AMIGOS DO ZÉ DIRCEU

Por uma nova Lei de Imprensa

2008-02-28T11:12:00.000-08:00

José Dirceu

A suspensão, por liminar do STF, de uma série de dispositivos da Lei de Imprensa, só merece aplausos, porque, na verdade, o que está se discutindo são artigos que não foram recepcionados pela Constituição de 1988. Mas a revisão ou revogação total da Lei de Imprensa, uma lei da ditadura que já deveria ter sido enterrada há tempos, tem de ocorrer com ampla discussão de uma regulação para o setor, que assegure os direitos de imagem e de resposta e garanta o espaço público nos meios de comunicação.

Se não podemos conviver com uma Lei de Imprensa que permite apreensão e fechamento de empresas de comunicação por mero ato do Executivo - um dos artigos suspensos e que, como vários outros, estava superado pela jurisprudência ou legislação posterior - também não podemos aceitar que a imprensa, que se transformou em grandes conglomerados empresariais, asfixie o espaço público, ao impor apenas o debate das pautas de seu interesse. O que vemos hoje, na prática cotidiana de jornais, revistas, rádios e tevês, é um desrespeito contínuo ao direito de resposta e de imagem. As acusações, mesmo sem provas, ganham manchetes, enquanto as retratações vão no pé de página.

O caso mais recente do comportamento antiético, autoritário e desrespeitoso aos direitos individuais da mídia foi o do padre Julio Lancelotti, de São Paulo, conhecido nacionalmente por seu trabalho com moradores de rua. As denúncias envolvendo seu nome tiveram destaque em todos os veículos, mas o fato ter sido inocentado mereceu registro quase invisível, o que provocou indignação até no ombudsman da Folha de S. Paulo.

Por que a imprensa age assim? Porque falta regulação que garanta o espaço público. Cabe aos Estados nacionais conter o apetite das grandes corporações em impor a sua pauta. Por isso, no caso da imprensa, e especialmente da radiodifusão, vários países atualizam constantemente sua legislação. Portugal, no ano passado, promulgou a nova Lei de Televisão, que dá mais poderes à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Nada muito diferente do que fazem o Ofcom, da Inglaterra, e o Conselho Superior de Audiovisual da França.

Essas regulações devem servir de referência para o debate que se impõe à sociedade brasileira - aliás, dorme na mesa diretora da Câmara dos Deputados um projeto de lei substitutivo da Lei de Imprensa, de 1992. A imprensa requer uma regulação específica; não bastam os Códigos Penal e Civil, como defendem representantes da Associação Nacional de Jornais. Em relação à mídia, os códigos são letra morta, pois não resolvem questões do direito de resposta e nem de indenização por dano material e moral. Embora os artigos do Código Penal que tratam de calúnia, injúria e difamação não estabeleçam limites para as multas, a jusrisprudência tem limitado as indenizações a cem salários mínimos. Valor equivalente ao de uma página de anúncio em algumas publicações.

"A imprensa não pode ser um setor acima de qualquer regulação", afirma o professor Venício Lima, pesquisador da UnB e especialista no tema. E essa regulação tem de contemplar também a observância, pela imprensa, do texto constitucional. A mídia não pode ignorar, como vem ocorrendo, a presunção da inocência e os devidos processos legais. Não pode se antecipar a estes e "julgar" no lugar da Justiça, comprometendo a honra e a imagem de cidadãos porque foram denunciados ou processados.

Só com uma regulação democrática da imprensa, que garanta a total liberdade de expressão, de um lado, e o respeito aos direitos individuais do cidadão, de outro, o país vai conseguir avançar na defesa do espaço público nos meios de comunicação. E, para construir esse arcabouço legal, precisamos não só de uma nova Lei de Imprensa, mas também de uma Lei de Comunicação de Massa, que substitua a ultrapassada legislação da radiodifusão, de 1962, que gerou quadro de monopólio e controle político-familiar dos meios de comunicação. Não há democracia onde um setor poderoso da sociedade fique acima do controle social.

Zé Dirceu se defende de "novas" denúncias

2007-08-21T14:24:00.000-07:00

Passados dois anos em que o ex-ministro José Dirceu teve seu mandato cassado, em um julgamento político, onde não se obteve nenhuma prova que confirmasse as acusações que lhe foram feitas. Estamos assistindo a mais uma tentativa de forças "ocultas" que se movimentam no sentido de influenciar negativamente o resultado do julgamento da denúncia pelo STF.

Nesse texto, publicado em seu site, mais uma vez ele esclarece a veracidade dos fatos e sua disposição de continuar lutando.

Não está sozinho, nós continuamos caminhando com ele e esperamos que a justiça finalmente seja feita.

Bel

Uma grave tentativa de pressionar o STF

Meu advogado, José Luís de Oliveira Lima, já falou sobre a denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público do DF contra mim e mais 36 cidadãos. Trata-se, evidentemente, de um abuso e de uma tentativa de influenciar não só a sociedade, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal da denúncia do Procurador-Geral da República, mas de pressionar a própria Suprema Corte. Trata-se, como bem disse meu advogado, de um “panfleto partidário".

Vejam bem, o MP do DF teve mais de dois anos para apresentar a denúncia e não o fez. Na semana passada, solicitou e obteve, como é natural, do relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, acesso a toda documentação sigilosa da denúncia em julgamento no Supremo e, em menos de uma semana, apresenta essa nova denúncia, me acusando de improbidade administrativa. Como é possível, se o Procurador-Geral da República levou quase um ano para apresentar a sua denúncia, em marco de 2006?

Fica evidente o caráter político e de pressão dessa nova denúncia. Sem falar no abuso que assistimos no país por parte do MPF na proposição de ações de improbidade administrativa, abuso esse exaustivamente repelido por vários ministros do Supremo e fartamente noticiado pela imprensa. Para relembrar, basta consultar meu próprio blog que retratou os debates no Supremo e o noticiário da imprensa no primeiro semestre desse ano, nas notas "Uma acusação gravíssima", "Procuradores defendem MPF de críticas de ministros do STF", "Nota da presidente do STF" e "As denúncias do ministro Gilmar Mendes", publicadas em março deste ano.

Repilo que pratiquei atos contrários à administração pública, ou pior, a acusação, descabida, de enriquecimento ilícito. Durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida fiscal, bancária e patrimonial de 2000 a 2005 nada encontrando de ilícito penal, sonegação ou enriquecimento ilícito. Como é possível me acusar de improbidade administrativa se nos 30 meses em que fui ministro da Casa Civil não respondi a nenhuma investigação, inquérito ou ação e se o TCU me deu uma certidão negativa? Ou seja, não respondi e não respondo a nenhuma investigação naquele tribunal. Muito menos na CGU ou na Justiça.

Ao fazer essa denúncia, na prática, o MP do DF se antecipa ao julgamento do mérito no STF, usa um instituto, a ação de improbidade administrativa, questionado por vários ministros do Supremo, para passar por cima da Corte Suprema.

Fica claro, portanto, a grave tentativa, grave porque atenta, como também afirmou meu advogado, contra o Estado Democrático de Direito, do MP do DF de criar um fato político para pressionar o STF pela aceitação da denúncia, o que, seguramente, não acontecerá, porque acredito na independência e autonomia dos ministros que compõem aquela corte.Vejam também as matérias “Caso é usado como panfleto, diz advogado”, da Folha, e “Defesa afirma estranhar iniciativa dos procuradores”, do Estadão (só para assinantes), onde advogados criticam a denúncia do MPDF.

Zé Dirceu

O judeu e o ciclista

2007-08-18T13:50:00.000-07:00

Por Marcelo Cerqueira

(artigo publicado em O Globo, em 18 de agosto de 2007)

Tenho na lembrança um filme que vi faz muitos anos. Navio que partia de Hamburgo para seu destino pouco antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial. Nele, embarcados em mesma cabine, um alemão batata: alto, forte, cabelos louros quase brancos, faces rosadas, voz tonitruante, exuberante como convém aos arianos; outro, um judeu alemão corcunda, simpático, calmo, de uma fealdade aliciante. Deu-se que no curso da viagem o alemão batata quase sucumbiu às qualidades do colega do beliche em baixo. Quando cantavam as músicas mais alemãs das músicas, o judeu mais afinado e com a voz mais educada mantinha a melodia enquanto o alemão batata não agüentava o puxado. Enfim, para encurtar, a determinada altura e para não sucumbir ao risco da conivência, o alemão batata, pró-nazista naturalmente, defendeu sua última trincheira e lascou: "É dos judeus a culpa dos males do mundo." Concordou o outro, mas argumentou: "É dos judeus e dos ciclistas." Espantado, o alemão batata indagou? "Por que dos ciclistas?" E ouviu a serena resposta entre sorrisos: "Por que dos judeus?"

