou comigo dias antes da divulgação do dossiê, que ligou duas vezes e um secretário de meu escritório retornou a ligação.

Lorenzetti também informou que, em agosto, teve um contato comigo. Repito: vivemos uma situação kafkiana em que, depois de um vazamento ilegal, do qual não tenho as informações, sou obrigado a dar explicações e a me defender.

E ainda tem a falação da oposição, exemplificada no presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e em suas declarações, ontem, à Folha (para assinantes). Bornhausen, que não se candidatou porque sabe que não tem voto para se reeleger senador, disse que o presidente Lula "se apressou em arrumar alguém para poder escapar" de denúncias no caso do dossiê, afirmando que seria eu esse "alguém". Besteiras, que encontram eco em colunas como a de Cláudio Humberto, que diz hoje que estive reunido com Lula e o ministro Márcio Thomaz Bastos após o debate no SBT para que eu assumisse a culpa pelo dossiê.

São boatos e mentiras, típico de quem já vislumbra a derrota mais adiante e tenta, agora, torcer a verdade para ver se adianta alguma coisa. Não adianta, mas durma-se com um barulho desses.

enviada por Zé Dirceu

Colunistas erram ao falar deste blog

2006-10-22T14:39:00.000-07:00

É justo imaginar que um jornalista, quando tem uma coluna em um dos principais jornais do país, tenha méritos para ocupar esse espaço, mas não dá para entender que, embora estejam no ápice de suas carreiras, ignorem alguns dos princípios básicos da profissão – como checar a informação que publica ou dar o crédito ao verdadeiro autor do furo jornalístico –, a não ser que aja com má-fé.

Merval Pereira, ontem no O Globo, e Dora Kramer, hoje no Estadão, cometem o mesmo erro que o Painel, da Folha, havia cometido no dia 16 de setembro e eu havia corrigido aqui. Todos os três deram a entender que eu antecipei neste blog, como se soubesse antes, o conteúdo da revista IstoÉ que trouxe Vedoin pai e filho afirmando que o esquema dos sanguessugas era “mais fácil” no tempo de José Serra e Barjas Negri no Ministério da Saúde.

Quem publicou a notícia de primeira mão foi o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, na noite do dia 14. Eu apenas fui alertado pelo internauta Samuel Rocha Marinho, que deixou um comentário sobre o assunto neste blog, conforme nota que publiquei no dia 15 pela manhã. Basta ler a nota para ver que a avaliação sobre a candidatura tucana à qual se referiram Merval Pereira e Dora Kramer foi feita por Samuel, a quem apenas reproduzi.

Lamento novamente que quem tenha feito os comentários errados não tenha me dado a honra de visitar este blog e conferir o que tenho publicado aqui, a não ser, é claro, que outros motivos tenham impedido isso.

enviada por Zé Dirceu

Ex-secretário tucano tergiversa sobre comércio exterior

2006-10-22T14:33:00.000-07:00

Retrato de um depoimento de má-fé, no qual afirma que o que o governo Lula quer para o Brasil é o maoísmo e no qual também diz que tudo de bom no comércio exterior do Brasil veio de FHC e do exterior, esse é o teor das declarações de Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário da Camex no governo tucano, ao Estadão de hoje, para assinantes.

Uma honestidade intelectual de fazer inveja. O título é “Lula colhe o que o governo FHC plantou, diz Giannetti da Fonseca”. Deve ser o abacaxi que nos legaram.

enviada por Zé Dirceu

Deputado quer transformar CPI em tribunal de exceção

2006-10-22T14:27:00.000-07:00

O deputado tucano Carlos Sampaio, que foi candidato derrotado a prefeito de Campinas (SP) em 2004, quer transformar a CPI dos sanguessugas num tribunal de exceção. Agora ataca e tenta desmoralizar o delegado da Polícia Federal Diógenes Curado, só porque o relatório parcial dele não atendeu aos objetivos políticos do PSDB, que é atingir o presidente Lula.

Sampaio diz na Folha e no Estadão (ambos para assinantes) que convocará Gilberto Carvalho e a mim na CPI, além de falar que os telefonemas entre Gilberto Carvalho e Jorge Lorenzetti provariam a ligação com o presidente. O que o tucano quer é substituir o inquérito, o Ministério Público e a Justiça pela CPI – mais até por ele, esse torquemada de plantão.

enviada por Zé Dirceu

Olívio reduz a diferença no RS; Wilma lidera no RN

2006-10-22T14:24:00.000-07:00

Fiquem de olho no Sul.

No Rio Grande, Olívio Dutra (PT) subiu 12 pontos na mais recente pesquisa do Ibope.

A diferença, que era 36 dos votos válidos, passou a 24 (38% a 62%). Se subir de novo, Olívio empata com a tucana Yeda Crusius. A conferir.

No outro Rio Grande, o do Norte, de cada dois eleitores do Rio Grande do Norte, um pretende votar pela reeleição da atual governadora, Wilma de Faria (PSB), constatou o mesmo Ibope. Nos votos válidos, ela tem 54%, contra 46% de Garibaldi Filho (PMDB).

enviada por Zé Dirceu

Neste domingo, ainda a questão das armas e da violência

2006-10-22T14:20:00.000-07:00

Relatos da imprensa hoje:

1. Nesta segunda-feira completa-se um ano desde que os brasileiros repudiaram via referendo a proposta governamental de proibir a venda de armas no país, e o assunto permanece uma dor de cabeça para as autoridades. Especialmente no Rio Grande do Sul, onde 85% votaram a favor do direito à comercialização de armamento. Estimativas oficiais indicam que os gaúchos são donos de um arsenal de mais de 900 mil armas registradas no Estado, e esse aparato bélico está prestes a mergulhar na ilegalidade. São revólveres, pistolas, carabinas e espingardas cujos proprietários tinham permissão da Polícia Civil (estadual) para mantê-las em casa. [Zero Hora]

2. Dos presídios fluminenses, alguns rotulados como de segurança máxima, presos ameaçam famílias em vários Estados do país com o golpe do "seqüestro virtual", em que a pessoa é levada a acreditar que tem algum parente em poder de bandidos e coagida a pagar resgate. Também há casos praticados por presos de São Paulo, Fortaleza e Goiânia, mas, segundo as autoridades policiais, a maioria dos golpes é praticada por presos fluminenses. Na grande parte das vezes, eles ligam a cobrar para as vítimas. [Folha de S.Paulo]

enviada por Zé Dirceu

Dirceu alerta para o aumento da onda de boatos e pede serenidade

2006-10-22T14:08:00.000-07:00

A onda de boatos vai crescer, vamos ter serenidade

Preparem-se para a onda de boatos, que só crescerá até o dia 29.

Hoje, o portal Terra Magazine, em uma matéria correta de Bob Fernandes, noticia a hipótese de ser eu ou Ricardo Berzoini o nome que o delegado Daniel Lorenz, segundo o Estadão de ontem, na matéria intitulada "Personagem misterioso surge na trama do dossiê", informou ter surgido num extrato telefônico de ligações.

Nessa mesma matéria, o jornal diz: "o delegado não divulgou o nome porque trabalha com a hipótese de que essa pessoa pode não ter envolvimento com a arrecadação do dinheiro que seria usado pelo PT para comprar o dossiê".

Evidentemente não tenho nada a declarar, até porque não fui demandado por nenhuma autoridade. Mas quero reiterar que não tive nenhuma participação no caso do dossiê, assim como não tive participação na campanha majoritária em São Paulo ou na campanha nacional.

No Terra Magazine, o jornalista Bob Fernandes tem o cuidado de alertar os leitores de que "a conexão precipitada de nomes com fatos ainda não devidamente esclarecidos contribui apenas para a ainda maior partidarização do caso". De minha parte, repilo a onda de boatos que tem tomado conta do país, aguardo com serenidade as investigações e reafirmo que não temo nada porque não devo nada.

enviada por Zé Dirceu

Destaques no Blog do Zé Dirceu

2006-10-11T07:52:00.000-07:00

Seção: Atualidades

1. Vamos fazer o bom debate para o Brasil
Enviada por Zé Dirceu - 09/10/2006 14:50

2. Alckmin não debate seu verdadeiro projetoEnviada por Zé Dirceu - 09/10/2006 14:49

3. Lula tem realizações importantes a mostrar
Enviada por Zé Dirceu - 09/10/2006 14:48

4. Não temos medo das denúncias sobre corrupção
Enviada por Zé Dirceu - 09/10/2006 12:55

Lula não recuou e fez um bom debate
Enviada por Zé Dirceu - 08/10/2006 23:54

Vou acionar Alckmin na Justiça
Enviada por Zé Dirceu - 09/10/2006 12:21

Construção civil bate recordes sob governo Lula
Enviada por Zé Dirceu - 06/10/2006 18:00

Produção industrial está no maior nível desde 1991
Enviada por Zé Dirceu - 05/10/2006 16:50

Duas visões sobre nosso maior desafio
Enviada por Zé Dirceu - 05/10/2006 15:42

Precisamos reformar nosso sistema eleitoral
Enviada por Zé Dirceu - 04/10/2006 15:51

Segundo turno, uma oportunidade democrática

2006-10-11T07:26:00.000-07:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 05 de outubro de 2006)

Sempre fomos favoráveis às eleições em dois turnos. Foi o PT o partido que mais batalhou para que essa inovação democrática fosse introduzida na vida política brasileira. Logo, não temos do que reclamar. O povo decidiu e quer Lula e Alckmin disputando o voto, com idéias e programas que permitam comparar as gestões do PT e do PSDB, bem como eventuais escândalos e denúncias dos dois lados.

Lula inicia a segunda rodada com ampla vantagem de 6,7 milhões de votos sobre Alckmin. Este, mesmo na hipótese improvável de herdar a maioria do eleitorado de Heloisa Helena e Cristovam, ainda teria uma desvantagem de 4,9 milhões de votos diante do presidente Lula.

O segundo turno nos estados não prejudica Lula; ao contrário, ele terá apoio em todos. Vejamos: tem palanque e aliados no Maranhão, com Roseana Sarney; no RN, com Wilma Faria; na Paraíba, com Zé Maranhão; em Pernambuco, com Eduardo Campos; no Rio, com Sergio Cabral; em Goiás, com Maguito Vilela; em Santa Catarina, com Esperidião Amim; no Paraná, com Requião, que enfrenta Osmar Dias, ainda indefinido sobre quem apoiar. São convergências de segundo turno. Necessárias, porque os adversários desses candidatos estão com Alckmin.

Tudo indica que haverá um maior alinhamento do eleitorado progressista com Lula, que também contará com o apoio de governadores eleitos em estados onde sua votação precisa crescer mais, como AM, AC, BA, SE, PI, AP, TO, CE. Tem grandes chances, ainda, de aumentar sua vantagem em MG e diminuir a distância em SP. As urnas de 1 de outubro anunciaram bancadas e lideranças fortes nesses estados que vão reforçar o apoio local a Lula.

Mas a verdadeira questão do segundo turno é a programática. Ou seja, a comparação entre o Brasil que tínhamos em 2003 e como o deixamos em 2007. Com todas as ressalvas e dificuldades, o Brasil é hoje um país mais justo (o menos desigual dos últimos 25 anos, segundo a FGV) e, sobretudo: um país melhor preparado para um novo ciclo de desenvolvimento. A inflação está controlada. Os juros, finalmente, desenham uma trajetória firme de queda. A TJLP é a menor da história econômica nacional. Zeramos a dívida externa. As reservas cambiais são cinco vezes superiores ao caixa disponível na era tucana. Criamos 5 milhões de empregos formais, contra 800 mil no último quatriênio de FHC.

Os investimentos em infra-estrutura e na indústria de base, anunciados para os próximos quatro anos, sinalizam que chegaremos a 25% de formação bruta de capital em relação ao PIB.

Projeta-se, assim, uma taxa de crescimento superior a 4%, o que favorece a arrecadação da Previdência e o maior equilíbrio fiscal, sem ônus das prioridades sociais.

Os investimentos públicos em educação, habitação, transporte coletivo e saneamento básico são um compromisso do PT para enfrentar os problemas graves das grandes cidades. O que aconteceu no estado de São Paulo é o desfecho trágico da omissão tucana nessa área. Seu choque de competência e gestão produziu, em 12 anos, uma organização criminosa, o PCC, que passou a comandar os presídios e, a partir deles, desfechar ordens de ataque coletivo contra a sociedade.

Alckmin faz em São Paulo o mesmo que o tucanato fez no Brasil: queima ativos públicos para cobrir passivos fiscais disfarçados. Leiam o que tem dito o atual governador Cláudio Lembo. As contas paulistas não fecham este ano, exceto com a venda da CETEEP e a queima das ações da Nossa Caixa -- numa operação arquitetada por bancos para transferir a eles mesmos parte do controle da instituição responsável pelo investimento público no estado, e que teria sido suspensa, ao menos por enquanto, pelo impacto negativo que traria ao candidato Alckmin.

No governo federal, o PT fez o oposto: o BNDES retomou seu papel como alavanca pública do desenvolvimento brasileiro. Há diferenças substantivas por trás da cortina de opacidade e falso moralismo com a qual a mídia conservadora quer encobrir os projetos em confronto nesse pleito. Por isso, o segundo turno será bom para o presidente Lula: permitirá esclarecer ao povo quem está com quem nesta disputa política de 2006.

Zé Dirceu volta a dizer em seu blog que a militância fará a diferença

2006-10-07T19:15:00.001-07:00

Não é hora de baixar a guarda

Esse é o recado de vários leitores deste blog que comentaram a notícia sobre os resultados da primeira pesquisa do Datafolha depois do primeiro turno, que traz Lula com sete pontos de vantagem sobre Alckmin. Muitos estão preocupados com o fato de que a militância não se mobilize o necessário porque Lula está na liderança. Lembram que Lula também estava na frente no primeiro turno e, até quatro dias antes, as pesquisas apontavam a sua vitória no dia 1º.

Temem uma reversão dos resultados, em função da campanha aberta da mídia contra Lula e a favor do adversário. Eu concordo: não é hora de baixar a guarda. A margem a favor de Lula ainda não garante nossa vitória. É hora de a militância ir para a rua, mostrar o que o governo Lula fez, defender seu programa, sua proposta para o país de mais empregos, mais distribuição da renda, mais crescimento, mais soberania.

Todos têm que fazer como a Sara, que postou um comentário sobre a pesquisa, relatando que ontem reverteu um voto a favor de Lula. Ela pergunta aos demais leitores: "E vocês?". Ou como o Leonardo, que se impôs uma meta pessoal de conquistar 50 votos a favor de Lula. Ele faz a seguinte conta: “Se cada militante conseguir 20 votos, Lula vencerá com 15 pontos de vantagem”. Como sempre digo, o que faz a diferença é a força da militância do PT. A tarefa é, a cada dia, conquistar um novo voto. É isso que vai dar a vitória ao presidente Lula.

enviada por Zé Dirceu

Zé Dirceu conclama militância e fiscalizar as eleições

2006-09-26T10:28:00.000-07:00

Zé Dirceu diz em seu blog que a militância petista mais uma vez fará a diferença. É fundamental que estejamos todos no dia 1º, fiscalizando a votação e garantindo a vitória de Lula no primeiro turno. Pra isso é preciso que cada companheiro compareça ao diretório mais próximo de sua residência e/ou local de votação e preencha a ficha de fiscalização. Bel

O que está em jogo no dia 1º de outubro

Não se trata de vencer por vencer. E não se trata do PT. O que está em jogo é o Brasil, o futuro do país, o seu rumo. Nada pode apagar os quatro anos de governo Lula, resultado de nossa vitória em 2002. O balanço é o próprio povo que está fazendo. Mas ainda há muito para fazer a fim de que o Brasil cresça e acabe com suas desigualdades sociais históricas.

A reeleição de Lula é fundamental, não só para avançar no projeto de desenvolvimento, mas, principalmente, para iniciar uma ampla reforma democrática no Estado brasileiro, começando pela reforma político-eleitoral.No início de 2004, a oposição rompeu o pacto democrático e iniciou, com amplo apoio de grande parte de nossa mídia, uma escalada para desestabilizar, derrotar e, se fosse possível, derrubar o governo Lula. O uso aberto e sem pudor das CPIs para esse fim está comprovado na recusa, sem vacilações, do PSDB e do PFL em permitir CPIs sobre seus governos estaduais. E, agora, do PSDB de Piracicaba (SP), que acaba de arquivar um pedido de investigação parlamentar sobre as relações de Barjas Negri (ex-ministro da Saúde e ligado a José Serra), o empresário Abel Pereira e a máfia das ambulâncias.

A oposição não vacilou em apelar abertamente para o golpe, como o fez pela voz autorizada de um ex-presidente da República e seu líder inconteste. A base de nossa democracia é o voto universal. Mas, durante toda a campanha eleitoral, o que vimos foi uma tentativa canhestra e antiga, como aquela praticada pela UDN nas décadas de 50 e 60, de desqualificar o voto popular.

A oposição não teve pejo de representar no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura Lula, sem ter nenhuma evidência, indício ou prova que envolvesse o presidente e os recursos de sua campanha no caso do dossiê Serra.

Não temos salvação fora da legalidade e da democracia, fora das instituições. Aqueles que nos acusam de aparelhar o Estado não podem, abertamente, politizar e partidarizar a ação da Justiça Eleitoral e nem pretender substituir o voto pelo Tribunal Superior Eleitoral, retrocedendo às piores práticas da República Velha.

O princípio sagrado da democracia (“a cada cidadão um voto”) não pode ser substituído pelo veredicto de uma dezena de homens. A igualdade de condições para a disputa do voto não pode ser desequilibrada pelo uso da mídia na campanha, pela partidarização aberta e completa do noticiário e pela manipulação dos fatos.

Nunca, na história recente do Brasil, assistimos uma tão despudorada ação dos meios de comunicação contra um governo e uma candidatura, sem falar na campanha contra o PT. Nossa vitória, no primeiro turno, será, também, uma resposta clara e dura do povo a essas práticas antidemocráticas e permitirá ao país avançar na consolidação de nossa recente democracia.

Como sempre, a militância do PT fará a diferença. Precisamos da mobilização e da arrancada final da última semana, precisamos fiscalizar a eleição no dia 1º, é isso que vai garantir nossa vitória no primeiro turno. Com a força do povo, Lula de novo.

enviada por Zé Dirceu

Entrevista com o presidente da CUT

2006-09-24T15:45:00.000-07:00

Presidente da CUT, Artur Henrique Silva Santos é entrevistado por Zé Dirceu e defende a necessidade de construção de uma agenda positiva para rearticular os movimentos sociais.

Leia na seção Entrevistas do Blog do Zé Dirceu.

Bel

Nota de esclarecimento

2006-09-24T15:07:00.000-07:00

Diante de recorrentes insinuações caluniosas da mídia que, em vez de investigar o dossiê Vedoin-Serra, gasta tinta e papel para tapar o sol com a peneira e buscar subterfúgios, desejo esclarecer de uma vez por todas que não tive participação nem acesso a esses documentos comprometedores da administração tucana no Ministério da Saúde.

Ademais, é preciso dizer à opinião pública que:

a) A análise de informações é crucial em qualquer atividade, seja na economia, seja na política, seja na carreira profissional.

b) No fundo é isso também que faz a imprensa todos os dias, não sem cometer graves injustiças, como ficou provado no caso da Escola Base. Esse foi apenas um exemplo-símbolo de tropeço e colisão entre o exercício do jornalismo e o direito da opinião pública à informação isenta. Mas não foi o único. Exemplos abundantes de manipulação da opinião pública podem ser encontrados nesta campanha eleitoral, como fica claro a cada levantamento dos diferentes Observatórios de Mídia em atuação no país.

c) Pegue-se qualquer um deles: a avalanche de enfoque negativo contra o governo e o candidato Lula deveria dispensar-nos da dissimulação, dos que ocultam preferências partidária e, não raro, ódio de classe e preconceito social sob o biombo roto da equidistância e do respeito aos desmoralizados manuais de redação.

d) Não se pode reprovar a opção política de uma empresa de jornalismo, do seu dono e de seus editores e pauteiros. O que a democracia requer não é censura às opções partidárias e ideológicas, mas sim a transparência diante da opinião pública. É devastador para a democracia o que se faz hoje, quando a óbvia opção partidária se oferece ao público travestida de verdade.

e) Melhor papel fariam nossos diários se deixassem claro suas preferências nos editoriais e usassem o restante do papel para a reportagem isenta, deixando ao leitor a prerrogativa de julgar. Como tal divisor republicano não se estabelece, o que temos é a invasão despudorada do editorial no corpo das notícias, na distribuição dos espaço e nas manchetes, de indisfarçável tendenciosidade. Menos cinismo seria um belo serviço à liberdade da parte de quem tanto cobra o equivalente na vida política nacional.

f) É nesse quadro espinhoso que partidos e campanhas fazem análise de todas as informações disponíveis -- aquelas veiculadas através da mídia e as que circulam nos meios políticos, antes ou depois de terem sido processadas pelos jornais.g) Vejamos o caso do dossiê Vedoin-Serra, por exemplo. Os fragmentos e investigações jornalísticas divulgados até agora -- escassamente pela nossa mídia isenta -- apontam sinais robustos de associação entre a máfia do sanguessuga e a administração Serra/Barjas Negri no Ministério da Saúde, durante o governo FHC.

g) Um dado resume todos os demais: 70% das transações efetuadas pela Planan, empresa da família Vedoin, aconteceram sob o manto Serra/Barjas. É forçoso perguntar: será que os Vedoin eram pios devotos de madre Teresa de Calcutá quando realizaram 70% de seus negócios e só depois, na cota dos restantes 30%, trocaram a batina pelo terno de Al Capone? Menos cinismo, senhores donos da mídia, por favor.

h) Dito isso desejo esclarecer de uma vez por todas:

I) Torço para que a nossa mídia isenta tenha uma recaída republicana e deixe de esconder o que deveria investigar sobre esse episódio. Que o faça como é a sua obrigação, de forma transparente e reservando-lhe o mesmo espaço e ênfase jornalística que tem dedicado quando se trata de avaliar o PT. Faça-o sem tergiversações. Sem buscar em terceiros o bode expiatório para dissimular o vazio criado pelo abandono dos princípios da profissão.