Essa lembrança me vem na maré dos tempos em que estamos vivendo. Alguém haverá de ter a culpa pelos males do mundo, sejam judeus ou ciclistas. Parece que desejam criminalizar a sociedade. Pelo malfeito dos judeus pagam os ciclistas, ou ao contrário, que vem a dar no mesmo.
Antigo advogado de presos políticos durante a ditadura militar, vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: "Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto..." O elemento material do tipo descrito é "ajuntar-se naquele motim", "conjurar para aquele motim". Diferentemente do Código anterior de 1852, que marcava o número de vinte pessoas para a conspiração, o agora comentado contentava-se com qualquer número desde que superior a um. Mas, tal lei admitia ser a "conjuração" um ato preparatório do "ajuntamento" e por isso se o ajuntamento se viesse a realizar, a conjuração seria absorvida, devendo aplicar-se somente a pena de "sedição". O direito português dava curso ao conceito de "suspeito" do atrasado direito penal francês. Todos eram "suspeitos" até que provassem ao contrário. Como? - a lei não dizia. Ficava ao arbítrio do poderoso do momento.
Absorvidos tais "conhecimentos" (perdão, leitores!), fortalecidos pelo Código Penal de Rocco (1930 na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar que sofremos ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de "formação de quadrilha ou bando", era o crime que se praticava contra o Estado, então reduzido a miserável ditadura.

"Prendam os suspeitos de sempre", que determinava o policial francês no clássico "Casablanca", atingiu os "de sempre" e ou outros "de sempre" que os sucederiam. Hoje, não se precisa mais descrever os horrores que foram praticados pelos que defendiam a volta do estado de direito. A ninguém é dado ignorar.

O que vem me causando perplexidade e mal-estar é ver que esses conceitos fascistas foram, em parte, assimilados em pleno estado de direito, na vigência da mais avançada Constituição do mundo no que diz respeito aos direitos fundamentais. Essa contradição se explica - não se justifica, já se vê - pela conjuntura política e social em que vivemos, onde as culpas e as responsabilidades represadas deságuam em perseguições, não importando se judeus ou se ciclistas.

As acusações abusam do tipo penal "crime de quadrilha" para indiciar ou denunciar cidadãos quando não encontram para eles um efetivo tipo penal descrito nas leis.

O crime de quadrilha ou bando, abrigado no art. 288 do Código Penal na parte que trata dos "Crimes contra a paz pública", pune a associação "de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes". Esse tipo penal é uma exceção à dogmática do direito penal quando admite que um "ato preparatório" constitui-se em crime autônomo. Mas a doutrina e a jurisprudência são unânimes em afirmar não existir quadrilha se os componentes (quatro ou mais) não são sempre os mesmos. Portanto, não vejo como denunciar alguém como "chefe de quadrilha" de acusados diversos, por exemplo. Em uma denúncia contra dezenas de pessoas acusadas de delitos diferentes, como elas podem ter um "chefe"?

Com tristeza, tenho verificado que, à falta de uma acusação específica, a polícia e o Ministério Público têm indiciado ou denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível. É certo que respondem ao reclamo de parte da sociedade que vê na perseguição, na punição, na repressão indiscriminada, na violação dos direitos, na exacerbação das penas a resposta às suas justas angústias. Entendo, mas não posso compactuar quando princípios superiores como a presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal são postos de lado como foram no tempo da ditadura.

Como todos os operadores do direito tenho na mais alta conta o chefe do Ministério Público. E não lhe faço qualquer favor ao nele reconhecer a sólida cultura jurídica e suas elevadas qualidades morais. É por isso mesmo que me espanta e entristece quando leio a denúncia que ofereceu à Suprema Corte misturando delinqüentes e inocentes. Como se fazia no tempo da ditadura empurrando uns e outros para o abismo da vala comum do "crime de quadrilha".

Parece-me que o tempo não passou, que as lições do passado tão duramente aprendidas se esvaem em uma conjuntura adversa. Que os valores que recuperaram o estado de direito democrático não têm mais vigência plena.

Não existe "chefe de quadrilha", doutor: o acusado é ciclista.

Marcelo Cerqueira é advogado.

Resposta de Zé Dirceu as calúnias da revista Veja

2007-08-12T17:57:00.000-07:00

Veja volta a me atacar
A revista Veja que chegou hoje às bancas volta a publicar, mais uma vez, calúnias e ofensas à minha honra e à minha imagem, insistindo em atacar, sorrateiramente, minha atividade de consultoria, dizendo mentiras e leviandades, como que chego “a embolsar 150.000 reais por mês com as "consultas" que dá”, que “só circula em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros, onde é visto sempre com um charuto cubano na mão”.
Como já disse aqui no blog, na nota "As calúnias da Veja", publicada no dia 17 de março, o objetivo da Veja é claro: combater-me politicamente, destruir minha vida profissional, desconstruir minha história, prejudicar minha vida pessoal. A revista quer manter sua campanha contra mim e mostrar que tinha razão em me transformar do dia para a noite em bandido e chefe de quadrilha.
Veja não se conforma por eu ter retomado minha atividade política e ter construído uma vida profissional para assegurar o sustento de meus filhos e o meu. Sempre trabalhei na vida. Fui office-boy, almoxarife, arquivista, atendente, auxiliar de contabilidade, coordenador de escritório, assessor jurídico, assessor parlamentar. Na década de 70 tive uma alfaiataria, uma loja de confecções e uma pequena fábrica de confecções. Nunca deixei de trabalhar e de me sustentar, inclusive em Cuba, onde vivi exilado.
Hoje tenho um escritório de advocacia. Há vinte anos sou advogado, com muito orgulho. Em 1980, quando voltei da clandestinidade, matriculei-me na PUC de São Paulo e, trabalhando e estudando, terminei meu curso de Direito, tendo prestado o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 1985.
Sou também consultor de empresas, como tantos profissionais sérios e respeitados no país. Afinal, me qualifiquei para isso. Disciplinado, ao longo da minha vida profissional e política, estudei muito, li muito, conversei muito, viajei bastante. Conheço bem a realidade do Brasil e seus problemas, assim como sou um estudioso da América Latina, de seus países e relações. Em muitos deles, construí relações políticas e profissionais. Portanto, é natural que seja convidado a dar palestras e consultorias.
Veja quer insinuar que levo um nível de vida elevado, diz que tenho ganhos pessoais de 150 mil reais, querendo enganar deliberadamente seus leitores, ao confundir faturamento com rendimento. Meus escritórios de advocacia e de consultoria podem até faturar isso, mas têm que cobrir suas despesas, como os salários dos funcionários, aluguel, impostos, etc. Logo, meu pró-labore e minha participação nos lucros não serão nunca maior do que 15% desse valor.
Como disse na entrevista que concedi à Playboy, que está nas bancas, há 20 anos eu ando com chofer, registrado, pago salário. Quando vou a restaurantes mais caros, estou com empresas, clientes, mas é minha atividade profissional. O Fernando Henrique pode cobrar 85 mil reais por palestra, e eu não posso fazer consultoria?
Zé Dirceu

Lançamento do site do Zé Dirceu

2007-08-01T05:24:00.000-07:00

Zé Dirceu pede justiça

2007-07-19T13:08:00.000-07:00

Eu quero justiça

O editorial da Folha – “A hora da decisão” (só para assinantes) - chama a atenção para a decisão que o STF tomará em agosto: se aceita ou não a denúncia do Procurador-Geral da República sobre o caso que ficou conhecido como mensalão. Não é o julgamento do mérito das acusações, apenas a preliminar sobre a aceitação ou não da denúncia feita pelo Procurador-Geral, que me acusa de ser o “chefe da quadrilha do mensalão”.

Quero deixar claro que aguardo há muito tempo essa decisão do STF. Venho publicamente pedindo que não haja prescrição e impunidade. Não quero que o caso caía no esquecimento. Pelo contrário, tenho feito campanha para ser julgado logo. Quero ter o direito de provar minha inocência, já que, no meu caso, o direito da presunção da inocência não foi garantido e respeitado, principalmente pela mídia. O editorial da Folha fala em indícios e evidências. Trata-se de uma denúncia criminal e, portanto, cada denunciado será julgado individualmente. Contra mim não há provas, nem evidências e muito menos indícios. Fui cassado pela Câmara sem provas e, depois de dois anos, não surgiu nada que me comprometa com ilícitos penais. Pelo contrário.

Fui inocentado no caso Waldomiro Diniz, depois de duas investigações (do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério PúblicoFederal), dois inquéritos (da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal) e duas CPIs, a da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e a dos Bingos, na Câmara dos Deputados.

Além disso, no famoso caso de Santo André, em que fui acusado pelo irmão do prefeito Celso Daniel de receber recursos ilícitos para o PT, fui totalmente absolvido pelo próprio acusador, que se retratou em juízo. Fato que não teve destaque na mídia.

Por fim, durante 17 meses a Receita Federal fiscalizou minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, não tendo encontrado nenhum ilícito penal, sonegação ou incompatibilidade patrimonial.

Agora, fui informado pela imprensa que durante não sei quanto tempo tive meu sigilo telefônico quebrado por ordem judicial - no meu entendimento, uma medida totalmente improcedente - e não foi encontrado nada que me comprometesse.

Portanto, o que exijo é que sejam apresentadas as provas contra mim e que se obedeça a lei e a Constituição. Fui cassado com a justificativa de que no Legislativo o julgamento é político. Não posso concordar com isso. Mas essa foi a fundamentação para dar legitimidade à minha cassação. Agora, o caso está no Judiciário, sob a égide da Constituição e do Código Penal. Não pode haver outro julgamento político na Suprema Corte do país, e sim um julgamento justo e legal, dentro das leis e da Constituição.

No final de agosto, conforme o editorial da Folha, o Supremo deve iniciar a análise jurídica da denúncia, decidindo se o processo criminal merece ser instaurado para todos os denunciados. Os ministros irão verificar se a denúncia está efetivamente amparada em indícios probatórios, e, ainda, se descreve adequadamente a participação de cada um dos acusados nos ilícitos alegados. A Constituição e a Lei (art. 41 do Código de Processo Penal) garantem que ninguém será processado sem a existência de indícios e, também, sem saber exatamente qual é a sua participação nos fatos imputados. Assim, ao contrário do julgamento político, que tudo permite, se os ministros entenderem que a denúncia é genérica ou infundada para um ou mais dos acusados, a ação penal não será instaurada contra esses.

Não temo a decisão do Supremo. Pelo contrário. Se a denúncia contra mim for aceita, o que espero que não aconteça, pela evidente falta de provas, quero ser julgado o mais rapidamente possível.

As agruras e tormentas de Zé Dirceu

2007-06-21T07:44:00.000-07:00

Enviada por Zé Dirceu - 17/06/2007 13:36

Esse é o título do artigo que o advogado Maurício Corrêa, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, publica hoje, no Correio Braziliense, analisando a minha situação jurídica, que reproduzo aqui na íntegra:

"Voltemos às CPIs do mensalão. Todos se lembram dos estrépitos que provocaram. A acidentada caminhada que percorreram e os múltiplos capítulos em que se subdividiram resultaram num saldo de paradoxos. Houve deputados que se anteciparam ao julgamento pela Câmara e escaparam ilesos. Como nada impedia que novamente se candidatassem, foram reeleitos. Estão no pleno gozo dos mandatos.

Outros foram absolvidos da cassação e se reelegeram, encontrando-se, igualmente, em plena atividade. Entre os que renunciaram e os absolvidos nos processos disciplinares, oito estão no exercício dos respectivos mandatos. Embora julgados livres de cassação parlamentar pela Câmara dos Deputados, alguns já respondem a processo criminal (Ação Penal 420); outros estão relacionados na denúncia de que cuida o Inquérito 2.245. Ambos os casos tramitam no Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função de que gozam deputados federais. No primeiro caso, os envolvidos são réus, uma vez que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi recebida; conseqüentemente, já há ação penal instaurada. Falta apenas ser julgada. No segundo, o feito ainda será submetido ao plenário da corte para que acolha ou não a denúncia.

Ninguém desconhece que José Dirceu foi um dos fundadores do PT. Graças a ele, a agremiação rasgou o dogma do auto-isolamento, passando a celebrar alianças com seus congêneres. Com essa estratégia, colocou o petismo nos trilhos da realidade política do Brasil. Zé Dirceu foi a viga-mestra que sustentou a primeira vitória de Lula à chefia do país. Ajudou-o tanto mais ainda após, quando já eleito. Pode-se dizer que a inteligência do sucesso dessas conquistas se deveu a seu trabalho, desempenhado com mineirice e obstinação. No Gabinete Civil da Presidência da República acertou e errou. Criticado, recebeu safanões por todos os lados.

Era José Dirceu quem segurava as rédeas do governo nos momentos de maior turbulência. Nas dezenas de viagens de Lula pelo mundo, era ele quem assumia de fato o comando político nacional. Submetido a acusações no exercício do cargo que ocupava, voltou à Câmara dos Deputados para se defender. Acabou cassado por práticas contrárias ao decoro parlamentar. Resta-lhe somente agora o que vier a ser decidido pelo STF. A inveja foi seu maior e mais pertinaz adversário.

A não ser pelo farto noticiário que cobriu sua cassação, concretamente se desconhece qual seria ou quais seriam, no fundo, o ilícito ou os ilícitos cometidos por ele. A fundamentação da perda de seu mandato foi política. Aliás, o juízo de cassação parlamentar tem sempre essa estrita e mesma natureza. Assim, por conveniência, deliberou a maioria do quorum qualificado da CD. Outra natureza possui o julgamento a ser feito pelo Judiciário, que há de ser realizado com base no conjunto probatório existente nos autos. Só a partir daí é que se chegará à condenação ou à absolvição.

Quando Zé Dirceu perdeu o mandato de deputado federal, o país vivia quadro de alta tensão política. O noticiário farto e permanente levou a opinião pública a reclamar sua cabeça. Quando seus colegas o julgaram, por certo refletiram a índole dessa indignação. Esse fato inegavelmente não ocorrerá quando a denúncia a que responde no Supremo for julgada e, se recebida, quando seu mérito for apreciado. Ai prevalecerá a prova de que decorrerá sua culpabilidade ou não.

Ele é acusado de ter usado o cargo para obter maioria parlamentar. Com isso, visava-se à aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo. Essa, em síntese, a essência do mensalão. Prova de que ele foi partícipe da trama, até agora, rigorosamente, não apareceu. Di-lo-á o STF se existir.

Certo é que os deputados e os demais arrolados nos processos ainda vão ser julgados. Os autos com a denúncia contra Zé e outros sequer foram apreciados, embora estejam conclusos com o relator desde 31 de janeiro passado. Se recebida a denúncia, haverá ação penal. Nesse caso, ele e os co-réus só serão julgados após exaurida a ampla defesa a que têm direito. Defesa aqui compreende a colheita de depoimentos de dezenas de acusados e de centenas de testemunhas; expedição de cartas precatórias e rogatórias; perícias a serem requisitadas e, por certo, outras eventuais provas. Isso quer dizer que vai terminar a presente legislatura e os processos não serão julgados. Todos os deputados processados tranqüilamente concluirão seus mandatos.

Se se acredita em lobisomem, se deve acreditar também que o presidente da República não sabia de nada do mensalão. Ora, lobisomem não existe. É inacreditável, partindo-se do princípio de que Zé armou tudo, de que Lula nada soubesse das tretas de seu homem de confiança. Ora, se assim é, é mais do que evidente: livraram o presidente e agora a burocracia judiciária, com o tempo, os deputados.

Se acaso a denúncia de Zé não for recebida, ainda que tardia, vá lá. Caso contrário, só ele será o maior perdedor. Será praticamente o único a pagar o pato".