II) Só tomei conhecimento das informações do dossiê Serra/Vedoin em conta-gotas, graças a "isenta" cobertura eleitoral da mídia. Inicialmente, tais informações circularam apenas nos blogs -- por sinal, há mais de um mês, quando algumas fotos do ministro Serra, em festiva confraternização com a turma sanguessuaga, no Mato Grosso, foram postadas no blog do jornalista Fernando Rodrigues. Depois disso, só retomei contato com o assunto ao explodir o escândalo do dossiê Serra/Vedoin.

III) Injustamente afastado da vida política brasileira, por conta de acusações inverídicas -- que inclusive motivaram a cassação do meu acusador por quebra do decoro parlamentar -- encontro-me fora da ação partidária e eleitoral.

IV) Não participo da atual campanha, exceto como analista e cidadão. Portanto, não poderia jamais ter ingerência em qualquer negociação ou avaliação do referido dossiê Serra/Vedoin.

V) Minha participação neste pleito resume-se a defender e torcer pela reeleição do presidente Lula, para que o Brasil possa dar continuidade ao processo de desenvolvimento soberano iniciado nos últimos anos.

VI) O governo Lula tirou o Brasil do círculo de ferro de endividamento e estagnação que nos foi legado por oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Nesse período, o tucanato vendeu o ativo nacional (as estatais), explodiu o passivo interno do setor público e radicalizou a dependência externa, colocando o país sob o cabresto do FMI. Em bom português: quebraram a economia, deixando uma herança ruinosa para o presidente Lula que, pacientemente, saneou a máquina e devolveu o país ao trilho de crescimento com maior justiça social.

VII) Jamais tomaria qualquer iniciativa que pudesse pôr em risco a continuidade desse processo de regeneração econômica e social do país.

VIII) Não participei de decisões ou ações relativas ao dossiê Serra/Vedoin. Considero-o, por sinal, absolutamente dispensável para a vitória de Lula. Como brasileiro, todavia, creio ser impreterível que a Polícia Federal e a mídia, sempre ciosa do interesse público, esclareçam à sociedade as graves informações já veiculadas. O pouco que já se noticiou torna evidente o compadrio de negócios escusos entre as duplas Vedoin/Abel Pereira e Serra/Barjas Negri. Como leitor, aguardo as reportagens isentas. Como cidadão, cobro a investigação total.

enviada por Zé Dirceu

A cada dia, mais manchetes sem fundamento

2006-09-24T14:56:00.000-07:00

A manchete do Globo, hoje, é “Núcleo de inteligência do PT funciona desde 1989”, com subtítulo “Grupo ganhou força sob Dirceu, que ainda o monitora”. Isso não tem fundamento. Primeiro, porque não tem nenhum grupo de inteligência no PT. Segundo, porque não mantenho nenhum contato com a campanha deste ano.

Em geral, os partidos organizam a segurança do candidato, da sede do comitê, das comunicações e das informações. Em todo mundo é assim. As campanhas organizam também setores de inteligência e informação – como o PSDB e o PFL fizeram, como comentei aqui. Se os tucanos chamam isso de "estrategistas" e os petistas chamam de "analistas de risco e mídia", não interessa.

O jornalista Gerson Camarotti me procurou e, por e-mail, mandei a ele a seguinte nota:“Os pressupostos para querer me ouvir não procedem. Assim, não tenho nada a dizer. Como todos vocês sabem, estou totalmente afastado das campanhas eleitorais deste ano – minha única participação resume-se ao meu blog, onde divulgo minhas opiniões e de outras pessoas que considero relevantes. Um abraço, José Dirceu”.

Hoje, fui obrigado a ler essa manchete do Globo. É mole?

enviada por Zé Dirceu

PF investiga a venda de silêncio sobre os tucanos

2006-09-24T14:45:00.000-07:00

Na semana passada, a IstoÉ mostrou os Vedoin afirmando que Abel Pereira era o "operador" da máfia dos sanguessugas na gestão dos ex-ministros da Saúde José Serra e Barjas Negri, quando, segundo eles, era "mais fácil" vender as ambulâncias superfaturadas. Nesta semana, a mesma IstoÉ relata que Abel Pereira teria tentado comprar o silêncio dos Vedoin.

Embora os tucanos venham fazendo malabarismos verbais para tentar explicar a situação, o fato é que José Serra e Barjas Negri têm de ser investigados. Não adianta parte da mídia ficar afirmando que Luiz Antonio Vedoin isentou Serra, já que, como afirma a revista, Abel Pereira tentou comprar o silêncio do empresário, apontado como o chefe do esquema das sanguessusas. José Serra e Barjas Negri dividiram o comando da pasta na época em que ocorriam as irregularidades.

Em 26 de dezembro de 2001, a coluna Radar, da Veja (para assinantes), trouxe a nota "Passando o bastão", que mostrava a confiança de Serra em seu subordinado – e, mais, indicava que Barjas Negri já era o sucessor do tucano. Dizia a nota:

"Com o ritmo de pré-campanha recrudescendo, José Serra não está mais obsessivamente no dia-a-dia do Ministério da Saúde, como era seu costume nos últimos quatro anos. Quem cada vez mais toma conta do pedaço é o secretário executivo, Barjas Negri – aliás, sucessor de Serra no ministério".

Neste sentido, tem razão a revista Carta Capital quando afirma que a Polícia Federal não pode demorar para esclarecer o episódio. Em entrevista ao site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, o repórter Leandro Fortes, da Carta Capital, ao comentar as investigações sobre Abel Pereira, disse:

"Ele queria vender o silêncio para o PSDB. Isso é uma coisa que está sendo investigada pela Polícia Federal. Essa história precisa ser melhor qualificada. A Polícia pegou em grampos telefônicos, conversar do Abel Pereira com o Luiz Antônio Vedoin, que é o chefe da máfia das ambulâncias. E, ao que tudo indica, essas conversas eram justamente uma negociação entre um lado e outro para que esse dossiê não viesse à tona, como veio. É bom lembrar que nos primeiros depoimentos do Luiz Antônio Vedoin – longos depoimentos à Polícia Federal – ele não citou os nomes e depois foi citando a conta-gotas. A interpretação geral sobre isso, é de que essa liberação a conta-gotas era uma demonstração de poder que eles tinham: 'quem a gente coloca na roda vira bandido no mesmo dia', avisavam".

A pergunta é: por que os tucanos negociavam o silêncio?

enviada por Zé Dirceu

Destaques do Blog do Zé

2006-09-24T14:39:00.000-07:00

Uma boa notícia sobre a Bolívia, mas não foi manchete

Deveria ter sido manchete de primeira página em todos jornais: “Resolução contra Petrobras é revogada”, conforme publicou o Estadão (para assinantes). A matéria afirma que o novo ministro boliviano de Hidrocarburos, Carlos Villegas, revogou a decisão que na prática expropriava os ativos da Petrobras na Bolívia.
Esta sim é uma boa notícia. É uma oportunidade para que Petrobras e governo brasileiro negociem com a Bolívia, atendendo à expectativa dos nossos vizinhos e também do Brasil, mas apoiando o processo de mudanças iniciado por Evo Morales.

Brasil contido no ovo tucano

2006-09-24T14:32:00.000-07:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 21 de setembro de 2006)

Cronistas e políticos emplumados têm se dedicado, com afinco, a pontificar sobre os riscos de um segundo governo Lula. Populismo, ingovernabilidade, impeachment são algumas ameaças brandidas no atacado. No varejo, tenta-se de tudo. Sintomático, porém, é o pouco que se oferece à reflexão equivalente, no caso de uma volta tucana ao poder. Cabe-nos, assim, especular: afinal, quanto custaria ao país chocar a lógica embutida dentro do ovo tucano? Vejamos os protagonistas e o enredo que compõem essa equação.

Geraldo Alckmin orgulha-se de haver enjaulado 130 mil criminosos em SP. Fez o decantado choque de gestão, cortou gastos até o osso e semeou o crime organizado no estado mais rico da federação. Serra, por sua vez, promete acelerar a construção de presídios num eventual governo. Deve haver algo de errado num projeto político cuja prioridade é disputar, com o relógio, a construção de cadeias.

Fernando Henrique desdenha a política social do Bolsa Família. Assistencialismo de cabresto, dispara, para se defender do ostracismo crepuscular diante de um presidente-metalúrgico.

Assistencialismo à parte, tucanos de alto e baixo coturno menosprezam o Prouni, uma ponte de emancipação para a juventude pobre, sem a qual jamais teria acesso à universidade. Ao mesmo tempo, engavetam o Fundeb no Congresso, deixando em supenso um salto de qualidade na escola pública, que faria diferença na vida de milhões de crianças e adolescentes.

Não satisfeitos, censuram o investimento público, cobram mais arrocho fiscal e vaticinam: haverá séria crise num segundo governo Lula, se a gastança não for contida. Entre os muitos crimes de gastança cometidos pelo atual presidente, estaria a indesculpável disposição de recuperar o poder aquisitivo do salário mínimo. Pior: tratá-lo como instrumento de política econômica, a fixar limites à exploração da mão-de-obra e encorpar um mercado de massa gigante.

Criticam os reajustes do salário mínimo, acenando para o irremediável déficit que acarretariam às contas da Previdência: 4% do PIB, anunciam. Mas omitem, por exemplo, o fato de que, se o divisor – o produto nacional –, crescer mais depressa, o dividendo exterminador declinaria suavemente. Mas como crescer, se o que mais falta ao país é investimento público para puxar o setor privado, e a pedra de toque do modelo tucano é comprimir ainda mais essa variável – hoje já reduzida a 0,5% do PIB, face aos 8% destinados aos juros dos rentistas?

Não importa. A solução heróica é apertar a tarracha até o limite, para que se acione o ajuste redentor. E depois? Depois, quando o furacão Katrina das asas tucanas espraiar seus efeitos devastadores, um Estado mínimo emergirá das cinzas. Ao preço, provável, da insegurança máxima rondando as ruas, mas com contas equilibradas – mesmo que isso custe um regresso à lei das selvas.

Exagero? Leiam o que escrevem e falam membros do think tank tucano. Avaliem o upgrade ortodoxo cogitado na Casa das Garças, sucursal tucana do Consenso de Washington, tida como conselheira do candidato Alckmin. Ali se acalenta adotar a livre conversibilidade cambial no Brasil (dólar/real), a mesma receita aplicada na Argentina pelo ex-ministro Domingo Cavallo, que destruiu a indústria do país, produziu favelas em Buenos Aires e arrebentou a classe média.

Avaliem e respondam se não vai faltar grade para acomodar esse Brasil contido dentro do ovo tucano. O Dieese mediu um pedaço da encrenca que essa lógica anabolizará, enquanto o governo Lula já fez e planeja fazer muito mais para revertê-la. Pesquisa que acaba de divulgar confirma que 45,5% do total de desempregados brasileiros, nas regiões metropolitanas e no Distrito Federal, têm entre 16 e 24 anos de idade. Pergunta que a lógica tucana não responde: até quando esses moços e moças teriam que esperar na fila da desilusão, para que a "higienização ortodoxa" desse conta de sanear as finanças e permitir ao país gerar empregos e crescer novamente? Com a resposta, os eleitores.

Mídia destaca crise e esconde pesquisa do Datafolha

2006-09-21T12:13:00.000-07:00

Em função do comportamento da mídia diante da crise provocada pelo “dossiê contra Serra”, o Observatório Brasileiro de Mídia divulgou, ontem à noite, um estudo especial feito sobre três jornais pesquisados: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo.

O número de reportagens publicadas expondo a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o índice de matérias negativas relacionadas a ele, consideravelmente maior à média das últimas pesquisas, chamou a atenção do Observatório. Ontem, diz OBM, o número de reportagens verificadas nos três jornais analisados atingiu 97, sendo que destas o número de matérias com citações à candidatura de Lula chegou a 70 (72%), enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado em apenas 6 (6,2%) das reportagens, e Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) em 3 reportagens (3,1%), cada um.

O OBM também constatou que das 70 reportagens em que Lula foi citado, 65,7% eram negativas. Alckmin foi citado em apenas 16,7%, sendo metade delas positiva.

O OBM destaca que, além dos "resultados atípicos", foram verificados também "outros movimentos inusitados" na cobertura do processo eleitoral. O melhor exemplo: a pesquisa Datafolha, que mantém Lula na liderança, com 50% dos votos no primeiro turno, normalmente publicada com destaque, ontem foi parar nas últimas páginas das editorias de política.

enviada por Zé Dirceu

No blog do Zé

2006-09-21T12:07:00.000-07:00

Nada debaixo do tapete

Lula deu esta manhã, ao Bom Dia Brasil, uma entrevista de quem não tem o que esconder.

Deixou claro que não lhe interessava explorar nenhum dossiê contra Serra. Primeiro, porque não faz parte de sua história política. "Meu comportamento na política é impecável. Não por uma eleição, mas por todas que participei, em situações muito desfavoráveis. Sempre tive um comportamento ético", afirmou Lula. Em segundo lugar, porque está à frente na disputa, com 46% dos votos espontâneos, e seu adversário não consegue mudar esse quadro.

Ele repetiu o que havia dito em Nova York: "A quem interessa melar o processo? A mim, não". "Estou em situação absolutamente confortável na campanha, faltam dez dias para a eleição, não sei porque alguém há de querer um dossiê contra o candidato ao governo de São Paulo. Não é nem contra o Alckmin. Qual seria o interesse da minha campanha?", disse Lula.

Perguntado se não seria bom o PT ganhar também em São Paulo, disse que seria bom ganhar em todos os Estados, mas que duvida da participação do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, no caso do dossiê, que liga ex-ministros do PSDB à máfia dos sanguessugas. “Eu coloco minha mão no fogo".

Tranquilo, Lula disse que cumpriu seu papel. "O papel do presidente é afastar. Não posso julgar e não posso prender. Cabe ao Ministério Público e à Justiça tomar conta da situação agora. As pessoas terão o direito de se defender na Justiça, que vai dar o veredicto final. Não é por conta de sair a cara do sujeito no jornal que ele está culpado."Lula defendeu uma investigação profunda e afirmou que todos os culpados serão punidos, porque seu governo "não joga lixo debaixo do tapete". "Se companheiros tiveram a ilusão que estavam encontrando algo tão poderoso que poderia mudar o planeta Terra, essas pessoas pagarão. Porque eu quero saber quem deu o dinheiro, quero saber o que tem nesse dossiê, porque ele valia tanto. O fato é que, sendo divulgado ou não, não me ajuda na campanha eleitoral. Faço questão de que a Polícia Federal vá a fundo, investigue nas entranhas", afirmou.

Veja matéria no O Globo Online.

enviada por Zé Dirceu

Passe o mouse nas pétalas e tenha uma linda surpresa!

2006-09-09T12:32:00.000-07:00

Visite o site e veja o quanto de poesia pode haver no coração de um homem que ainda acredita no sonho, e faz com que seus ideais sejam uma lição de vida para todos nós.
Genoíno, o sonho é de todos nós! Bel

http://www.genoino.org/rosa/genoino.htm

Enviado por Grupo Beatrice e www.informante.net

A pauta do desenvolvimento

2006-09-08T14:25:00.000-07:00

José Dirceu

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 07 de setembro de 2006)

A questão do desenvolvimento, mesmo com um viés crítico com relação ao governo Lula, vai tomando conta do debate, pelo menos na imprensa escrita. Isso é um bom sinal, porque ajuda o Brasil. O país não pode mais ficar patinando, com um desempenho para lá de modesto em relação aos demais países emergentes. Não há porque não crescer a uma taxa de 5%, 6% ao ano, a partir de 2007.

As condições macroeconômicas estão dadas. O país resolveu sua situação externa, tanto em termos de equação da dívida como da balança de pagamentos, embora, do ponto de vista da política cambial, o quadro não seja confortável. Ainda temos que resolver a questão da dívida pública interna, que vem gradativamente melhorando de qualidade, ou seja, seus prazos vêm sendo alongados. Já há condições de acelerar a redução dos juros, como o demonstrou o Copom em sua última reunião.

Ou seja, o presidente Lula, se reeleito como indicam as pesquisas, vai iniciar seu segundo mandato em condições muito diferentes e extremamente vantajosas em relação a 2003. Será preciso agarrar essa oportunidade para fazer o país crescer e estabelecer uma política desenvolvimentista, que exige a construção de consensos em torno dos objetivos que forem definidos.
Para isso, além da redução mais acelerada dos juros, é preciso que o Banco Central enfrente a questão da apreciação do real, que vem inviabilizando a competitividade de importantes e eficientes cadeias produtivas. Isso tem se refletido na redução dos investimentos e, se o processo não for contido, pode levar rapidamente à desestruturação dessas cadeias, a exemplo do que ocorreu em outros momentos da história recente do país. Vários economistas têm chamado a atenção para o fato de que a decisão de ser, ou não, conivente com a apreciação prolongada da taxa de câmbio será decisiva, nos próximos anos, para a economia brasileira.

Com a ação nessas duas frentes, somada à melhoria da qualidade da dívida interna e da redução da dívida externa, o país estará pronto para começar a sua arrancada de desenvolvimento, onde o investimento público tem papel relevante – é ele que alavanca o investimento privado.

Estariam dadas as condições, creio, de aumentar os investimentos públicos que precisam chegar a 1,75% do PIB já, e a 3%, numa segunda fase. Se isso for feito, teremos, junto com os investimentos da Petrobras e das estatais, 5% de investimento público. O que permitirá investir pesado em educação e inovação.

É evidente que precisamos, também, resolver gargalos como do Judiciário e da burocracia ineficientes, nosso contencioso ambiental sem solução, impostos irracionais, deficiências na infra-estrutura de transportes, questões legais e regulatórias que impedem parcerias e concessões.

As propostas de cortar gastos sociais são inviáveis, a não ser que queiramos transformar o Brasil num grande PCC. A Previdência precisa de ser modernizada e o crescimento econômico pode trazer seu déficit, de R$ 40 bilhões (2% do PIB) para R$ 20 bilhões. Fora disso, é jogar o país em uma agenda negativa que discute os "privilégios" dos de baixo e não toca nos dos de cima.

Não se pode continuar pagando R$ 150 bilhões de juros, dos quais 70% vão para 13 mil empresas e famílias e 30%, para 7 milhões de poupadores. E, ao mesmo tempo, exigir que não se aumente os salários e pensões da imensa maioria do povo brasileiro, que depende desse rendimento para não cair na miséria. A idéia de que reduzir gastos com salários dos servidores públicos, pensionistas e trabalhadores que ganham o mínimo libera recursos para investimento é uma ilusão. O Brasil não tem futuro com a renda do trabalho equivalente a 36% da renda nacional, quando, nos países que se desenvolveram, ela equivale a, no mínimo, 50%.

Só o crescimento econômico, apoiado num crescente mercado interno de massas, com distribuição de renda – que tem de ser uma obsessão – nos salva. Saídas fáceis já tentamos no passado; elas acabaram em milagres econômicos que arruinaram o país e quase nos roubaram a soberania.

O senador Antero some, e a cúpula do PSDB se cala

2006-09-06T14:22:00.000-07:00

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) sumiu dos principais jornais nos últimos dois dias, depois que a Folha disse, no domingo, que ele "negociou emenda para ambulância". A última vez que ele falou à imprensa foi no domingo à noite, ao Globo, quando prometeu que dará explicações à CPI dos sanguessugas e admitiu, ainda que indiretamente, que suas emendas "podem ter sido pagas".

Tasso Jereissati, presidente do PSDB, e Arthur Virgílio, líder do partido no Senado, também não voltaram ao assunto. Na semana passada, eles assinaram nota em defesa do colega em que afirmam: "O PSDB vem a público declarar que se sente à vontade para prestar inteira solidariedade ao senador Antero Paes de Barros, do Mato Grosso, em relação às acusações que o parlamentar tem sofrido de participação no chamado escândalo dos sanguessugas". Será que o silêncio quer dizer alguma coisa?

Apenas Geraldo Alckmin, até por força da campanha eleitoral, tem comentado o assunto. Ontem, segundo a Gazeta Mercantil, disse que todos os envolvidos, inclusive Antero, têm de dar explicações. "O que vale para um vale para todos", disse.

Também ontem o Conselho de Ética do Senado ouviu o empresário Luiz Antônio Vedoin e seu pai, Darci, e um sócio deles. A mídia afirma hoje que eles complicaram a situação dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES). Além disso, eles deixaram dúvidas sobre as acusaçõs a Serys Slhessarenko (PT-MT). Os três senadores agora vão se explicar ao conselho, que deveria ouvir Antero também.

enviada por Zé Dirceu

A ética da hipocrisia

2006-09-05T12:48:00.000-07:00

Os que acusam Paulo Betti de fazer um discurso compactuando com a corrupção, que dizem existir no governo Lula, são os mesmos que há anos vem se locupletando da ignorância e da miséria do povo brasileiro.