Sobre as "agruras" do Zé Dirceu

2007-06-19T09:49:00.000-07:00

Ontem no blog do Zé Dirceu foi publicado um artigo do ex-ministro Maurício Corrêia sobre o processo de cassação e a denúncia (ainda não analisada) no STF, veja aqui. Pois bem, como tudo que cerca o Zé gera polêmica, o embate foi sobre sobre o acerto ou não da sua renúncia. Eu acredito, firmente, que sua postura em enfrentar um processo de cassação foi a decisão correta. Quem se lembra do processo na época sabe como foi importante a manifestação de intelectuais, políticos, juristas e a militância em favor do Zé. No início alguns tiveram dúvida mas foi a persistência do Zé em lutar que fez toda a diferença. O que devemos ressaltar agora é não somente o movimento pela sua anistia, mas a defesa das suas teses, que são as nossas também. Está mais que na hora de nos mobilizarmos em favor de questões decisivas para o nosso país: democratização dos meios de comunicação, reforma política, reforma agrária, reforma tributária.

Zé Dirceu visita o Olodum

2007-06-09T06:32:00.000-07:00

Na Bahia, Zé Dirceu visita o Olodum e fala do trabalho social desenvolvido pelo grupo.

Tenho viajado pelo Brasil desde o início do ano para rever companheiros e companheiras, visitar governantes, movimentos sociais e fazer palestras e conferências, sempre que sou convidado e posso aceitar os convites. Aproveito para me defender, exigir justiça e divulgar minha situação kafkiana. Sem elegibilidade até 1.o de dezembro de 2013, apesar de ter direitos políticos. Posso votar, sou filiado ao PT, posso ocupar cargos públicos, não respondo hoje a nenhum processo, inquérito ou investigação. Fui cassado sem provas. Uma cassação política. Fui denunciado pelo Procurador Geral da República como chefe de quadrilha do mensalão, denúncia ainda não apreciada pelo STF. Exijo justiça. Quero ser julgado. Não quero prescrição ou impunidade. De junho de 2005, quando deixei o governo, até hoje, fui absolvido de todas acusações, seja no caso Valdomiro Diniz, no caso Santo André, onde o irmão do prefeito assassinado se retratou em juízo das acusações sobre caixa dois que me fazia, calúnias na verdade, e, por fim, depois de 17 meses de fiscalização, a Receita Federal terminou por me inocentar. Toda minha vida bancária, patrimonial e fiscal, de 2000 a 2005, foi fiscalizada.Minhas viagens servem para que eu também conheça e entre em contato com experiências de educação e resgate cultural e social importantes que servem como exemplo para todo Brasil. Assim está sendo na Bahia onde vim fazer uma palestra a convite da CUT e outras entidades e visitar o Olodum, extraordinária experiência de resgate da cultura negra e das crianças e jovens negros e negras. Visitei a Escola Olodum, que já tem 21 anos, o centro de documentação e memória do Olodum, em construção, e a sede da entidade, onde inclusive entrevistei seu presidente atual, João Jorge. O Olodum é maior que uma banda, uma escola, um bloco de carnaval, uma companhia de dança. É uma instituição exemplar para nosso pais e para outras entidades que lutam pela cidadania. Resgata jovens e crianças da pobreza e as afasta do crime e da droga. Permite que se transformem em cidadãos, como diz a consigna do Olodum, “onde bate o tambor, nascem cidadãos”. É uma experiência que precisa ser apoiada e repetida em todo Brasil. Um exemplo de como por meio da arte e da organização e resgate de uma cultura, a afro-brasileira, se pode combater a pobreza, devolvendo a dignidade à juventude brasileira.Demonstra a importância de uma política cultural, educacional e de lazer e esporte, que precisa já ser universalizada em todo pais, com mais centros de cultura, casas Brasil, pontos de Cultura, telecentros, quadras de esportes comunitárias, e Olodums, muitos Olodums. Conheça o Olodum e o apóie. Entre em seu site www.olodum.com.br.

Zé Dirceu

Veja mais fotos no blog do Dirceu.

O suicídio do Congresso

2007-05-25T17:28:00.000-07:00

José Dirceu

(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de maio de 2007)

A Operação Navalha, da Polícia Federal, escancara a urgência e emergência da reforma política. Nunca foi tão necessário fazê-la e o que se espera da Câmara dos Deputados é que a aprove para as eleições de 2008. Antes que seja tarde.
Os leitores e as leitoras do JB sabem que venho defendendo há mais de um ano a necessidade da aprovação da reforma política. Não dá para entender por que a Câmara não a aprova, com o agravante de que o Senado já aprovou os pontos mais importantes: fidelidade partidária, voto em lista e financiamento público. O projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado, mas quando parece que vai haver uma decisão começa tudo de novo, como em uma mágica. Falam em fatiar a reforma política, a renegociá-la, e na prática ela não sai.
A responsabilidade maior é dos partidos com maioria na casa - PMDB, PT, PSDB e DEM (ex-PFL) - que juntos podem e devem aprovar esses pontos mínimos de uma reforma político-eleitoral. Quero repetir pela enésima vez: manter o atual sistema político-eleitoral, sem fidelidade partidária, com financiamento privado e voto uninominal, é fazer haraquiri. É isso mesmo, o Congresso Nacional está se suicidando.
O que mais estamos esperando acontecer para mudar radicalmente esse quadro? Será que estamos esperando que haja uma grave crise institucional causada pelos desdobramentos do sistema de financiamento privado das eleições, que estão cada vez mais caras? Ou estamos esperando que o poder econômico domine de vez o Congresso Nacional?
A aprovação da fidelidade partidária, do financiamento público das campanhas e do voto em lista partidária, ao lado de uma ampla reforma na elaboração e fiscalização da execução orçamentária, farão o sistema político brasileiro muito menos vulnerável ao poder econômico e à corrupção. Essas mudanças evitarão que o parlamentar seja dono de seu mandato e o negocie, dentro dos partidos, com o governo ou com empresários privados.
Essa reforma eliminará a principal fonte de financiamento das campanhas, que são as emendas parlamentares e as obras públicas. Daí a necessidade do voto em lista partidária, o único compatível com o financiamento público, pois seria impossível financiar a campanha de cada deputado. O atual sistema encarece as eleições muitas vezes, e as torna a cada dois anos mais e mais cara. É só conferir os números.
Não têm sentido os argumentos contra o voto em lista ou o financiamento público. Os que acham absurdo utilizar dinheiro público nas eleições esquecem que o financiamento público já existe na renúncia fiscal que favorece as empresas de rádio e televisão, em troca do horário gratuito partidário e eleitoral.
E o voto em lista partidária não difere muito da exigência de estar filiado a um partido para se candidatar a qualquer cargo. E existe o voto de legenda, para o eleitor que quiser votar no partido e não no candidato. O que devemos fazer é tornar obrigatório esse direito que já existe.
Não se argumente que as listas serão manipuladas por cúpulas e caciques dos partidos, já que a lei imporá um sistema proporcional e direto de escolha para formação das listas. Votarão em prévias todos os filiados aos partidos políticos, como hoje já acontece no PT, para escolher os candidatos. Nada mais democrático.
Não realizar a reforma política exporá o sistema político nas eleições de 2008 a uma prova final e nos levará fatalmente ao desastre. Basta ler os jornais dessa semana para ver a extensão dos esquemas de financiamento ilegal de eleições e a gravidade do envolvimento de governos e parlamentares no direcionamento de emendas para obras públicas.
Mais do que nunca o PT, como partido do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, tem a maior responsabilidade em colocar na pauta e articular, com apoio das lideranças do governo, a votação da reforma que deve ir para o Senado e lá ser aprovada, de preferência sem modificações, para ir à sanção presidencial.
É a hora da reforma política, tem de ser agora.

Ainda sobre a anistia...

2007-02-09T11:06:00.000-08:00

Desde do fim de semana passado quando o Zé Dirceu participou de uma reunião com integrantes do Campo Majoritário do PT em São Paulo, seu processo de anistia tem pautado boa parte da mídia. Este é um processo que demanda esclarecimento, convencimento e participação dos militantes de vários partidos e requer um intenso debate que estamos dispostos a fazer. No entanto, várias pessoas têm desfilados opiniões sobre o assunto, por isso vale aqui lembrar de dois abaixo-assinados, o primeiro endossado por artistas, jornalistas, publicitários e intelectuais, dentro os quais Oscar Neymeyer, Emir Sader, Fernando Morais, José de Abreu, Luiz Gonzaga Belluzo, Paulo Caruso, Ziraldo, entre outros, entitulado " Em Defesa da Democracia e da Constituição " e o segundo, a " Carta de Advogados e Juristas em Defesa do Mandato de José Dirceu e da Constituição" assinado, entre outros, por Aldo Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, que ocorreram na época da cassação do ex-ministro no fim de 2005, confiram aqui e aqui.

A "polêmica" da anistia

2007-02-05T03:55:00.001-08:00

Conforme Dirceu comentou no seu blog ontem, causou grande repercussão a declaração de apoio de petistas ao projeto de sua anistia. Surpreende a reação de certos parlamentares sobre o assunto, alegam que um eventual projeto de anistia a José Dirceu significaria um desrespeito ao parlamento. Incompreensível uma reação deste nível, mas vamos aos fatos.

Todos sabemos que Dirceu foi cassado sem provas, o que por si só seria considerado uma aberração, um atentado a democracia. Qualquer cidadão que teve seus direitos políticos retirados desta maneira tem que, ao menos, lutar para reavê-los e a forma para isto é a anistia. A anistia é um processo perfeitamente aceitável no nosso país além de ser previsto na nossa Constituição, é só os nobres opositores consultarem o artigo 48 da Carta Magna para verificar. Aliás, anistia não é fato novo na história recente do Congresso, todos se lembram que em 1995 o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei, aprovada previamente pelo Congresso, que anistiava o ex-senador Humberto Lucena que teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por improbidade administrativa.

Sabemos que um processo desta natureza não é simples, requer participação popular, um amplo processo de esclarecimento e convencimento do motivo desta campanha. Defender esta reparação a Dirceu é, repito, uma defesa da própria democracia, da própria Constituição. No entanto, campanha pela anistia não pode ser conseqüência da vontade de uma só pessoa mas de um entendimento coletivo e é para isto que muitos estão se dedicando.

Patrícia

O Copom e o PAC

2007-01-26T13:29:00.000-08:00

Repercutiu a declaração em que Zé Dirceu pede, no seu blog, a renúncia do presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Dirceu está certo na sua indignação. A definição da Selic influencia vários pontos da economia e da vida do cidadão comum: o tamanho da dívida do governo, a necessidade de superávit primário, as taxas de juros praticadas no mercado para financiamento, por exemplo. No entanto a maior conseqüência da redução de apenas 0,25 pp da taxa básica foi, a meu ver, no ânimo da sociedade na execução do PAC. Dias após o presidente Lula apresentar ao país um projeto vigoroso de investimentos (mais de meio trilhão de reais) e pedir que os brasileiros acreditem nele e no esforço em prol do desenvolvimento que o governo está disposto a fazer para que sua meta se concretize, aparece o Bacen e joga uma ducha de água fria nas expectativas de empresários, trabalhadores e do próprio governo. A pergunta é: por que reduzir em 0,25 pp? Se analisarmos as condições atuais da economia não há justificativa plausível para tal atitude, senão vejamos: não adianta dizer que os gastos do governo estão absurdamente elevados, pois isto não está pressionando a demanda interna, a inflação não está em trajetória ascendente (pelo contrário, ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo), as nossa taxa de juros interna está muito, mas muito acima do nível internacional, portanto não há hipótese de fuga de capitais. Qual seria o motivo então? Minha resposta: a necessidade o Banco Central de afirmar o quanto é “independente”. Mas independente de que? E de quem? Das urnas como bem lembrou Dirceu? Da sociedade? Dos empresários e trabalhadores? Do país? É a velha ladainha :” o que o mercado irá pensar se o governo intervir no Banco Central?” Cumpre lembrar que o Bacen é parte do governo, não age fora ou a margem dele como podem “pregar” alguns ortodoxos de plantão. Aí que está o cerne da questão. Se a Selic ao nível que está desanima os investidores, onera o governo, encarece o financiamento, o que vai contra o PAC, por que então a falta de sintonia? É isto que temos que questionar. Formar nossa própria opinião, discutir e pressionar. O governo somos nós, sim, pois nós o elegemos e nós o sustentamos. E o PAC faz parte do governo assim como o Banco Central. Daí a razão da indignação.

Patrícia

OBS: Para entender melhor o PAC veja aqui.

Sobre o PAC...

2007-01-22T12:09:00.000-08:00

É muito pertinente a pergunta que Zé Dirceu faz no seu blog hoje, quem tem medo do PAC?. Os leitores e leitoras deste blog podem ter percebido um certo descrédito de grande parte da mídia sobre o Plano de Aceleração do Crescimento lançado hoje pelo presidente Lula. Evidentemente, temos que analisá-lo para entedê-lo melhor e enxergar com mais clareza os impactos desta série de medidas na economia e na geração de empregos. Poderemos detalhar isto mais tarde neste espaço, no entanto todos se lembram quando o Fome Zero foi lançado sob uma chuva de críticas e acusações de ser apenas um projeto de " marketing". Pois bem, anos depois veio a constatação do programa ter sido o fator principal para a redução da pobreza em 19 % no governo Lula. Isto nos faz cada vez mais estarmos atentos a dita "opinião publicada" e termos argumentos necessários para contrapô-la e formarmos a nossa própria opinião. Nós não precisamos necessariamente discordar ou concordar com tudo que nos é mostrado, mas devemos exercitar o direito de questioná-lo.

Entrevista de Zé Dirceu

2007-01-20T16:53:00.000-08:00

Leia aqui a íntegra da entrevista de Zé Dirceu à edição brasileira da revista Rolling Stone.

Computador na escola não é pirotecnia

2007-01-20T06:26:00.000-08:00

Em seu artigo do dia 18/01, no Jornal do Brasil, José Dirceu fala da importância da informatização em todas as escolas públicas do país, e argumenta que a medida não é uma megalomania como estão dizendo alguns pouco informados sobre o programa. Leia a íntegra na seção Artigos do blog do Zé Dirceu.