São eles os corruptos, e a pretexto de denúnciar a corrupção tentam retornar ao poder, porque se fossemos os corruptos que eles dizem, certamente não estariam querendo nos retirar do governo. Bel

PAULO BETTI

Nos últimos dias, venho sendo submetido a um linchamento moral que deveria preocupar os democratas de nosso país

"Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo." (Fernando Pessoa, "Poema em Linha Reta")

NOS ÚLTIMOS dias, venho sendo submetido por setores da mídia e dos meios político, intelectual e artístico a um linchamento moral que deveria preocupar os democratas sinceros de nosso país. Ele oculta, sob a forma de protestos indignados contra minha suposta pregação do "fim da ética", uma corrente de intolerância e de farisaísmo político que se esforça para desqualificar todos aqueles que se identificam com o projeto político representado pelo presidente Lula.

Nesse episódio, tive pouquíssimas chances de defesa, de demonstrar o sentido completo da minha frase, extraída por repórteres ávidos e ansiosos à saída de um encontro entre artistas e o presidente: "Não se faz política sem sujar as mãos". "Sem pôr a mão na merda", de fato acrescentei, desnecessariamente, para delícia dos que buscavam munição para a renhida disputa eleitoral deste momento.

Embora a Folha tenha publicado minha carta aclarando o sentido das declarações, elas continuam sendo usadas como "prova" do colapso da ética entre nós.

Por outra frase, também dita sob o calor das cobranças, um dos maiores e mais respeitáveis músicos brasileiros, o maestro Wagner Tiso, vem sofrendo igual massacre.

Os jornais e os jornalistas, os artistas, os intelectuais e os políticos que protagonizam esses ataques sabem de quem estão falando.

Conhecem nossas trajetórias. Lembram-se de mim associado à trajetória do PT, mas também à memorável batalha de Betinho "Pela Ética na Política". Sabem que constatar as transgressões como inevitáveis não é o mesmo que defendê-las. É lamentável que o sistema político exija um pragmatismo que suja as mãos, mas é só pelo reconhecimento da existência dessas mazelas que poderemos superá-las.

Todos sabem que falei coisas óbvias, que dispensariam explicações em outro contexto e momento. Temos um sistema de financiamento privado de campanhas que a todos contamina. Com esse sistema, acaba a fronteira entre o público e o privado. Quem tiver mais acesso aos endinheirados arrecada mais, obrigando-se, nos cargos públicos, a responder com reciprocidade. Enquanto fez campanhas vendendo bonés e estrelinhas, o PT não teve chances de chegar ao poder. Em 2002, diante do favoritismo de Lula, os cofres se abriram. E o partido se envolveu com forças das quais deveria ter guardado distância. Errou por fazer o que todos sempre fizeram.

Nem por isso devem ser linchados os que, mesmo condenando esse erro, defendem a reeleição de Lula pela qualidade do governo que vem fazendo, voltado para os mais pobres, dando-lhes mais poder de compra e alguma chance de ascensão social. Por estar vivenciando a melhora de suas vidas, e não por amoralismo, é que a maioria dos eleitores o apóiam, segundo as pesquisas. Nosso sistema político permite a eleição direta do presidente da República, mas não lhe garante a governabilidade. A profusão de partidos dispersa o voto para a Câmara. Lula teve 52% dos votos em 2002, mas o PT ficou com 17% das cadeiras.

Em busca da maioria, todos os presidentes têm sido obrigados a buscar acordos e alianças. Acabam dependendo do apoio das forças do atraso político, que, em troca, pedem cargos, verbas e mesmo recursos financeiros com a desculpa de que têm dívidas de campanha.

O PT caiu nesse antigo alçapão. Nem por isso se deve negar o direito da maioria dos eleitores de reeleger o presidente. Nem por isso é democrático e "ético" o massacre daqueles que, como eu, declaram o voto acreditando na liberdade e na democracia que construímos em jornadas de lutas -das quais também participei. Mais que hipocrisia, há na exploração de minha frase um misto de autoritarismo com oportunismo político.

É autoritária porque reproduz o germe de todos os sistemas totalitários: desqualificar os que não se alinham com o pensamento dominante. Para calar, o primeiro passo é desmoralizar. Assim fazem as ditaduras. É oportunista porque explora minha condição de artista, e as identidades que isso acarreta, para auferir dividendos eleitorais. Há coisa mais suja que isso? Estamos chegando a um grau preocupante de intolerância. Depois das eleições, em nome da democracia, precisamos baixar as armas e recuperar a cordialidade, traço de nossa cultura.

PAULO BETTI , 53, é ator-diretor e produtor. Participou, entre outros, dos filmes "Lamarca" (1994) e "Guerra de Canudos" (1997). Foi professor de teatro da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Leia no Blog do Zé

2006-09-05T12:20:00.000-07:00

José Dirceu entrevista o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.
Wanderley defende que o PT lidere a construção da verdadeira social democracia no país.
Leia a íntegra na seção Entrevistas.

No blog do Zé

2006-09-04T18:07:00.000-07:00

Matéria publicada no blog do Zé Dirceu que mostra como o Ministro está atento a todas as questões de nossa sociedade e no que ocorre ao redor do mundo.

Como sempre, José Dirceu mostra coerência e preparo para discutir todos os assuntos pertinentes da política brasileira.

Bel

O divórcio de classes só existe na Veja

Vale a pena fazer uma análise mais profunda sobre a matéria que a Veja(para assinantes) publicou no domingo, na qual aponta um fosso entre o padrão de votos da classe média e da classe pobre. Já fiz uma nota sobre a questão e ela recebeu dezenas de comentários dos leitores.

A matéria desenvolve um raciocínio tendencioso, apontando falsas verdades estatísticas baseadas em uma análise histórica do voto que não faz sentido. Para se entender melhor o fenômeno que ocorreu no perfil de votação dos brasileiros, basta uma passada de olhos nas últimas pesquisas Ibope/Estado de São Paulo e CNT/Sensus. Nelas, a intenção de voto em Lula cresceu em todos os estratos e segmentos da sociedade, apontando uma compreensão lógica, por parte da população, das políticas sociais e econômicas do atual governo.

Esse divórcio de votos entre a classe média e a classe pobre na realidade não existe, porque a estratificação do Brasil por classes sociais caiu por terra há muito tempo, devido à impossibilidade de se ler a sociedade por faixa de renda, em um mundo com tanta mobilidade e diversidade econômica e cultural.

Hoje, o que a maioria das escolas políticas do mundo usa para estratificar a população não é renda e sim a escolaridade. A visão que as pessoas formam do mundo e a forma como elas vivem é baseada em sua capacidade de compreensão e leitura das realidades, que está diretamente ligada aos seus padrões culturais e regionais e não à renda. Desta forma, o que existe no Brasil é uma maioria da população com baixa escolaridade – 62% com até a 8ª série, de acordo com o último estudo do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf), que teve uma melhora real de qualidade de vida e que vota logicamente, de acordo com suas experiências com a política e com a sua realidade.

Aí está o verdadeiro abismo, que a revista Veja não quer mostrar: a diferença gritante de um governo que investiu no povo e na melhora da qualidade de vida de todos os brasileiros. Apontar diferenças de classes, que nem existem mais, para analisar o padrão de voto de um país como o Brasil é subestimar nossa diversidade, simplificar para confundir e reforçar preconceitos. O divórcio de votos não existe. Muito pelo contrário, hoje temos uma maioria que vota lógica e linearmente no candidato Lula em função das melhoras tangíveis de seu governo no social e no econômico. E, por fim, usar o fracasso do poder de influência da classe média para explicar o fenômeno do governo Lula é voltar a um passado que nunca existiu para explicar uma realidade na qual o editores de Veja se recusam a acreditar.

Enviada por Zé Dirceu

A reforma do Estado

2006-09-04T05:47:00.000-07:00

José Dirceu

04 /09/2006 12:29

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 31 de agosto de 2006)

Um dos problemas mais graves que enfrentamos em nosso Brasil é a falta de eficiência e controle do Estado, da administração pública. Isso significa falta de transparência e controle, ausência de prioridades, desvio e desperdício de recursos, baixa qualidade dos serviços públicos e altos custos burocráticos para toda sociedade.

Durante os últimos 20 anos, predominou a idéia da privatização, desregulamentação e terceirização. Ou seja, a idéia do Estado Mínimo. Ao servidor público foi atribuída a responsabilidade por todas as mazelas da administração estatal e, muitas vezes, pelo déficit público e pela ausência de serviços.

A burocracia civil foi sucateada ao longo de décadas, atingida na sua formação profissional e renumeração, compensada por um sistema previdenciário de alto custo e sem fonte de financiamento. Além desses problemas, vivemos num Estado Federado com um forte passado burocrático e patrimonialista.

Apesar da Federação, há uma grande dependência dos municípios dos recursos federais, seja do Fundo de Participação dos Municípios, seja de convênios e investimentos do Governo Federal. Os Estados, com maior autonomia financeira e administrativa, foram penalizados pela negociação da dívida interna e, hoje, destinam 13% de suas receitas líquidas para seu pagamento. O que, na prática, inviabiliza os investimentos necessários ao seu desenvolvimento.

Na verdade, temos dois graves problemas, de Gestão e de Recursos Humanos, que precisam ser enfrentados, e que foram subestimados no Governo FHC e mesmo no governo Lula, sem desconhecer os avanços realizados em várias frentes da administração pública. Não se colocou como prioridade de Governo uma ampla reforma administrativa, da gestão e dos recursos humanos da máquina pública federal.

Algumas questões sequer foram enfrentadas, como a existência de 35 ministérios, apesar da retomada da política de Planejamento e da coordenação, monitoramento e avaliação da Ação Governamental, com a volta das câmaras e dos grupos de trabalho interministeriais, tão criticados pela imprensa, mas absolutamente necessárias para a gestão das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento do país.

Fica evidente que a própria gestão da máquina e seus recursos humanos necessitavam de uma Secretaria junto à Presidência, dado a prioridade e urgência da República de uma reforma administrativa.

Mas não se pode negar que o Governo Lula avançou na reestruturação da força de trabalho e na valorização do servidor público, instituindo uma Mesa Nacional de Negociação Permanente e dez mesas setoriais; 51 carreiras e 11 grupos de cargos isolados foram estruturados ou reestruturados; quatro planos especiais de cargos, criados; e 111 tabelas remuneratórias, reestruturadas, beneficiando cerca de 1,1 milhões de servidores ativos e inativos.

Foi feita a maior autorização de concursos públicos da última década, com 52 mil novas vagas nas áreas de educação, saúde, segurança pública, área jurídica, previdenciária, meio ambiente, de fiscalização e de carreiras do ciclo de gestão. Um total de 20 mil trabalhadores terceirizados e 7 mil técnicos vinculados a organismos internacionais foram substituídos por decisão judicial, já que, ilegalmente, exerciam atividades inerentes a servidores públicos.

Com uma política de articulação da rede nacional de Escolas de Governo, com 87 instituições, foi possível iniciar uma ampla política de capacitação de quadros dirigentes, formando técnicos mais capazes para dirigir o serviço público. Mais de 40 mil dirigentes, gerentes e outros servidores de áreas estratégicas do serviço público passaram por cursos de desenvolvimento gerencial. Mas persistem outros desafios, como os relativos à transparência e ao controle interno, ou à luta contra a corrupção, e a favor da descentralização e desburocratização da administração pública.

Ótima pedida para quem tem criança e mora no Rio de Janeiro

2006-08-29T12:33:00.000-07:00

Recebi o convite para o lançamento do livro "O congo vem aí" de Sérgio Capparelli, ilustrado por Carlos Eduardo Cinelli e Warley Goulart, coordenadores e artesãos do grupo Os Tapetes Contadores de Histórias.
Será no dia 3 de setembro, domingo, na Livraria Argumento do Leblon , às 11:00h - Rua Dias Ferreira, 417. Na Argumento Barra o horário será às 16:00h - Av. das Américas, 7777 - Rio Design Barra.

Os Tapetes Contadores estarão contando histórias e autografando o livro. Além disso, todos os domingos os Tapetes vão bater ponto na Argumento Leblon e Barra sempre no mesmo horário e no último sábado de cada mês o encontro será na Livraria Largo das Letras em Santa Teresa, às 16:00h.

Contatos no site: www.tapetescontadores.combr

Curriculum de Ricardo Izar

2006-08-27T18:44:00.000-07:00

Ricardo Izar

Ricardo Nagib Izar - Deputado Federal - Brasil - Preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

1- Conheça o curriculum partidário de Ricardo Izar, que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Um primor de curriculum, o do presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP). Está lá no site da Câmara [ www.camara.gov.br ] , na página do próprio. São dez endereços partidários, passando por siglas acima de qualquer suspeita, como: ARENA, PDS, PFL..., até chegar ao PTB de Roberto Jefferson. É a situação a que chegamos.

Ricardo Nagib Izar
Nascimento: 28/07/1938 - São Paulo, SP
Profissões: Advogado
Filiação: Nagib Izar e Najla Curi Izar
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007.
Gabinete: 634, Anexo 4, Fone: 3215-563, Fax: 3215-263
Email: dep.ricardoizar@camara.gov.br
Filiações Partidárias de Izar:
PL, 1963-1966;
PL, 1989-1993;
ARENA, 1966-1979;
PDS, 1980-1985;
PFL, 1986-1989;
PPR, 1993-1995;
PPB, 1995-1999;
PMDB, 1999-2001;
PSDB, 2001;
PTB, 2001.
In: http://www.guiaparana.com.br/noticias/1129923325.shtml

AS DUAS ÉTICAS DE IZAR

Encarregado de julgar seus pares, o deputado levou a Câmara a contratar um aliado político condenado por corrupção

Por Mauricio Stycer. Colaborou Leandro Fortes

Construída ao longo de mais de uma década à sombra do deputado federal Ricardo Izar ( PTB-SP ), a carreira do funcionário público Nicolau Kohle começa a ser iluminada pelos holofotes do Ministério Público e do governo. Sob investigação está precisamente a gestão de Kohle, entre 1997 e 2002, à frente da seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral ( DNPM ), órgão do Ministério das Minas e Energia encarregado de fiscalizar a exploração de minérios no País. O Ministério Público Federal analisa, à luz da lei, o papel do servidor junto à chamada “máfia da areia”, exploradores clandestinos que atuam na região do Vale do Paraíba, em São Paulo. A apuração desses fatos liga-se a uma outra, patrocinada pela própria autarquia, e encerrada com a conclusão de que o afilhado político de Izar transformou o DNPM num quintal com vistas à sua eleição – fracassada – para deputado estadual em 2002.

A investigação interna, realizada entre outubro de 2003 e fevereiro de 2004, levou ao pedido de destituição de Kohle do serviço público. A proposta foi acatada em 26 de julho de 2004 pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Ali se lê, à página 18 da seção 2, que Nicolau Kohle foi punido por infringir oito diferentes deveres e obrigações do servidor público, concluindo que sua demissão se dava por improbidade administrativa.

Há uma sutileza na punição. Kohle não podia ser exonerado do serviço público porque havia tomado essa atitude, por conta própria, em março de 2002, para disputar a eleição. Por isso, o ato da ministra Dilma informa que se trata de “conversão da exoneração em destituição”. O significado disso é claro, como indica o artigo 137 da Lei 8.112, que rege os direitos e deveres dos funcionários públicos: “Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão” por ter cometido atos de improbidade administrativa.

Casado com uma prima-irmã de Ricardo Izar, Kohle voltou a encontrar apoio do deputado menos de nove meses depois de sua destituição do serviço público. Na esteira da eleição de Izar para a presidência do Conselho de Ética da Câmara, ocorrida por unanimidade em 22 de março deste ano, Kohle foi mais uma vez nomeado para um emprego público, no cargo de assessor técnico adjunto do órgão. Uma flagrante irregularidade. Um ato impróprio especialmente para Izar, que, guindado à condição de juiz dos seus pares, tem tentado passar para a opinião pública que é tão inflexível com os deslizes éticos como um varão de Plutarco.

Nicolau Kohle afirma só ter trabalhado por dois meses, “no começo da crise”, com o deputado Izar, no Conselho de Ética. Pode até não ter comparecido o tempo todo, mas, de fato, mostram documentos obtidos por CartaCapital, trabalhou por três meses, entre 18 de abril e 18 de julho. Seu número funcional (“de ponto”, no jargão da burocracia) era 117.678. Hoje, diz estar aposentado em Jacareí, interior de São Paulo. Na Secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no entanto, Nicolau Kohle é tratado, ainda hoje, como um “assessor de fora” pelos funcionários, trazido para o Congresso por Izar. O nome dele consta da lista de contatos da secretaria e, ao ser procurada pela reportagem de CartaCapital, uma funcionária do órgão ligou de pronto para ele.
In: http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=3537

Sexta, 25 de novembro de 2005

Izar teria indicado condenado por corrupção à Câmara O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), teria contratado para um cargo no órgão, um antigo apadrinhado seu, que é investigado pelo Ministério Público Federal e já foi destituído do serviço público. Nicolau Kohle, que é casado com uma prima de Izar, teria o cargo de chefe da seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), órgão do Ministério das Minas e Energia - para o qual foi indicado por Izar - para promover a sua eleição fracassada a deputado estadual em 2002, segundo a edição desta semana da revista Carta Capital.
In: http://noticias.terra.com.br/brasil/crisenogoverno/interna/0,,OI771230-EI5297,00.html

RICARDO IZAR

Decreto Legislativo 091 06 de dezembro de 1989
Título de Cidadão Jacareiense
Autor: Vereador José Christóvão Arouca
NICOLAU KOHLE
Decreto Legislativo 108 16 de setembro de 1991
Título de Cidadão Jacareiense
Autor: Genésio Rodrigues
De: Stanley Carivaldo Alencastro Burburinho -

O Ricardo Izar, que fisicamente me lembra o Conde Drácula, acabou de ser desmascarado. O MP descobriu que o Izar empregou no Conselho de Ética como assessor técnico adjunto o Nicolau Kohle, que é casado com a prima-irmã do Izar e que em 2002 foi processado, condenado e demitido por corrupção (improbidade administrativa pela então Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff), no DNPM paulista. Talvez isso explique o porquê do alvoroço do Drácula em cassar o Zé Dirceu; se Zé Dirceu e vários outros não existissem, talvez esse blog não existisse também. A leitura da biografia do Dirceu é suficiente para se entender os motivos da oposição em querer cassá-lo. Zé de Abreu é do Rio Grande do Sul, único estado do Brasil que preserva e divulga sua cultura, e como quase todos os gaúchos, entra de cabeça em tudo que faz, sem meio-termos. Está sempre no bar onde trabalha o meu amigo Paiva (venta suada).
In: http://oglobo.globo.com/online/servicos/blog_v2/comentarios.asp?cod_Post=7909&pagAtual=3

Revista questiona presidente do Conselho de Ética

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde o início deste ano, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP) é destaque na próxima edição da revista Carta Capital . A reportagem questiona a ética do deputado Izar ao contratar, como assessor na Câmara, um aliado político investigado por corrupção, Nicolau Kohle. Casado com uma prima-irmã de Izar, Kohle chefiou, entre 1997 e 2002, a seção paulista do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia encarregado de fiscalizar a exploração de minérios no país. O Ministério Público investiga a gestão de Nicolau Kohle, suspeito de possível envolvimento na chamada "máfia da areia", que seriam exploradores clandestinos com atuação na região do Vale do Paraíba, em São Paulo.
Leia a íntegra da matéria no site da revista: www.cartacapital.com.br
In: http://grupobeatrice.blogspot.com/2005/11/nvel-de-emprego-o-maior-desde-1996-o.html

.... Foi justamente no Sindareia que o chefe do distrito paulista do DNPM, Nicolau Kohle, recrutou o advogado que lhe acompanhou num inquérito da Polícia Federal para apurar, em março de 1999, a denúncia de um minerador que se sentiu prejudicado pelo órgão. O segundo homem do DNPM paulista, Paulo Afonso Rabelo, depôs na ocasião também acompanhado pelo responsável jurídico do Sindareia. “Foi só aquela vez. Desconhecia que poderia usar os advogados do departamento”, explica Kohle. Ele é casado com Ana Maria Izar, prima do deputado federal Ricardo Izar (PMDB-SP), de quem foi chefe de gabinete. O deputado se relaciona bem com empreendedores da construção civil. Um terço das empresas que contribuíram com sua campanha é dessa área, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. .....
In: http://www.zaz.com.br/istoe/1638/brasil/1638_terra_ninguem2.htm

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 05 DE ABRIL de 2005 Às quinze horas e sete minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Presentes ..... ..... ASSUNTOS INTERNOS - O Presidente submeteu à apreciação do Plenário os nomes de Olívio Fernando Mazzini, Nicolau Kohle, Walter Roisin e Joelma Denise Linhares Deboni para exercerem, neste Conselho, os cargos de Assessor Técnico Adjunto – ..... Em votação, foram aprovadas as indicações. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente submeteu a voto a Ata da presente reunião. Em votação, foi aprovada a Ata, dispensada sua leitura por solicitação do Deputado César Schirmer.
In: http://www2.camara.gov.br/conheca/eticaedecoro/ata23.html

O deputado Ricardo Izar (PTB-SP), em breves palavras, defendeu o procedimento do Conselho de Ética, dizendo que o processo contra Dirceu era político e não se adequava a procedimentos jurídicos. Enquanto Ricardo Berzoini (PT-SP), que insistiu na falta de provas e acusou setores da mídia, “onde houve senso comum contra Zé Dirceu, para fazer linchamento público”. Segundo o parlamentar petista, “essa é uma luta política com vistas a 2006, é o que está por traz dessa matéria”. E comparou o processo contra Dirceu ao que se fazia na época da ditadura militar.
In: http://www.revistaforum.com.br/vs2/Artigos_Ler.asp?Artigo=%7B7F6BEE7D-D990-4EEB-912D-6D322730D259%7D

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), fez coro aos protestos de Júlio Delgado, ao anunciar sua “revolta” com os erros apontados pelo Supremo. “Há uma interferência indevida no Poder Legislativo. Uma coisa que revolta é que estamos trabalhando há muitos meses, nos empenhando, e vem gente dizer que houve erro. Não houve erro nenhum. Seguimos as normas da Casa e a Constituição. O deputado José Dirceu tenta se salvar mas é nosso papel sermos rígidos”, insistiu Izar.
in: http://www.milenio.com.br/milenio/noticias/ntc.asp?Cod=19245

O deputado federal Ricardo Izar conversou ontem - 24/03/06 - com Serra e se apresentou como opção de vice. Os dois programaram a audiência para a semana que vem. Segundo Izar, o apoio a Serra contemplaria a maioria da bancada que, há cerca de dez dias, se reuniu para discutir sucessão no Estado (SP).
In: http://noblat.estadao.com.br/noblat/visualizarConteudo.do?metodo=exibirPosts&data=25/03/2006#post19020
e: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2503200626.htm

O deputado Ricardo Izar visita municípios da região de Bauru nesta sexta-feira. Izar chega no aeroporto de Bauru por volta das 10 horas da manhã; concede uma entrevista coletiva e viaja depois para Pongaí, Iacanga, Fernão, Uru e Borborema. É a segunda visita de Ricardo Izar nos últimos 30 dias. Ele é candidato a reeleição.
In: http://www.radioauriverde.com.br/noticias.php?news_id=419&acao=ler

Em artigo na Folha de S. Paulo, o presidente do Conselho de Ética - Ricardo Izar - dispara: “A tentativa de transladar do âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a Corte Constitucional os julgamentos políticos ‘interna corporis’ do colegiado e procedimentos protelatórios, sutilezas astuciosas e outros ardis, quando aceitos pelo Supremo, representa uma intromissão indesejável de um Poder sobre o outro, um desserviço à Justiça e um endosso institucional à impunidade”. Os políticos em geral, e o presidente do Conselho de Ética em particular, parecem não se conformar com as decisões da Justiça em geral e do STF em particular que, segundo eles, têm interferido no bom funcionamento de CPIs e do próprio Conselho da Câmara.
In: http://conjur.estadao.com.br/static/text/39867,1

Enviada por: Grupo Beatrice e M V M (in UOL) News
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Vedoin diz que Ricardo Izar é um sanguessuga

2006-08-27T17:58:00.000-07:00

Empresário envolve presidente do Conselho de Ética da Câmara no esquema das sanguessugas

Publicada em 26/08/2006 às 20h25m

Este tal de Izar nunca me enganou. A verdade demora, mas acaba aparecendo, acho que isso deveria ser o suficiente para que o mandato do ex-deputado José Dirceu fosse devolvido. Um sanguessuga, corrupto presidindo um conselho dito de ética é o fim da picada!

A reportagem de Época levanta três hipótese para a inclusão dos novos nomes no esquema e a terceira é a de que Vedoin poderia estar inventando as acusações, como afirmam os acusados.

Pois bem, Época só levanta essa hipótese porque os acusados não pertencem ao Partido dos trabalhadores, fossem eles petistas e Época não teria a menor dúvida do envolvimento dos mesmos. Bel

O Globo Online

RIO - O empresário Luiz Antônio Vedoin, cujas denúncias de suborno geraram o escândalo das sanguessugas e ajudaram a manchar ainda mais a imagem do Congresso Nacional , deu entrevista à revista "Época" em que inclui na lista de parlamentares do esquema de ambulâncias superfaturadas o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB_SP), o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE) e o ex-corregedor Luiz Piauhylino (PSB-PE). Os quatro negam envolvimento no esquema.

Vedoin, que tinha inocentado em depoimento à Justiça 82 parlamentares, em declarações que foram ratificadas por seu pai e sócio, Darci Vedoin, justificou a inclusão de novos nomes na denúncia afirmando que são muitas as informações relativas ao esquema, e ele se esqueceu de incluir os quatro nomes em suas acusações.

O esquema movimentou cerca de R$ 110 milhões do Orçamento na compra de ambulâcias superfaturadas em 600 municípios de 24 estados. Da lista inicial, a CPI dos Sanguessugas investiga 72 parlamentares. A reportagem levanta três hipóteses para a inclusão de novos nomes:

"Uma possibilidade é que Vedoin tenha remexido velhos papéis e encontrado o nome dos novos suspeitos. (...) Outra hipótese é que ele tenha resolvido atingir cúmplices que antes protegia, porque se desentendeu com eles. Um indício disso é que, numa das conversas com 'Época', afirmou que pretende divulgar na imprensa todos os nomes dos parlamentares que lhe devem dinheiro. 'Assim, posso receber mais rápido', afirmou. Uma terceira hipótese é que ele esteja simplesmente inventando acusações. É o que afirmam os novos acusados".

Vedoin diz que Izar, Ciro Nogueira, José Múcio e Piauhylino "teriam participado das fraudes por intermédio de uma lobista do esquema até agora desconhecida das autoridades: Cristianne Mayrink Sampaio Silva Neto, de 28 anos, uma mulher bonita sempre vista em companhia de deputados nos corredores do Congresso e em restaurantes badalados de Brasília", diz a revista. "Pela descrição de Vedoin, Cristianne teria sido uma espécie de operadora terceirizada da Planam, empresa que vendia as ambulâncias superfaturadas às prefeituras. Ela teria cuidado pessoalmente de um grupo de deputados, '20 ou 25', de acordo com Vedoin. Teria se encarregado de fazer contato com os parlamentares e de pagar propina aos que entrassem no esquema".

Enviado por: Grupo Beatrice e M V M (in UOL) News
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No blog do Zé: Acusam relator de CPI de usar bingo para tentar se eleger

2006-08-27T15:42:00.000-07:00

Acabei de ver no Último Segundo:"O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está atraindo eleitores a um jogo de bingo organizado pela campanha e, depois, aproveita para pedir votos, denunciam seus adversários. Ele se tornou conhecido como relator da CPI dos Bingos, aquela que derrubou o então poderoso ministro Antonio Palocci. Garibaldi faz parte de uma das principais oligarquias do Rio Grande do Norte e já foi duas vezes governador do Estado".

Ainda no Último Segundo, li algo sobre o senador Eduardo Azeredo.

Enviado por Zé Dirceu

Um roteiro de políticas e medidas contra o crime organizado

2006-08-27T15:06:00.000-07:00

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de agosto de 2006)

Ao avaliar a crise que vivemos desde o início dessa nova fase de atuação do PCC, resolvi listar todas as sugestões e medidas já anunciadas e discutidas no país. São elas: fazer funcionar o Gabinete de Gestão Integrada em todo o Brasil, principalmente em São Paulo, medida implementada na semana passada, com a instalação do GGI de São Paulo; fazer um mutirão na Vara de Execução Penal com o objetivo de soltar todos os presos que já cumpriram penas; dar assistência judicial aos presos com recursos e reclamações na Justiça; dar assistência jurídica aos presos, bem como garantir seu direito à saúde, ao estudo e ao trabalho; separar os presos, segundo as penas e a gravidade dos delitos e crimes; prevenir antes de reprimir e implantar, efetivamente, uma política real de penas alternativas; retomar o controle do sistema prisional em São Paulo e no país; dar continuidade à construção de presídios federais de segurança máxima e; segregar os presos de alta periculosidade.

Além disso, manter o Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, avaliando e revendo sua aplicação e sua eficácia; construir um diagnóstico e um sistema de informações confiáveis sobre o crime organizado; priorizar o trabalho de investigação e de informação; fazer controle da lavagem de dinheiro e realizar operações de infiltração e combate ao crime organizado; dotar de recursos e meios os órgãos responsáveis por essa política.

Pode-se ainda citar: controlar e vigiar as fronteiras do Brasil, com a presença da Polícia Federal e das Forças Armadas, para combater o contrabando de armas; reavaliar a política de segurança nas fronteiras, nos aeroportos e portos; fortalecer as polícias municipais, regulamentando o papel das guardas municipais como polícias municipais, preventivas e comunitárias; criar o Ministério de Segurança Pública, ou uma secretaria vinculada à Presidência da República, como órgão gestor da política nacional de segurança pública, ao qual serão subordinados a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal; mobilizar a sociedade para participar na elaboração de políticas públicas de segurança e do controle social das polícias e autoridades; desmilitarizar a segurança pública no Brasil, a começar pelas polícias militares; investir na prevenção e na investigação, na capacitação da polícia técnico-científica, nos órgãos de inteligência policial e de controle interno das polícias.

Registro, também: montar um programa especial para as periferias das regiões metropolitanas, com investimentos no combate à pobreza, na geração de emprego e renda, na saúde e educação, em transportes coletivos, habitação e saneamento, cultura e lazer.

Como podemos ver, não se propõe nenhuma ação governamental impossível, o que demonstra que falta apenas vontade política para vencer a situação de paralisia e perplexidade das autoridades. Precisamos, para adotar tais medidas, da ação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais, de um centro de direção e de coordenação nacional, que pode ser um ministério ou secretaria, e de recursos – sem os quais nada será implementado – e da mobilização da sociedade.

Precisamos do envolvimento da magistratura, das polícias, dos governantes, dos meios de comunicação e das organizações sociais. A liderança, como já afirmei no início da crise, deve ser do Presidente da República, já que se trata de um problema de segurança pública nacional, que há muito se arrasta sem que seja tomada a decisão política de se organizar uma ação de longo prazo que detenha a escalada do crime organizado.

Estamos disputando, com o crime organizado, o futuro de nossa juventude. Para garantir, ao jovem pobre, os seus direitos de cidadão, é preciso priorizar os investimentos em educação e em infra-estrutura social, em geração de emprego, em cultura e lazer. Sem isso, a luta contra o narcotráfico e o crime organizado não passará de uma guerra sem fim, em que o dia-a-dia será a eterna contagem de perdas humanas dos dois lados de uma mesma nação e um mesmo povo.

Hoje no blog do Zé: Folha requenta história e faz jornalismo engajado

2006-08-27T14:55:00.000-07:00

Vale a pena ler na Folha (para assinantes) três matérias sobre o tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, prefeito licenciado de Diadema ("Conta de tesoureiro de Lula criou suspeita", "Dinheiro foi de empréstimos, diz deputado" e "Sede de arrecadação em São Paulo custa R$ 10 mil por mês").

O jornal não tem nenhum pudor. Requenta uma história, já exaustivamente explorada, sobre um empréstimo legal feito pelo prefeito em sua campanha de 2004. Ainda faz uma terceira sobre o custo da sede da tesouraria da campanha de Lula sem deixar, é claro, de recordar aos leitores que Delúbio Soares foi tesoureiro da campanha de 2002 e, por fim, relembrar o caso Marcos Valério. Uma pérola de jornalismo engajado.

Vale a pena ler também o ombudsman, Marcelo Beraba, que fala de "opinião e jornalismo".

Diz ele:

"As informações publicadas até sexta-feira sobre o envolvimento do PCC com o PT me pareceram nebulosas, inconsistentes e contraditórias. Se há um inquérito policial, é evidente que o jornal tem de noticiar, é um fato público. A questão é como fazê-lo. No ponto em que as investigações (não) estão, pareceram-me precipitados o destaque e o enfoque dados na Primeira Página e internamente."

Enviada por Zé Dirceu

Invasão: PT quer investigação sobre ataque hacker ao portal do partido

2006-08-24T21:27:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores irá acionar a Polícia Federal – e seu departamento de combate a crimes na Internet – para que investigues o ataque de um hacker ao site do partido, que deixou o portal fora do ar por 23 horas.

A invasão ocorreu por volta das 13h desta quarta-feira (23). O hacker entrou no banco de notícias do site e substituiu todos os arquivos (inclusive a página principal) por mensagens ofensivas ao partido e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. No final do texto, o invasor assinou: “Eu voto 45”.

A equipe de informática do PT trabalhou toda a tarde e noite de ontem, bem como a madrugada e a manhã de hoje, para resolver o problema e colocar o site novamente no ar, o que só foi possível ao meio-dia desta quinta-feira.

Apesar do esforço, matérias publicadas entre terça (22) e quarta (23) se perderam. Os principais assuntos serão recuperados e pela Assessoria de Imprensa do partido e colocados na página ainda hoje.

João Paulo, do Portal do PT

Uma nova lei orçamentária

2006-08-22T06:10:00.000-07:00

José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 17 de agosto de 2006)

Acredito que a reforma política e uma nova legislação para a elaboração da lei orçamentária são as duas mais importantes prioridades do próximo governo e do Congresso Nacional. O recente escândalo dos sanguessugas, descoberto pela ação do Executivo, mostra que chegamos ao fundo do poço e que corremos o risco de uma desmoralização total do parlamento. Sem essas duas reformas, caminharemos para uma crise institucional.

Soluções, como o orçamento impositivo – proposta defendida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães – não resolvem o problema. Ao contrário, amplia o já excessivo poder que tem, hoje, o Legislativo, pois o orçamento, uma vez aprovado, seria impositivo, cabendo, ao Executivo apenas executá-lo. Hoje, esse orçamento é autorizativo, ou seja, os parlamentares autorizam um teto de gastos para as rubricas orçamentárias propostas pelo Executivo. O orçamento impositivo afronta o regime de governo presidencialista e o equilíbrio entre os poderes da República.

Em minha visão, o melhor caminho para melhorar o processo de elaboração do orçamento é começar por diminuir, pela metade, os membros da Comissão Mista de Orçamento – CMO, hoje composta por oitenta deputados e senadores.

Isso dará àquela instância, mais agilidade pois, no formato atual, tem dado provas de ineficiência. Outra medida importante é impedir que os membros da CMO possam ser reconduzidos no ano seguinte, o que garantirá renovação de seus quadros. Com isso, evita-se a formação de grupos fortes, que controlem a Comissão, e de pequenas máfias, como acontece hoje.

A nova legislação precisa dar maior transparência ao processo de elaboração e de execução do orçamento, com a ampliação das audiências públicas e a criação de comitês permanentes de fiscalização e de acompanhamento da despesa e da receita e, principalmente, de mais rigor na apresentação de emendas. Para isso, seriam extintas as emendas individuais de parlamentares e de bancadas regionais; as emendas de bancadas estaduais seriam aprovadas por 3/4 dos deputados e 2/3 dos senadores ficando limitadas a doze (hoje variam entre dezoito e 23).

Outra inovação importante seria a participação das comissões permanentes da Câmara e do Senado na elaboração do orçamento e da LDO, com a realização de audiências públicas conjuntas e a escolha dos relatores setoriais dentre os membros das comissões permanentes. A CMO passaria a trabalhar com designação antecipada dos relatores setoriais e rodízio na ocupação das relatorias.

Novos parâmetros deveriam, também, ser estabelecidos para o poder discricionário do relator geral e dos relatores setoriais. A margem de atuação do relator geral seria limitada em até 20% dos recursos disponíveis para emendas coletivas (projetos específicos e estruturantes). Outros 25% dos recursos de emendas coletivas seriam distribuídos, com base em critérios prévios, às bancadas e os 55% restantes seriam decididos pelos relatores setoriais.

Assim, evitaríamos dois males de que padecemos: a subestimação de receitas pelo Executivo e sua superestimação pelo Legislativo, com a inevitável conseqüência, o contigenciamento puro e simples das despesas, pelo Executivo, zerando o orçamento inflado pelo Congresso.

A mudança na forma de se elaborar o orçamento pode não resolver todos os problemas de corrupção e de desvio de recursos públicos, mas será um passo importante, ao lado das reformas política e administrativa, rumo a um maior controle social sobre o poder público e o Estado.

A palavra e a ação estão com o Congresso Nacional: o Projeto de Resolução nº 2, com todas essas mudanças e inovações, está na lista de espera para ser votado.

O voto em lista melhora a qualidade de representação

2006-08-22T05:35:00.000-07:00

Em seu blog José Dirceu escreve sobre as vantagens do voto em lista:

Esse tema tem deixado muitos leitores do blog em dúvida. Há uma avaliação geral de que o sistema eleitoral precisa mudar, mas existem muitos temores de que acabemos por adotar sistemas piores que o atual.

Hoje, votamos no candidato, um sistema pouco racional e que enfraquece os partidos. O candidato, uma vez eleito, considera-se dono do mandato. Sem fidelidade partidária, muda de partido quando lhe interessa, sem nenhuma preocupação com os eleitores que o elegeram.O voto uninominal praticamente só existe no Brasil. Em todo mundo, vota-se no partido e na lista partidária, no programa do partido que apoiará o governo do seu candidato a prefeito, governador ou presidente. Na verdade, na maioria dos países vota-se no partido que indicará o primeiro ministro, já que o parlamentarismo, com algumas exceções importantes como os Estados Unidos, é o regime que predomina em quase todos países desenvolvidos. No Brasil, temos presidencialismo, mas o Congresso Nacional tem poder, já que a Constituição de 1988 caminhava para o parlamentarismo e, na última hora, optou pelo presidencialismo.

Com o sistema de votar em candidatos e não nos partidos, sem fidelidade partidária e sem financiamento publico, temos o pior dos mundos. Além de despolitizado, o sistema é caro. Os candidatos disputam dentro do mesmo partido com seus colegas, já que precisam ser os mais votados para se elegerem. Predominam o poder econômico e um sistema de favores e fisiologismo entre os parlamentares e suas bases nos municípios e estados. Daí, a importância, no sistema atual, das emendas individuais ao Orçamento Geral da União e das nomeações no governo. Apesar do sistema ser uninominal, pode-se votar na legenda, o que já é um caminho para o voto em lista aberta ou fechada. Quem organiza a lista é o partido que, em convenção, garantidos os direitos das minorias, escolhe, proporcionalmente aos votos das diferentes chapas, a lista de candidatos numa ordem que garante a entrada dos mais votados de cada chapa, mas também representantes das minorias.

Se o partido teve voto e elege, por exemplo, dez candidatos, os dez primeiros da lista irão para a Câmara dos Deputados, assembléia legislativa ou câmara municipal. Votar na lista, é votar no partido, no programa para apoiar, no Parlamento, o prefeito,governador ou presidente daquele partido.

Na reforma eleitoral, é preciso proibir também a coligação proporcional, entre candidatos ao Parlamento de partidos que nem sempre apóiam o mesmo candidato aos cargos executivos. Hoje, se permite a coligação proporcional, uma contradição em si, já que a eleição é proporcional. Mais uma aberração de nosso sistema eleitoral, que foi implantada para que os partidos fugissem do coeficiente eleitoral, que é a votação mínima que um partido tem que alcançar para eleger o primeiro deputado; ou seja, o número de votos válidos, dividido pelo número de deputados que aquele estado indica para a Câmaras dos Deputados. São Paulo, por exemplo, indica 74 deputados, e o coeficiente eleitoral era de 280,3 mil votos, em 2002.

A lista pode ser fechada e o eleitor não pode mudar a ordem dos candidatos. Ou aberta, situação em que o eleitor pode colocar seu candidato em outra posição na lista. Ou, ainda, podemos eleger,num período de transição, metade dos deputados pela lista e metade pelo sistema atual.Voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público são medidas que caminham juntas. De nada servirá o financiamento público para eleições parlamentares com o atual sistema de voto uninominal, já que é inviável distribuir os recursos para cada candidato. Financiamento publico é sinônimo de voto no partido e na legenda,ou seja, uma campanha única para os cargos executivos e para o Legislativo que só o voto em lista permite. Com a reforma eleitoral, baseada nessas medidas, ganha a democracia; e perdem o poder econômico e o fisiologismo.

Outro avanço seria o voto distrital misto proporcional, que trataremos num próximo comentário.

Benedita da Silva inicia caminhada pró-Lula pelo Estado do Rio de Janeiro

2006-08-16T08:07:00.000-07:00

Benedita da Silva e o prefeito de Itaboraí-RJ, Cosme Salles, iniciaram hoje, 16/08/06 pela manhã, uma caminhada partindo de Itaboraí para o norte do estado do Rio. O objetivo é visitar os 92 municípios do estado buscando apoio dos prefeitos para a campanha Lula.

Nessa primeira etapa que vai do dia de hoje até sexta-feira, 18/08 a meta é atingir 38 municípios.

Bolsa Família: preconceito leva a erro de informação

2006-08-15T18:51:00.000-07:00

A reportagem “Reféns do assistencialismo”, publicada na Veja desta semana, é mais uma da série de tentativas que a imprensa tem feito para tentar desmoralizar um programa de sucesso do governo Lula. No entanto, os fatos têm sistematicamente derrotado os jornalistas, que, para não dar o braço a torcer por completo, apontam algum defeito no Programa Bolsa Família. Às vezes inexistente, como foi o caso do Correio Braziliense, que, no mês passado, inventou que o Bolsa Família estava pagando benefícios para pessoas mortas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) provou que a pessoa mencionada estava viva e o jornal sequer corrigiu a informação com o destaque que havia dado na véspera.

No caso da Veja, o defeito apontado é a falta de uma porta de saída para os beneficiários do programa. A conclusão poderia até ser aceita se a reportagem mostrasse vários exemplos para sustentá-la. Não mostra. Percebemos que a pauta que a originou parte de uma distorção e um preconceito. A revista imagina que existe alguma safadeza no fato de haver mais beneficiários (6.910) do que a população de Serrano do Maranhão (menos de 5 mil habitantes) e parece considerar um absurdo os moradores daquele município pobre receberem “dinheiro enviado pelos brasileiros que trabalham e pagam impostos”.