CÚPULA DO MERCOSUL

2007-01-18T13:59:00.000-08:00

jornal já não serve para embrulhar peixe

Por Fernando Soares Campos em 17/1/2007

Na quinta e sexta-feira (18 e 19/1), ocorre no Rio de Janeiro mais uma reunião de cúpula dos países integrantes do Mercosul. A pauta da reunião engloba variadas abordagens, desde turismo sustentável e prevenção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes até as permanentes questões envolvendo interesses políticos, sociais e econômicos da região. Há muito o que se discutir. Existe em andamento a idéia de integração do ensino superior entre os países da América Latina, com a criação de uma Universidade do Mercosul, que teria sede no Brasil. Entretanto a imprensa brasileira já pautou o alvo de suas atenções durante o evento. Sim, será ele mesmo, o nouveau socialiste Hugo Chávez.
Nos últimos dias, uma das frases mais usadas nas crônicas dos articulistas políticos foi "ele roubou a cena", ou "ele vai roubar a cena". Acusam o presidente venezuelano de forçar o foco dos holofotes para si e ofuscar a imagem de seus anfitriões.
Em tempos de Big Brother e Cicarellis Youtubando, o que interessa para essa gente é a "cena" e o espetáculo das frases descontextualizadas. Falam de liderança, alguma coisa em termos de que o Brasil seria o líder natural da América do Sul, porém chegam a acusar o presidente Lula de ser "fraco", de se deixar engambelar pelas conversas de Chávez. Esse pessoal é muito pequeno mesmo.
Hoje, mais que em outras épocas, quando se referem à liderança do Brasil na América do Sul, pode-se perceber que tratam de pintar a imagem do presidente Lula como se este fosse obrigado a fazer o papel de manager de Washington para questões sul-americanas e o nosso país representasse uma espécie de sucursal de Wall Street, ou do Pentágono, ou da CIA. Na verdade, já foi – em tantas outras ocasiões o Brasil desempenhou esse papel. Mas liderança de verdade, desconheço que tenha ocorrido. Já vimos o nosso país atuar como mediador de certas questões, e só.
Cada um por si e o diabo por todos
Segunda-feira (8/1), M. Pio Corrêa, embaixador aposentado, em artigo no Globo, afirmou:
"Os resultados das eleições presidenciais na Venezuela, na Bolívia e no Equador parecem configurar a possibilidade de realização do sonho do presidente Hugo Chávez, a criação de uma `ala dissidente´ de repúblicas latino-americanas – quebrando a unidade do continente".
Que será que M. Pio Corrêa entende por "unidade do continente"? Desde que me entendo por um arremedo de gente, sempre soube que os países sul-americanos nunca formaram uma unidade em defesa de seus interesses. O que aqui sempre predominou foi cada um por si e o diabo por todos. Basta lembrar a Guerra das Malvinas, em 1982, quando a Argentina evocou o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, da OEA), também conhecido como Pacto do Rio. O tratado prevê que, caso um dos signatários seja atacado, os demais também devem se considerar igualmente atacados, obrigando-se a prestar ajuda ao agredido.
Como era de se esperar, a Argentina ficou só e foi derrotada pela Inglaterra. É verdade que, na época, a Argentina era governada por uma junta militar de linha-dura, e talvez por isso muita gente apóie a ajuda do general Pinochet aos britânicos e a aparente neutralidade do Brasil e demais signatários do TIAR.
Descuidos históricos
Chávez já garantiu que um ataque contra qualquer dos seus aliados seria considerado um ataque à própria Venezuela. Na posse do presidente Daniel Ortega, da Nicarágua, o segundo país mais pobre do Ocidente, Chávez repetiu o brado do seu discurso de posse na Venezuela: "Pátria, socialismo ou morte!" Evo Morales não deixou por menos e mandou esta: "Morte ao imperialismo americano!" (O Globo, 12/1).
Aos 57 anos, pela primeira vez ouço discursos e declarações de cooperação entre nossos vizinhos que, acredito, vão além dos simples palavreados. No entanto, os impérios jornalísticos destas bandas estão sempre a postos, menosprezando as intenções e tratando tudo isso como se fossem anacrônicos movimentos. Para essa gente, Chávez é apenas um "inconseqüente agitador". Eles só entendem a linguagem do obediente colonizado, para quem tudo aquilo que vai de encontro aos interesses dos imperialistas é perigoso para os interesses da região ("o quintal").
Muita gente ainda acredita que é "formador de opinião", ainda crê que seus artigos e fricotes são lidos, entendidos e abonados pela população. Não aprenderam coisa alguma com as últimas eleições no Brasil e, pelo visto, em outros países latino-americanos. Tratam Chávez, Evo Morales, Daniel Ortega, Rafael Correa e Lula, por exemplo, como descuidos históricos que logo serão corrigidos. Chuvas de verão. Não duvido que venham a se transformar nisso, pode ser que em breve sejam lembrados como um sopro de esperança que passou por estas terras. Mas prefiro acreditar que estamos avançando para a verdadeira união continental. Esperança de que um dia possamos escolher entre ir à praia no Atlântico ou no Pacífico.
"Generais do povo"
Em setembro de 2006, o jornalista Newton Carlos, um dos mais respeitados analistas de política no âmbito internacional, em entrevista ao site da Faculdade Cásper Líbero, de São Paulo, afirmou que "a América Latina não repercute". Mas acho que vai repercutir. Nessa mesma entrevista [ver aqui a íntegra da matéria], ele conta alguns dos episódios que testemunhou em suas atuações como correspondente internacional, entre os quais destaco este:
"Em 1964 [já consumado o golpe militar no Brasil], eu assistia em Genebra à primeira conferência da UNCTAD [organismo da ONU para o comércio e o desenvolvimento]. Nunca me esqueci disso. O chefe da delegação brasileira era o embaixador Jaime de Azevedo Rodrigues. Eu caminhava com ele pelos imensos corredores do Palácio das Nações. Em dado momento, ele encontrou Che Guevara, que era o chefe da delegação de Cuba. Os dois tinham uma ligação estreita. Ouvi o Che recomendando cautela. `São generais do povo´, retrucou Azevedo. `Jaime, en los militares, ni los soldados [son pueblo]´, berrou Guevara."
El Che sabia das coisas, por isso creio que, se estivesse entre nós, diria: "En la prensa brasileña, hoy, el papel no sirve ni para embrollar pez".

Texto extraído do Observatório da Imprensa

Convidado do Zé Dirceu

2007-01-17T13:53:00.000-08:00

Concessões rodoviárias é o tema tratado por José Augusto Valente, secretário de política nacional de transportes, no blog do Zé Dirceu, leia o artigo aqui no link da seção Convidados.

O discurso perigoso de certa mídia

2007-01-16T14:18:00.000-08:00

Tão logo se iniciou a corrida pela presidência da Câmara e o PT lançou seu candidato à disputa, que certa mídia nacional vem produzindo reportagens tendenciosas a respeito do pleito, colocando-se frontalmente favorável a uma candidatura da chamada 3ª via, ao mesmo tempo em que tenta difundir a idéia de que uma vitória da candidatura petista provocaria um racha na base aliada, dificultando as relações do Executivo com o Legislativo.
Como pano de fundo um outro discurso paralelo começa a tomar corpo, esse tão ou mais perigoso que o primeiro. É importante notarmos que em várias matérias sobre o assunto, o nome do ex-ministro José Dirceu aparece como o articulador da campanha Chinaglia à presidência da Câmara. O nome do ex-ministro é citado como o “mentor” e “financiador” da candidatura petista.
Esse discurso pretende matar dois coelhos de uma só cajadada: primeiro porque segundo eles, divulgar ao máximo que a candidatura do Chinaglia está ligada a José Dirceu é uma forma de enfraquecê-la e abortá-la, espalhando entre os parlamentares que o estão apoiando à idéia de que essa candidatura seria mal vista pela população.
Outro ponto considerável é que analisando com mais atenção às matérias que ultimamente tem saído sobre a questão, podemos observar que essa mídia quer novamente contrapor a opinião pública a José Dirceu. Sorrateiramente aproveita-se da eleição da Câmara para dar início a uma nova campanha contra ele.
Muito estranho que logo depois da divulgação na imprensa sobre uma mobilização popular em favor da anistia para José Dirceu, essa mesma imprensa agora passe a se dedicar a falar sobre o assunto com certa insistência.
Os recentes acontecimentos do ano de 2005, que culminaram com a absurda cassação política de Dirceu não deixaram dúvidas quanto ao protagonismo dessa mídia, comprometida com os setores da elite conservadora, que em seus veículos de comunicação lideraram um verdadeiro linchamento moral a ele. Não podemos esquecer de como ela (mídia), atuou achincalhando, julgando e condenando o ex-ministro. Antecipando-se as provas, negando a ele o direito de defesa, ridicularizando-o em seus programas televisivos, em seus portais da internet, em seus jornais e revistas.
É claro que nesse tipo de jogo não se pode ganhar tudo sempre e ela também teve suas perdas. Enquanto se ocupava em jogar lama em cima do nome de José Dirceu, do PT e do Presidente Lula, usando dos mais sórdidos artifícios para atingir seus objetivos espúrios, teve que amargar a perda da “credibilidade” que tinha junto a população. O preço é alto e as conseqüências dessa falta de ética ainda não foram de todo sentidas para ela.
Na esteira de todos esses acontecimentos e no vazio de informação deixado por esses setores da mídia comprometida com os interesses das oligarquias nacionais, é que um outro tipo de mídia, já existente, mas sem visibilidade até então, sufocada que estava pelos grandes grupos que monopolizam a informação, passa a crescer, movida pela crise e principalmente por fazer um jornalismo responsável e independente.
Revistas como Carta Capital e Caros Amigos entre outros, são exemplos dessa imprensa que passou a ser mais e mais procurada por leitores que desejavam obter uma informação digamos, mais limpa por parte da imprensa.
A internet também passou a ser um espaço de troca de informação, de formulação de pensamentos, de discussão sobre a situação que o país estava atravessando e de como certa mídia estava sendo descaradamente parcial na questão.
Também foi essa mídia “alternativa” a primeira a abrir espaço pra que José Dirceu pudesse falar, pudesse se defender das acusações que lhe eram feitas.
Vivemos em um país democrático onde a liberdade de expressão é exercida em sua total plenitude e essa mídia detentora do monopólio das comunicações é um bom exemplo disso. Pois ela, mais do que ninguém, se beneficia dessa democracia. Embora com um conceito meio esquisito, em que a democracia só existe de fato quando é exercida em seu benefício. Conceito manipulador e excludente.
A palavra democracia é sempre evocada por eles quando pressentem alguma ameaça que possa reduzir os seus poderes. Todas às vezes que se fala em discutir o papel da imprensa brasileira, logo muitas vozes corporativas se levantam para em coro defender a “liberdade” de imprensa, relembrar o AI-5, falar de como foi árduo conquistar a democracia, da imprensa perseguida e cerceada em seu direito de informar etc. Como se discutir o papel da imprensa fosse um ato de violação da liberdade jornalística e um atentado a democracia.
Não devemos nos iludir com esse discurso, não estamos no governo Médici, os tempos são outros e a discussão também é outra. A discussão é: até onde vai a liberdade de imprensa? Quando a imprensa erra quem paga por isso? A discussão é estabelecer direitos iguais para todos, numa democracia não se pode ter ninguém acima do bem e do mal.Nesse sentido, se certa imprensa pretende se antecipar numa nova campanha contra José Dirceu, dessa vez tentando desqualificar o seu direito de pleitear anistia, está atentando contra os preceitos básicos da democracia, tentando influenciar negativamente a população para que não apóiem a campanha. Por isso é que precisamos manter os olhos bem abertos e gritarmos bem alto contra mais essa manobra de satanizar mais uma vez José Dirceu.