Em primeiro lugar, a reportagem se engana ao afirmar que o município tem menos de 5 mil habitantes “segundo o último senso”. De acordo com o IBGE, no último censo (2000), foram encontrados no município 9.120 habitantes ou 2.168 famílias. Teria informado corretamente seus leitores se dissesse que o município tem 4.756 habitantes, segundo a última “estimativa” do IBGE. Por alguma razão, que a revista deveria ter explicado e não o fez, o IBGE vem estimando uma redução de cerca de 10% ao ano para a população de Serrano do Maranhão. Essas estimativas são usadas para nortear a repartição de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas federais.

A reportagem também se engana ao afirmar que os benefícios do programa equivalem a metade do orçamento do município. Só de transferências federais, Serrano do Maranhão recebe quase R$ 600 mil por mês. O Bolsa Família é importante e ajuda a dinamizar a minúscula economia local, mas não é a principal fonte de irrigação, conforme a reportagem pretende demonstrar. Algumas informações do Censo 2000 podem ajudar a refletir sobre o assunto: a renda per capita de Serrano do Maranhão era de R$ 47,00; 44% dos habitantes eram analfabetos; a média de escolaridade era de 2,2 anos; a mortalidade no primeiro ano de vida, de 70 por mil nascimentos, e a expectativa de vida ao nascer, de 58 anos; metade da população não tinha energia elétrica no início do século XXI e só 6% dispunham de água encanada. Serrano do Maranhão estava entre os 300 municípios com pior IDH do país. Cerca de 20% destes 300 municípios estão no Maranhão.

Por isso, é um absurdo, uma falta de sensibilidade e de responsabilidade social uma revista de circulação nacional dizer que “a capital nordestina do Bolsa Família é também um exemplo lapidar de como o programa transforma seus beneficiários em reféns do assistencialismo – uma armadilha que, tal como uma esmola, não lhes abre caminho para um futuro autônomo”. Quê futuro autônomo essa gente teria sem o Bolsa Família, cara-pálida? Os habitantes de Serrano do Maranhão, assim como os 40 milhões de beneficiários do Bolsa Família não são reféns de nada. Eles são vítimas desse sistema de reprodução das desigualdades que Veja quer perpetuar. Engraçado como a revista não reclama da esmola de R$ 15 bilhões por mês que os trabalhadores pagam aos credores da dívida pública do país.

O Programa Bolsa Família deixou de ser assistencialista quando praticamente universalizou o atendimento. Não é mais um programa focado ao gosto do neoliberalismo. O governo Lula decidiu que nenhuma família brasileira deve viver abaixo da linha da miséria. Para alcançar esse objetivo, estabeleceu que é um direito das famílias com renda de até R$ 60,00 por pessoa, independente de sua composição, receberem uma ajuda de R$ 50,00 por mês. Se tiverem filhos de até 15 anos, podem receber mais R$ 15,00 por criança até o limite de R$ 45,00. Para assegurar esse direito, as famílias têm a obrigação de fazer o acompanhamento nutricional e vacinar os filhos pequenos e manter os maiores na escola. São as condicionantes ou contrapartidas sociais que transformam o Bolsa Família em um investimento e não em um gasto. Mas, para por fim a programas como o Bolsa Família, só tem um jeito: crescimento econômico mais intenso durante muitos anos, talvez algumas décadas. Só com crescimento e distribuição de renda simultânea acabaremos com as esmolas no Brasil.

Enviada por Zé Dirceu

Flávio Tavares no Blog do Zé

2006-08-15T18:33:00.000-07:00

O jornalista e escritor Flávio Tavares, autor de “O dia em que Getúlio matou Allende”, é o articulista convidado desta semana. Seu tema é aviolência. Diz ele: “O tsunami de São Paulo é só o lado visível da degradação. A violência urbana
nos amedronta, mas somos incapazes de enfrentá-la nas causas reais, na onda expansiva das suas metástases invisíveis. A devastação nos desintegra e fingimos que não é conosco. "Leia a íntegra na seção Convidados do blog do Zé. Enviado por Zé Dirceu
Para acessar o blog clique no link abaixo:

Reforma política já

2006-08-13T05:44:00.000-07:00

José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 10 de agosto de 2006)

A reunião realizada, na semana passada, entre o presidente Lula e juristas da OAB, tinha, como tema central, a necessidade de regulamentar, por lei, o funcionamento das CPIS, evitando os abusos e as ilegalidades que vêm sendo cometidas, a pretexto de se combater a corrupção. O golpe de 64 também tinha, como justificativa, o combate à corrupção.

A proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar uma ampla reforma política no Brasil, que recebeu o apoio do presidente Lula, foi um tema lateral, segundo vários dos presentes à reunião. Não sabemos – e não saberemos – o que aconteceu: o fato é que algum dos participantes informou, à mídia, que Lula apoiara a proposta da OAB, ou seja, a convocação de uma Constituinte para realizar a reforma política.
Ponto para o Presidente, que colocou o dedo na ferida: – “Ou o Brasil reforma seu sistema político, partidário e eleitoral, ou vamos para uma crise institucional”. Para os incrédulos, recordamos as crises de nossos vizinhos Bolívia, Venezuela, Argentina, Peru e Equador.

Ainda que a oposição, por puro oportunismo eleitoral, tenha se oposto violentamente à proposta, a questão central é que o Presidente, o governo e seu partido priorizarão a reforma política em 2007, condição necessária para o combate ao caixa dois e à corrupção.

O escândalo dos sanguessugas – descoberto pela CGU e investigado pela Polícia Federal – e a operação da PF, em Rondônia, Estado em que, praticamente, todos os membros da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça estão envolvidos em atos de corrupção, são a prova cabal da falência de nosso sistema político.

A reforma política de que necessitamos está, praticamente, pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e institui a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e a lista partidária. Esses institutos, junto com a cláusula de barreira e as regras estabelecidas pelo TSE, que proibiram os brindes e showmícios mudam, completamente, nosso sistema político, partidário e eleitoral.

Mudam para melhor, como aconteceu com o voto eletrônico e o horário eleitoral gratuito. Afastam o poder econômico das eleições; liquidam com as siglas de aluguel e com os candidatos de aluguel; podem pôr fim ao caixa dois e reduzem os gastos eleitorais dos partidos e dos candidatos. E mais: acabam com o poder que os deputados têm hoje, já que podem trocar de partido quantas vezes decidirem, o que lhes dá combustível para trocar votos por emendas e obras.

O voto uninominal é uma excrescência, pois encarece as eleições, impõe a disputa entre os candidatos de um mesmo partido e debilita o partido político: já o voto na lista fortalece os partidos e o debate programático.

Não necessitamos de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para votar a reforma política. O novo Congresso pode fazê-lo – e rápido – nos primeiros meses da nova legislatura, ainda no primeiro trimestre de 2007.

Optar por uma constituinte exclusiva tem vários riscos: primeiro, de essa constituinte se tornar geral e, com uma maioria de centro-direita, mudar o programa do segundo governo Lula, priorizando a volta às reformas neoliberais, como, aliás, já defendeu nossa mídia ultra conservadora; segundo, há questões de constitucionalidade envolvidas, o que levará a proposta ao STF; terceiro, o esforço para convocá-la é o mesmo para aprovar a reforma que já está em tramitação no Congresso; quarto, até realizarmos a eleição de seus integrantes e chegarmos à sua instalação, estaremos, na melhor das hipóteses, em 2008, um ano eleitoral.

Como vemos o presidente Lula acertou no mérito. Vamos à reforma política já.

Entre o Sonho e o Poder

2006-08-12T19:52:00.000-07:00

Será lançado segunda, 21/08, o livro do companheiro José Genoino, Entre o Sonho e o Poder: A trajetória da esquerda brasileira através das memórias de José Genoíno.

O lançamento será na Livraria Cultura - Conjunto Nacional, Av. Paulista 2073 - loja 151 - São Paulo -SP, Tel: (11) 2170-4033

As mãos do meu Pai

2006-08-12T15:04:00.000-07:00

Mário Quintana

As tuas mãos têm grossas veias como cordas azuis

sobre um fundo de manchas já da cor da terra

-como são belas as tuas mãos pelo quanto lidaram,

acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,

essa beleza que se chama simplesmente vida.

E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da

tua cadeira predileta,

uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,

vieste alimentando na terrível solidão do mundo,

como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah! como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos!

E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosa...

essa chama de vida - que transcende a própria vida ...e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.

Enviado por Carlos Alberto N. de Andrade

Do blog do Zé hoje

2006-08-09T16:27:00.000-07:00

A crise de SP exige ação enérgica. Basta de enxugar gelo.

Nosso ministro da Justiça diz que também está amendrontado com os ataque do PCC. Serra diz que o Exército pode guardar os presídios (uma piada!) para liberar mais PMs para as ruas. Não pode ser verdade, o povo de São Paulo não merece isso. Serra fez essa afirmação, em entrevista, ao propor que a prioridade, agora, tem que ser inteligência e informação e separação dos presos, além da política contra a lavagem de dinheiro, tudo o que os governos tucanos de São Paulo não fizeram. E, pasmem, antes tinha elogiado os 12 anos de política de segurança do PSDB.

Enquanto isso, a situação se agrava e nem o governo federal nem o estadual tomam providências reais para enfrentar o crime organizado. Não adianta ficar falando que é preciso fazer isso ou aquilo, como combater o comércio ilegal e o contrabando de armas ou o narcotráfico. É preciso ação e isso não temos nem do governo estadual, nem do federal.

Ninguém aguenta mais o bate boca federal-estadual, dos candidatos e desse irresponsável secretário da Segurança de São Paulo, que precisa ser demitido já. É preciso, sim, colocar o Exército - dentro de suas atribuições constitucionais, com sua tropa de intervenção rápida e logística, comunicação, transporte e inteligência -. e a Força Nacional em São Paulo; construir já, como situação de emergência, todos presídios federais programados; unificar já a ação de todos órgãos estaduais e federais; e combater, sem tréguas, o crime organizado.

Para isso, são necessários comando e recursos, ordem unida e inteligência. As autoridades estaduais e federais precisam deixar de lado a questão eleitoral e partidária, e pensar na população de São Paulo. Caso contrário, a casa vai cair em cima de todos; é muita irresponsabilidade. A solução da crise da segurança pública depende da liderança e da autoridade do Presidente da República. A situação não pode mais ficar como está. Basta.

enviada por Zé Dirceu

José Dirceu

2006-08-08T06:41:00.000-07:00

Dados biográficos

José Dirceu de Oliveira e Silva é advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Esteve sempre à frente das grandes jornadas democráticas da história recente do Brasil. Líder do movimento estudantil, foi preso pela ditadura militar em 1968. Teve a nacionalidade cassada e foi banido do país. Participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores (1980), do movimento pela anistia a processados e condenados por atuação política e também da coordenação da campanha pelas eleições diretas para presidente (1984).

Em São Paulo, foi eleito deputado estadual, em 1986, e deputado federal, em 1990, 1998 e 2002, quando obteve 556.563 votos — o segundo mais votado do país. Na Câmara dos Deputados, assinou, com Eduardo Suplicy, requerimento propondo a CPI do PC, que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Também participou da formulação dos projetos de reforma do Judiciário, da Segurança Pública e do sistema político.

Em 1994, foi candidato ao governo paulista e recebeu 2.085.190 votos. Em 1995, assumiu a presidência do PT, tendo ocupado o cargo até 2002, quando se licenciou. Integrante da coordenação das campanhas Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 1989, 1994 e 1998, foi o coordenador-geral em 2002. Com a vitória de Lula em 2002, assumiu a função de coordenador político da equipe de transição.

Em janeiro de 2003, José Dirceu foi nomeado ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até junho de 2005, quando retornou à Câmara dos Deputados para fazer a defesa de seu mandato, cassado sem provas em dezembro do mesmo ano. Em 2006, foi citado em denúncia da Procuradoria Geral da República, da qual está se defendo no Supremo Tribunal Federal.

José Dirceu vem sendo, desde 2002, vítima de acusações infundadas. Foi sistematicamente inocentado, na CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e na CPI dos Bingos, no Senado Federal. O Tribunal de Contas da União declarou legais contratos mencionados em denúncias vazias que citavam seu nome. Recentemente, João Francisco Daniel, irmão do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, retratou-se em juízo das afirmações em que mencionara Dirceu – que, aliás, já havia ganho duas causas no Supremo Tribunal Federal contra atos do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Extraído do Blog do Zé Dirceu

2006-08-08T06:08:00.000-07:00

Já está no ar desde ontem o blog do Zé Dirceu, no portal ig, para acessá-lo clique no link abaixo.

Abaixo o Mercosul

2006-08-06T15:37:00.000-07:00

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil

(Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 03 de agosto de 2006)

Foi isso que vimos e ouvimos esta semana, em vários jornais e de vários articulistas, todos de renome e de passado ilustre. Uma revista chegou a decretar: "Melhor é abraçar a Alca" que, como sabemos, nunca será a redenção do Brasil.

Tenho dificuldade de entender alguns compatriotas: - o Mercosul está se enfraquecendo com a adesão da Venezuela e, no futuro, da Bolívia? É um erro criar um Banco do Sul? Os argumentos são vários e um deles chega a afirmar que o Brasil está perdendo a liderança para a Venezuela. Uma revista diz que o Banco é irrelevante - deve ser porque ela possui um - e cita dez razões para o fracasso do Mercosul. Afirma que a lógica política e ideológica (do Mercosul) se contrapõe à lógica econômica e dos negócios.

Soa ridículo contrapor a lógica política e ideológica à lógica dos negócios, já que uma serve à outra sempre. O resto é mistificação. São, sempre, as decisões políticas e ideológicas que conformam as alianças aduaneiras e as Uniões, como a Européia. Querer decretar o fim do Mercosul por causa das crises, como a da "papeleira", quando a Argentina se opôs à construção de fábricas uruguaias de celulose na fronteira ou do Mecanismo de Adaptação Competitivo, negociado entre o Brasil e a Argentina, ou por causa da postergação, para 2009, da união aduaneira é fingir não entender como se constrói uma aliança político-econômica entre países assimétricos e desiguais como o são os da América do Sul.

Isso, sem falar que se tem escondido que a crise que se abateu sobre todos os integrantes do Mercosul, é resultado das políticas neoliberais, única razão para o atraso atual na união aduaneira. A Organização Mundial do Comércio ou a União Européia levam anos para resolver problemas de tarifas comuns, subsídios, barreira tarifária e, mesmo, da moeda comum. Então, por que nós, sul-americanos, não podemos dar tempo às nossas controvérsias?

A adesão da Venezuela ou da Bolívia não tem nenhum caráter ideológico. Ou será que as mudanças de governos na Europa têm inviabilizado a União Européia? Claro que não, nem podem ser critério para decidir sobre a adesão de um país como membro.

Acusam o Brasil de perder liderança para a Venezuela, mas denunciam o que seria um "delirante" projeto do atual governo, ou seja, do presidente Lula, de liderança política dos países em desenvolvimento. Alegam que o comércio intra-regional cresceu pouco, de US$ 5 bilhões, em 91, para US$ 21 bilhões, em 2005; e que o Mercosul dificulta nossa integração via Alca e OMC, desconhecendo, de propósito, o fracasso das negociações de Doha (que nada tem a ver com o Mercosul), quando os EUA se recusaram a ampliar o corte dos seus subsídios agrícolas.

Ao mesmo tempo, afirmam que abandonamos o Mercosul para Hugo Chávez e que nos concentramos na OMC, como se isso caracterizasse uma divisão de trabalho previamente acertada entre Lula e o presidente da Venezuela.

A verdade é que precisamos de mais Mercosul, parlamento, fim da cobrança dupla na TEC, um tribunal para as controvérsias, um banco, um fundo compensatório para Uruguai, Bolívia e Paraguai; precisamos avançar para solucionar litígios, temos necessidade de uma política industrial regional e da integração na área de serviços e investimentos. Nada disso é contraditório com a adesão da Venezuela e da Bolívia. E a liderança brasileira se dá por condições objetivas, pela dimensão de nossa economia e pelo papel do Brasil no mundo hoje.

Querer enterrar o Mercosul para abraçar a Alca é um suicídio político. Não contará com o apoio do empresariado brasileiro, nem dos governos que compõem o Mercosul. Pode ser bom para atacar Lula em um ano eleitoral, mas é um desserviço ao Brasil.

Reforma política pode e deve ser feita já

2006-08-06T15:27:00.000-07:00

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil

04 de agosto de 2006

O grande mérito de o presidente Lula ter admitido a convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política no país, desde que a proposta tenha amplo apoio na sociedade e respaldo da OAB, foi que recolocou a reforma política na agenda de prioridades do país. E a discussão da reforma política não pode ser dissociada do debate para a mudança das regras de elaboração do Orçamento, que está pronta para ser votada.

São questões intimamente relacionadas e que, por isso, têm que caminhar em paralelo e que têm que ser resolvidas o mais rapidamente possível. O que está na pauta são regras mais transparentes de elaboração do Orçamento, que disciplinam as emendas, criam comitê permanente de avaliação, reduzem o número de integrantes da Comissão Mista de Orçamento e estabelecem um rodízio de seus membros.

Em relação à reforma política, eu tenho dúvidas se a melhor maneira seria por meio de uma Constituinte exclusiva, ainda que restrita ao tema. Há questões de constitucionalidade envolvidas - vários juristas já se pronunciaram contra a proposta, por considerá-la inconstitucional, casuística e arbitrária -, que, para serem apreciadas e dirimidas, vão exigir a manifestação do Supremo Tribunal Federal, o que consome tempo. Em segundo lugar, o esforço para se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para a convocação da Constituinte exclusiva, é o mesmo para se aprovar o projeto de reforma política já em tramitação. E tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, como o do Senado, Renan Calheiros, já se manifestaram contra a Constituinte exclusiva. Caso se opte por esse caminho, após vencer as barreiras da discussão constitucional e da aprovação da PEC, a eleição de seus membros teria que ocorrer em algum momento, em 2008, quando teremos novamente eleições municipais. Dois pleitos distintos, mas realizados ao mesmo tempo, certamente criariam alguma confusão.

Por que esperar até 2008 ou 2009, se a reforma política pode ser realizada imediatamente? Se este Congresso não tem condições de fazê-la, então que seja feita no primeiro semestre do ano que vem; com os parlamentares a serem eleitos em outubro. Ou fazemos uma reforma política já, que estabeleça fidelidade partidária, financiamento público e voto em lista, ou o país pode caminhar para uma crise institucional.

Palestra com José Dirceu no Sindicato dos Bancários/RJ

2006-08-02T07:57:00.000-07:00

A Universidade Nômade e Sindicalistas

Cutistas do Rio de Janeiro convidam:

Palestra com José Dirceu sobre a
Conjuntura Política e as Eleições

Dia: 3/8/2006 - Hora: 18h30
Local: Auditório do Sindicato do Bancários
(Av. Presidente Vargas, 502/21)

Lula é muitos!

Vem aí o blog do Zé Dirceu

2006-07-31T16:27:00.000-07:00

Segunda-feira, dia 07 de agosto, estréia na rede o blog do Zé Dirceu.
Com certeza vai bombar!

Agências reguladoras e desenvolvimento

2006-07-28T12:02:00.000-07:00

José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil

27/JUL/2006]

Não há dúvida de que um projeto de desenvolvimento para o Brasil tem que contar, entre seus pré-requisitos, com um arcabouço regulatório sólido e com regras claras, o que pressupõe agências reguladoras autônomas e bem estruturadas. Essa é uma condição necessária para atrair investimentos seja em parcerias público-privadas seja em investimentos diretos do setor privado na infra-estrutura do país.

Por isso mesmo, o governo Lula, no início de 2004, encaminhou, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº. 3.337, que dispõe sobre agências reguladoras. Seu objetivo é unificar a legislação existente – hoje cada agência tem legislação própria e há até aquelas que foram criadas por decreto e não por lei – criando regras gerais sobre a gestão, a organização e o controle social dos reguladores. Infelizmente, devido à falta de consenso sobre a proposta e da falta de vontade política, tanto da base aliada, quanto da oposição, o Projeto está parado em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Essa discussão não só tem de ser retomada, como tem de ser incluída na pauta prioritária do Parlamento. Continuo defendendo que as agências reguladoras, como entidades de Estado – e não de governo – devem ser submetidas a um efetivo controle social pelo Congresso Nacional, pelo Executivo e pela sociedade, representada nos conselhos consultivos de tais agências.

A existência do contrato de gestão não fere a autonomia orgânica ou a administrativa das agências, como insistem os opositores dessa tese. Ele é um instrumento necessário, de controle social do Executivo, para o efetivo cumprimento das políticas públicas que formula. E desenhar políticas públicas aderentes ao seu programa é a razão de ser de um governo.

Existindo mecanismos de controle, outros pontos considerados polêmicos, no projeto, como com quem fica o poder concedente, tornam-se secundários. Como entidade de Estado, não há porque as agências reguladoras não terem esse poder.

Para que as agências reguladoras cumpram o seu papel é fundamental que tenham orçamento compatível com suas necessidades. As restrições orçamentárias impostas pela política econômica as estão asfixiando, especialmente no que diz respeito à fiscalização, em prejuízo de todos os consumidores de serviços públicos operados pela iniciativa privada.

Estão, também, impedindo que contratem serviços de consultoria para ajudar as agências a desenhar o desenvolvimento futuro do marco regulatório. Até pelo seu porte, as mais prejudicadas com os cortes orçamentários são a ANP e a Anatel.

Para reverter esse quadro, são necessárias medidas macroeconômicas, como a redução prudente do superávit primário, que abocanha a maior parte das taxas e dos royalties instituídos para financiar seu funcionamento, além de medidas específicas, pelas quais o contrato de gestão seja um instrumento eficiente.

Para se desenvolver nos próximos anos, o Brasil precisa de investimentos que dependem do marco regulatório e das agências reguladoras. A verdade, hoje, é que a ausência de uma legislação uniforme já influencia, negativamente, a tomada de decisões pelos investidores, com sérios prejuízos para o país. Daí a urgência da aprovação, pelo Congresso Nacional, ainda neste ano, da lei das agências, como acabou de acontecer com a legislação sobre saneamento, ambas vitais para o desenvolvimento da infra-estrutura econômica e social do Brasil.

A senadora e candidata à Presidência Heloísa Helena usando a máquina pública para fazer campanha

2006-07-25T15:19:00.000-07:00

Que coisa feia senadora! A senhora que se diz defensora da ética, que combate a imoralidade e corrupção na política, usando a máquina pública para fazer sua campanha! Usando o nosso dinheiro e tendo a cara-de-pau de dizer que não sabia?

A senhora que se diz tão honesta, no mínimo deveria orientar seus assessores melhor. Quer dizer que quando a história é com a senhora é classificada de "ingenuidade" do funcionário, quando se trata dos outros a senhora classifica de canalhice.

Muito me admira que a senhora não tome conhecimento de tudo o que é feito pelos seus subordinados, nada deveria ocorrer no seu gabinete sem o seu aval.

Francamente senadora! Sua conduta é vergonhosa!

Bel

ANDREZA MATAIS da Folha Online, em Brasília

A senadora Heloísa Helena (AL), candidata do PSOL à Presidência da República, demitiu hoje seu assessor de imprensa após descobrir que ele usava os e-mails do Senado para divulgar a agenda dela como candidata para veículos de comunicação.

Heloísa disse que "não sabia de nada" e que sua atitude não poderia ser diferente.

"Não sabia, senão seria burra ou vigarista", disse Heloísa.

Heloísa disse que não tinha outra opção senão demitir o funcionário. "Se não tivesse sido rígida, implacável todos iriam dizer que era um erro porque falo de todo mundo. Para que eu tenha autoridade de condenar a canalhice política não posso aceitar esse tipo de coisa", disse.

A denúncia foi publicada no jornal "Correio Braziliense" de hoje. Heloísa disse que o seu gabinete não está sendo usado para a campanha. "Não estou usando o gabinete como comitê", garantiu. E emendou: "Estou há quatro anos sem usar a gráfica e não uso carro do Senado, embora meu gabinete use." Ela disse que tem "vergonha" de usar a gráfica.

O agora ex-assessor de Heloísa Helena, Antonio Jacinto Filho disse que enviou para a imprensa a agenda da senadora, que inclui compromissos de campanha. Ele reconheceu que cometeu um erro, mas disse que agiu de forma ingênua.

Índio, como é conhecido, afirmou que vai trabalhar na campanha de Heloísa. Ele ainda não sabe se será remunerado ou de forma voluntária. "Ele é uma pessoa boa, honesta, um pai de família", defendeu Heloísa.

Irmão de Celso Daniel faz acordo com Dirceu e processo é encerrado

2006-07-25T12:06:00.000-07:00

Se ele não tinha a intenção de ofender Dirceu porque o acusou sem provas? É muito fácil sair por aí caluniando as pessoas e depois dizer que não havia a intenção de ofender.
Bel

25 de julho de 2006 - 15:08

João Francisco admitiu que não teve a intenção de ofendê-lo, o que satisfez a defesa do ex-ministro
Clarissa Oliveira

SANTO ANDRÉ - Os advogados do deputado cassado JoséDirceu e o médico João Francisco Daniel firmaram nesta segunda-feira um acordo pondo fim a um processo por calúnia movido pelo ex-ministro chefe da Casa Civil contra o irmão do ex-prefeito de Santo André, CelsoDaniel, assassinado em 2002.

O processo se referia a declarações dadas por JoãoFrancisco, em que acusava Dirceu de receber propina da Prefeitura de Santo André em um esquema que estaria relacionado à morte de seu irmão.

Em uma audiência realizada hoje no Fórum de Santo André, João Francisco afirmou que nunca teve a intenção de ofender Dirceu, o que satisfez a defesa do ex-ministro. "Eu nunca tive a intenção de ofendê-lo. Minha intenção sempre foi de fazer com que o assassinato de meu irmão seja esclarecido", afirmou João Francisco, logo após a audiência.

No documento resultante do acordo, ficou acertado que as duas partes concordam em extinguir o processo, a partir do momento em que João Francisco admitiu que"não teve a intenção de ofender a honra ou impetrar crimes" a Dirceu.

Apesar da decisão de hoje, João Francisco assegurou que ele e sua família prosseguirão com sua "luta" para que o crime que resultou na morte de Celso Daniel seja esclarecido. Dirceu não compareceu à audiência de hoje, e seus advogados, representados por RicardoTosto, optaram por não comentar o desfecho do processo.

fonte: estadão online

Dirceu ganha apoio do MST no Pontal

2006-07-24T06:39:00.000-07:00

Ex-ministro reza em evento dos sem-terra ao lado de Rainha

José Maria Tomazela
Sorocaba - Portal Estadão

Em evento promovido ontem pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema (SP), o ex-ministro José Dirceu defendeu a reforma agrária e disse que o PT "precisa retomar o caminho da aproximação com os movimentos sociais". Dirceu deixou o governo em junho do ano passado, acusado de envolvimento com o caixa 2 do partido.

A 1ª Festa do Lavrador, organizada também pela Federação dos Municípios com Assentamentos do Pontal e CUT, reuniu cerca de 2 mil pessoas na praça central de Mirante do Paranapanema. Dirceu esteve ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e foi homenageado pelo líder dos sem-terra, José Rainha Júnior. O ex-ministro recebeu bandeiras do MST e da CUT e ficou emocionado. Com os sem-terra, ele rezou em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural.

Candidato a deputado federal, Genoino está trocando apoio, na região, com a mulher de Rainha, Diolinda Alves de Souza, candidata a deputada estadual pelo PT.

Dirceu pediu votos para os "companheiros" e disse que é preciso reeleger o presidente Lula. "Estão em curso duas propostas políticas. Uma, progressista, de um governo popular, que caminha para a construção de um Brasil mais solidário, a outra é a proposta da direita que todos sabemos qual é."Ele disse que o apoio do PMDB é estratégico. "Já defendia uma coligação na eleição passada."

Onde vamos parar?

2006-07-22T06:24:00.000-07:00

José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil

[20/JUL/2006]

A pergunta já seria difícil de responder se dissesse respeito, somente, à grave crise que vivemos, com a escalada terrorista do PCC, uma verdadeira guerra civil, de novo tipo, é verdade.

Alguns dirão: – Não há um conflito de classe, social, racial ou étnico, não há uma guerra? Será?

É evidente que a situação só não é mais grave porque vivemos um momento, apesar das desigualdades sociais, de aumento do emprego e da renda e de estabilidade política, apesar do esforço das oposições em desestabilizar o governo Lula.

É fácil imaginar qual seria o cenário, para além da barbárie do PCC e da incapacidade do Estado de dar resposta à altura da audácia e da violência do crime organizado, se estivéssemos vivendo uma grave crise econômica ou institucional. Teríamos saques e conflitos sociais e, aí sim, poderíamos evoluir para uma guerra civil.

Ouvindo a oposição sobre a responsabilidade dos ataques do PCC e lendo o que a imprensa reproduz, ficamos sabendo que, segundo os principais líderes da oposição, o PT, o Partido dos Trabalhadores, tem ligações com o crime organizado, com o PCC e sua recente campanha de ataques em São Paulo.

Alguém diria: – Simples apelação eleitoral, oportunismo sem limites, que já aconteceu no passado, no seqüestro do empresário Abílio Diniz. É mais do que tudo isso: é uma tentativa de desestabilizar o processo eleitoral e dá a medida da total falta de responsabilidade da oposição com a governabilidade do país e com o funcionamento das instituições republicanas.

Não é a primeira vez que Jorge Bornhausen, Geraldo Alckmin e José Serra, em nome da oposição, passam dos limites de uma regra fundamental da democracia que é não transformar a luta política em guerra, porque todos sabemos como começa, mas ninguém pode prever como e quando acabará.

Há um ano, temos assistido a uma campanha sórdida e violenta da oposição, com o objetivo explícito de desestabilizar e inviabilizar o governo Lula. Tudo a pretexto de combater o caixa dois nas eleições, a eventual corrupção no governo federal, desde que as investigações passem ao largo da oposição e das administrações de São Paulo, Pará, Ceará, Bahia, Minas Gerais, estados, entre outros, governados pela oposição.

Hoje falam, para quem quiser ouvir, que vencerão as eleições, mesmo que seja na marra, no tapetão. Falam e agem, como se vê no caso do PCC. É desespero, pela fragilidade da candidatura e do discurso da oposição frente à força popular e eleitoral do presidente Lula e de seu partido, ainda o preferido do eleitorado, ou é uma tática desesperada, diante da incapacidade de darem respostas ou de assumirem suas responsabilidades perante as sociedades paulista e brasileira.

A acusação, além de absurda, carente de provas e evidências, é ridícula, porque um Estado governado pelo PT, o Mato Grosso do Sul, foi e é vitima dos ataques do PCC. Lá, a Força Nacional, inclusive, foi solicitada e está presente. Esse fato torna mais grave a acusação, pois evidencia o verdadeiro objetivo das oposições: vencer a qualquer custo e radicalizar o processo eleitoral até transformá-lo em crise política e, não, em disputa democrática.

O PSDB e o PFL esperavam que tanto Lula como o PT estivessem liquidados no final do ano passado ou, no mais tardar, em abril/maio deste ano. Como isso não aconteceu e o tempo se esgota, o que não significa que a eleição esteja ganha para Lula e sua coalizão, apelam para a ignorância e a violência política.

Como as noticias do front econômico e social são cada vez melhores e Lula continua bem posicionado, resolveram radicalizar. E que se dane a credibilidade e a responsabilidade que devem presidir o debate político, numa questão que envolve a vida de centenas e a segurança de milhões de cidadãos.

Infelizmente, tudo indica que a oposição atravessou o Rubicão e caminha para o golpismo , hoje verbal, que, amanhã poderá ser real, indo das palavras à ação, tão a gosto de certos saudosistas das intervenções militares na nossa vida política.

Nós não podemos nos render a essa visão maniqueísta. É hora de dar um basta a esse teatro de fantoches, em defesa da democracia e de um projeto de desenvolvimento para o país, que nos conduza a uma sociedade mais justa e mais libertária.

PT usa internet para ampliar campanha e combater a "guerra suja"

2006-07-19T17:06:00.000-07:00

Lula Presidente

O Partido dos Trabalhadores está orientando militantes, simpatizantes e todos os eleitores do presidente Luiz Inácio da Silva a utilizarem o potencial da Internet para dinamizar a campanha pela reeleição.

Texto divulgado nesta quarta-feira (19) pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, discorre sobre importância da internet no processo eleitoral e convoca os internautas a se manifestarem através de todas as ferramentas disponíveis (blogs, chats, sites, e-mails) em favor da candidatura Lula.

A idéia é ocupar o espaço virtual para defender os projetos da administração federal, debater o programa de governo do próximo mandato e combater a “guerra suja” das acusações infundadas, caluniosas e criminosas que circulam com facilidade por este meio.

O PT pede aos eleitores de Lula que repassem todas as mensagens ofensivas para o site www.lulapresidente.org.br e para o e-mail internet@pt.org.br.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Campanha eleitoral na internet

Atualmente, estima-se que cerca de 36 milhões de brasileiros acessem a Internet diariamente. Este número representa aproximadamente 30% do total de eleitores aptos a votar nas eleições em outubro deste ano. Como não há, até o momento, o número exato de internautas com menos de 16 anos e mais de 60, aquele percentual deve ser um pouco menor, mas ainda assim bastante significativo.

Nas últimas eleições no Brasil, a internet já ocupou um espaço importante, apresentando, por meio dos sites, a orientação das principais campanhas e antecipando alguns debates que, depois, acabaram chegando a outros meios.

A internet mostrou-se também um meio eficaz na organização de manifestações globais e, particularmente no Brasil, durantes as edições do Fórum Social Mundial. Redes de mídia independente formaram-se para divulgar em tempo real, em diversos idiomas e para todo o mundo, a informação confiável que as mídias controladas pelas grandes empresas de comunicação insistiam em omitir.

Outro exemplo, mas de sinal politicamente inverso, é o referendo sobre comercialização de armas de fogo, realizado no final de 2005. A contra-informação e os boatos disseminados pela rede ajudaram a corroborar a tese conservadora em defesa do armamento. Embora não seja possível afirmar, acredita-se que a internet tenha tido um peso significativo na campanha pelo “Não”.

Durante todo o processo eleitoral, os internautas utilizam diversas formas para fazer campanha virtual, como as mensagens de texto (e-mail e MSN Messenger); criação de comunidades nos sites de relacionamento (como o Orkut); criação de site e blogs (página da internet cujas atualizações são organizadas cronologicamente, como um histórico ou diário); a edição de wikis (páginas da internet para produção de conteúdo de forma livre e coletiva que tem como um dos expoentes a wikipedia); e o compartilhamento de vídeos no YouTube (site que permite aos usuários disponibilizarem, assistirem e compartilharem vídeos).

A utilização destas ferramentas pode fazer a diferença, junto a alguns setores sociais: a participação ativa dos militantes nas salas de discussão (chats), defendendo a candidatura Lula e apresentando o programa de governo; a divulgação pela rede dos materiais de campanha; o fomento do debate nos milhares de blogs e comunidades de relacionamentos; e a disponibilização de uma chamada (link) para site oficial da campanha Lula. Estes são apenas alguns exemplos, pois os recursos que a internet oferece são enormes.

É claro que não é só a esquerda que sabe da importância desta rede. Neste período eleitoral há uma explosão de mensagens e textos disponibilizados na internet com informações falsas, acusações infundadas e por vezes também criminosas, contra os candidatos do PT e, particularmente, contra a candidatura Lula. A campanha virtual com difamações é, na maioria das vezes, orquestrada e difundida por setores organizados da direita brasileira. Estes ataques têm que ser denunciados e respondidos.

As informações falsas e as difamações difundidas contra os candidatos do PT precisam ser rapidamente desconstruídas e o "argumentos vacina" devem ser rápida e amplamente divulgados, antes que as ofensas e informações falsas se tornem, pela repetição, "verdades" por aqueles que as recebem. Há casos, inclusive, que devem ser encaminhadas diretamente ao setor jurídico da campanha, para que medidas urgentes sejam tomadas indicando limites e inibindo a difusão de mentiras e ataques.

Embora os militantes e simpatizantes petistas tenham, na maioria das vezes, ciência de que se trata de mensagens mentirosas, necessitam de dados, respostas e argumentos para se contraporem às acusações.

Prevendo estes ataques e também já se precavendo contra a “guerra suja”, a campanha Lula irá acompanhar os sites, blogs e comunidades de relacionamento, fornecendo informações e respondendo às mentiras propagadas. Os e-mails com acusações e difamações também terão respostas.

Neste sentido, a participação de todos os apoiadores da candidatura Lula é fundamental, para que seja possível um contra-ataque imediato e eficiente, não deixando nenhuma acusação sem resposta.

Portanto, todas as mensagens com teor ofensivo devem ser direcionadas para o site da campanha www.lulapresidente.org.br, no ícone “Força militante”. O mesmo deve ocorrer com os sites e blogs. Todas as informações veiculadas nestes espaços, cujos conteúdos sejam de ataques à candidatura Lula, devem ser imediatamente comunicadas à coordenação da campanha responsável pela internet, por meio do endereço internet@pt.org.br.

Valter Pomar
Secretário de Relações Internacionais do PT

A insegurança pública

2006-07-15T11:59:00.000-07:00

José Dirceu,
ex-ministro-chefe da Casa Civil

[13/JUL/2006]

Menos de sessenta dias após a megarrebelião e os atentados promovidos pelo crime organizado em São Paulo, assistimos, novamente, à ação do PCC contra agentes do Estado e a mesma reação histérica e sem controle do governo estadual. O que chama a atenção é a incapacidade do poder público de reagir, com a adoção de medidas estruturais, nas áreas social e de segurança pública.

Depois do choque inicial, nenhuma medida de fundo foi implementada. A prioridade continua sendo a repressão pura e simples; ineficaz, porque inócua. E toda a filosofia continua sendo a do Estado penal – polícia, tribunais e sistema prisional – ou seja, justiça de classe, que discrimina pela renda e pela raça. Violência contra os pobres e negros, contra a periferia da sociedade.

Convivemos com um sistema prisional que nos lembra campos de concentração; as cenas da penitenciária de Araraquara, no interior de São Paulo, mostradas para todo o Brasil, são irrefutáveis. A polícia continua matando – mais aqui do que em qualquer parte do mundo – e atua de maneira semelhante à do crime organizado. O resultado, especialmente entre os pobres, é o medo generalizado da polícia e das organizações criminosas, o sentimento de insegurança coletivo e de injustiça.

Apesar da unanimidade, em todo país, de que o sistema prisional está deformado, de que a Justiça é ineficaz e os baixos salários dos policiais são fatores que fragilizam a instituição, nada foi feito para mudar o atual estado das coisas. Os governos continuam priorizando os gastos com viaturas e armas, ou seja, o policiamento repressivo, em detrimento de investimentos na polícia técnico-científica, ou seja, do policiamento investigativo.

O verdadeiro escândalo é a inércia e a paralisia dos governos estaduais, particularmente os de São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo-se as prefeituras dessas capitais. Apesar do clima de conflagração social, não foram anunciados programas emergenciais na área social ou de emprego, ou medidas nas áreas de lazer, esporte e cultura, para os bairros da periferia.

O próprio governo federal que, pela primeira vez, assumiu seu papel no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não foi capaz de priorizar, no orçamento, os recursos necessários para o desenvolvimento de uma política nacional de segurança pública, tão necessária quanto a reconhecida política social implementada pelo governo Lula.
Em 2005, 27% das verbas do Ministério da Justiça foram cortados, prejudicando a implantação pioneira de presídios federais e o aparelhamento, treinamento e reestruturação das polícias estaduais. Entre 2003 e 2005, só foram liberados 38% das verbas para atender os jovens em conflito com a lei.

Mesmo reconhecendo avanços na área federal – construção de presídios, modernização e autonomia das perícias criminais, organização do Sistema Único de Segurança Pública (São Paulo foi o último estado a firmar o convênio) e constituição da Força Nacional de Segurança Pública – ainda há muito por fazer. Principalmente na área da vigilância de nossas fronteiras.

A constituição de uma Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada à Presidência da República, ou de um ministério, tem de voltar ao debate. E o Congresso precisa votar o pacote de leis antiviolência, em boa parte já aprovado no Senado, mas cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados, apesar da urgência das medidas.

Porém, todas essas ações, ainda que necessárias, não serão a solução para a segurança pública, se o Brasil não continuar no caminho do crescimento do emprego e da renda e se não houver um amplo e massivo programa dirigido à nossa juventude. Nesse ponto, o Prouni e o Fundeb, recentemente aprovado, são sinais de esperança.

As mudanças evidentes na melhoria da distribuição de renda da população mais pobre e o aumento do emprego têm de ser seguidas de um vasto programa de obras sociais e urbanas nas grandes cidades do país, que mudem o atual cenário de abandono e pobreza. Só assim poderemos dar, aos brasileiros, segurança pública, com mais justiça e igualdade social.

O resto é a fuga, de sempre, de nossas elites, para o vazio do discurso de mais repressão e mais prisões, ou seja, de mais violência e mais opressão.

Integração: a hora da verdade

2006-07-10T15:35:00.000-07:00

José Dirceu,

ex-ministro-chefe da Casa Civil

[06/JUL/2006]

O maior desafio que o Brasil enfrentará, em sua agenda de desenvolvimento de política externa, será a integração da América do Sul e suas relações com México, América Central e Caribe. Também está evidente que não existirá integração sem um entendimento estratégico entre Brasil e Argentina, sobre políticas macroeconômicas de longo prazo, políticas industriais regionais e uma moeda única.

Para esse projeto, precisamos de uma agenda econômica nova, que privilegie o crescimento, para que o Brasil possa promover e estimular uma segunda etapa do Mercosul, passando da atual parceria comercial a uma união estratégica. Outro salto necessário é implantar, o mais rápido possível, o Parlamento Regional. É preciso, ainda, extinguir a dupla cobrança da TEC e criar o Fundo para a Convergência Estrutural, que poderá ser a base para um Banco Sul Americano, cujo alicerce está assegurado pela recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento e da Corporacion Andina de Fomento – CAF.

Sem esse salto, não avançaremos nas demais frentes, que incluem a rápida incorporação da Venezuela ao Mercosul, a consolidação das relações com a Bolívia e com o Chile e maior união com a Comunidade Andina, o CAN.

Há quem ainda olhe essa agenda com ceticismo embora, nesse ano, o comércio com a Argentina, por exemplo, tenha atingido seu ápice histórico. É preciso entender que não há viabilidade de um projeto sustentável de crescimento para o Brasil fora da integração regional. E não se trata apenas de escala de mercado. Precisamos progredir na construção da agenda energética, para criar um sistema sul-americano de transmissão de energia elétrica, construir o gasoduto sul-americano e fazer investimentos conjuntos, público-privados, na mineração e nos transportes.Temos tido oportunidades e crises, como as das papeleiras, entre Uruguai e Argentina, e o contencioso do gás entre Brasil e Bolívia, dois exemplos que demonstram a debilidade do Mercosul para resolver litígios, sem instrumentos reconhecidos pelas partes. Por isso, temos que acelerar a construção de instituições políticas e jurídicas supranacionais, para dirimir os conflitos de interesses, estabelecendo-se compensações para a parte perdedora.
É preciso perguntar: a quem interessa uma crise entre a Petrobras, o Brasil e a Bolívia? Não interessa ao Brasil, já que a Petrobras é auto-suficiente e se pode abastecer de gás internamente e em outros países. É um grave erro do governo boliviano transformar o Brasil em inimigo pois a longo prazo, somos o maior parceiro da Bolívia. Nada justifica o contencioso e a saída está em um acordo que contemple os interesses dos dois países.