Bel

O PT e anistia de José Dirceu

2007-01-13T19:27:00.000-08:00

No segundo semestre de 2005 o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi o personagem principal de uma série de denúncias de corrupção envolvendo o seu nome. As denúncias foram feitas pelo então deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson.
Tais denúncias logo ganharam eco na mídia e se propagaram pelo país, José Dirceu então, se desliga do Ministério para provar sua inocência retornando à Câmara dos Deputados para assumir seu mandato de deputado federal, pelo estado de São Paulo, eleito com mais de meio milhão de votos.
Em meio a todo esse turbilhão o Partido dos Trabalhadores, por intermédio de sua direção nacional, antes mesmo de que fosse apurada a veracidade dos fatos, faz coro à mídia e aos setores da direita que tentavam derrubar Dirceu e assim impedir o projeto político do governo petista.
Também neste período estava marcado o PED (Processo de Eleições Diretas) que iria eleger novas direções do Partido em todo o país.
A partir daí, a discussão que toda a sociedade irá assistir deixa a base petista perplexa: de mãos dadas com certa mídia sensacionalista, reacionária e direitista, à direção petista da época exigia que Dirceu retirasse o seu nome da chapa do Campo Majoritário, que disputava as eleições internas.
Ainda atônitos e surpresos com a avalanche que de repente rolava com fúria descomunal em direção ao PT, à base começa uma reação de apoio ao seu ex-presidente e luta pela sua permanência na chapa, preservando o seu nome e fazendo frente às calúnias que lhe eram lançadas pelos nossos opositores.
Timidamente começamos nosso trabalho na internet, como pequenas formigas tentamos buscar um espaço que nos aglutinasse, já que nos grandes veículos de comunicação não havia lugar para aqueles que defendiam José Dirceu.
O trabalho foi crescendo e tanto a militância petista, como simpatizantes, cidadãos comuns anônimos, que não aceitavam a tentativa de manipulação da informação que vinha ocorrendo, começaram a reagir aos ataques que tentavam atingi-lo.
Em pouco tempo, o pequeno grupo se multiplicou e vendo que aumentava a força daqueles que defendiam e apoiavam José Dirceu, o PT recuou e aceitou que ele permanecesse na chapa, ou seja, foi obrigado a aceitar frente à determinação da base em apoiá-lo naquela hora difícil.
Durante o PED novamente a base deu uma clara demonstração de força comparecendo maciçamente a votação e dando maioria de votos a chapa em que Dirceu fazia parte, contrariando a avaliação da cúpula partidária, que achava que a presença de Dirceu comprometeria o processo eleitoral.
Contudo, não vimos da direção Nacional até hoje uma posição oficial a respeito do episódio, continuam a agir como se Dirceu não pertencesse ao PT e como se não coubesse ao Partido defende-lo perante a opinião pública. Embora, a opinião pública de fato já venha se manifestando favorável a Dirceu a revelia das declarações da cúpula partidária.
Passados um ano depois da cassação do seu mandato de deputado federal, cassação arbitrária, sem provas de que tenha cometido qualquer ato ilícito, de que tenha praticado ações de corrupção, cassação política nas palavras dos deputados que na época ajudaram a tirar-lhe o mandato conquistado pelo voto democrático, nós brasileiros indignados com a agressão e o desrespeito ao estado de direito, vamos junto com ele lutar por sua anistia. E o PT continua em silêncio.
Não seria demais lembrarmos que seus algozes mais ferozes foram todos cassados nas urnas, o PFL amargou uma dura derrota vendo seu poder político reduzido drasticamente, principalmente na Bahia, onde foi varrido com a vitória espetacular de Jaques Wagner. Setores raivosos do PSDB representados por Virgílio Guimarães e FHC também foram derrotados nas urnas, Raul Jungmann representante da velha direita nordestina, disfarçada por trás de uma retórica de esquerda, está sendo denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. As máscaras começaram a cair mais cedo do que imaginávamos e o povo soube separar bem o joio do trigo.

Quando falamos de José Dirceu é importante ressaltar que estamos nos referindo não a um simples político brasileiro, estamos falando de uma das maiores lideranças vivas da esquerda brasileira e latino-americana, estamos falando de alguém que dedicou à vida pela democracia, estamos falando do líder que transformou o Partido dos Trabalhadores em um Partido respeitado tanto aqui como no mundo, estamos falando da liderança que conduziu o PT à Presidência da República.
Diante de todos os fatos, da tentativa sórdida de setores da elite conservadora incomodados com os avanços proporcionados ao país com o governo Lula, diante da total falta de provas das denúncias feitas contra ele e da constatação de que tentaram usá-lo, assim como mais tarde tentaram usar outros companheiros, para desestabilizar o governo Lula e impedir sua reeleição, que dará continuidade ao nosso projeto de fazer do Brasil um país menos desigual, com oportunidades para todos, não podemos permitir que José Dirceu continue sendo apontado como chefe de quadrilha, que o seu mandato não seja resgatado e que seu nome não seja definitivamente recuperado para a História.
Nesse sentido é fundamental que o Partido deixe de lado suas divergências internas e assuma junto com os milhares de brasileiros que acreditam na inocência de Dirceu a campanha por sua anistia.
Não falo de iniciativas isoladas de parlamentares e outras lideranças, falo de uma posição oficial do PT, que não deve se envergonhar de ter Dirceu em seus quadros, mas orgulhar-se de poder contar com ele sempre.
Temos ouvido muito o Partido falar que precisa reconhecer e pagar pelos seus erros, acho que o primeiro passo seria reconhecer agora que cometeu um erro em não defendê-lo naquele momento e ao mesmo tempo reparar esse equívoco com uma posição clara de apoio formal a sua anistia.
Atuando na mobilização em seus diretórios estaduais e municipais, seguindo as bases que há muito já se engajaram nessa luta para devolver a José Dirceu seu mandato, sua dignidade e sua honra.
Espero que o PT possa ter humildade para fazer essa reflexão e assumir que a anistia de José Dirceu significa o soterramento de um tipo de política que por séculos foi praticada no Brasil e que agora, nós, povo, vamos lhe devolver o seu lugar de político comprometido com os ideais de sua Pátria, dando continuidade ao processo de libertação do Brasil dos grilhões do atraso que tanto sofrimento nos custou. Mas sem luta não há vitória!

Bel

O julgamento e o Jungmann

2007-01-12T11:54:00.000-08:00

Este blog não teria como deixar de comentar a denúncia feita pelo Minsitério Público Federal contra o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) por improbidade administrativa devido a prejuízos causados ao INCRA no valor de R$ 30 milhões quando ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC noticiada em alguns sites, veja aqui e aqui. Esta notícia passaria em branco se não fossem por alguns motivos. O acusado em questão é um ex-ministro, hoje é deputado federal e a quantia env0lvida no suposto esquema está na casa dos milhões. Mas além deste fatos cabe destacar que se trata de um cidadão que, como tal, merece direito a ampla defesa e presunção de inocência. Estes mesmos pressupostos que no decorrer das denúncias de 2005 este mesmo deputado negou aos seus pares. Não vamos defender aqui a impunidade, mas devemos, como brasileiros e brasileiras que prezam a democracia, levantar voz contra as execuções políticas sumárias, o pré-julgamento e as condenações sem provas. O deputado Jungmann sabe bem que valores são estes e hoje, em meio a esta denúncia, saberá mais ainda.