O que nos afasta de uma integração, nos moldes da ALCA, e a muitos dos países do Mercosul, é que ela não oferece ingredientes e insumos para uma expansão acelerada do desenvolvimento e impõe restrições a que isso aconteça. Basta ver o caso do México: as exportações para os EUA cresceram, mas o país se arrasta em taxas medíocres de expansão do PIB. A população vive num apartheid social que só fez se agravar.

O exemplo europeu, em contrapartida, ensina que um processo de integração econômica requer medidas compensatórias para os países menos desenvolvidos, ou com menos recursos naturais e isso implica fundos de investimentos e financiamentos bancados pelo Mercado Comum. A vontade política nesses processos é decisiva e a América do Sul conta, hoje, com governos progressistas, aos quais cabe acelerar a trajetória de integração rumo a políticas industriais comuns e a fundos de financiamento que suportem projetos multilaterais de desenvolvimento.

Temos pressa. Há brechas se abrindo no caminho da integração. Países menores, sem parque industrial, que dependem da exportação de matérias-primas, não podem esperar, eternamente, que a integração sul-americana saia do papel. Além de terem demandas urgentes, seus governos estão sendo pressionados, por poderosos interesses internos e externos, a firmarem acordos bilaterais com os Estados Unidos, como o demonstram os acordos de livre comércio (TLC) fechados pelo Peru e negociados pela Colômbia com aquele país.

Se queremos a integração sul-americana, precisamos dar respostas aos impasses do Mercosul.

Caso contrário, as forças antiintegração prevalecerão.

O histerismo da Heloísa

2006-07-10T15:14:00.000-07:00

FERNANDO SOARES CAMPOS

Cão que ladra não morde — diz o ditado —, mas, com a aparência de ferocidade, muitos cachorros devem ter-se livrado de levar um chute, ou evitado que a casa do seu dono fosse saqueada. Entre os animais, essa coisa da teatralidade é bem mais comum do que imaginamos. E não estou me referindo aos animais amestrados ou adaptados à convivência doméstica.

Etologistas garantem que, por exemplo, a cobra falsa-coral, não venenosa, muitas vezes assume um comportamento idêntico ao da verdadeira coral, venenosa, com o propósito de manter seus predadores afastados.

Desde tempos longínquos, aconselha-se que parecer é tão importante quanto ser; mas, para muita gente, a aparência chega a ser mais importante que a essência. O problema é que o mundo está cheio de ilusionistas tentando nos convencer de que suas bolhas de sabão ao vento são esferas de aço desafiando a lei da gravidade. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), por mau exemplo, costuma cuspir uma seqüência de frases feitas, na tentativa de conferir a si própria a aparência de uma autêntica socialista-trotskista que abomina o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Heloísa Helena, que lutou para não ser expulsa do PT, hoje assume ares de quem abandonou o partido por vontade própria. Ela procura tirar o máximo proveito da crise política que se desencadeou contra o governo Lula, a partir de meados do ano passado.

Teatralizar não é propriamente um defeito; pelo contrário, é saudável que saibamos desempenhar nosso papel social, mas que o façamos com certa discrição. É importante compreendermos que a boa educação não é sinal de fraqueza, e que a franqueza exagerada não explicita uma lisura de caráter, uma virtude plausível, mas sim revela inabilidade para expressar opiniões. O problema mais grave ocorre quando alguém, em nome de alguns aspectos razoáveis, extrapola a naturalidade, solta as feras e gosta dos resultados. Perde a consciência de sua teatralidade e, incentivado pela "platéia", passa a acreditar que aquele seu comportamento estilizado é o resultado da sua mais autêntica maneira de ser. As entrevistas da Heloísa a jornais e revistas geralmente estão assinaladas por observações editoriais que se referem aos seus momentos de exaltação, informando sobre a cólera que facilmente lhe assoma à alma quando o assunto é o governo Lula. A sua oposição não exprime simplesmente uma discordância quanto aos aspectos políticos, ideológicos ou administrativos deste governo. Ela incorporou a imagem de aguerrida militante política, fazendo de sua "personalidade" um ícone do marketing político. Heloísa Helena agora precisa demonstrar, a cada palavra, a cada gesto, que é uma "guerreira", pois a fizeram acreditar nisso.

Chico Buarque, em "Quem te viu, quem te vê", trata dessa questão. Vejamos esta estrofe:

Todo ano eu lhe fazia uma cabrocha de alta classe

De dourado eu lhe vestia pra que o povo admirasse

Eu não sei bem com certeza por que foi que um belo dia

Quem brincava de princesa acostumou na fantasia

Para quem se acostumou às suas próprias aparências, certamente deve ser muito difícil agir com o mínimo de naturalidade. Principalmente se essas aparências estão comprometidas com um público além de suas relações pessoais. No caso da Heloísa, com os seus eleitores. No plenário do Senado, Heloísa Helena se tornou o xodó da direita golpista, que lhe faz afagos, aplaudindo o seu histerismo verborrágico. Isso inflou tanto o seu ego que ela já não tem saída; mesmo que queira, já não dá para se comportar com, por exemplo, a combatividade elegante da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), pois já não resiste aos ímpetos de uma explosão histérica.

Dia desses, assistindo à TV Senado, observei a senadora Heloísa Helena ocupando a tribuna. Ela parecia estar num momento de aparente equilíbrio emocional, porém o seu comportamento se assemelhava ao de um inveterado tabagista esforçando-se para conter o vício: o sorriso forçado, os gestos contidos, a fala pausada, a delicadeza artificial, entretanto tudo isso se traía pelo seu olhar apagado, apesar do brilho das lentes dos óculos. Imaginei que a histérica Heloísa poderia estar sedada, talvez por um xarope contra aquela tosse alérgica, da qual ela é acometida quando esbraveja contra o governo Lula. Mas não demorou muito para a professora cabra da peste das Alagoas apresentar os primeiros sinais de nervosismo: pigarreava, tossia seco, ajeitava insistentemente a blusa com ligeiros puxões; eram sintomas da síndrome de abstinência de histeria. Finalmente, Heloísa não agüentou e acabou acendendo... quer dizer, explodindo: Blá! Blá! Blá! Blablablá!!! (Tradução: "Este governo neoliberal é mais corrupto que o de FHC!", "Parasitas sem pátria do capital financeiro!", "Neo-isso, neo-aquilo".) E tome mais blablablá. Heloísa Helena teve uma recaída.

Recentemente o jornal Folha de São Paulo publicou fotos da senadora Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência da República, assistindo a um jogo da seleção brasileira na residência da senadora Patrícia Saboya (PPS), ao lado do petista Eduardo Suplicy e do coronel eletrônico Tasso Jereissati (PSDB-CE). O fato irritou alguns militantes do PSTU, partido do candidato a vice-presidente na chapa da Heloísa. Um deles argumentou que aquela atitude expressava um relacionamento "promíscuo" com figuras da política conservadora, com os defensores da política "neoliberal do capital financeiro sem pátria", acusou. "Jogo do Brasil a gente assiste na companhia dos amigos", concluiu o decepcionado militante.

Mas, se os seus correligionários acham que essa atitude da senadora fere os princípios da esquerda extremada e contraria seus inflamados discursos, quando ela costuma abominar "os tapetes dos salões e palácios da República", deveriam atentar para outras declarações bem mais contraditórias. Em entrevista ao Jornal do Brasil (em 03/07/2005), o cartunista Ziraldo a questionou sobre governabilidade e alianças partidárias:

ZIRALDO: É possível, nesse mundo capitalista, com essa poderosa ordem econômica internacional, governar sem fazer alianças?

HELOÍSA: A ordem jurídica vigente estabelece poderes imperiais ao presidente da República. Pra investir nas políticas sociais não precisa do Congresso Nacional.

Quer dizer, aquilo que Heloísa Helena condena nos governos "autoritários" é o que pretende fazer caso venha a ser eleita presidenta.

Assim como a senadora Heloísa Helena, também nasci e me criei no Sertão de Alagoas. Ela, em Pão de Açúcar; eu, em Santana do Ipanema, cidades distantes uns 30 km uma da outra. Apesar de toda a minha família ainda permanecer por lá, moro no Rio de Janeiro há muitos anos, porém mantenho relacionamento constante com meus amigos e parentes. Costumo ir de férias à minha Santana e, quase sempre, aproveito para passear na ribeirinha Pão de Açúcar da Heloísa Helena — à margem do rio São Francisco.

Outro dia perguntei a um amigo meu se a senadora Heloísa Helena, quando fazia campanhas eleitorais pelo interior do Estado, teria subido num palanque em sua cidade natal e esbravejado contra o coronel Elísio Maia (hoje falecido). Elísio Maia era uma espécie de ACM da região do Baixo São Francisco, com a diferença de que este ainda se dá ao trabalho de discutir com alguns dos seus adversários; já os inimigos do coronel de Pão de Açúcar geralmente se calavam para sempre. A resposta do meu amigo não poderia ser mais sertaneja. Ele me disse: "Oxe! Ela num é nem besta! O boi sabe onde arromba a cerca".

Eu diria que, para a senadora Heloísa Helena, também cabe outro ditado: carroça vazia faz mais barulho.

A não-reportagem iniformativa

2006-07-10T15:01:00.000-07:00

Fernando Soares Campos

O jornalismo brasileiro inaugura a "não-reportagem ininformativa ". Trata-se de uma dinâmica inatividade jornalística que se ocupa dos fatos que, se tivessem ocorrido, teriam acontecido. É um desses corriqueiros fenômenos inexplicavelmente fáceis de serem incompreendidos.

Imagine o repórter chegando à redação e o chefe lhe perguntado:

— E aí, conseguiu alguma coisa?
— Nada! — responde animado o repórter.
— Ótimo! — diz o chefe. — Cadê o não-material?
— Tá aqui, ó — entrega-lhe um disquete.

O chefe introduz o disquete no micro, abre o documento e lê comentando em voz alta:

— Nada sobre a viagem do Zé Dirceu à Bolívia, nenhum detalhe sobre o que ele falou com Evo Morales, nem mesmo sobre o que não falou. Também nenhum detalhe sobre sua possível viagem aos Estados Unidos... Necas de pitibiriba sobre o que fez no México; se é que foi realmente ao México. Nenhuma informação sobre seus não-clientes. Dirceu nega que não se encontrou com Evo...
— Não, chefe — corta o repórter —, ele nega que tenha se encontrado.
— Então ele confirma que não se encontrou. Ótimo!
— É, acho que dá no mesmo.
— Bulhufas sobre o diálogo de Dirceu com Eike Batista.
— Mas, em compensação, a diretoria da siderúrgica EBX, de propriedade do Eike, não confirma nem nega se o Dirceu foi ou é contratado daquela empresa.
— Nesse caso, se ele foi, é ou será colaborador da siderúrgica, pode ter, ou não, viajado no jatinho da empresa.
— Demais, chefe! Só o senhor mesmo poderia chegar a essa conclusão!
— Mas... — o chefe localiza alguma coisa na tela — que empresa é essa aqui?!
— Qual?
— "José Dirceu & Associados"...
— Deve ser a empresa à qual o Zé Dirceu se associou. Certamente está no nome de algum laranja. Pelo nome da firma, sem dúvida é um parente, talvez...
— É provável, é provável... Huuummm... Quer dizer que o Dirceu nega que tenha negociado a questão do gás com Evo Morales, em nome do governo Lula?
— Não, chefe, ele não nega!
— Não?!
— Não, mas também não confirma.
— Ah, sei, sei...
— Mas a ministra Dilma Rousseff entregou o jogo.
— É?!
— Tá tudo aí.

O chefe rola a página na tela do monitor e lê a declaração da ministra:

— "A relação com os bolivianos é feita por meio de canais diplomáticos, do Itamaraty, do Ministério das Minas e Energia e da Petrobras, no que se refere à questão do gás".
— Viu?! Eles agem em conluio! — diz o repórter.
— Tá muito bom. Parabéns! Vai para a página policial.

Finalmente, os dois relaxam e mudam de assunto, enquanto tomam um cafezinho.

— Pô, chefe, o Silvio de Abreu bem que poderia ter aproveitado essa matéria para fechar com chave de ouro a trama da novela Belíssima.
— É verdade, é verdade...
— Ia dar o maior ibope!
— Pois é, já pensou?! No final, Bia Falcão, Medeiros, Ivete, Mary Montila, André...
— ... a dona Tosca, Valdete, Seu Aquilino, o Alberto...
— Isso, isso! Todos eles entrando, apoteoticamente, no Cogresso Nacional...
— Corta para um helicóptero decolando dos jardins do Palácio do Planalto, sobrevoado Brasília e produzindo uma chuva do nosso jornal... Ah! — suspira o repórter.
— Um exemplar caindo em câmera leeentaaa...
— A manchete em detalhe...

O chefe ergue os braços e, com os indicadores e polegares formando ângulos retos, simula o enquadramento da cena e fala pausadamente:

— "Dirceu não revela o que foi fazer na Bolívia"

Militantes, acadêmicos, jornalistas, políticos e sindicalistas lançam manifesto a favor das cotas.

2006-07-02T14:13:00.000-07:00

Companheiras e Companheiros,

Enviamos o texto do abaixo assinado em defesa das cotas e demais ações afirmativas, e do Estatuto da Igualdade Racial.Trata-se de uma iniciativa que busca trazer a discussão sobre a igualdade racial ao seu devido lugar, tendo em vista o espaço ocupado na mídia pelo lamentável manifesto "Todos têm direitos iguais na República Democrática"(transcrevemos o texto logo abaixo).Em vista da urgência que o tema exige, pedimos às companheiras e aos companheiros que manifestem sua adesão a este abaixo assinado, cujo link é: www.adami.adv.br/iara.asp .

Saudações Socialistas e Axé,

Sebastião Arcanjo - Tiãozinho - PT Deputado Estadual - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial na Assembléia Legislativa de SP

MANIFESTO EM FAVOR DA LEI DE COTAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

As pesquisas quantitativas sobre desigualdade racial, realizadas nos últimos 30 anos, têm apontado consistentemente para a existência de um enorme fosso

a separar negros e brancos no Brasil do ponto de vista de salários,escolaridade, expectativa de vida e mortalidade infantil, para ficarmos nos indicadores mais importantes.

É um fosso demasiadamente amplo, difundido e persistente para que se possa explicá-lo apenas pela escravidão ou pela desigualdade social de que o Brasil é recordista. Ao mesmo tempo, outras pesquisas apontam a existência de mecanismos discriminatórios na escola e na mídia, especialmente a televisão, que mantêm, reforçam e atualizam estereótipos negativos sobre a população negra, a qual também é objeto de tratamento discriminatório em suas interações com a polícia e com o Judiciário. Os resultados dessas pesquisas constituem um golpe mortal para a ideologia da "democracia racial", denunciada como instrumento de manutenção do status quo.

Diante desse quadro, constatado inclusive por enviados especiais de organismos internacionais como a ONU e a OEA, o movimento negro brasileiro e seus aliados passaram da simples denúncia à proposição de medidas capazes de contribuir para alterá-lo. Desde o final de 2001, na esteira da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, têm sido adotadas medidas de ação afirmativa, ou discriminação positiva, no âmbito do ensino superior e do funcionalismo público. Neste momento, mais de duas dezenas de universidades públicas,federais e estaduais, utilizam o sistema de cotas para negros - e/ou indígenas, dependendo da região -, com resultados que contradizem as objeções a esse sistema com base no "mérito acadêmico" (que o vestibular comprovadamente não pode medir) ou na "futura queda do padrão de ensino".

Simultaneamente, as prefeituras de alguns municípios das Regiões Sul e Sudeste reservam vagas para negros nos concursos para o funcionalismo público. No âmbito do ensino básico, a implementação da Lei 10.639, que inclui o ensino da história e da cultura dos africanos e afro-brasileiros nos currículos escolares, é outra conquista dos que pretendem construir uma sociedade livre do racismo.

Diante da ameaça de ver reduzidos os seus privilégios, setores da elite branca articularam imediatamente uma reação. A mídia contribuiu fabricando,num processo que inclui desde a produção de reportagens enviesadas até a transformação de especuladores em especialistas, uma "opinião pública"contrária à ação afirmativa para negros. Simultaneamente, na impossibilidadede produzir pesquisas que confirmem suas fantasias, setores da elite acadêmica passaram a desqualificar os profissionais e institutos responsáveis, tachando-os de incompetentes, oportunistas ou até impatrióticos. Um dos recursos freqüentemente utilizados é incorporar à explicação da vida social a noção, hoje prevalecente na biologia, de que raça não existe, ignorando o caráter sócio-histórico desse conceito,profundamente arraigado no pensamento e na prática de nossa população.Pratica-se, assim, nas palavras de um sociólogo, uma "eugenia lexical negativa que crê matar o racismo eliminando a palavra". Numa perversa inversão da realidade, passa-se a culpar as vítimas, acusando de racistas os negros que se insurgem contra o racismo.

Em vista dessa situação, nós, abaixo assinados, militantes, acadêmicos, jornalistas, políticos e sindicalistas, negros e brancos, profundamente comprometidos com a superação das desigualdades raciais em nosso país, solicitamos o empenho de nossos representantes no Congresso Nacional pela urgente aprovação de dois projetos de lei que ora tramitam nessa Casa: o PL......, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, e o PL ........, que estende ao conjunto nas universidades públicas federais a adoção de cotas para negros e outros grupos historicamente discriminados. Na certeza depodermos contar com Vossa Excelência na concretização de nossos anseios,subscrevemo-nos,

As PLs são 3.198/2000 (Estatuto) e 73/1999 (Cotas)

Atenciosamente,

Abaixo texto do manifesto lançado por intelectuais contra as cotas

Todos têm direitos iguais na República Democrática

O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira. Este princípio encontra-se ameaçado de extinção por diversos dispositivos dos projetos de lei de Cotas (PL 73/1999) e doEstatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000) que logo serão submetidos a uma decisão final no Congresso Nacional.

O PL de Cotas torna compulsória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior. O chamado Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o poder público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários. Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça". A história já condenou dolorosamente estas tentativas.

Os defensores desses projetos argumentam que as cotas raciais constituem política compensatória voltada para amenizar as desigualdades sociais. O argumento é conhecido: temos um passado de escravidão que levou a população de origem africana a níveis de renda e condições de vida precárias. O preconceito e a discriminação contribuem para que esta situação pouco se altere. Em decorrência disso, haveria a necessidade de políticas sociais que compensassem os que foram prejudicados no passado, ou que herdaram situações desvantajosas. Essas políticas, ainda que reconhecidamente imperfeitas, se justificariam porque viriam a corrigir um mal maior.

Esta análise não é realista nem sustentável e tememos as possíveis conseqüências das cotas raciais. Transformam classificações estatísticas gerais (como as do IBGE) em identidades e direitos individuais contra o preceito da igualdade de todos perante a lei. A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos "raciais" estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça, e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância. A verdade amplamente reconhecida é que o principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência, em especial a criação de empregos. Essas metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica.

A invenção de raças oficiais tem tudo para semear esse perigoso tipo de racismo, como demonstram exemplos históricos e contemporâneos. E ainda bloquear o caminho para a resolução real dos problemas de desigualdades.Qual Brasil queremos? Almejamos um Brasil no qual ninguém seja discriminado,de forma positiva ou negativa, pela sua cor, seu sexo, sua vida íntima e sua religião; onde todos tenham acesso a todos os serviços públicos; que se valorize a diversidade como um processo vivaz e integrante do caminho de toda a humanidade para um futuro onde a palavra felicidade não seja um sonho. Enfim, que todos sejam valorizados pelo que são e pelo que conseguem fazer. Nosso sonho é o de Martin Luther King, que lutou para viver numa nação onde as pessoas não seriam avaliadas pela cor de sua pele, mas pela força de seu caráter.

Nos dirigimos ao congresso nacional, seus deputados e senadores,pedindo-lhes que recusem o PL 73/1999 (PL das Cotas) e o PL 3.198/2000 (PL do Estatuto da Igualdade Racial) em nome da República Democrática.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006.

Os inimigos do povo

2006-06-29T17:48:00.000-07:00

José Dirceu,
ex -ministro-chefe da Casa Civil

[29/JUN/2006]

Quem acompanhou a via sacra dos programas sociais do governo Lula, particularmente do Bolsa Família, sabe que a oposição e grande parte da mídia apostaram no seu fracasso. No início, foi um coro só: "Os petistas e o governo Lula são incompetentes, não sabem administrar programas sociais". Agora que o Bolsa Família está implantado em todo o país e dá acesso a uma renda mínima para 11,1 milhões de famílias – que antes viviam abaixo da linha de pobreza – e é reconhecido pelas Nações Unidas, tentam virar o disco com outros argumentos.