Patrícia

Blog do Zé Dirceu está entre os mais acessados

2007-01-11T09:19:00.000-08:00

O blog do Zé Dirceu é o sétimo mais acessado entre os blogs sobre política no Brasil. O primeiro lugar é do jornalista Ricardo Noblat. Segundo a matéria, a contagem é feita por meio de navegação por links, ou seja " aquilo que permite ao internauta ir pulando de um lugar para outro com o simples clique do mouse. Quanto mais links externos um blog tiver, mais sobe na escala ". Temos que considerar dois aspectos: os blogs mais acessados estão em portais que têm grande audiência no país (estadão online e UOL) e o blog do Zé tem pouco tempo online em relação aos demais.

Veja a matéria completa aqui.

Patrícia

Analisando fatos... (1)

2007-01-11T03:48:00.000-08:00

O processo no Conselho de Ética

Voltemos a falar sobre o processo de cassação do ex-ministro José Dirceu. A luta pela reconquista dos seus direitos políticos passa por uma relembrança e um debate profundo e sereno das circunstâncias em que se deram seus processo e julgamento na Câmara dos Deputados.
Foram mais de três meses desde a representação no conselho de ética até a declaração de perda do mandato parlamentar por “conduta incompatível com o decoro parlamentar”. As razões para esta sentença foram fundamentadas basicamente na denúncia de que Dirceu fora o “chefe do mensalão”, esquema de repasse de verbas periódicas a parlamentares para que estes votassem projetos de interesse do governo. Vamos retomar aqui as principais evidências levantadas pelo relator do processo que o subsidiaram para que sentenciasse o ex-ministro a punição máxima prevista no Código de Ética da Câmara do Deputados e contrapô-las com a defesa feita por este na época. Uma análise coerente dos fatos expostos aqui poderá nos ajudar a compreender que a cassação do seu mandato foi fundamentada em fatos desconexos, suposições e, principalmente, no pré-julgamento.

1 – Ligações com o publicitário Marcos Valério

Como “chefe do mensalão”, era de supor que José Dirceu mantivesse relações constantes com o publicitário, apontado pela CPMI dos Correios como responsável pelo pagamento a parlamentares. Como “chefe” do esquema caberia a Dirceu determinar quando, quem e como o “pagamento” aconteceria, pressupõe-se então um contanto permanente entre o ‘planejador” e o “executor”. Analisando os fatos e evidências levantadas pelas CPI’s e pelo Conselho de Ética verificamos o contrário. Da quebra do sigilo telefônico, não foi constatada nenhuma ligação feita ou recebida dos telefones do publicitário, não fosse isto, em depoimento a CPMI dos Correios em 09/08/2005 declara:

“O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Eu não sou amigo do Sr. Ministro José Dirceu.
O SR. JOSÉ ROCHA (PFL – BA) – V. Sª é o que o dele, então? Considera-o um inimigo?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Diria que sim, hoje.”

2 – Empréstimos bancários

Segundo a CPMI dos Correios, o ex-ministro estava envolvido nas operações para financiar o PT e seus aliados (cabe aqui ressaltarmos que se o conselho de ética julgou José Dirceu como “chefe” do esquema de repasse, evidentemente a fonte dos recursos seria de seu inteiro conhecimento). Ressaltamos os depoimentos na mesma CPMI em 09/08/2005:

“O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – Em alguma oportunidade, o senhor tratou desse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Ele não dá espaço para você conversar esse tipo de assunto com ele.
O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – Repito a pergunta: em alguma oportunidade o senhor tratou esse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não, porque ele não dá espaço para você conversar com ele.
O SR. PAULO PIMENTA (PT – RS) – O senhor nunca tratou esse assunto com o Ministro José Dirceu?
O SR. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA – Não.”

Vejamos, se o “responsável pelos pagamentos” nunca tratou do assunto com o suposto “chefe do esquema de pagamentos”, alguma coisa está fora do lugar...

3 – Tráfico de Influência

Seria plausível considerar que, se Marcos Valério era o responsável pelo pagamento a parlamentares e José Dirceu o grande “articulador” do esquema, alguma coisa o ex-ministro deveria oferecer em troca. Várias acusações de benefícios aos bancos Rural e BMG e favorecimento na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco foram levantadas, porém não há nenhuma evidência que a Casa Civil tenha favorecido nenhum destes bancos, e que, durante os 30 meses atuando como ministro não há uma denúncia contra ele por improbidade administrativa que configurasse tráfico de influência.

4 – Influência no PT

É de se supor que, como muitos alardeavam, Dirceu tinha uma influência quase “onipotente” dentro do Partido dos Trabalhadores. No entanto, desde sua nomeação para a Casa Civil em 2003, o ex-ministro tinha suas atribuições legais e estava afastado das atividades partidárias (tinha renunciado ao cargo de presidente licenciado). Senão vejamos o depoimento do ex-presidente do PT José Genoíno:

“O SR. JOSÉ GENUÍNO - Eu quero deixar bem claro que o Ministro José Dirceu não interferia na vida interna do partido. Respeitava o funcionamento e as decisões da Executiva. Ele participava quando tinha reunião do Diretório Nacional. Tinha uma relação política, como dirigente nos debates, nas resoluções do Diretório Nacional. Em relação ao funcionamento, em relação ao dia-a-dia do partido, ele não tinha interferência. (...)”

Além desta declaração, seria praticamente impossível coordenar as atividades partidárias com as atribuições de ministro. O mesmo senso comum que nos remete ao “onipotente” Zé Dirceu, também nos traz o famoso “super primeiro- ministro” que tudo mandava dentro do governo. Não há como negar a influência de Dirceu no PT como militante histórico, mas cabe ressaltar duas funções completamente diferentes: a função na máquina partidária, no dia-a-dia do partido e as atribuições (que não eram poucas) como ministro de Estado.

5 – Compra de votos

Por fim vale ressaltar que o processo de cassação de Dirceu foi iniciado por meio de uma denúncia do então deputado Roberto Jefferson e que o Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, a cassação do ex-deputado Roberto Jefferson – decisão referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados – argumentando, entre outros motivos, que ele denunciou, sem apresentar provas, a existência de um esquema de pagamentos mensais para compra de apoio de parlamentares do Congresso, o “mensalão”. Isto já diz muita coisa.

Evidentemente, há muito mais a argumentar no processo de José Dirceu. Retirar um mandato parlamentar sem provas factuais, sem evidências concretas, apenas nas suposições é um ato que só vivenciamos na ditadura. Questionar todos estes fatos é um exercício salutar para quem defende a democracia.

Os argumentos aqui relatados são baseados em documento elaborado pela assessoria do deputado na época e pode ser obtida na integra aqui.

Patrícia

Mídia e Eleições 2006

2007-01-05T07:30:00.000-08:00

No seu blog, Zé Dirceu faz referência a dois sites que analisam a cobertura da mídia nas eleições de 2006. Confiram aqui. No entanto, vale a pena discutirmos o desempenho da imprensa. Vimos no ano que se passou que a opinião pública não é a opinião publicada e que o efeito "pedra lago" não aconteceu. A reeleição do Lula foi a prova que o povo sabe discernir o que lhe é mostrado, sabe fazer uma análise correta do que é melhor para si e para seu país. Não vale alguns moralistas dizerem que quem não lê jornal vota (votou) em Lula, isso é argumento preconceituoso e não corresponde a realidade. Ao contrário do que acontecia no governo FHC, quando grande parte da imprensa foi um tanto "benevolente" com o tucanato, no governo Lula a mídia foi além de simplesmente informar. Teve um lado e usou seu "poder" para tentar influenciar no resultado das eleições, mas não conseguiu. Por isso, espaços livres de informação são necessários para contrapor a isto e proporcionar a democratização da comunicação, para estimular o debate, o "livre pensar".

Patrícia

Entrevista do Economista Amir Khair

2007-01-05T05:41:00.000-08:00

O economista Amir Khair especialista em finanças públicas e ex-Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, concedeu entrevista a José Dirceu, em que faz uma análise da política econômica do governo e entre outras coisas, diz que é possível chegar ao equilíbrio fiscal com crescimento e o COPOM vai ter que baixar os juros.
Leia a íntegra aqui: Entrevistas