"O Programa é eleitoreiro e aumenta o gasto público", dispara a oposição. Não bastasse, sai, agora, com a seguinte pérola: "o Bolsa Família pode ser o responsável pelo não crescimento do país". Os críticos chegam a chamar o Programa de bolsa esmola para concluir, numa análise simplista do quadro eleitoral, que o voto popular está sendo comprado pelo governo. Só isso – imaginam – explicaria a rejeição popular à coalizão tucano-pefelista e o apoio ao presidente Lula. Nega-se, às camadas populares, qualquer traço de consciência crítica que as leve a discernir os aliados, das elites que só sabem agir em benefício próprio.

Escapa, a essa elite, que o apoio ao presidente Lula é fruto, primeiro, de sua própria liderança, construída ao longo dos últimos trinta anos; e, segundo, da força de seu partido, o PT, o preferido dos eleitores segundo as pesquisas. O que a oposição e certa imprensa não podem admitir é que, no governo, o mesmo Lula criou 5 milhões de empregos formais em quatro anos; hoje, 99% das crianças brasileiras fazem três refeições ao dia e; vivemos no Brasil menos desigual dos últimos 46 anos.

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da PNAD, a renda per capita dos pobres, em 2004, subiu 14%, enquanto a renda média da população cresceu 3,6%. Sob a administração Lula, a inflação brasileira foi reduzida a 4,5%, as pensões subiram, o salário mínimo aumentou e compra, hoje, duas cestas básicas, em comparação a pouco mais de uma, comprada em 2002.

Se erram o alvo com os primeiros tiros, nossos críticos disparam outra bateria, acusando o governo de populismo cambial. Será? Hoje, o Brasil tem superávit em contas correntes, reduzimos em 1/3 a dívida externa e saímos do FMI. Pagamos a dívida no Clube de Paris e retiramos de circulação títulos como os Bradies e os C- Bonds .

Se na frente externa o quadro é positivo, no mercado doméstico a pregação tucano-pefelista da volta ao passado não ecoa nas periferias. O preço do saco de cimento caiu para R$ 9, e o número de construções populares multiplica-se por todo o país. Para não perder o bordão, nossos críticos alegam que o Bolsa Família não inclui as condicionalidades prescritas pelo Banco Mundial, principalmente as que se referem a matrícula e presença na escola. Por aí também não dá mais, uma vez que, hoje, 90% das escolas brasileiras monitoram a presença das crianças beneficiadas pelo Programa, contra menos de 20% no governo anterior (com o Bolsa Escola).

No desespero, a oposição chega ao ponto de detectar um derradeiro risco nesse processo: "O crescimento de renda "à chinesa", com políticas compensatórias, ameaçaria as contas públicas". Menos, Senhores: todo mundo sabe que a verdadeira ameaça ao país é a dívida interna, que dobrou em relação ao PIB, nos oito anos de mandato de FHC. Quem ainda restringe a aceleração do crescimento são os juros pagos, que consomem 8% do PIB, enquanto o custo do Bolsa Família, por exemplo, é inferior a 0,5% do PIB. Num segundo mandato, é imperioso vencer as restrições do rentismo, reduzindo os juros.

A verdade nua e crua é essa: naquilo que a elite só enxerga "esmolão", o que emerge é um novo modelo de desenvolvimento com distribuição de renda. A redução das desigualdades, entre 2002 e 2005, e a notada melhoria da qualidade de vida dos mais pobres, como constata a pesquisa da FGV, reafirmam a convicção de que não há desenvolvimento sem distribuição de renda. O verdadeiro air-bag para proteger o país da volatilidade mundial não é o retorno à ortodoxia regressiva e antipovo e, sim, a construção de um amplo mercado interno de massas.

É evidente que o nosso principal problema não são os gastos nos programas sociais, mas a cegueira sectária daqueles que não se conformam com os avanços do governo Lula.

Jingle da campanha Lula

2006-06-25T12:42:00.000-07:00

Lula de novo

Não adianta tentarem me calar
Nunca ninguém vai abafar a minha voz
Quando o povo quer, ninguém domina

O mundo se ilumina, nós por ele e ele por nós
O mundo se ilumina, nós por ele e ele por nós

O Brasil quer seguir em frente
Com o primeiro homem do povo presidente
Ele sabe governar com o coração
E governa pra todos com justiça e união
É o primeiro presidente que tem a alma do povo
Que tem a cara da gente

São milhões de Lulas povoando este Brasil
Homens e mulheres noite e dia a lutar

Por um país justo e independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente

Por um país justo e independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente

Nós estamos aqui de novo...

[Coro]: Cantando!

Um sonho novo...

[Coro]: Pra sonhar!

Nós estamos aqui de novo...

[Coro]: Lutando!

A esperança não se cansa...

[Coro]: De gritar:

[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!
[Coro]: É Lula de novo, com a força do povo!

Lula lança candidatura e Delcídio é vaiado pela militância petista

2006-06-24T14:57:00.000-07:00

O Presidente Lula lançou hoje a sua candidatura à reeleição, em Convenção do PT no Minas Tênis Clube em Brasília e foi aclamado por cerca de 4,5 mil militantes. Entre os presentes, estavam parlamentares do PT, prefeitos e governadores.

Mostrando mais uma vez a união do partido contra as forças do atraso, que quiseram a todo o custo impedir a reeleição do nosso presidente, a militância entoou o jingle da campanha e não poupou o senador Delcídio Amaral que foi vaiado pela multidão que lotou o Minas Tênis Clube.

Foi uma demonstração de repúdio a esse indivíduo que usurpou a nossa legenda para eleger-se senador e comportou-se como um verdadeiro Judas na condução da CPI dos Correios, atuando como algóz dos nossos companheiros, que perseguidos pela mídia viram-se envolvidos nos escandâ-los plantados pela tucanalha.

É isso aí. Parabéns militância! E que ele fique sabendo que não esqueceremos!

O que realmente está em jogo em 2006?

2006-06-23T05:04:00.000-07:00

José Dirceu,
ex -ministro-chefe da Casa Civil

JORNAL DO BRASIL
[22/JUN/2006]

Quando terminar a Copa do Mundo, outro jogo ocupará o campo principal das atenções nacionais e nele, estará em disputa aquilo que os próprios tucanos, finalmente, já admitem: a escolha entre dois projetos distintos de desenvolvimento para o Brasil do século XXI. Não há mais dúvida de que o governo Lula não foi uma continuidade do governo FHC e representa uma mudança, pois iniciou um novo ciclo econômico, diferente do modelo neoliberal dos anos 90.

Todavia, agora que já se admite a existência de uma alternativa em andamento, os críticos, da oposição, questionam nossa capacidade de sustentá-la, face ao ajuste da economia mundial, que pode ter começado com o aumento da taxa de juros nos EUA.

Na verdade, é paradoxal que, diante da incerteza, se defenda um retrocesso ao neoliberalismo tucano, quando se sabe que o principal obstáculo ao desenvolvimento brasileiro decorre, justamente, da herança fernandista. Tanto o desequilíbrio macroeconômico quanto a subordinação ideológica do Estado a esquematismos escravizantes – como o é a orientação rentista imposta à política monetária — são gargalos com denominação e origem consagradas.

O primeiro governo do presidente Lula retomou o controle da inflação. Mas, diferentemente da estagnação que caracterizou o ciclo tucano, promoveu, simultaneamente, a retomada do crescimento, com a criação média de 1,2 milhão de empregos por ano. Ademais, fez uma ruptura benigna na área externa, trocando a subordinação aos guichês do FMI e ao governo dos EUA por uma inserção comercial competitiva e soberana no mercado mundial.

Ganhamos, assim, um colchão de reservas quatro vezes superior ao disponível na era FHC. Bancos públicos e governo federal voltaram a investir nas áreas de energia, petróleo, ferrovias, portos, agricultura familiar, habitação, saneamento e turismo. A natureza do desenvolvimento mudou com a emergência de um mercado de massas, apoiado na expansão do emprego, da renda e do crédito ao consumo.

Os responsáveis pelo descalabro tucano, que agora propõem uma volta ao passado, esquecem-se da situação em que deixaram o Brasil. O que herdamos, em 2003, foi o rescaldo desastroso de uma crise energética, que custou – preços atuais – R$ 50 bilhões em prejuízos a toda sociedade.

O custo do déficit em conta corrente, depois de oito anos de estrangulamento externo, foi de 188 bilhões de dólares. Isso, sem falar na desagregação social cujas conseqüências o Brasil ainda enfrenta, apesar dos cinco milhões de empregos criados no governo Lula e do aumento com os gastos sociais. Todavia, o governo Lula manteve uma política monetária e, por conseqüência, um câmbio que inibem o crescimento e paralisam a nova política industrial e de inovação, impondo limites ao desenvolvimento do país.

A questão é se vamos retornar ao passado ou vamos avançar na agenda iniciada pelo atual governo. Vamos aumentar os investimentos públicos, com redução dos juros e um câmbio de exportação, fazendo como todos os países, inclusive os EUA, ou vamos aceitar a agenda do passado, que sempre exige corte nos gastos sociais, mais superávit, diminuição da participação dos salários na renda nacional, privatizações e mais abertura comercial, via Alca?

Não estamos fadados a um processo de esgotamento do atual ciclo, como sugerem os críticos tucanos, ao propalar que ele se apóia no aumento dos gastos públicos e da carga tributária, numa política de juros altos e câmbio valorizado que estrangulará nossa política exportadora e o impulso inovador de nossa economia.

A questão decisiva, agora, portanto, é armar o segundo tempo do jogo, para completar de vez a travessia para um modelo de desenvolvimento, lastreado em quatro motores: mercado interno de massa, apoiado em um amplo programa de distribuição de renda; revolução educacional; política de exportações agressiva e integração sul-americana que adicione respostas continentais aos impasses econômicos gerados pela volatilidade mundial. Mas não é possível construir esse modelo de desenvolvimento sem uma ampla reforma política e administrativa e sem o aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura de transportes e urbana.

Não se pode mais responder com hesitação ao projeto regressivo embutido na análise tucana. É necessário fixar metas com audácia e criar os instrumentos de consenso político para alcançá-las. A um Conselho Monetário Nacional ampliado e democratizado caberia articular metas de inflação e de crescimento industrial, com criação de dois milhões de empregos por ano e não mais 1,2 milhão de empregos, como já fizemos no primeiro mandato.

Vivemos um momento de transição de um modelo para outro. Se chegamos até aqui, a duras penas, não é agora que iremos recuar ou andar em círculos. Pagamos caro pela memória trazida dos anos 90, já não mais inflacionária, mas ortodoxa, de juros altos e câmbio valorizado. Aprendemos com os erros e acumulamos experiência preciosa para construir, num segundo mandato, um projeto de desenvolvimento à altura do nosso povo e do tamanho do Brasil.

Entrevista: José Dirceu: "Não falei em off e paguei caro por isso"

2006-06-16T06:17:00.000-07:00

Por Pedro Venceslau e
Rodrigo Manzano, de São Paulo

De novo, um militante

José Dirceu saiu do Planalto, mas o Planalto não saiu de Dirceu. Engana-se quem pensa que sua cassação na Câmara dos Deputados, depois de amargar dias em que o PT se viu como protagonista de uma crise política motivada pelas denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson, e sua inelegibilidade por oito anos, reduziram a política do político. Era julho, o começo da crise. Em dezembro, ele caiu.

A figura de José Dirceu – sobre quem já pesavam várias acusações, entre elas a de ser centralizador e arrogante – ganhou as manchetes como o operador do suposto mensalão. Resistiu até o último momento e foi cassado. Mesmo depois da sua cassação, continuou sendo pauta. O rei morto, nesse caso, não era o rei posto, como prega um velho ditado português. E quanto mais a mídia dele falava, menos ele falava com a mídia. Abriu algumas exceções. Falou onde suas palavras ecoariam e seu discurso ainda teria alguma credibilidade, ou seja, nos veículos mais alinhados à esquerda. Ao que chama de mídia conservadora, nenhuma palavra. Ou poucas. Esperam-nas alguns processos, já em andamento, que José Dirceu move contra as revistas Veja e Istoé Dinheiro.

O José Dirceu que encontramos, não é o ex-ministro-chefe da Casa Civil, homem forte do governo petista. Mas também não é mais, nem menos. É, ainda, um homem público. Uma liderança escutada no Partido dos Trabalhadores. E, também, um político que nutre desafetos no seu rastro. Os jornais tornam públicas as várias manifestações hostis, seja em universidades, seja nos aeroportos, que recebe de eleitores. Dirceu se queixa, com o sotaque carregado e uma calma evidente, que se altera apenas quando perguntado sobre o papel que as redações tiveram na crise política. E foi sobre isso que falou à IMPRENSA. Não tem pudores em afirmar que as redações fazem o trabalho da elite conservadora. Que querem derrubar Lula. Mas assume, também, que agiu errado com a mídia e que o governo subestimou o papel dos meios de comunicação.

Sua agenda, hoje, resume-se a retomar as atividades como advogado. Não perde as oportunidades de dizer que, se em algum momento esteve em missão do PT ou do governo, hoje está em função de seus clientes. E de sustentar um discurso em defesa do governo Lula, do PT e de si mesmo. Tem lido alguns livros para aprender com a história. Procura nas biografias o que lhe explique algo que viu de tão perto: o poder. Leu a vida de Lott. Os diários de Getúlio Vargas. A biografia de Jango. Conforma-se com um dado histórico: "A mídia toda pediu o golpe de 64". Golpe, aliás, que lhe deu visibilidade política, como militante de esquerda e liderança estudantil. E agora, nos dias em que o homem forte dá lugar novamente a um militante, com discurso engajado e alguma indignação, o que lhe resta é ele mesmo e quem o apóia no partido. E quanto a ele mesmo, no dia da entrevista, queixava-se de uma virose que o fez passar mal durante um final de semana. Nem a imprensa, nem os micróbios, pouparam José Dirceu.

"A mídia de São Paulo elegeu Serra prefeito antes da eleição"

IMPRENSA – Qual foi o maior erro seu e do governo em relação à imprensa?

José Dirceu – Um dos grandes erros que nós cometemos foi subestimar o papel da mídia conservadora no governo Lula e no processo político brasileiro. A mídia sempre tomou partido.

IMPRENSA – Em nome de quem essa mídia conservadora está discursando?

Dirceu – A mídia discursa em nome da volta dos tucanos para o governo, em nome da aliança PFL-PSDB. Ela é anti-PT. Tomou partido dentro do governo e das disputas internas partidárias. Quando o PT era um partido que não fazia aliança, era criticado pela imprensa por isso. Depois, quando começou a construir um programa mínimo, construíram a imagem que o partido se descaracterizou, que ficou igual ao PSDB. Agora, durante esse processo todo, a mídia apoiou as facções dentro do PT que aceitavam a leitura da direita sobre a crise. Se você olhar o noticiário, vai perceber: todo mundo que se opôs a mim, que queria me tirar da chapa do campo majoritário (na eleição interna do PT), que queria me expulsar, foi apoiado pela imprensa. Diziam que era eu que estava derrotando o Tarso Genro, que eu estava articulando, sendo que eu estava afastado. Se você olhar como se comportou o jornal O Globo dentro da luta interna...eles tomaram partido. Basta observar como a mídia promoveu o PSOL...

IMPRENSA – Quando você fala em mídia está se referindo exatamente a quem? Eles agem em bloco?

Dirceu - Em alguns momentos eles se articulam e estabelecem uma agenda e uma pauta comum. Se você lesse, durante a crise, os quatro grandes jornais do país, via que eles tinham o mesmo conteúdo. Só que eles não assumem suas posições abertamente, em editorial...

IMPRENSA – Nem a Veja?

Dirceu – A Veja, em petit comité, assume que apoiou o Serra em 2002. Eles fizeram campanha. Às vezes, fazendo bravata, eles assumem isso. A mídia de São Paulo, em geral, elegeu o Serra prefeito antes da eleição. Ele nem precisou fazer campanha. Eles desconstruíram o governo da Marta, que foi o melhor que a cidade já teve. A mídia, inclusive a Folha de S.Paulo, que é serrista, desmontou a gestão Marta.

IMPRENSA – O maior inimigo do governo nas bancas é a Veja?

Dirceu – A Veja está desmoralizada, apesar de ter criado um eleitorado próprio, uma base social, que é de direita. A Abril associou-se à Nasper (grupo empresarial sul-africano), que é a direita dos neoconservadores. A notícia, hoje, em geral, aparece totalmente editorializada. Veja o "Bom Dia Brasil", por exemplo. Podia chamar "Nossa Opinião Brasil". Eles dão opinião o tempo todo. Não tem notícia. Não ouvem o outro lado. Fica lá o Renato Machado, dando opinião...Me assusta essa tendência de haver só um lado de opinião nos jornais.

IMPRENSA – E o Diogo Mainardi...

Dirceu – Ele é o pistoleiro da Veja. Geralmente, os donos dos meios de comunicação contratam pistoleiros para matar a honra das pessoas. E pagam bem para isso. Aquilo que o manual de redação proíbe, é feito pelo pistoleiro ou por um "Painel" de notinhas. Diogo Mainardi não tem credibilidade nenhuma.

IMPRENSA – Como você avalia a saída do Franklin Martins da Globo?

Dirceu – Fiquei estarrecido. Não sei exatamente o que aconteceu, mas ele tinha uma opinião divergente, ou pelo menos plural. Isso pode significar uma tendência de um certo macartismo na imprensa. As notícias que nós temos é que houve muita pressão nas reações contra os jornalistas que não estavam na corrente geral para derrubar o PT e o governo Lula.

IMPRENSA – Você mantém alguma estrutura fixa de comunicação para responder a todas as reportagens?

Dirceu – Eu tive, até janeiro, uma assessoria de imprensa. Leio todo dia cedo uns quatro clippings de jornais. Também dou uma olhada na Internet de manhã. Agora, estou contratando uma empresa de assessoria de imprensa. Parei de dar entrevistas...

IMPRENSA – A demanda ainda é muito alta?

Dirceu – Tenho uma demanda represada de praticamente todos os jornais e revistas. Mas parei de dar entrevistas. A minha principal meta é a reeleição do Lula.

"Diogo Mainardi é o pistoleiro da Veja"

IMPRENSA – Quantos processos vocês está movendo contra a imprensa?

Dirceu – Contra o irmão do Celso Daniel e outro contra a Veja.

IMPRENSA – E contra a IstoÉ Dinheiro, que fez aquela matéria sobre a moto Harley Davidson que você teria comprado?

Dirceu – Vou processar também. Eles procuraram meus advogados oferecendo um acordo, de fazer uma entrevista onde ficaria claro que a matéria não correspondia aos fatos. Mas não vou fazer acordo. Vou processar a revista e o jornalista. Não dá mais...Essa matéria, por exemplo, das contas no exterior, feita pela Veja. É uma matéria covarde, que faz um habeas corpus preventivo. Ela mesma diz, a mando dos advogados, para escapar de um processo, que a matéria não é verdadeira. A imprensa em geral desceu um nível do tempo que a imprensa apoiava a OBAN e o DOI-CODI.

IMPRENSA – A mídia ainda tem um certo fetiche com você...

Dirceu – Tem essa história que a Folha divulgou, de que eu fui vaiado no aeroporto. Eles demoraram 10 dias para publicar minha carta. O "Painel" da Folha afirmou que eu pedi para ir para a sala VIP da Varig, como se eu estivesse me escondendo. Em primeiro lugar, eu tenho direito à sala VIP, porque sou cliente diamante. Em segundo lugar, nunca viajei para o México pela Varig. Em terceiro, nunca fui vaiado. No caso do Genoíno, publicaram que ele foi vaiado no restaurante Famiglia Mancini. Só que ele não vai lá há anos. Eles não estão publicando notícia, estão mobilizando a base social deles para nos vaiar e nos hostilizar nos locais públicos, como se estivéssemos sendo condenados pela sociedade. É evidente que tem uma parcela que me condena. Tenho consciência da imagem negativa que tenho junto a uma parte importante da sociedade. Mas tem muita gente que me apóia. A oposição que existe a mim é maior do que a que existe ao Lula e ao governo, até pelo papel que eu joguei. É uma acusação improcedente, mas foi feita. Ninguém sabe dizer porque fui cassado. Enfim, o fato é que nunca fui hostilizado em local público.

IMPRENSA – E aquela palestra na PUC?

Dirceu - Isso é natural. Qualquer político do PT que for lá defender o Lula vai ser hostilizado. A maioria do pessoal era tucano ou do PSOL e PSTU. Eles começaram com "vai tomar no cu"...Isso foi mais o pessoal do PSOL. Começaram a jogar papel. É uma disputa política. Parte da mídia mobiliza sua base social contra nós.

IMPRENSA – Quais os veículos estão mais engajados nesta mobilização?

Dirceu – Os mais engajados são o Estadão, a Veja e O Globo, que trabalhou abertamente para me depor e, depois, pela minha cassação. A Folha vai e vem. Os processos contra mim são kafkianos.

IMPRENSA – Jornalistas de Brasília costumam dizer que você, quando era ministro, era muito arrogante com os jornalistas.

Dirceu - Minha relação com a imprensa era pautada pelo meu cargo e por minhas relações com o presidente. Isso limitava meu off , por exemplo. Não falei em off e paguei caro por isso. Em on, eu falava. Só que a imprensa está viciada na troca de informação, na intriga e na disputa interna. Eu nunca fiz isso. Errei porque devia ter construído uma relação de passar mais informações para a imprensa sobre os assuntos que estavam na Casa Civil. Eu devia ter organizado de outra maneira minha assessoria. Mas mesmo que tivesse organizado...Hoje existe um comportamento muito vil em alguns setores da imprensa. Se você não dá off, eles começam a falar mal, a te atacar. Se você se recusa a uma entrevista, vem represália. Começam a aparecer charges, te dão apelido, fazem notinha.

Leia matéria completa na edição 213 de IMPRENSA

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